Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
6092,33,2026-06-01,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).      ",2026
6059,32,2026-05-27,"DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
6025,31,2026-05-20,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1890, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE GRATUITO PARA MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA SOLICITAÇÃO, DEFERIMENTO, MODELOS PADRONIZADOS, FLUXOS DE CONTROLE, CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO, LIMITAÇÃO DE VAGAS, AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS.",2026
6008,30,2026-05-06,"AUTORIZA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A DÁ POSSE AOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
6007,29,2026-05-06,"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
6006,28,2026-05-06,"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
6005,27,2026-05-06,"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
6004,26,2026-05-06,"ALTERA O DECRETO Nº 16/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
6003,25,2026-05-06,"DISCIPLINA OS CONTRATOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA E/OU DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA OS FINS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DOS NORMATIVOS INTERNOS DESTA MUNICIPALIDADE.  ",2026
6002,24,2026-05-04,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).                           ",2026
6000,23,2026-04-28,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CAMPOS FONTINELLI DE VASCONCELOS (“TIA MAURA”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
5990,22,2026-04-28,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO CHUVAS INTENSAS – COBRADE – 1.3.2.1.4, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
6001,21,2026-04-24,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MENEZES DE LIMA (SR. ANTÔNIO MENDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
5978,20,2026-04-17,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
5949,19,2026-04-07,"ESTABELECE O PLANO DE EXECUÇÃO E O CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CASTRAMÓVEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
5950,18,2026-04-01,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).                          ",2026
5915,17,2026-03-17,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
5911,16,2026-03-16,"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
6017,15,2026-03-13,"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
5903,14,2026-03-02,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).                          ",2026