Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
6291,00302026,2026-07-29,"Regularização de Licença de Operação concedida a DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA para a atividade de extração das Substâncias Minerais, Areia e Saibro para uso na Construção Civil, numa área de 9,64 hectares, localizada no Sítio Jaburu, Zona Rural no município de Tianguá/ CE.",2026,"Licença de Operação",OUTRAS
6290,00282026,2026-07-29,"Regularização de Licença de Operação concedida a 2MD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVO LTDA para o atividade de FORMULAÇÃO DE ARLA 32 E PRODUÇÃO DE ÁGUA DESMINERALIZADA.",2026,"Licença de Operação",OUTRAS
6284,00232026,2026-07-22,"Licença Prévia concedida a ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA para o empreendimento habitacional denominado Residencial Ibiapaba I, destinado à implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com 144 unidades e área total construída de 8.330,03 m2, a ser implantado no município de Tianguá, Estado do Ceará.",2026,"Licença Previa",OUTRAS
6286,46,2026-07-22,"LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - RAIMUNDA LEANDRA BRÁS DA SILVA.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
6282,01742026,2026-07-21,"Atividade médica ambulatorial restrita a consultas contemplando uma área de 512,68 m2. Empreendimento situado na Rua Manoel Miguel de Araujo No 100, Bairro Seminário, no município de Tianguá - CE.",2026,"Licença Ambiental Única",OUTRAS
6252,01732026,2026-07-21,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A SOLAR DOS CANDIDOS LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 70.177 m2.",2026,"Licença Ambiental Única",OUTRAS
6285,45,2026-07-17,"READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - LUIZA HELENA FEITOSA FREIRE.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
6283,01982026,2026-07-16,"Licença Ambiental Única concedida a IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA para o desmembramento de 08 (oito) partes de terras.",2026,"Licença Ambiental Única",OUTRAS
6251,01902026,2026-07-16,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A H C P CONSTRUTORA EIRELI REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO, EM 5 PARTES, DE TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 1.250,60 m2.",2026,"Licença Ambiental Única",OUTRAS
6249,,2026-07-15,"CONTEMPLADOS DO GARANTIA SAFRA 2024-2025.",2026,"GARANTIA SAFRA",OUTRAS
6242,01992026,2026-07-10,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEIDA A IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 1.183,87 M2. ",2026,"Licença Ambiental Única",OUTRAS
6243,00522026,2026-07-10,,2026,"Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental",OUTRAS
6241,44,2026-07-10,"LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - MONICA DE LIMA PEREIRA DOS SANTOS.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
6244,01682026,2026-07-09,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A Margarida Frota Rios REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO COM ÁREA TOTAL DE 4.352,51m²  EM 14 PARTES. ",2026,"Licença Ambiental Única",OUTRAS
6223,77,2026-07-07,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.",2026,"Licença Enel",OUTRAS
6220,76,2026-07-06,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ABILIO DE JESUS VIEIRA MENDES, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.",2026,"Licença Enel",OUTRAS
6222,,2026-07-06,"ALTERA O REGIMENTO INTERNO Nº 01/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA ADEQUAÇÃO À LEI MUNICIPAL N. 1.957/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Regimento Interno da Procuradoria Geral do Município",OUTRAS
6208,00442026,2026-07-02,,2026,"Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental",OUTRAS
6209,00102026,2026-07-02,"Licença de Instalação concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda para loteamento com uma área total de 6.644,21m². Dividida em área dos lotes com 150,00m², área verde total de 665,27 m², área institucional de 668,78 m² e sistema viário de 1.288,66 m². Possuindo 2 (duas) quadras de formato regular, com 27 (vinte e sete) lotes. ",2026,"Licença de Instalação",OUTRAS
6215,75,2026-07-02,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO CICIANE LIMA DA FROTA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.",2026,"Licença Enel",OUTRAS