Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
5806,182026,2026-12-26,"AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO E LIMPEZA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CMR – CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS EM ÁREA DE 2,16 HECTARES. Declaramos para fins de Licenciamento Ambiental ou outra modalidade de processos que venha a se enquadrar, que a solicitação, acima descrito (a), está em conformidade com as seguintes legislações: Lei Municipal nº 399 de 31 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Tianguá e dá outras providências. Resolução n° 002/2019 COEMA/CE e n° 10/2021 COEMA/CE- Dispõe sobre Procedimentos, Critérios, Parâmetros e Custos aplicados ao processo de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMAC?.  ",2026,"AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO",OUTRAS
6042,01842026,2026-06-18,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construções REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO EM 8 LOTES IGUAIS 6,00 METROS X 25,00 METROS DA MATRÍCULA Nº 4540. ",2026,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA",OUTRAS
6083,62,2026-06-01,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A NAZARENO ARAUJO FRANCELINO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.",2026,"LICENÇA ENEL",OUTRAS
6078,01782026,2026-05-28,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A F DE ASSIS MIRANDA PORTELA  REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE ÁREA TOTAL = 1.895,02M², ÁREA DESMEMBRADA = 812,71M², ÁREA REMANESCENTE = 1.082,31M², DE MATRÍCULA N° 3781. ",2026,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA",OUTRAS
6066,00462026,2026-05-28,,2026,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL",OUTRAS
6085,00462026,2026-05-28,,2026,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL",OUTRAS
6065,01762026,2026-05-27,"Licença Ambiental Única concedida a DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS para o desmembramento com área de 4.783,80 m².",2026,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA",OUTRAS
6062,00062026,2026-05-27,"Autorização para Corte de Árvore Isolado - CAI concedido a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda , totalizando 6 indivíduos arbóreos, na localidade de Rua Jezrael Felipe Freitas do Nascimento, S/N, Bairro Cidade dos Bosques II, no município de Tianguá ",2026,"CORTE DE ÁRORE ISOLADA",OUTRAS
6044,2023.5.2026.03065,2026-05-26,"Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo concedida a BETA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ",2026,"AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO",OUTRAS
6043,61,2026-05-26,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LIRA & VIANA ADVOCACIA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.",2026,"LICENÇA ENEL",OUTRAS
6061,00312026,2026-05-21,"Anuência Prévia Ambiental concedida a CASTANHAL BESS LTDA referente a Sistema de Armazenamento de Energia SAE Castanhal, estruturado em 7 (sete) sistemas, denominados SAE Castanhal 1, SAE Castanhal 2, SAE Castanhal 3, SAE Castanhal 4, SAE Castanhal 5, SAE Castanhal 6 e SAE Castanhal 7, ambos com capacidade instalada de 30 MW e 120 MWh de capacidade de energia armazenada, totalizando um sistema com capacidade de 210 MW / 940,80 MWh. ",2026,"ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL",OUTRAS
6020,00302026,2026-05-20,"Certificamos para fins de licenciamento ambiental, que o empreendimento Complexo Eólico Tianguá III a ser instalada na Zona Rural do Município de Tianguá/CE de interesse da empresa Ventos de Santa Rosália Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ: 17.875.322/0001-87, está em conformidade com a Lei Municipal n° 398/2004 de uso e ocupação do solo deste município, estando localizado na Zona Rural definida no Plano diretor ou Código de Postura e/ou outro instrumento legal. ",2026,"ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL",OUTRAS
6064,01812026,2026-05-19,"Licença Ambiental Única concedida a FRANCINETE RODRIGUES DE SÁ para o desmembramento de um terreno com 59.999,00m². ",2026,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA",OUTRAS
6063,01772026,2026-05-19,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS  REFERENTE A DESMEMBRAMENTO COM ÁREA TOTAL IGUAL A 1.716,24 m², DE MATRICULA N° 5606. ",2026,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA",OUTRAS
6019,29,2026-05-19,"LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR DOIS ANOS - MIKELLY RODRIGUES SILVA PAIVA.",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
6086,01082025,2026-05-18,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO A IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 1(UMA) PARTE DE TERRA INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 258 DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIANGUÁ/CE. ÁREA DO TERRENO A SER DESMEMBRADO: 164,47 M².",2026,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA",OUTRAS
6041,01792026,2026-05-13,"Licença Ambiental Única concedida a VALTER DE CARVALHO RAMOS para o desmembramento de duas partes do imóvel de matrícula Nº 6.310. ",2026,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA",OUTRAS
6026,602026,2026-05-13,"Autorização Ambiental referente à recuperação de estradas vicinais com piçarramento e recuperação/construção de bueiros na Zona Rural do município de Tianguá.",2026,"AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
6076,00182026,2026-05-11,"AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONCEDIDO A DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA  PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.. ",2026,"AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
6013,00262026,2026-05-08,"REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTLAÇÃO E OPERAÇÃO CONCEDIA A FRANCISCO DAS CHAGAS TELES DE LIMA  PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS E ARTEFATOS METÁLICOS SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE.",2026,"LICENÇA DE OPERAÇÃO",OUTRAS