[{"Id":6195,"Numero":"1959","Data":"2026-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE FUTEBOL LOCALIZADA NO BAIRRO CEASA DE FERNANDO ÍTHALO ARAÚJO DE AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6195"},{"Id":6194,"Numero":"1958","Data":"2026-06-29","Descricao":"RECONHECE A CAMINHADA EM HONRA A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO MANIFESTAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, INTEGRA A FESTIVIDADE AO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PONTO FACULTATIVO NA DATA DE SUA CELEBRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6194"},{"Id":6193,"Numero":"1957","Data":"2026-06-29","Descricao":"ALTERA O ARTIGO 38-D DA LEI MUNICIPAL N. 1.283/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.343/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – FUNPGMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6193"},{"Id":6192,"Numero":"1956","Data":"2026-06-29","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.894/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6192"},{"Id":6191,"Numero":"1955","Data":"2026-06-29","Descricao":"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ATUALIZA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6191"},{"Id":6189,"Numero":"1954","Data":"2026-06-29","Descricao":"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 851/2014 E Nº 1.506/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6189"},{"Id":6187,"Numero":"1953","Data":"2026-06-29","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.744, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6187"},{"Id":6186,"Numero":"1952","Data":"2026-06-29","Descricao":"ESTABELECE O ESTATUTO DA MORALIDADE NO FOMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DISPONDO SOBRE CRITÉRIOS PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E CONCESSÃO DE HONRARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6186"},{"Id":6183,"Numero":"1951","Data":"2026-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA PREVENTIVA EM BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6183"},{"Id":6185,"Numero":"1950","Data":"2026-06-29","Descricao":"INSTITUI VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIAS DESTINADAS ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES EM FRENTE ÀS CLÍNICAS E CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, BEM COMO DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6185"},{"Id":6184,"Numero":"1949","Data":"2026-06-29","Descricao":"INSTITUI A SALA MULTISSENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6184"},{"Id":6170,"Numero":"1948","Data":"2026-06-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOEMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS, INCLUSIVE CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6170"},{"Id":6169,"Numero":"1947","Data":"2026-06-22","Descricao":"INSTITUI DIRETRIZES PARA A OFERTA CONTÍNUA DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS COM RECÉM-NASCIDOS, AMAMENTAÇÃO E MANOBRAS DE DESENGASGO DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6169"},{"Id":6168,"Numero":"1946","Data":"2026-06-22","Descricao":"INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES SENSORIAIS INCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E ESTÍMULO MULTISSENSORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6168"},{"Id":6167,"Numero":"1945","Data":"2026-06-22","Descricao":"CRIA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COMO FERRAMENTA TÉCNICA DE MONITORAMENTO, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6167"},{"Id":6166,"Numero":"1944","Data":"2026-06-22","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA “PÉ NA CALÇADA, MAIS ÁRVORES, MAIS VIDA - UMA CIDADE MELHOR” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6166"},{"Id":6165,"Numero":"1943","Data":"2026-06-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PAIS, MÃES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6165"},{"Id":6164,"Numero":"1942","Data":"2026-06-22","Descricao":"RECONHECE A FESTA DE SÃO PEDRO COMO MANIFESTAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, INTEGRA A FESTIVIDADE AO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PONTO FACULTATIVO NA DATA DE SUA CELEBRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6164"},{"Id":6160,"Numero":"1941","Data":"2026-06-22","Descricao":"ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO CIDADÃO TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6160"},{"Id":6159,"Numero":"1940","Data":"2026-06-22","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.859, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO “HOMEM DESTAQUE”, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA DA HONRARIA, CORRIGIR ERRO MATERIAL E DISCIPLINAR O PERÍODO DE ENTREGA DA HOMENAGEM.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6159"}]