[{"Id":6084,"Numero":"1939","Data":"2026-05-25","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 10 DE MAIO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6084"},{"Id":6046,"Numero":"1938","Data":"2026-05-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6046"},{"Id":6057,"Numero":"1937","Data":"2026-05-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O DEBATE DE PROPOSTAS QUE IMPLIQUEM AUMENTO REAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E NA ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO E LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6057"},{"Id":6056,"Numero":"1936","Data":"2026-05-25","Descricao":"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE EXPEDITO DOCA EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6056"},{"Id":6055,"Numero":"1935","Data":"2026-05-25","Descricao":"REVOGA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 18 DE MAIO DE 2023, ALTERADA PELA LEI Nº 1.905/2026, E DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6055"},{"Id":6054,"Numero":"1934","Data":"2026-05-20","Descricao":"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6054"},{"Id":6053,"Numero":"1933","Data":"2026-05-20","Descricao":"DENOMINA A RUA CÍCERO MARTINS FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6053"},{"Id":6052,"Numero":"1932","Data":"2026-05-20","Descricao":"DENOMINA RUA RITA FERREIRA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6052"},{"Id":6051,"Numero":"1931","Data":"2026-05-20","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA  MUNICIPAL \"CAPACITA JOVEM\" QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A OFERTA DE VAGAS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6051"},{"Id":6050,"Numero":"1930","Data":"2026-05-20","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA \"PROCURADORIA DA MULHER VAI ÀS ESCOLAS\" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6050"},{"Id":6049,"Numero":"1929","Data":"2026-05-20","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"ESCOLA AMIGA DO AGRO\" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6049"},{"Id":6048,"Numero":"1928","Data":"2026-05-20","Descricao":"INSTITUI A CAMPANHA \"JANEIRO BRANCO\", DEDICADA À PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6048"},{"Id":6045,"Numero":"1927","Data":"2026-05-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, GARANTIAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO AO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6045"},{"Id":6040,"Numero":"1926","Data":"2026-05-01","Descricao":"DENOMINA ESTRADA VICINAL QUE INTRLIGA O SÍTIO PITANGA, PITANGUINHA E CROATÁ ATÉ A RODOVIA CINTURÃO VERDE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO ESTRADA VICINAL MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6040"},{"Id":6038,"Numero":"1925","Data":"2026-04-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLCA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6038"},{"Id":6036,"Numero":"1924","Data":"2026-04-30","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6036"},{"Id":6037,"Numero":"1923","Data":"2026-04-30","Descricao":"FICA DENOMINADA OFICIALMENTE RUA SRA. CÂNDIDA NUNES (DONA QUIZOR), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 15, SITUADA NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE, NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, INICIANDO NA RUA PROJETADA 14 E FINALIZANDO NA RUA SÃO JOÃO PAULO II, SENDO ESTA PARALELA À RUA PROJETADA 16.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6037"},{"Id":6035,"Numero":"1922","Data":"2026-04-30","Descricao":"FICA DENOMINADA OFICIALMENTE RUA CLOTILDES NUNES VASCONCELOS DE SOUZA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 16, SITUADA NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE, NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, INICIANDO NA RUA PROJETADA 14 E FINALIZANDO NA RUA SÃO JOÃO PAULO II.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6035"},{"Id":6034,"Numero":"1921","Data":"2026-04-30","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6034"},{"Id":5953,"Numero":"1920","Data":"2026-04-08","Descricao":"DENOMINA A ARENINHA \"GILBERTO PONTE PORTELA\", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=5953"}]