[{"Id":5806,"Numero":"182026","Data":"2026-12-26","Descricao":"AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO E LIMPEZA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CMR – CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS EM ÁREA DE 2,16 HECTARES. Declaramos para fins de Licenciamento Ambiental ou outra modalidade de processos que venha a se enquadrar, que a solicitação, acima descrito (a), está em conformidade com as seguintes legislações: Lei Municipal nº 399 de 31 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Tianguá e dá outras providências. Resolução n° 002/2019 COEMA/CE e n° 10/2021 COEMA/CE- Dispõe sobre Procedimentos, Critérios, Parâmetros e Custos aplicados ao processo de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMAC?.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=5806","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/5806/AUTORIZACAO_DE_SUPRESSAO_DE_VEGETACAO_182026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6042,"Numero":"01842026","Data":"2026-06-18","Descricao":"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construções REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO EM 8 LOTES IGUAIS 6,00 METROS X 25,00 METROS DA MATRÍCULA Nº 4540. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6042","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6042/LICENCA_AMBIENTAL_UNICA_01842026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6083,"Numero":"62","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A NAZARENO ARAUJO FRANCELINO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LICENÇA ENEL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6083","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6083/LICENCA_ENEL_62_2026_0000001.pdf"},{"Id":6078,"Numero":"01782026","Data":"2026-05-28","Descricao":"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A F DE ASSIS MIRANDA PORTELA  REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE ÁREA TOTAL = 1.895,02M², ÁREA DESMEMBRADA = 812,71M², ÁREA REMANESCENTE = 1.082,31M², DE MATRÍCULA N° 3781. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6078","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6078/LICENCA_AMBIENTAL_UNICA_01782026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6066,"Numero":"00462026","Data":"2026-05-28","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6066","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6066/DECLARACAO_DE_ISENCAO_DE_LICENCIAMENTO_AMBIENTAL_00462026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6085,"Numero":"00462026","Data":"2026-05-28","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6085","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6085/DECLARACAO_DE_ISENCAO_DE_LICENCIAMENTO_AMBIENTAL_00462026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6065,"Numero":"01762026","Data":"2026-05-27","Descricao":"Licença Ambiental Única concedida a DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS para o desmembramento com área de 4.783,80 m².","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6065","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6065/LICENCA_AMBIENTAL_UNICA_01762026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6062,"Numero":"00062026","Data":"2026-05-27","Descricao":"Autorização para Corte de Árvore Isolado - CAI concedido a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda , totalizando 6 indivíduos arbóreos, na localidade de Rua Jezrael Felipe Freitas do Nascimento, S/N, Bairro Cidade dos Bosques II, no município de Tianguá ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CORTE DE ÁRORE ISOLADA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6062","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6062/CORTE_DE_ARORE_ISOLADA_00062026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6044,"Numero":"2023.5.2026.03065","Data":"2026-05-26","Descricao":"Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo concedida a BETA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6044","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6044/AUTORIZACAO_DE_USO_ALTERNATIVO_DO_SOLO_2023.5.2026.03065_2026_0000001.pdf"},{"Id":6043,"Numero":"61","Data":"2026-05-26","Descricao":"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LIRA & VIANA ADVOCACIA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LICENÇA ENEL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6043","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6043/LICENCA_ENEL_61_2026_0000001.pdf"},{"Id":6061,"Numero":"00312026","Data":"2026-05-21","Descricao":"Anuência Prévia Ambiental concedida a CASTANHAL BESS LTDA referente a Sistema de Armazenamento de Energia SAE Castanhal, estruturado em 7 (sete) sistemas, denominados SAE Castanhal 1, SAE Castanhal 2, SAE Castanhal 3, SAE Castanhal 4, SAE Castanhal 5, SAE Castanhal 6 e SAE Castanhal 7, ambos com capacidade instalada de 30 MW e 120 MWh de capacidade de energia armazenada, totalizando um sistema com capacidade de 210 MW / 940,80 MWh. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6061","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6061/ANUENCIA_PREVIA_AMBIENTAL_00312026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6020,"Numero":"00302026","Data":"2026-05-20","Descricao":"Certificamos para fins de licenciamento ambiental, que o empreendimento Complexo Eólico Tianguá III a ser instalada na Zona Rural do Município de Tianguá/CE de interesse da empresa Ventos de Santa Rosália Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ: 17.875.322/0001-87, está em conformidade com a Lei Municipal n° 398/2004 de uso e ocupação do solo deste município, estando localizado na Zona Rural definida no Plano diretor ou Código de Postura e/ou outro instrumento legal. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6020","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6020/ANUENCIA_PREVIA_AMBIENTAL_00302026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6064,"Numero":"01812026","Data":"2026-05-19","Descricao":"Licença Ambiental Única concedida a FRANCINETE RODRIGUES DE SÁ para o desmembramento de um terreno com 59.999,00m². ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6064","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6064/LICENCA_AMBIENTAL_UNICA_01812026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6063,"Numero":"01772026","Data":"2026-05-19","Descricao":"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS  REFERENTE A DESMEMBRAMENTO COM ÁREA TOTAL IGUAL A 1.716,24 m², DE MATRICULA N° 5606. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6063","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6063/LICENCA_AMBIENTAL_UNICA_01772026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6019,"Numero":"29","Data":"2026-05-19","Descricao":"LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR DOIS ANOS - MIKELLY RODRIGUES SILVA PAIVA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6019","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6019/ATO_ADMINISTRATIVO_29_2026_0000001.pdf"},{"Id":6086,"Numero":"01082025","Data":"2026-05-18","Descricao":"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO A IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 1(UMA) PARTE DE TERRA INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 258 DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIANGUÁ/CE. ÁREA DO TERRENO A SER DESMEMBRADO: 164,47 M².","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6086","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6086/LICENCA_AMBIENTAL_UNICA_01082025_2026_0000001.pdf"},{"Id":6041,"Numero":"01792026","Data":"2026-05-13","Descricao":"Licença Ambiental Única concedida a VALTER DE CARVALHO RAMOS para o desmembramento de duas partes do imóvel de matrícula Nº 6.310. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6041","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6041/LICENCA_AMBIENTAL_UNICA_01792026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6026,"Numero":"602026","Data":"2026-05-13","Descricao":"Autorização Ambiental referente à recuperação de estradas vicinais com piçarramento e recuperação/construção de bueiros na Zona Rural do município de Tianguá.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6026","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6026/AUTORIZACAO_AMBIENTAL_602026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6076,"Numero":"00182026","Data":"2026-05-11","Descricao":"AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONCEDIDO A DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA  PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6076","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6076/AUTORIZACAO_AMBIENTAL_00182026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6013,"Numero":"00262026","Data":"2026-05-08","Descricao":"REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTLAÇÃO E OPERAÇÃO CONCEDIA A FRANCISCO DAS CHAGAS TELES DE LIMA  PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS E ARTEFATOS METÁLICOS SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LICENÇA DE OPERAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6013","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6013/LICENCA_DE_OPERACAO_00262026_2026_0000001.pdf"}]