Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
6084,1939,2026-05-25,"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 10 DE MAIO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6046,1938,2026-05-25,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6057,1937,2026-05-25,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O DEBATE DE PROPOSTAS QUE IMPLIQUEM AUMENTO REAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E NA ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO E LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6056,1936,2026-05-25,"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE EXPEDITO DOCA EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6055,1935,2026-05-25,"REVOGA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 18 DE MAIO DE 2023, ALTERADA PELA LEI Nº 1.905/2026, E DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6054,1934,2026-05-20,"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6053,1933,2026-05-20,"DENOMINA A RUA CÍCERO MARTINS FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6052,1932,2026-05-20,"DENOMINA RUA RITA FERREIRA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6051,1931,2026-05-20,"INSTITUI O PROGRAMA  MUNICIPAL ""CAPACITA JOVEM"" QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A OFERTA DE VAGAS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6050,1930,2026-05-20,"INSTITUI O PROGRAMA ""PROCURADORIA DA MULHER VAI ÀS ESCOLAS"" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6049,1929,2026-05-20,"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ""ESCOLA AMIGA DO AGRO"" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6048,1928,2026-05-20,"INSTITUI A CAMPANHA ""JANEIRO BRANCO"", DEDICADA À PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
6045,1927,2026-05-20,"DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, GARANTIAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO AO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6040,1926,2026-05-01,"DENOMINA ESTRADA VICINAL QUE INTRLIGA O SÍTIO PITANGA, PITANGUINHA E CROATÁ ATÉ A RODOVIA CINTURÃO VERDE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO ESTRADA VICINAL MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6038,1925,2026-04-30,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLCA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6036,1924,2026-04-30,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
6037,1923,2026-04-30,"FICA DENOMINADA OFICIALMENTE RUA SRA. CÂNDIDA NUNES (DONA QUIZOR), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 15, SITUADA NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE, NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, INICIANDO NA RUA PROJETADA 14 E FINALIZANDO NA RUA SÃO JOÃO PAULO II, SENDO ESTA PARALELA À RUA PROJETADA 16.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6035,1922,2026-04-30,"FICA DENOMINADA OFICIALMENTE RUA CLOTILDES NUNES VASCONCELOS DE SOUZA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 16, SITUADA NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE, NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, INICIANDO NA RUA PROJETADA 14 E FINALIZANDO NA RUA SÃO JOÃO PAULO II.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6034,1921,2026-04-30,"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
5953,1920,2026-04-08,"DENOMINA A ARENINHA ""GILBERTO PONTE PORTELA"", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"