| 01 | 04/12/2023 | LOCAL E HORÁRIO DA PROVA OBJETIVA DO EDITAL N°55 | 2023 | LOCAL E HORÁRIO DE PROVA |
| | 01/12/2023 | RESULTADO INSCRIÇÕES | 2023 | RESULTADO FINAL - INSCRIÇÕES |
| | 01/12/2023 | RESULTADO FINAL EDITAL Nº 56/2023 DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTADOR | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 2 | 30/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 56/2023 DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTADOR | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 29/11/2023 | RESULTADO INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS EDITAL Nº 56/2023 DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTADOR | 2023 | LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
| 16 | 28/11/2023 | PORTARIA COMISSÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA | 2023 | PORTARIA |
| | 28/11/2023 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA TÉCNICOS(AS) EM ENFERMAGEM E ENFERMEIRO(A) DAS TRANSFERENCIAS MUNICIPAL | 2023 | EDITAL |
| 15 | 27/11/2023 | Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para CONTADOR(A) | 2023 | PORTARIA |
| | 27/11/2023 | Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para CONTADOR(A) | 2023 | EDITAL |
| | 24/11/2023 | ERRATA AO PROCESSO SELETIVO N°54/2023 | 2023 | ERRATA AO EDITAL |
| 39 | 20/11/2023 | DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA ÁREA URBANA DE ESTABELECIMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DENOMINADO "ZONA URBANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 14/11/2023 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTADOR(A), ADVOGADO(A) PARA SECRETARIA DE SAÚDE | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 14/11/2023 | CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EDITAL Nº 54 PROCESSO SELETIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| EDITAL N 54 | 10/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 54 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 10/11/2023 | EDITAL DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE SELEÇÃO PÚBLICA. | 2023 | EDITAL |
| 1647 | 09/11/2023 | DENOMINA A AVENIDA ANTÔNIO PORTELA E VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1646 | 09/11/2023 | DENOMINA O CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIÁLISE DA IBIAPABA JOÃO DO MONTE BÔTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1645 | 09/11/2023 | DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ MOACIR CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAIOSO NUNES, LOTEAMENTO CONVIVER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1644 | 09/11/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SEMANA "LINA" DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1643 | 09/11/2023 | FICA AUTORIZADA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PRATICADA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1642 | 09/11/2023 | GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1641 | 09/11/2023 | INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1640 | 09/11/2023 | DENOMINA A RUA MINERVINA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO VEREADORA MARIA PAIXÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| edital 54 | 09/11/2023 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS SELEÇÃO EDITAL Nº 54 | 2023 | INSCRIÇÃO DEFERIDAS |
| | 07/11/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADVOGADO(A) E CONTADOR(A) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME LEI Nº 07 DE MARÇO DE 2017. | 2023 | EDITAL |
| | 07/11/2023 | ERRATA AO EDITAL Nº 54, DATA DE CONVOCAÇÃO | 2023 | ERRATA |
| | 07/11/2023 | PORTRIA DE COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAL 54 SECRETARIA DE SAÚDE | 2023 | PORTARIA |
| 38 | 01/11/2023 | DECRETAPONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| | 01/11/2023 | DOCUMENTOS PREFEITO ATO DE POSSE E DOCUMENTOS PESSOAIS. | 2023 | ATO DE POSSE |
| 1639 | 30/10/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL "UM OLHAR À SAÚDE MENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1638 | 30/10/2023 | REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1637 | 30/10/2023 | DENOMINA A ESTRADA VICINAL MÃE RAINHA, LOCALIZADA PRÓXIMO A RODOVIÁRIA FEDERAL BR 222 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1634 | 30/10/2023 | INSTITUI O DIA DA MENINA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1633 | 30/10/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇ,A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 14 DE MARÇO. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1632 | 30/10/2023 | DENOMINA A RUA ANA DA CUNHA PESSOA (DONA SANTA) ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1631 | 30/10/2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1629 | 30/10/2023 | DENOMINA A EXTENSÃO DA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1628 | 30/10/2023 | ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM OS SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1627 | 30/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE ÚTERO. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1626 | 30/10/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA 25 DE AGOSTO - DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1625 | 30/10/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES TIANGUAENSES E IBIAPABANAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1624 | 30/10/2023 | DENOMINA A RUA ROBERTO LEAN FERNANDES DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÃNDIDO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 27/10/2023 | Edital do Forum de escolha das Entidades para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICATI e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM | 01 | INFORMATIVO |
| 1630 | 20/10/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A CAMPANHA OUTUBRO PRATEADO DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01 | 25/09/2023 | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 52/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 01 | 25/09/2023 | LOCAIS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TIANGUÁ-2023 | 001 | INFORMATIVO |
| 37 | 22/09/2023 | INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. EXECUÇÃO FISCAL DE CONDENAÇÃO E PENALIDADES IMPOSTAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. | 2023 | DECRETO DE INCLUSÃO DE DISPOSITIVO |
| 36 | 21/09/2023 | TRATA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2023 | DECRETO |
| 35 | 21/09/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 20/09/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO PARA PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº 52/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 51 | 18/09/2023 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO EDUCADORES FISICOS E MÉDICOS | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 01 | 15/09/2023 | INFORMAÇÕES QUE DIPOEM SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DICIPLINA REGRAS REFERENTE A CAMPANHA ELEITORAL. CONSELHO TUTELAR 2023 | 001 | INFORMATIVO |
| | 13/09/2023 | GABARITO SELEÇÃO EDUCADOR FÍSICO SAÚDE | 2023 | GABARITO |
| 01 | 11/09/2023 | LOCAL DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO PARA PROFISSIONAIS EDUCADORES FÍSICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA Nº 52/2023 | 2023 | LOCAL E HORÁRIO DE PROVA |
| | 11/09/2023 | RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO PARA PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº 52/2023 | 2023 | LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
| | 06/09/2023 | LISTA DE INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS EDUCADOR FÍSICO E MÉDICO | 2023 | LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
| 34 | 04/09/2023 | DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 04/09/2023 | ADITIVO AO AO EDITAL PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO PARA PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E CAPS Nº 52/2023 | 2023 | ADITIVO |
| | 04/09/2023 | ERRATA AO EDITAL PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO PARA PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E CAPS Nº 52/2023 | 2023 | ERRATA AO EDITAL |
| 33 | 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 29/08/2023 | ERRATA AO EDITAL PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO PARA PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E CAPS Nº 52/2023 | 2023 | ERRATA AO EDITAL |
| 32 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 20 | 28/08/2023 | PORTARIA Nº20/2023-CONTRATO TEMPORÁRIO para os cargos de, MÉDICOS e EDUCADOR FÍSICO nas Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), CAPS e Secretaria de Saúde, de acordo com o disposto na lei 1.404 de 23 de setembro de 2021, e Lei Nº 1.558/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023. | 2023 | PORTARIA |
| | 28/08/2023 | EDITAL Nº 52/2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS E EDUCADORES FÍSICOS | 2023 | EDITAL |
| 31 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1595/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, REVOGA AS LEIS Nº 003/2008 E 555/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1.623 | 17/08/2023 | Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Tianguá e estabelece que em caso de consultas e exames em geral que envolvam algum tipo de sedação, a presença de acompanhante poderá ser obrigatória na forma desta lei. (EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023) | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 30 | 11/08/2023 | DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2023, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 10/08/2023 | RESPOSTA AOS RECURSOS | 2023 | RESPOSTAS AOS RECURSOS |
| | 10/08/2023 | RESULTADO FINAL | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 1 | 08/08/2023 | RESULTADO PARCIAL | 2023 | RESULTADO PARCIAL |
| | 07/08/2023 | RESULTADO FINAL MÉDICOS CAPS II | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 04/08/2023 | Edital retificado conforme ADENDO I de 03 de agosto de 2023 | 2023 | EDITAL RETIFICADO |
| 1 | 03/08/2023 | ADENDO I A CHAMADA PÚBLICA 06/2023 - RETIFICA A TABELA 1 - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO. | 2023 | ADENDO |
| | 03/08/2023 | CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA | 2023 | CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA |
| | 03/08/2023 | LISTA DE MÉDICOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDAS CAPS II | 2023 | LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
| 02 | 03/08/2023 | BENEFICIARIIOS DO VALE GAS SOCIAL (AGOSTO 2023) | 002 | INFORMATIVO |
| 50 | 01/08/2023 | CONVOCA os respectivos candidatos abaixo relacionados, para a contratação das vagas disponibilizadas. Esses candidatos deverão apresenta-se no período de 01 a 09 de agosto de 2023, das 08 ás 14 hrs, no Setor Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 18 | 28/07/2023 | PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA MÉDICO CLINICO E PSIQUIATRA CAPS II | 2023 | PORTARIA |
| | 28/07/2023 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO E PSIQUIATRA CAPS II | 2023 | EDITAL |
| | 28/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29 | 24/07/2023 | DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 31 DE JULHO DE 2023, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 28 | 24/07/2023 | DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 26 DE JULHO DE 2023, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 24/07/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA OS CARGOS DE NUTRICIONISTA E MOTORISTA CATEGORIA D | 2023 | EDITAL |
| | 12/07/2023 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 50 PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA E/OU SECRETARIA DE SAÚDE | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 005 | 12/07/2023 | SEGUNDO ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TIANGUÁ 2023 | 005 | INFORMATIVO |
| 27 | 11/07/2023 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. | 2023 | DECRETO |
| 26 | 11/07/2023 | Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e de aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito do Município de Tianguá. | 2023 | DECRETO |
| 25 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Riscos e Integridade no âmbito do Poder Executivo do Município de Tianguá, Ceará. | 2023 | DECRETO |
| | 10/07/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1.622 | 10/07/2023 | Autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de transferência para a Pessoa Jurídica de setor privado que indica nos termos em que autoriza a Lei Municipal nº 1.229/19, de 21 de Novembro de 2019, (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019), e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.621 | 10/07/2023 | CRIA CARGOS DE ASSESSORIA ESPECIAL JURÍDICA E DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.620 | 10/07/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da taxa pelo uso de espaço público, referente aos meses de maio, junho e julho de 2023, aos permissionários do terminal rodoviário do Município de Tianguá, e dá outras providências etc. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.619 | 10/07/2023 | Cria, amplia e consolida as vagas e cargos de Agente Comunitário de Saúde ACS, devidamente credenciados no Ministério da Saúde, a prover por concurso, providos por concurso, e por cessão sem ônus, e distribuição no município conforme territorialização e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.618 | 10/07/2023 | DENOMINA NOME DE RUA ALBERTO GOMES NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.617 | 10/07/2023 | INSTITUI O DIA DO(A) MÉDICO(A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.616 | 10/07/2023 | INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPÊUTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.615 | 10/07/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.614 | 10/07/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E FINANCIAR AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.613 | 10/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ DIVULGAR DADOS DA RECEITA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.612 | 10/07/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E DOS FAZEDORES DE CULTURA, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.611 | 10/07/2023 | CRIA A SEMANA DO ARTESÃO E ARTESÃ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.610 | 10/07/2023 | INSTITUI O DIA DO MÉDICO E DA MÉDICA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.609 | 10/07/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.608 | 10/07/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.607 | 10/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONIVEIS E FALTOSOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.606 | 10/07/2023 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.605 | 10/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.604 | 10/07/2023 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher no Município de Tianguá-CE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.603 | 10/07/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA: TIANGUÁ MAIS SEGURO, E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS COMUNIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.602 | 10/07/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.601 | 10/07/2023 | REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.600 | 10/07/2023 | Institui a semana de conscientização, prevenção e orientação assim como o dia 17 de maio como o dia municipal de combate LGBTfobia e Homofobia no município de Tianguá. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.599 | 10/07/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO - DIA DO DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.598 | 10/07/2023 | INSTITUI O DIA DO PSICÓLOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TIANGUÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.597 | 10/07/2023 | Denomina a Rua ANTONIO CLEIBIO SILVA DO VALE no Bairro Régis Diniz e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.596 | 10/07/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ- COMDICATI, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA, O CONSELHO TUTELAR CT, O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.595 | 10/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, REVOGA AS LEIS Nº 003/2008 E 555/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.594 | 10/07/2023 | ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1428/2021, DE 06 DEZEMBRO 2021. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.593 | 10/07/2023 | DENOMINA A RUA DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.592 | 10/07/2023 | DENOMINA A RUA SÃO CRISTÓVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.591 | 10/07/2023 | DENOMINA A RUA SÃO PAULO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.590 | 10/07/2023 | FICA AUTORIZADA A CAMPANHA PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.589 | 10/07/2023 | INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.588 | 10/07/2023 | FICA AUTORIZADA A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.587 | 10/07/2023 | DENOMINA A TRAVESSA MARIA IZA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.586 | 10/07/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.585 | 10/07/2023 | FICA AUTORIZADO A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E VIOLÊNCIA AUTO PROVOCADA NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.584 | 10/07/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.583 | 10/07/2023 | INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.582 | 10/07/2023 | DENOMINA A RUA DIÁCONO RAIMUNDO MOURA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.581 | 10/07/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.580 | 10/07/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.579 | 10/07/2023 | DENOMINA ESTRADA VICINAL CLOVIS PEREIRA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| N 50 | 10/07/2023 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 50 PARA PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA E SECRETARIA DE SAÚDE | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| N50 | 10/07/2023 | RESULTADO PRELIMINAR MÉDICOS ATENÇÃO BÁSICA | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 06/07/2023 | GABARITO PROVA OBJETIVA | 2023 | GABARITO |
| 004 | 05/07/2023 | RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | 004 | INFORMATIVO |
| EDITAL N 50 | 30/06/2023 | LOCAL E HORÁRIO DE PROVA PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 50 SECRETARIA DE SAÚDE | 2023 | LOCAL E HORÁRIO DE PROVA |
| EDITAL N 50 2023 | 30/06/2023 | LISTAGEM FINAL INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS | 2023 | RESULTADO FINAL - INSCRIÇÕES |
| | 29/06/2023 | ADITIVO RELACIONADO AO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 50. | 2023 | ADITIVO |
| | 28/06/2023 | LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS | 2023 | LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
| | 27/06/2023 | ADITIVO AO EDITAL Nº 50 SELEÇÃO SIMPLIFICADA SECRETARIA DE SAÚDE | 2023 | ADITIVO |
| | 27/06/2023 | ERRATA AO EDITAL Nº 50 | 2023 | ERRATA |
| 003 | 26/06/2023 | PROVA OBJETIVA CONSELHO TUTELAR TIANGUÁ-CE | 003 | INFORMATIVO |
| 002 | 26/06/2023 | GABARITO DA PROVA OBJETIVA, PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TIANGUÁ-CE | 002 | INFORMATIVO |
| | 23/06/2023 | Errata de horário das inscrições | 2023 | ERRATA |
| | 22/06/2023 | ERRATA AO EDITAL-CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA PROVA OBJETIVA SELEÇÃO SIMPLIFICADA | 2023 | ERRATA |
| 001 | 22/06/2023 | LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME. TIANGUÁ 22 DE JUNHO DE 2023 | 001 | INFORMATIVO |
| 08 | 21/06/2023 | PORTARIA DE COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA ATENÇÃO BÁSICA E/OU SECRETARIA DE SAÚDE | 2023 | PORTARIA |
| | 21/06/2023 | Seleção simplicada para os cargos de ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, CIRURGIÃO DENTISTA, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, EDUCADOR FÍSICO e MÉDICOS nas Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Secretaria de Saúde. | 2023 | EDITAL |
| 002 | 19/06/2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TIANGUÁ-2023 | 002 | INFORMATIVO |
| 24 | 06/06/2023 | Regulamenta o Código Tributário do Município de Tianguá, o qual instituiu o Programa IPTU SOLIDÁRIO no Município de Tianguá - Ceará. | 2023 | DECRETO |
| 23 | 06/06/2023 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | 2023 | DECRETO |
| 22 | 06/06/2023 | DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | 2023 | DECRETO |
| 21 | 06/06/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | 2023 | DECRETO |
| 20 | 06/06/2023 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 19 | 06/06/2023 | Concede a Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-CE a outorga dos poderes inerentes a competência administrativa para regulamentar a carga horária de seus servidores bem como a definição, gerência e fiscalização dos procedimentos necessários a realização do processo de escolha dos dirigentes dos órgãos a ela vinculados. | 2023 | DECRETO |
| 18 | 05/06/2023 | PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO REFIS 2023. | 2023 | DECRETO |
| 17 | 05/06/2023 | DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 08 DE JUNHO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 16 | 02/06/2023 | CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE | 2023 | DECRETO |
| 127 | 31/05/2023 | Prazo para atender a convocação da Chamada Pública nº 04/2023 de Processo Seletivo simplificado para contratação temporária de profissional de apoio escolar/cuidador, intérprete de libras, psicólogo(a), assistente social, psicopedagogo, professor(a) de música, professor(a) de arte educação, instrutor de música, instrutor de dança, instrutor de teatro e monitor de recreação para atender necessidades de escolas e equipamentos da rede pública municipal de ensino. | 2023 | PORTARIA |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 26/05/2023 | EDITAL DO FORUM DE ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 001 | EDITAL |
| 001 | 25/05/2023 | ATUALIZAÇÃO DO CHECKLIST DE CERTIDÃO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC). | 2023 | INFORMATIVO |
| | 23/05/2023 | ANEXO DO DECRETO: 15/2023 | 2023 | ANEXO |
| 1.578 | 22/05/2023 | Regulamenta a concessão de títulos de cidadania honorária no Município de Tianguá, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 19/05/2023 | RESPOSTAS AOS RECURSOS | 2023 | RESPOSTAS AOS RECURSOS |
| | 19/05/2023 | RESULTADO FINAL | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 1.577 | 18/05/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.576 | 18/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.575 | 18/05/2023 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.574 | 18/05/2023 | ESTABELECE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.573 | 18/05/2023 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 15 DE OUTUBRO, O DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.572 | 18/05/2023 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.571 | 18/05/2023 | CRIA A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.570 | 18/05/2023 | Fica autorizado ao Poder Executivo implementar o Programa Escolas Mais Seguras, através da Guarda Civil Municipal, nas escolas de ensino público do Município de Tianguá. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.569 | 18/05/2023 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.568 | 18/05/2023 | Denomina a AVENIDA SANTEZA NUNES, localizada no Bairro Vereador João Albuquerque no loteamento Vila da Serra, no Município de Tianguá-CE e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 18/05/2023 | LISTA DOS CANDIDATOS INCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 | 001 | INFORMATIVO |
| 3 | 17/05/2023 | ADENDO III A CHAMADA PÚBLICA 04/2023 - ACRESCENTA O ITEM 10. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD | 2023 | ADENDO |
| | 17/05/2023 | EDITAL MAIS PAIC | 2023 | EDITAL |
| | 16/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 05/05/2023 | CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS | 2023 | CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS |
| | 05/05/2023 | CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA | 2023 | CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA |
| 15 | 28/04/2023 | REGULAMENTA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.558/2023 A TRANSIÇÃO DOS VÍNCULOS EFETIVOS DE EMPREGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA VÍNCULOS EFETIVOS DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 14 | 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCOS EVENTUAIS QUE TRATA O ART. 22 DA LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 976/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016. | 2023 | DECRETO |
| 13 | 28/04/2023 | REGULAMENTA O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2 | 28/04/2023 | ADENDO II A CHAMADA PÚBLICA 04/2023 - RETIFICA ANEXO I CRONOGRAMA. | 2023 | ADENDO |
| 1.567 | 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.566 | 28/04/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FACKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.565 | 28/04/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.564 | 28/04/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DEZEMBRO VERMELHO. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.563 | 28/04/2023 | INSTITUI O TÍTULO DE ATLETA DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.562 | 28/04/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.561 | 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS A PARTIR DE 10 (DEZ) METROS APÓS OS 5 (CINCO) METROS NAS ESQUINAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.560 | 28/04/2023 | RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1 | 28/04/2023 | ANEXO I - CRONOGRAMA RETIFICADO | 2023 | ANEXO |
| 01 | 28/04/2023 | ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA. | 202 | ADENDO |
| 5 | 26/04/2023 | ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO. | 2023 | ANEXO |
| 1 | 26/04/2023 | ADENDO I A CHAMADA PÚBLICA 04/2023 - ACRESCE O ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO. | 2023 | ADENDO |
| 4 | 25/04/2023 | ANEXO IV - DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS | 2023 | ANEXO |
| 3 | 25/04/2023 | ANEXO III- FICHA DE INSCRIÇÃO | 2023 | ANEXO |
| 2 | 25/04/2023 | ANEXO II - REGIÕES DE ATUAÇÃO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR-CUIDADOR | 2023 | ANEXO |
| | 25/04/2023 | EDITAL RETIFICADO (ÚLTIMA RETIFICAÇÃO 28/04/2023) | 2023 | EDITAL |
| 1.559 | 11/04/2023 | Altera a redação do Anexo V da Lei nº 1.403/2021, de 23 de setembro de 2021. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.558 | 11/04/2023 | "INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME DISPÕE O ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E INSTITUI UMA NOVA POLÍTICA DE SALÁRIO BASE DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 03/04/2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TIANGUÁ 2023 | 2023 | EDITAL |
| 12 | 31/03/2023 | FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA VIAGENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 31/03/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 29/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.557 | 28/03/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.556 | 28/03/2023 | Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada na Avenida Lair Félix Nunes. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.555 | 28/03/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.554 | 28/03/2023 | INSTITUI O DIA DAS MULHERES DO CAMPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.553 | 28/03/2023 | Ementa: Denomina a Avenida Manoel Batista da Silva, na sede do Município de Tianguá e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 24/03/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS (A-Z) TIANGUÁ-CE | 2023 | INFORMATIVO |
| 10 | 15/03/2023 | Regulamenta a delegação das ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais e de pequeno porte do Município de Tianguá para o Sistema Integrado de Saneamento Rural das Bacias Hidrográficas da Parnaíba e do Sistema Integrado da Bacia Hidrográfica do Acaraú e Coreaú e suas associações filiadas, conforme dispõe a lei 1.552/2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 09 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. | 2023 | DECRETO |
| 08 | 06/03/2023 | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do município de Tianguá nas categorias de qualidade comum e de luxo. | 2023 | DECRETO |
| 07 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2023 | DECRETO |
| 1.552 | 03/03/2023 | Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Tianguá-CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural das Bacias Hidrográfica da Parnaíba e do Sistema Integrado da Bacia do Acaraú e Coreaú e suas associações filiadas e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.551 | 03/03/2023 | OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.550 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10 AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.549 | 03/03/2023 | Institui a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados, informando que racismo, injúria racial e discriminação racial são tipificados como crime, podendo ser punidos na forma da Lei, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.548 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos congêneres disponibilizarem funcionários para auxiliarem pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, caso seja necessário, que estejam no interior dos referidos estabelecimentos. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 06 | 02/03/2023 | Determina a doação com ônus nos termos da Lei nº 1.534/2023, de 07 de Fevereiro de 2023 ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Autarquia Federal inscrita no CNPJ nº 10.744.098/0001-45. | 2023 | DECRETO |
| | 02/03/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 01-2023 SETAS | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 02 | 27/02/2023 | RESULTADO PRELIMINAR APOS RECURSO. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 01 | 24/02/2023 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE ITAGUARUNA. | 2023 | RESULTADO FINAL - SELEÇÃO MOTORISTA |
| 1.547 | 17/02/2023 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.546 | 17/02/2023 | INSTITUI O TÍTULO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.545 | 17/02/2023 | Denomina a Avenida Iran Aragão Correia, localizada no Loteamento Residencial Palmeiras, Bairro Geraldo Saraiva, na sede do município de Tianguá-CE e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.544 | 17/02/2023 | Denomina a RUA MARIA QUERIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, localizada no Bairro Zé Humberto, no Município de Tianguá-CE e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.543 | 17/02/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da taxa pelo uso de espaço público, referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2023, aos permissionários do Terminal Rodoviário do Município de Tianguá, e dá outras providências etc. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 17/02/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SETAS 01-2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 17/02/2023 | ERRATA AO QUADRO DESCRITIVO: ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO. SELEÇÃO SIMPLICADA MÉDICOS. EDITAL N. 47/2023. ANEXO III | 2023 | ERRATA AO EDITAL |
| 49 | 16/02/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE ITAGUARUNA | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 05 | 16/02/2023 | APLICAR PENALIDADE DE DEMISSÃO. | 2023 | DECRETO |
| | 16/02/2023 | ERRATA II AO EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA SETAS 01-2023 | 2023 | ERRATA |
| | 15/02/2023 | GABARITO SELEÇÃO MOTORISTAS ITAGUARUNA | 2023 | GABARITO |
| | 14/02/2023 | ERRATA AO EDITAL 46/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS PARA AS LOCALIDADES | 2023 | ERRATA |
| 04 | 13/02/2023 | CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 13/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA, BEM COMO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023, DEVIDO AO DIA CULTURAL CATÓLICO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 13/02/2023 | ERRATA AO EDITAL - CRONOGRAMA | 2023 | ERRATA AO EDITAL |
| | 13/02/2023 | ERRATA AO EDITAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SETAS 01-2023 | 2023 | ERRATA AO EDITAL |
| | 13/02/2023 | GABARITOS ALTERADOS | 2023 | GABARITO |
| 07 | 10/02/2023 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2023 | NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 10/02/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA PARA A ITAGUARUNA | 2023 | EDITAL 02 |
| | 10/02/2023 | RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA CAPS | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 09/02/2023 | RESULTADO PRELIMINAR CUIDADOR, PSICOLOGO, RECEPCCIONISTA CAPS II | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 09/02/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1.542 | 07/02/2023 | ALTERA O ART. 31 DA LEI N 1451/2022 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.541 | 07/02/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.540 | 07/02/2023 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.539 | 07/02/2023 | OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A DIVULGAREM, EM SUAS FATURAS OS NÚMEROS DE CENTRAIS PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER (LIGUE 180) E DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.538 | 07/02/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRMA "MARIA NA ESCOLA", ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.537 | 07/02/2023 | Denomina nome de Rua Maria Eunice de Sousa no Bairro Santo Antônio em nosso município e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.536 | 07/02/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG COMPARTILHANDO ESPERANÇA, DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.535 | 07/02/2023 | ALTERA TABELA SALARIAL DA LEI N 1481/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DA LEI N 1247/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DA LEI N 1148/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.534 | 07/02/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO IFCE CAMPUS TIANGUÁ, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 07/02/2023 | ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N 1.367/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/02/2023 | GABARITO DE CUIDADOR, RECEPCIONISTA E PSICÓLOGO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CAPS II | 2023 | GABARITO |
| | 06/02/2023 | INFORME III SETAS 01-2023 | 2023 | INFORMES |
| | 06/02/2023 | ESPELHO DA PROVA E GABARITO SETAS 01-2023 | 2023 | INFORME |
| | 03/02/2023 | LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DA SELEÇÃO SIMPLICADA CAPS II | 2023 | LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
| 48 | 01/02/2023 | EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PSICOLOGO, RECEPCIONISTA, CUIDADOR PARA O CAPS II. | 2023 | SELEÇÃO CAPS II - PSICOLOGO, CUIDADOR E RECPCIONISTA |
| 06 | 01/02/2023 | NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CAPS II | 2023 | NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 03 | 30/01/2023 | LISTA DOS CANDIDATOS APTOS A FAZEREM A PROVA PÓS RECURSO E RESPECTIVO LOCAIS DE PROVA. | 2023 | RESULTADO DE RECURSO |
| 03 | 30/01/2023 | LISTA DOS CANDIDATOS APTOS A FAZEREM A PROVA PÓS RECURSO E RESPECTIVO LOCAIS DE PROVA. | 2023 | RESULTADO DE RECURSO |
| | 30/01/2023 | INFORME II SELEÇÃO SIMPLIFICADA SETAS 01-2023 | 2023 | INFORMES |
| | 30/01/2023 | 2º ADENDO DA SELÇÃO SIMPLIFICADA SETAS 01-2023 | 2023 | ADENDO AO EDITAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/01/2023 | DIVUGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A REALIZAREM A PROVA OBJEITA. PROCESSO SELETIVO 01-2023 | 23 | INFORMES |
| | 25/01/2023 | INFORME 01 PROCESSO SELETIVO SETAS 01-2023 | 2023 | INFORMES |
| 02 | 20/01/2023 | ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 20/01/2023 | 1º ADENDO AO EDITAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 01-2023 | 2023 | ADENDO AO EDITAL |
| | 18/01/2023 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO MOTORISTAS PARA AS LOCALIDADES DE ARAPÁ, BELA VISTA, CARUATAÍ, ITAGUARUNA, PINDOGUABA E TABAINHA. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 01 | 16/01/2023 | DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 16/01/2023 | RSULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA MÉDICOS | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 16/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO MOTORISTAS PARA AS LOCALIDADES DE ARAPÁ, BELA VISTA, CARUATAÍ, ITAGUARUNA, PINDOGUABA E TABAINHA | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 01 | 12/01/2023 | PORTARIA SETAS 01-2023 | 2023 | PORTARIA |
| | 12/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 12/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 12/01/2023 | EDITAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SETAS 01-2023 | 2023 | EDITAL |
| 09 | 10/01/2023 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 09, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. ORDEM JUDICIAL - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I - CRECHE) | 2023 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 09/01/2023 | LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS PARA AS LOCALIDADES | 2023 | LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
| 02 | 06/01/2023 | PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICOS | 2023 | PORTARIA |
| | 06/01/2023 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO CLINICO CAPS, TRANSFERENCIA E ATENÇÃO BÁSICA | 2023 | EDITAL |
| 01 | 04/01/2023 | NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2023 | NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 04/01/2023 | EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS PARA AS LOCALIDADES - TABAINHA, CARUATAÍ, PINDOGUABAM, ARAPA, BELA VISTA E ITAGUARUNA. | 2023 | EDITAL |
| 70 | 27/12/2022 | DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 15 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 256 | 22/12/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 256, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. ORDEM JUDICIAL - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I - CRECHE) | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 69 | 22/12/2022 | APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO | 2022 | DECRETO |
| 68 | 22/12/2022 | DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO ADMINISTRATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 08 | 21/12/2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 20091.2022.2022. | 2022 | EXTRATO PUBLICAÇÃO |
| | 19/12/2022 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO TRANSFERÊNCIAS | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 19/12/2022 | ERRATA AO EDITAL - SELEÇÃO TRANSFERÊNCIAS | 2022 | ERRATA |
| 253 | 15/12/2022 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 253, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. COLETIVA - 17 CATEGORIAS | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 01 | 15/12/2022 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO TRANSFERÊNCIAS | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 67 | 08/12/2022 | ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 65/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 07/12/2022 | GABARITO SELELÇÃO SIMPLIFICADA ENFERMEIROS E TÉC EM ENFERMAGEM TRANSGERENCIAS | 2022 | GABARITO |
| 66 | 05/12/2022 | REGULAMENTA A CONCESSÃO E PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA DE PASSAGENS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGENS DE ÔNIBUS, BEM COMO, A PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.113/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1.533 | 02/12/2022 | FICA AUTORIZADO A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.532 | 02/12/2022 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.531 | 02/12/2022 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.530 | 02/12/2022 | INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA GRATIDÃO EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.529 | 02/12/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.528 | 02/12/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O DIA DA GUARDA MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.527 | 02/12/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/12/2022 | LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PROCESSO SELETIVO ENFERMEIROS E TEC.ENFERMAGEM PARA AS TRANSFERENCIAS | 2022 | LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
| | 29/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/11/2022 | EDITAL TRANSFERÊNCIAS - 2O22 - ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM | 2022 | EDITAL |
| | 28/11/2022 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA SELEÇÃO PARA AS TRANSFERÊNCIAS | 2022 | COMISSÃO |
| 1.526 | 24/11/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO INSTITUTO AUDY AZEVEDOO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 65 | 23/11/2022 | Estabelece, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Tianguá-CE, horário excepcional de expediente durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica. | 2022 | DECRETO |
| | 23/11/2022 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS, MES DE NOVEMBRO | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| 64 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1.525 | 17/11/2022 | DENOMIA A RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.524 | 17/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAÃO VALENTE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 63 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 62 | 10/11/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 01/11/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1.523 | 01/11/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.522 | 26/10/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.521 | 26/10/2022 | FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA EMPREENDE TIANGUÁ DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.520 | 26/10/2022 | FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OO DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.519 | 20/10/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.518 | 20/10/2022 | Institui e Regulamenta a Ajuda de Custo Especial de Escala de Trabalho da Equipe de Transporte de Urgência e Emergência e de Transporte Intermunicipal e Interestadual no interesse do Município de Tianguá, ocupantes do cargo de Motorista integrantes de Escala de Trabalho e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.517 | 20/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.516 | 20/10/2022 | DENOMINA A AV. VALDEIDA DE SÁ VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.515 | 20/10/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.163/2019, PARA INCLUIR O ARTIGO 2º E PARÁGRAFOS PASSANDO A VIGORAR O SEGUINTE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 61 | 17/10/2022 | Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 60 | 14/10/2022 | ESTE DECRETO DEFINE A MISSÃO, A VISÃO E OS VALORES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 59 | 14/10/2022 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI | 2022 | DECRETO |
| 1.514 | 13/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 58 | 11/10/2022 | DISCIPLINA E REGULAMENTA AS NOMEAÇÕES DE COMANDANTE DO GCM DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 57 | 11/10/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 49/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 238 | 29/09/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 238, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. COLETIVA - 08 CATEGORIAS | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 56 | 29/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, CONFORME ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2020, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 55 | 29/09/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 237 | 28/09/2022 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 237, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. COLETIVA - 6 CATEGORIAS | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.513 | 27/09/2022 | VEDA A NOMEAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE PESSOAS CONDENADAS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.512 | 27/09/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E APOIO AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.511 | 27/09/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.510 | 27/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, FESTIVAL SABOR E ARTE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.509 | 27/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, FESTA JUNINA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.508 | 27/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, MISS - MISTER TIANGUÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.507 | 27/09/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES ESQUADRÃO ALFA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.505 | 27/09/2022 | DENOMINA A RUA NEYSE VASCONCELOS PORTELA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 54 | 26/09/2022 | CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (GESTÃOGOV), NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| 53 | 26/09/2022 | Regulamenta a Lei Municipal Nº 1300/2020, de 29 de setembro de 2020, que dispõe sobre A CRIAÇÃO DA ESCOLA MARIA ANIR AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 37 | 22/09/2022 | INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. EXECUÇÃO FISCAL DE CONDENAÇÕES E PENALIDADES IMPOSTAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. | 2023 | DECRETO |
| 234 | 19/09/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 234, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. COLETIVA - 13 CATEGORIAS | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 1.506 | 15/09/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 851/2014 E D´OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.504 | 15/09/2022 | INSTITUI UMA NOVA POLÍTICA DE SÁLARIO BASE PARA AS CATEGORIAS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 15/09/2022 | | 2022 | EDITAL UPA |
| 52 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 225 | 02/09/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 225, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. COLETIVA - 16 CATEGORIAS | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 51 | 26/08/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EDILSON PINTO, MÉDICO COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA ESTE MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 50 | 25/08/2022 | DISPÕE SOBRE DISPENSA DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ZONA URBANA INSERIDAS EM ÁREAS DE ASSENTAMENTOS RURAIS RECONHECIDOS PELO INCRA, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1.503 | 24/08/2022 | DENOMINA DE MEMORIAL VEREADOR ZÉ HELTOR O MEMORIAL EM HOMENAGEM A HISTÓRIA POLÍTICA DE TIANGUÁ NESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 49 | 09/08/2022 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 363, DE 26 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1.502 | 09/08/2022 | DENOMINA A RUA JOÃO DE MATA MARQUES E SILVA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.501 | 09/08/2022 | DENOMINA A RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ALENCAR NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.500 | 09/08/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.499 | 09/08/2022 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.498 | 09/08/2022 | DENOMINA A RUA FRANCISCA FIRMINO GOMES, LOCALIZADA NA RUA SDO AO LADO DA CE 187, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.497 | 09/08/2022 | COVALIDA O NOME DE VÁRIAS RUAS E AVENIDAS NO CENTRO E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.496 | 09/08/2022 | DENOMINA NOME DE RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO SITIO BOM JESUS I, NA RUA SDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.495 | 09/08/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.494 | 09/08/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A CAMPANHA AGOSTO LILÁS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.493 | 09/08/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILDADE DO DRINK LA PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.492 | 09/08/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNCIIPAL DA SAÚDE E HIGIENE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/08/2022 | DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ATENDER CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2022 DE PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE ESCOLAS E EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2022 | PRAZO PARA ATENDER A CONVOCAÇÃO |
| 48 | 08/08/2022 | Estabelece normas relativas à transferência de recursos financeiros ou cessão de bens moveis e imóveis do Município mediante convênio ou instrumento congênere com a Diocese de Tianguá, nos termos da Lei Municipal nº. 687/2012, de 24 de Maio de 2012, Lei do Sistema Municipal de Cultura, Lei Municipal nº 1.070/2017, de 07 de dezembro de 2017, Plano Municipal de Cultura, e Lei Municipal nº. 1435/2021 que Institui o Dia do Católico e autoriza a celebração de convênios entre o município a e Diocese, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1.491 | 05/08/2022 | DENONIMA A QUADRA COBERTA DOMINGOS MEDEIROS DA SILVA (DOMINGOS LÉO), LOCALIZADO NO DISTRITO ACARAPE, NO MUNICÍPIO DE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.490 | 05/08/2022 | DENOMINA A RUA "L" TEREZA MARIA DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.489 | 05/08/2022 | ALTERA EMENTA DA LEI 1451/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.488 | 05/08/2022 | Altera a Lei nº 1121/2018 que trata da doação de um terreno à SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - SOMUT, para a construção da Sede, e dá outras providências, etc. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.487 | 05/08/2022 | Autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de transferência para a Pessoa Jurídica de setor privado que indica nos termos em que autoriza a Lei Municipal nº 1.229/19, de 21 de Novembro de 2019, (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019), e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 47 | 04/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL CDI, JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA SOUZA, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 46 | 04/08/2022 | REVOGA O DECRETO Nº 22/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 43 | 03/08/2022 | RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA MÉDICO CLÍNICO E PSIQUIATRA PARA O CAPS II | 2022 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR |
| 45 | 02/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSA DE TIANGUÁ. | 2022 | DECRETO |
| | 01/08/2022 | TIANGUA- RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS - FILTRADO OFICIAL 1 | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 01/08/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 44 | 22/07/2022 | DECRETA PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE COPOS DE VIDRO, NAS DEPENDÊNCIAS E IMEDIAÇÕES DO POLO DE LAZER RÉGIS DINIZ NOS DIAS 28, 29, 30 E 31, DIAS DE SHOWS E COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 43 | 22/07/2022 | DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 26 DE JULHO DE 2022, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 42 | 20/07/2022 | IMPLANTA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 20/07/2022 | RESULTADO PRILIMINAR - MÉDICO CLÍNICO E PSIQUIATRA PARA O CAPS II | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 15/07/2022 | RESULTADO FINAL. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 02 setas | 13/07/2022 | A Comissão organizadora do processo seletivo da secretaria do trabalho e asssitência social de tianguá nº 02 2022, torna público o resultado prelimiar. | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 02 setas | 13/07/2022 | resultado prelimiar | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| | 12/07/2022 | COMUNICADO - CANCELAMENTO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2022 | INFORME |
| | 11/07/2022 | GABARITO PRELIMINAR. | 2022 | GABARITO (PRELIMINAR) |
| 43 | 08/07/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO E PSIQUIATRA PARA O CAPS II | 2022 | EDITAL 02 |
| | 08/07/2022 | NOMEAÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2022 | COMUNICADO |
| | 07/07/2022 | ERRATA DA LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - CARGO DE PEDAGOGO. | 2022 | ERRATA |
| | 06/07/2022 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS APÓS RECURSO E DIVULGAÇÃO DE LOCAL E HORÁRIO DE PROVAS OBJETIVAS. | 2022 | INFORMES |
| | 05/07/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 05/07/2022 | RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO PRELIMINAR | 2022 | RESPOSTAS AOS RECURSOS |
| 41 | 04/07/2022 | DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2022, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 40 | 30/06/2022 | Concede Medalha de Mérito Municipal ao Senhor Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 39 | 30/06/2022 | Concede Medalha de Mérito Municipal ao Senhor Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 38 | 30/06/2022 | Concede Medalha de Mérito Municipal ao Senhor Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 37 | 30/06/2022 | Concede Medalha de Mérito Municipal ao Senhor Domingos Gomes de Aguiar Filho e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 30/06/2022 | Relação de inscrições deferidas e indeferidas. | 2022 | LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
| 188 | 29/06/2022 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 188, DE 29 DE JUNHO DE 2022. ASSISTENTE SOCIAL, AUX. DE SERVIÇOS, PORTEIRO E MOTORISTA/ CATEGORIA B (ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAUDE) | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 29/06/2022 | EDITAL RETIFICADO | 2022 | EDITAL RETIFICADO |
| | 29/06/2022 | RETIFICAÇÃO II AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 06/2022 | 2022 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 042 | 24/06/2022 | RESULTADO FINAL - INSCRIÇÕES - SELEÇÃO ACS | 2022 | RESULTADO FINAL - INSCRIÇÕES |
| 042 | 24/06/2022 | RESULTADO FINAL - ANALISE DE RECURSOS - SELEÇÃO ACS | 2022 | RESULTADO FINAL - ANALISE DE RECURSOS |
| | 24/06/2022 | 2º adendo ao edital - possibilidade de inscrições via e-mail, retirada da fase de entrevista e alteração do anexo I, II e IX. | 2022 | ADENDO AO EDITAL |
| | 24/06/2022 | RESULTADO PARCIAL | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 01 | 23/06/2022 | Adendo ao edital com alteração do anexo II - cronograma. | 2022 | ADENDO AO EDITAL |
| | 23/06/2022 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS EDITAL 42/2022 | 2022 | LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
| | 17/06/2022 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2022 | EDITAL |
| | 17/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 36 | 14/06/2022 | DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 35 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 13/06/2022 | ERRATA - MICROÁREAS SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS | 2022 | ERRATA AO EDITAL |
| | 13/06/2022 | COMUNICADO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2022 | COMUNICADO |
| 040 | 10/06/2022 | PORTARIA COMISSÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 2022 | PORTARIA |
| | 10/06/2022 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE CONTRATO TEMPORÁRIO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 2022 | EDITAL |
| 172 | 08/06/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 172, DE 08 DE JUNHO DE 2022. AUX. DE SERVIÇOS, PORTEIRO E MOTORISTA/ CATEGORIA B (ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAUDE) | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 171 | 08/06/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 171, DE 08 DE JUNHO DE 2022. ASSISTENTE SOCIAL | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 170 | 08/06/2022 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 170, DE 08 DE JUNHO DE 2022. PORTEIRO E PROFESSOR DE MATEMATICA (PEB II 6º AO 9º) | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 01 | 07/06/2022 | divulgação do resultado do recurso do resultado preliminar na avaliação e seleção da proposta do plano de trabalho e publicação e homologação do resultado final. | 2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PROJETOS |
| | 06/06/2022 | | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| | 06/06/2022 | RETIFICAÇÃO I AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 06/2022 | 2022 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| | 06/06/2022 | LISTA DE CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA | 2022 | CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA |
| | 06/06/2022 | CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS | 2022 | CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS |
| | 03/06/2022 | RESULTADO FINAL - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 03/06/2022 | RESULTADO FINAL - PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS - PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 01/06/2022 | RESULTADO PRELIMINAR SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTAS) | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR - SEGUNDA ETAPA |
| | 01/06/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE (ENTREVISTAS) | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR - SEGUNDA ETAPA |
| | 31/05/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1.486 | 31/05/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.485 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos oficiais do Município de Tianguá o dia Municipal do Educador Físico e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.484 | 31/05/2022 | Denomina nome de Rua Celestina Rodrigues Magalhães, no bairro Cândido Xavier, em nosso município e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.483 | 31/05/2022 | Denomina nome de Rua Manoel Paciência de Souza, localizada no Bairro Santo Antônio, na Rua SDO, sede do município de Tiangua-Ce e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.482 | 31/05/2022 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.481 | 31/05/2022 | Altera as Tabela Salarial da Lei nº 1.247/2020, de 06 de Fevereiro de 2020, de Lei Nº 1.148/2019, de 24 de abril de 2019, constante dos anexos V da Lei Nº 588/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação; estabelece reajuste salarial do magistério de Tianguá para o ano de 2022 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.480 | 31/05/2022 | ALTERA ESTRUTURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAUDE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/05/2022 | RETIFICAÇÃO IV AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 | 2022 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| | 31/05/2022 | RETIFICAÇÃO II AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2022 | 2022 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 163 | 30/05/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 163, DE 30 DE MAIO DE 2022. PORTEIRO E PROFESSOR DE MATEMATICA (PEB II 6º AO 9º) | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 34 | 30/05/2022 | Dispõe sobre a reversão ao patrimônio municipal de bem imóvel objeto do Contrato de Doação com Encargos, firmado com a empresa Diamantes Lingerie Ltda, localizado no Mini Distrito Industrial DE Tianguá, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 33 | 25/05/2022 | (Regulamenta o remanejamento de local de trabalho de Agente Comunitário de Saúde - ACS para a área geográfica de atuação em que vier a adquirir casa própria). | 2022 | DECRETO |
| | 25/05/2022 | DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS | 2022 | CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS |
| | 25/05/2022 | RESULTADO FINAL PRIMEIRA FASE - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA |
| | 24/05/2022 | CHAMADA PÚBLICA 06/2022 - PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE ESCOLAS E EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2022 | EDITAL |
| | 23/05/2022 | RESULTADO PRELIMINAR PRIMEIRA FASE | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR - PRIMEIRA ETAPA |
| | 23/05/2022 | RETIFICAÇÃO I AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2022 | 2022 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| | 23/05/2022 | EDITAL RETIFICADO | 2022 | EDITAL RETIFICADO |
| | 20/05/2022 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA | 2022 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA |
| | 20/05/2022 | DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS | 2022 | CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS |
| | 19/05/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR - PRIMEIRA ETAPA |
| | 18/05/2022 | RETIFICAÇÃO III AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 | 2022 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 139 | 17/05/2022 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 139, DE 17 DE MAIO DE 2022. PORTEIRO E PROFESSOR DE MATEMATICA | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 16/05/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 CHAMADA PÚBLICA DE ORQUESTRA FILARMÔNICA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA | 2022 | EDITAL |
| 01 | 13/05/2022 | RELATÓRIO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS. | 2022 | COMUNICADO |
| | 12/05/2022 | EDITAL RETIFICADO - CHAMADA PÚBLICA 04/2022 | 2022 | EDITAL RETIFICADO |
| | 12/05/2022 | RETIFICAÇÃO II AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 | 2022 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 1.479 | 11/05/2022 | DENOMINA A RUA AURIVAN NUNES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.478 | 11/05/2022 | Denomina a Rua. RAIMUNDO GABRIEL AGUIAR, rua projetada 08 Localizada no Loteamento Residencial Palmeiras, Bairro Geraldo Saraiva. Sede do Município de Tianguá-Ce e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.477 | 11/05/2022 | Denomina a Rua Manoel Gualberto Fontenele Filho, localizada no Bairro Cândido Xavier de Sá, na sede do Município de Tianguá e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.476 | 11/05/2022 | Denomina a Rua Jovina Rodrigues de Brito, localizada no Bairro Regis Diniz, na sede do Município de Tianguá e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.475 | 11/05/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.474 | 11/05/2022 | FICA INSTITUÍDO O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS, TAIS COMO EMPRESAS, ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS, PRIVADOS OU PÚBLICOS, QUE RECONHECIDAMENTE REALIZEM AÇÕES CONTINUADAS EM PROL DA PROTEÇÃO, DA DEFESA E DO MEIO AMBIENTE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.473 | 11/05/2022 | PREVÊ O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.472 | 11/05/2022 | Denomina nome de Rua Anchieta Magalhães de Brito, no Bairro Maria Paixão no loteamento NOVO TIANGUÁ, em nosso município e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.471 | 11/05/2022 | Denomina a Praça JOSÉ EVANGELISTA DE SOUSA, Localizada no bairro Maria Paixão, Loteamento novo Tianguá 1. Sede do Município de Tianguá-CE e dá outras providência . | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.470 | 11/05/2022 | Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de conscentização sobre Direito das Gestantes no calendário oficial do município de Tianguá, bem como dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 11/05/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS, PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER (MEC) | 2022 | EDITAL |
| 32 | 09/05/2022 | REVOGA O DECRETO Nº 29/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 09/05/2022 | RETIFICAÇÃO I AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 | 2022 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 31 | 08/05/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO VALDECI VIEIRA DE AZEVEDO | 2022 | DECRETO |
| 126 | 06/05/2022 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 126, DE 06 DE MAIO DE 2022. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 06/05/2022 | CHAMADA PÚBLICA 04/2022 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS - PACTO PELA APRENDIZAGEM, NA REDE MUNICIPAL DE TIANGUÁ. | 2022 | EDITAL |
| 30 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DISCUSSÃO DA MINUTA DO ESTATUTO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 115 | 29/04/2022 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 115, DE 29 DE ABRIL DE 2022. MOTORISTA CATEGORIA D (VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR) | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 29 | 26/04/2022 | DECLARA SUB-ROGAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 2022 | DECRETO |
| 28 | 26/04/2022 | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO AGENTE DO TRANSITO E DA GMC DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 27 | 26/04/2022 | Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1.445/2022, de 15 de março de 2022, que Dispõe sobre a Criação da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá - ASTT e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1.469 | 26/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.468 | 26/04/2022 | DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL AURILENE LIMA DA SILVA ( TIA LENE) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.467 | 26/04/2022 | DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARYNARA BENICIA FONTENELE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.466 | 26/04/2022 | DENOMINA A RUA TARGINO RODRIGUES MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.465 | 26/04/2022 | DENOMINA A RUA NELSA MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.464 | 26/04/2022 | DENOMINA A RUA JOSÉ FERREIRA MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.463 | 26/04/2022 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A FESTA DE SENHORA SANT'ANA PADROEIRA DA CIDADE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.462 | 26/04/2022 | DENOMINA NOME DE RUA MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO, LOCALIZADA NA RUA CONHECIDA COMO RUA ESPANHA, NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.461 | 26/04/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI º 1.387/2021 DA RUA RAIMUNDO NONATO DE LIMA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/04/2022 | ATA DO RESULTADO FINAL BOLSA ATLETA | 2022 | COMUNICADO |
| | 25/04/2022 | PARECER FINAL DO EDITAL 001/2022 SEJUV | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 25/04/2022 | ATA DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 90 | 19/04/2022 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 90, DE 21 DE MARÇO DE 2022. AUDITORA DE TRIBUTOS | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 1.460 | 12/04/2022 | DENOMINA RUA GERARDO DE ALMEIDA RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.459 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE MECANISMO DE CONTROLE DO PATRMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CEARÁ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.458 | 12/04/2022 | DENOMINA A UTI (PERMANENTE) PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.457 | 12/04/2022 | DENOMINA A RUA JURACI RODRIGUES DA SILVA ( PIPOCA) LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.456 | 12/04/2022 | DENOMINA A RUA ORLONY FIDELES ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.455 | 12/04/2022 | DENOMINA A RUA STÊNIO NUNES DOURADO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.454 | 12/04/2022 | EMENTA: DENOMINA A AV. VEREADOR VEREADOR MURILO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.453 | 12/04/2022 | DENOMINA A RUA VEREADOR EDSON MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 107 | 07/04/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 107, DE 07 DE ABRIL DE 2022. PORTEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE ADMINISTRATIVO | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 26 | 07/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 15 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 106 | 04/04/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 106, DE 04 DE ABRIL DE 2022. PROFESSOR DE MATEMATICA (PEB II 6º AO 9º | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 105 | 04/04/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 105, DE 04 DE ABRIL DE 2022. ODONTOLOGO | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 04/04/2022 | EDITAL BOLSA ATLETA 2022 | 2022 | EDITAL |
| 96 | 28/03/2022 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 96, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DIVERSOS CARGOS | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 24 | 28/03/2022 | INSTITUI A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE VACINAL PARA ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1.452 | 28/03/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TIANGUÁ ESPORTE CLUBE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.451 | 28/03/2022 | REVOGA A LEI Nº 1.105, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, CRIA A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, DESVINCULANDO-SE AS COMPETÊNCIAS DE URBANISMO DA PASTA DE ORIGEM E CRIA A SECRETARIA DE TURISMO- SETUR, DESVINCULANDO-SE AS SUAS COMPETÊNCIAS PASTA DE ORIGEM. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.450 | 28/03/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DE CONTROLR, DIAGNÓSTICO PRECOCE, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA HANSENÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.449 | 28/03/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO S.O.S. CÃES DE RUA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/03/2022 | CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, AÇÕES E EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. | 2022 | EDITAL |
| 23 | 23/03/2022 | REGULAMENTA O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022 (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 90A | 21/03/2022 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 90-A, DE 21 DE MARÇO DE 2022. PROCURADORA | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 18/03/2022 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| 1448 | 15/03/2022 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1447 | 15/03/2022 | INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE MOOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1445 | 15/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1444 | 15/03/2022 | INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ÁNALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1443 | 15/03/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TIANGUÁ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1446 | 11/03/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 85 | 11/03/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 85, DE 11 DE MARÇO DE 2022. PROFESSOR DE MATEMATICA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO. | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 84 | 11/03/2022 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 84, DE 11 DE MARÇO DE 2022. | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 1442 | 04/03/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1441 | 04/03/2022 | DENOMINA RUA FRANCISCO LEANDRO PORTELA, NO BEIRRO CANDIDO XAVIER DE SÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 22 | 04/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA SOUZA, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 80 | 03/03/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 80, DE 03 DE MARÇO DE 2022. | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 01 | 03/03/2022 | RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, CURRICULUM E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR(A) DE MÚSICA E PROFESSOR(A) DE DANÇA E TEATRO DO EDITAL SECULT Nº 01/2022. | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| | 01/03/2022 | RESULTADO FINAL. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC. SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 01/03/2022 | RESULTADO FINAL. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022. SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA
MAIS INFÂNCIA CEARÁ.
| 2022 | RESULTADO FINAL |
| 66 | 25/02/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 66, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. PROCURADOR MUNICIPAL | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 65 | 25/02/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 65, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. MOTORISTA/CATEGORIA B (ASSISTENCIA SOCIAL/SAÚDE) | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 21 | 25/02/2022 | Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1309/2020, de 04 de dezembro de 2020, que dispõe sobre A CRIAÇÃO DO CEI SUZIANE SILVA DE LIMA, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 25/02/2022 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022. SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. | 2022 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR |
| 02 | 25/02/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 CHAMADA PÚBLICA DE ORQUESTRA FILARMÔNICA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 25/02/2022 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2022 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR |
| 20 | 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 A SEREM TOMADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. | 2022 | DECRETO |
| | 23/02/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. LOCAL E DATA DA ENTREVISTA. PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2022 | RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA |
| | 23/02/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022. LOCAL E DATA DA ENTREVISTA. SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.
| 2022 | RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA |
| 1439 | 21/02/2022 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES DE LOTEAMENTO E PARCELAMENTO DE SOLO E EDIFICAÇÕES AUTÔNOMAS URBANAS DE RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 63 | 21/02/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 63, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 003 | 21/02/2022 | RESULTADO PRIMEIRA ETAPA. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022. SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS. NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 002 | 21/02/2022 | RESULTADO PRIMEIRA ETAPA - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC. SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 19 | 19/02/2022 | Dispõe sobre o horário de funcionamento do POSTO DE IDENTIFICAÇÃO no Município de Tianguá-Ce. | 2022 | DECRETO |
| 60 | 18/02/2022 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 60, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. MOTORISTA CATEGORIA D (VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR) | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 18/02/2022 | RESULTADO DEFINITIVO. | 2022 | INFORME SOBRE RESULTADO DEFINITIVO |
| | 18/02/2022 | RESULTADO DEFINITIVO DE APROVADOS. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 18 | 17/02/2022 | REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. | 2022 | DECRETO |
| 50 | 16/02/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 49 | 16/02/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 49, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 48 | 16/02/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 48, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 15/02/2022 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2022 | EDITAL |
| | 15/02/2022 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. | 2022 | EDITAL |
| 06 | 14/02/2022 | CONVOCAÇÃO SELEÇÃO CAPS II | 2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 14/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR | 2022 | INFORME |
| | 14/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR. | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 11/02/2022 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO CUIDADOR, PSICOLOGO, RECEPCIONISTA CAPS II | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 09/02/2022 | GABARITO PROVA OBEJETIVA SELEÇÃO CAPS-CUIDADOR, PSICOLOGO E RECEPCIONISTA | 2022 | GABARITO |
| | 08/02/2022 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS À FASE DE ENTREVISTAS. | 2022 | RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA |
| 17 | 07/02/2022 | Aplicar a penalidade de demissão por justa causa ao servidor público. | 2022 | DECRETO |
| 16 | 07/02/2022 | Fica determinado ao Setor de Tributos do Município que proceda com a inscrição de dívida ativa do ex-funcionário. | 2022 | DECRETO |
| | 07/02/2022 | ERRATA MUDANÇA CRONOGRAMA | 2022 | ERRATA AO EDITAL |
| 15 | 03/02/2022 | Aplicar a penalidade de responsabilização do servidores. | 2022 | DECRETO |
| | 03/02/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PSICOLOGO, CUIDADOR E RECEPCIONISTA PARA O CAPS II | 2022 | EDITAL |
| | 03/02/2022 | EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA CAPS II | 2022 | EDITAL |
| 14 | 02/02/2022 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da administração pública municipal. | 2022 | DECRETO |
| 13 | 02/02/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON MOREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 02/02/2022 | INFORME SOBRE RESULTADO PRELIMINAR E GABARITO. | 2022 | INFORMES SOBRE RESULTADO PRELIMINAR E GABARITO. |
| 000 | 02/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR. | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 39 | 01/02/2022 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 39, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. VIGIA | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 38 | 01/02/2022 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CADASTRO DE RESERVA SELEÇÃO COVID-2022 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 12 | 28/01/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 28/01/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 400/2004 (CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS), NO QUE SE REFERE À ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E APLICAÇÃO DE SANÇÕES E PENALIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 11A | 28/01/2022 | Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1.437/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, para o exercício de 2021, aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2022 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO COVID 2022 | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 38 | 26/01/2022 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 38, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. AUDITOR DE TRIBUTOS | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 26/01/2022 | INFORMES GERAIS SOBRE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DE PROVAS. | 2022 | INFORMES |
| | 26/01/2022 | GABARITOS PRELIMINARES. | 2022 | GABARITO (PRELIMINAR) |
| | 26/01/2022 | CARDERNO DE PROVAS. | 2022 | CADERNO DE PROVAS |
| 38 | 25/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO COVID | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 36 | 25/01/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 35 | 25/01/2022 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 01 | 25/01/2022 | PORTARIA Nº 01-2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - RESOLVE CRIAR A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELECIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE CULTURA DE TIANGUÁ. | 2022 | PORTARIA |
| | 25/01/2022 | EDITAL Nº01/2022 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DA CULTURA DE TIANGUÁ-CE (SECULT) | 2022 | EDITAL |
| | 24/01/2022 | INFORME SOBRE RETIFICAÇÃO DA LISTA DE ENTREVISTADOR/DIGITADOR ANTERIORMENTE PUBLICADA. | 2022 | INFORME |
| 01 | 21/01/2022 | ADITIVO AO EDITAL. | 2022 | ADITIVO |
| | 21/01/2022 | INFORMES GERAIS. | 2022 | INFORMES GERAIS |
| | 21/01/2022 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS APÓS RECURSOS. | 2022 | LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS APÓS RECURSOS |
| | 21/01/2022 | RELAÇÃO DE LOCAIS DE PROVAS. | 2022 | INDICAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVAS |
| 34 | 20/01/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. MOTORISTA CATEGORIA D | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 33 | 20/01/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. AUDITOR DE TRIBUTOS | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 20/01/2022 | GABARITO PROVA SELEÇÃO COVID 2022 | 2022 | GABARITO |
| | 18/01/2022 | II ESQUENTA DE FUTEBOL FEMININO 2022 | 2022 | EDITAL ESPORTE |
| 10 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIO CONFORME ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 08 | 17/01/2022 | Dispõe sobre a Extinção de Escolas Públicas Municipais de Tianguá, Paralisadas há mais de 03(três anos), no âmbito deste Município. | 2022 | DECRETO |
| 07 | 17/01/2022 | ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 17/01/2022 | LOCAL DE APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - COVID-19 | 2022 | ERRATA AO EDITAL |
| | 17/01/2022 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS. | 2022 | LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
| 06 | 14/01/2022 | Trata da desafetação e doação de área em favor da SOMED Medicina e Serviços S/C e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 15 | 11/01/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. AUDITOR DE TRIBUTOS | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 001 | 11/01/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SETAS |
| | 11/01/2022 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO MÉDICO DA ATENÇÃO BÁSICA | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 11/01/2022 | RESULTADO FINAL MEDICO CLINICO CAPS | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 11/01/2022 | RESULTADO FINAL MEDICOS TRANSFERENCIA | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 13 | 10/01/2022 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 10/01/2022 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA MOTORISTAS DE LOCALIDADES | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 09 | 09/01/2022 | DECRETA A MODIFICAÇÃO DA DATA DO VENCIMENTO DO DECRETO Nº 59 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 41 | 07/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR MÉDICO CLINICO CAPS | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 40 | 07/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR MEDICOS TRANSFERENCIA | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 39 | 07/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 36 | 07/01/2022 | PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO COVID-19 | 2022 | PORTARIA |
| 05 | 07/01/2022 | APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANA VIRGINIA DO SANTOS. | 2022 | DECRETO |
| 04 | 07/01/2022 | APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RAIMUNDO BARROS DA SILVA. | 2022 | DECRETO |
| | 07/01/2022 | EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID 2022 | 2022 | EDITAL |
| 08 | 06/01/2022 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. PROCURADOR MUNICIPAL | 2022 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 1438 | 05/01/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMEAR E GRATIFICAR, SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL, OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS AD HOC, FISCAL DE MEIO AMBIENTE AD HOC. FISCAL DE TRIBUTOS AD HOC, FISCAL MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA AD HOC E INSPETOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL AD HOC. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 37 | 05/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR MOTORISTA DE AMBULANCIA | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 03 | 04/01/2022 | REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DE ATIVIDADES DIVERSAS. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 04/01/2022 | DECRETA A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 04/01/2022 | HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS POR FACE DE QUADRA, PRODUZIDO COM FUNDAMENTO NO ART. 291, §5º, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2022 | DECRETO |
| | 04/01/2022 | MUDANÇA CRONOGRAMA SELEÇÃO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA | 2021 | ERRATA |
| 04 | 03/01/2022 | PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO MÉDICOS TRANSFERENCIAS | 2022 | PORTARIA |
| 03 | 03/01/2022 | PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA MEDICO CLINICO CAPS II | 2022 | PORTARIA |
| 02 | 03/01/2022 | PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA | 2022 | PORTARIA |
| | 03/01/2022 | EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO DE TRANFERENCIAS | 2022 | EDITAL |
| | 03/01/2022 | EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO CLINICO CAPS | 2022 | EDITAL |
| | 03/01/2022 | SELELÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA | 2022 | EDITAL |
| | 03/01/2022 | EDITAL MEDICOS TRANSFERENCIA | 2022 | EDITAL |
| | 03/01/2022 | GABARITO SELEÇÃO MOTORISTAS | 2021 | GABARITO |
| | 31/12/2021 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 59 | 27/12/2021 | DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ DIA 17 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1437 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1436 | 22/12/2021 | ALTERA O ART. 1 º DA LEI 824/14, QUE TRATA DA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA ACARAPE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1435 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO NO DIA 22 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/12/2021 | RESULTADO FINAL TRANSFERÊNCIAS | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 58 | 21/12/2021 | DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO ADMINISTRATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 461 | 17/12/2021 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 461, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 36 | 17/12/2021 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA TRANSFERENCIA | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 17/12/2021 | MUDANÇA DA DATA DA PROVA-SELEÇÃO MOTORISTAS | 2021 | ERRATA |
| 460 | 14/12/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 460, 14 DE DEZEMBRO DE 2021, AUDITOR DE TRIBUTOS | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 459 | 14/12/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 459, 14 DE DEZEMBRO DE 2021, AUDITOR DE TRIBUTOS | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 57 | 14/12/2021 | DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARA AFETADAS POR UMA TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 02/2016. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 14/12/2021 | PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS CONCORRENTES AO COFINANCIAMENTO SEGEUNDO O EDITAL FMDCA 01/2021. | 2021 | INFORME |
| | 10/12/2021 | EDITAL MOTORISTA DE AMBULANCIA DAS LOCALIDADES | 2021 | EDITAL |
| | 08/12/2021 | GABARITO SELEÇÃO SIMPLIFICADA TRANSFERENCIA | 2021 | GABARITO SELEÇÃO SIMPLIFICADA ENF.TEC TRANSFERENCIA |
| 56 | 07/12/2021 | ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. | 2021 | DECRETO |
| 55 | 07/12/2021 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARA AFETADAS POR UMA TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 02/2016. | 2021 | DECRETO |
| 1434 | 06/12/2021 | DENOMINA DE RUA LUIZ SERAFIM (ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA CIDADE IBIAPINA) UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA RUA MANOEL VIEIRA (CABO MANOEL), ANTIGA RUA CIDADE UBAJARA, TENDO O FINDADO SEM SAIDA, CONFORME O MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1433 | 06/12/2021 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LOPES VIANA UMA RUA NO BAIRRO DO SEMINÁRIO COM INÍCIO NA RUA TEÓFILO RAMOS E CONFINADO NA RUA MARECHAL HERMES, CONFORME O MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1431 | 06/12/2021 | DENOMINA A AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1430 | 06/12/2021 | Denomina a Rua Francisco Teles de Sousa, localizada na rua conhecida como conjunto cruzeiro, no bairro cruzeiro, sede do Municipio de Tianguá e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1429 | 06/12/2021 | INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS COMO O PRÊMIO PROFESSOR DO ANO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1428 | 06/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TERÇO DOS HOMEMS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1427 | 06/12/2021 | DENOMINA A TRAVESSA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1426 | 06/12/2021 | DENOMINA NOME DE RUA ANTÔNIO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER SÁ, RUA CEARÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1425 | 06/12/2021 | DENOMINA NOME DE RUA JUDITE DE AGUIAR LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, RUA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1424 | 06/12/2021 | INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1423 | 06/12/2021 | Denomina a Rua Antônio Coelho de Brito, Bairro Centro, na sede do Município de Tianguá e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1422 | 06/12/2021 | DENOMINA NOME DE RUA MARIA APARECIDA SILVA ARRUDA, LOCALIZADA NO CONJUNTO MALVINAS, QUADRA 03, NA RUA E, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1421 | 06/12/2021 | REGULAMENTA O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DO CONSUMIDOR POR ATENDIMENTO NA SEDE DA EMPRESA QUE REALIZA A CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1.432 | 06/12/2021 | DENOMINA DE RUA ANTONIO RENATO ELIAS CRVALHO, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AVENIDA PREFEITO FRANCISCO VIRGÍLIO FILHO, E FINDANDO COMO RUA SEM SAÍDA, CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 54 | 01/12/2021 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de TIANGUÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. | 2021 | DECRETO |
| 36 | 30/11/2021 | LOCAL E HORÁRIO DA PROVA SELEÇÃO TRANSFERENCIA | 2021 | LOCAL E HORÁRIO DE PROVA |
| 454 | 29/11/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 454, 29 DE NOVEMBRO DE 2021. ENGENHEIRO CIVIL | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 453 | 29/11/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 453, 29 DE NOVEMBRO DE 2021. AUDITOR DE TRIBUTOS. | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 53 | 29/11/2021 | Trata da desafetação e doação de área localizada na Praça de São Pedro destinada a ampliação da Igreja de São Pedro e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 36 | 29/11/2021 | RESULTADO INSCRIÇÕES DEFERIDAS - TRANSFERÊNCIAS | 2021 | LISTA DE CANDIDATOS APTOS A PROVA ESCRITA |
| | 26/11/2021 | TERMO DE DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO - ENGENHEIRO CIVIL | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 26/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 451 | 23/11/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 451, 23 DE NOVEMBRO DE 2021. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 52 | 23/11/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, SR. JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS. | 2021 | DECRETO |
| 33 | 23/11/2021 | PORTARIA DE COMISSÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA ENFERMEIROS E TECNICOS EM ENFERMAGEM TRANSFERENCIAS | 2021 | PORTARIA |
| | 23/11/2021 | EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA AS TRANSFERENCIAS INTERHOSPITALARES | 2021 | EDITAL |
| | 19/11/2021 | RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001 2021 SECULT, LEI ALDIR BLANC | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 18/11/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETOS A SEREM EXECUTADOS EM 2022 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E E DO ADOLESCENTE - FMDCA, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO. | 2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PROJETOS |
| 51 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1420 | 10/11/2021 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO AILTON SILVA, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA NA RUA INÁCIO ELIAS CORREIAS, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ ( AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO) CONFORME MAPA EM ANEXO, REGOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1419 | 10/11/2021 | DENOMINA DE RUA JOSÉ LEÔNCIO DE VASCONCELOS, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AV. PREF. JAQUES NUNES NAS IMEDIAÇÕES DA CE 187, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ ( AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO) CONFORME MAPA EM ANEXO, REGOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1418 | 10/11/2021 | DENOMINA A RUA MANOEL VIEIRA ( CABO MANOEL), UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AV. PREF. JAQUES NUNES NAS IMEDIAÇÕES DA CE 187, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ ( AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO) CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇOES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 08/11/2021 | EDITAL DE RECONHECIEMNTO E VALORIZAÇÃO ARTÍSTICA DE TIANGUÁ , EDITAL Nº 001 2021 SECULT. LEI ALDIR BLANC LEI FEDERAL Nº 14.017, DECRETO MUNICIAPL Nº 34 2020 E LEI MUNICIPAL Nº 1.401 2021. | 2021 | EDITAL |
| | 08/11/2021 | RESULTADO PRELIMINAR | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 443 | 03/11/2021 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 443, 03 DE NOVEMBRO DE 2021. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 439 | 03/11/2021 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 439, 03 DE NOVEMBRO DE 2021. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 404 | 31/10/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 404, 31 DE AGOSTO DE 2021. ENGENHEIRO CIVIL | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 28/10/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 28/10/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1417 | 28/10/2021 | TRATA DO DIREITO PREVISTO NO ART. 7º, VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO DE FEDERAL DE 1988 AOS AGENTES POLÍTICOS ABIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1416 | 28/10/2021 | TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1415 | 28/10/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SOFRIMENTO MENTAL NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1414 | 28/10/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1413 | 28/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1412 | 28/10/2021 | DENOMINA A RUA INÁCIO SOARES DO NASCIMENTO LOCALIZADA NA CE 187 NO BAIRRO JOSÉ HUMBERTO DE VACONCELOS NO LOTEAMENTO CAPITAL DA SERRA, EM FRENTE AO POSTO BETA NA SAÍDA PARA VIÇOSA-CE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1411 | 28/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1410 | 28/10/2021 | A POLÍTIVA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1409 | 28/10/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1408 | 28/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL/COMPARTILHADO, COWORKING E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1407 | 28/10/2021 | INSTITUI O PROGRAMA NANÁ AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, VISUAL, AUDITIVA E INTELECTUAL, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDAÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 50 | 23/10/2021 | AFASTAR SEM PREJUIZO DE VENCIMENTOS O SERVIDOR RAIMUNDO BARROS DA SILVA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL | 2021 | DECRETO |
| 49 | 23/10/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS. | 2021 | DECRETO |
| 435 | 20/10/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 435, 20 DE OUTUBRO DE 2021. ASSISTENTE SOCIAL | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 434 | 20/10/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 434, 20 DE OUTUBRO DE 2021. ASSISTENTE SOCIAL | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 433 | 20/10/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 433, 20 DE OUTUBRO DE 2021. ENGENHEIRO CIVIL | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 48 | 20/10/2021 | DECRETA O ADIAMENTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO ANO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 47 | 20/10/2021 | NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE. | 2021 | DECRETO |
| | 18/10/2021 | ABERTURA DE CREDECIAMENTO PARA O PROGRAMA DE PARCERIAS DE DESCONTOS E VANTAGENS- SERVIDOR TEM DESCONTO, DA PREFEITURA MUNICIPLA DE TIANGUÁ-CE. | 2021 | EDITAL |
| 46 | 15/10/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2021 | DECRETO |
| | 14/10/2021 | RESULTADO FINAL MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 14/10/2021 | EDITAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO ARTÍTICA DE TIANGUÁ. EDITAL Nº 001 2021- SECULT. DECRETO MUNICIPAL N] 34 2021, LEI MUNICIPAL Nº 1401 2021. | 2021 | EDITAL |
| EDITAL N 35 | 11/10/2021 | RESULTADO PRELIMINAR MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 422 | 08/10/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 422, 08 DE OUTUBRO DE 2021. ASSISTENTE SOCIAL | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 06/10/2021 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MÉDICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA | 2021 | EDITAL |
| | 06/10/2021 | PORTARIA DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA | 2021 | EDITAL |
| 420 | 30/09/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 420, 30 DE SETEMBRO DE 2021. ASSISTENTE SOCIAL | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 419 | 30/09/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 419, 30 DE SETEMBRO DE 2021. ASSISTENTE SOCIAL | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 45 | 30/09/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DE SÃO FRANCISCO. | 2021 | DECRETO |
| | 30/09/2021 | Informativo das entidades eleitas pelo fórum. | 2021 | INFORMES GERAIS |
| 416 | 29/09/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 416, 29 DE SETEMBRO DE 2021. ENGENHEIRO CIVIL | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 415 | 29/09/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 415, 29 DE SETEMBRO DE 2021. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 27/09/2021 | Informativo de entidades inscritas para o fórum. | 2021 | INFORMES GERAIS |
| | 24/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/09/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO AUDITOR PARA O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 1398 | 23/09/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, POR AVANÇAR AO SEMÁFORO COM INDICAÇÃO DE SINAL VERMELHO ENTRE AS 23 E 5H, EM VELOCIDADE IGUAL OU INFERIORES A 20 QUILÕMETROS POR HORA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 34 | 22/09/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO AUDITOR PARA O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 21/09/2021 | LICENÇA 21/09/2021 | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 1406 | 20/09/2021 | DENOMINA AVENIDA ANTONIO JOSÉ DA SILVA, COM INICIO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, FINDANDO AO NORTE DO SÍTIO TUCUNS NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1405 | 20/09/2021 | DENOMINA A ESCOLA PEDRO JOSÉ DE SALES ( PEDRO SALES), LOCALIZADA NA RUA PROFª MARIA DE FÁTIMA, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1404 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1403 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1402 | 20/09/2021 | CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1401 | 20/09/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 66.000,00 ( SESSENTA E SEIS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1400 | 20/09/2021 | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTRIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229/19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1399 | 20/09/2021 | DENOMINA NOME DE AV. OSILANDO HONORATO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AV. 03, BAIRRO GAIOSO NUNES NO LOTEAMENTO CONVIVER XI, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1397 | 20/09/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1396 | 20/09/2021 | DENOMINA A RUA KATIANA SOUZA MOITA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1395 | 20/09/2021 | DENOMINA A RUA MARIA DOS ANJOS VASCONCELOS NO BAIRRO NONÊ PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1394 | 20/09/2021 | DENOMINA A RUA FRANCISCO XIMENES DA COSTA ( FRANCINÉ GADELHA) CONHECIDA COMO " RUA DO QUINTAL" NO BAIRRO CENTRO, LOCALIZADA AO NORTE DA AV. AFONSO MARANGUAPE, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1393 | 20/09/2021 | DENOMINA NOME DE RUA RAIMUNDO MARQUES MENEZES, LOCALIZADA NO CONJUNTO MALVINAS, QUADRA 03, RUA I, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1392 | 20/09/2021 | DENOMINA NOME DE RUA VISÃO MISSIONÁRIA MONTE HOREBE, LOCALIZADA NA RUA CANADÁ, NO BEIRRO MONSENHOR TIBÚRCIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 20/09/2021 | Edital de convocação do fórum de eleição dos representantes das entidades da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICATI. | 2021 | EDITAL |
| 25 | 14/09/2021 | PORTARIA DE COMISSÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO AUDITOR PARA O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA | 2021 | PORTARIA |
| | 14/09/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO AUDITOR PARA O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA | 2021 | EDITAL |
| 44 | 13/09/2021 | Continua Afastado, sem prejuízo de vencimentos, pelo período determinado no decreto nº 34/2021 de 13 de julho de 2021, até a conclusão do Processo Administrativo nº15 de 09 de julho de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 1391 | 09/09/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 474/2007 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE TIANGUÁ- CMDM, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1379 | 08/09/2021 | VETA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.379/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE " AUTORIZA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA". | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 43 | 08/09/2021 | Dispõe sobre a nova Redação do Ato de Criação da Escola: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Vilani de Jesus. | 2021 | DECRETO |
| 42 | 08/09/2021 | Dispõe sobre a transferência da gestão da gerência do Terminal Rodoviário do Município de Tianguá, da Secretaria de Administração para a Secretaria de indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. | 2021 | DECRETO |
| 41 | 08/09/2021 | Dispõe sobre a nova Redação do Ato de Criação da Escola: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Luís Serafim. | 2021 | DECRETO |
| 406 | 03/09/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 406, 03 DE SETEMBRO DE 2021. ENFERMEIRA | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 405 | 31/08/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 405, 31 DE AGOSTO DE 2021. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 403 | 31/08/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 403, 31 DE AGOSTO DE 2021. TÉCNICO AMBIENTAL | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 40 | 31/08/2021 | Dispõe sobre a nova Redação do Ato de Criação da Escola: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Lar doce Lar. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 27/08/2021 | Lista das famílias beneficiadas com uma Unidade Habitacional no Residencial Morada da Serra I. | 2021 | INFORMATIVO |
| | 27/08/2021 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA PSIQUIATRA CAPS II | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 1390 | 26/08/2021 | INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1389 | 26/08/2021 | "ESTABELECE NOVO SALÁRIO-BASE DA CARREIRA DE ENFERMEIRA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1388 | 26/08/2021 | DENOMINA A AV. FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA NUNES (DONA FRANCY), NA ENTRADA DA LOCALIDADE SÃO JOÃO ( BOM JESUS), MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1387 | 26/08/2021 | DENOMINA A RUA RAIMUNDO NONATO DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1386 | 26/08/2021 | "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ-COMDICAT, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA, O CONSELHO TUTELAR - CT, O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1385 | 26/08/2021 | DENOMINA ESTRADA VICINAL TARCISIO VIEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1384 | 26/08/2021 | DENOMINA CE240 DOM TIMÓTEO FRANCISCO NEMÉSIO PEREIRA CORDEIRO, COM INÍCIO NA CE187 BOM JESUS, FINDANDO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1383 | 26/08/2021 | DENOMINA A RUA ZILMAR TABOSA DOS SANTOS COSTA CONHECIDA COMO RUA " ITÁLIA" NO BAIRRO GERLDO SARAIVA, LOCALIZADA AO NORTE DA RUA JOSÉ JORGE DA COSTA E ASO SUL DA RUA ANTONIO GONÇALVES DIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1382 | 26/08/2021 | DENOMINA A RUA NEOMÉSIA FERNANDES VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1381 | 26/08/2021 | DENOMINA A PRAÇA MARIA FERREIRA SOUZA DE ASSIS, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1380 | 26/08/2021 | "INSTITUI NO CALENÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O 23 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS". | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1378 | 26/08/2021 | INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DAS DOSES DE VACINAS DE COBATE AO CORONAVÍRUS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ; E IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACIANDA COMO FORMA DE CONTROLE DAS DOSES UTILIZADAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1377 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE INFORMAÇÕES RELACIONADS ÀS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1376 | 26/08/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE TOMAR A SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1375 | 26/08/2021 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 595/2010, QUE TRATA DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1374 | 26/08/2021 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1373 | 26/08/2021 | DENOMINA A RUA BARTOLOMEU PAIXÃO FROTA, LOCALIZADA NO BEIRRO CENTRO, NA RUA PROJETA R.F, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1372 | 26/08/2021 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1371 | 26/08/2021 | "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1370 | 26/08/2021 | DENOMINA A AV. WALTER RONALD TOOP ( MISTER WALTER), LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NA RUA PROJETADA 02, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ 1. SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1369 | 26/08/2021 | DENOMINA AVENIDA FRANCISCO DEUSEMIR DE SOUZA BEVILAQUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ HUMBERTO DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1368 | 26/08/2021 | DENOMINA A RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1367 | 26/08/2021 | Institui o Codígo Tributário do Município de Tianguá - Ceará e da outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1342 | 26/08/2021 | DENOMINA A AV. JOSÉ TARCÍSIO AZEVEDO ( TARCÍSIO AZEVEDO) LOCALIZADA NO SITIO ACARAPE. NO DISTRITO DE ACARAPE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 400 | 26/08/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 400, 26 DE AGOSTO DE 2021. TÉCNICO AMBIENTAL | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 399 | 26/08/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 399, 26 DE AGOSTO DE 2021. ENGENHEIRO CIVIL | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 39 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E ESTABELECE OS PROCEDIMENTO PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL. | 2021 | DECRETO |
| 38 | 26/08/2021 | CONSOLIDA AS FORMAS DE PROTESTO E CONDIÇÕES DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, BEM COMO REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.367/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DOS ARTIGOS 38-A, 38-B, 38-C E 38-D, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2020. | 2021 | DECRETO |
| | 25/08/2021 | RESULTADO PRELIMINAR MÉDICO PSIQUIATRA CAPS II | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 37 | 19/08/2021 | AFASTA, SEM PREJUÍZO O SERVIDOR PÚBLICO. | 2021 | DECRETO |
| 398 | 16/08/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 398, 16 DE AGOSTO DE 2021. ENFERMEIRA | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 397 | 16/08/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 397, 16 DE AGOSTO DE 2021. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 395 | 13/08/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 395, 13 DE AGOSTO DE 2021. TÉCNICO AMBIENTAL | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 13/08/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MÉDICO PSIQUIATRA CAPS II | 2021 | EDITAL |
| 392 | 09/08/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 392, 09 DE AGOSTO DE 2021. ENFERMEIRA | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 09/08/2021 | LAC 666/2021 | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 36 | 06/08/2021 | DECRETA O AFASTAMNETO DA SERVIDORA SEM PREJUÍZO | 2021 | DECRETO |
| | 04/08/2021 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA CAPS II | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 04/08/2021 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 20 | 02/08/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO SELELÇÃO SIMPLIFICADA COVID-19 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| | 02/08/2021 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO CLINICO, PSQUIATRA, ENFERMEIRO CAPS II. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 02/08/2021 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 368 | 29/07/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 368, 29 DE JULHO DE 2021. PROCURADOR MUNICIPAL | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 29/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 367 | 28/07/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 367, 28 DE JULHO DE 2021. ENGENHEIRO CIVIL | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 28/07/2021 | ERRATA AO EDITAL CAPS | 2021 | ERRATA |
| | 28/07/2021 | ERRATA AO EDITAL | 2021 | ERRATA |
| 366 | 27/07/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 366, 27 DE JULHO DE 2021. ENGENHEIRO CIVIL | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 35 | 23/07/2021 | DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 26 DE JULHO DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 20/07/2021 | Publicação 20/07/2021 | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| | 16/07/2021 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 14/07/2021 | MUDANÇA NA DATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA | 2021 | ERRATA AO EDITAL |
| | 14/07/2021 | MUDANÇA NA DATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E ADIAMENTO DE INSCRIÇÃO | 2021 | ERRATA AO EDITAL |
| 34 | 13/07/2021 | AFASTA O SERVIDOR PÚBLICO ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15, DE 09 DE JULHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| | 13/07/2021 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 33 | 12/07/2021 | "REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | 2021 | DECRETO |
| 32 | 12/07/2021 | PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 08, DE 08 DE MARÇO DE 2021, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE | 2021 | DECRETO |
| 31 | 09/07/2021 | Alteração da data da prestação de contas do auxílio emergencial da cultura da Lei Aldir Blanc Lei 14.017/2020, alterando o art. 12 do Decreto Municipal nº 34/2020. | 2021 | DECRETO |
| | 08/07/2021 | GABARITO SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID | 2021 | GABARITO |
| 30 | 07/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022 - 2025 DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 347 | 06/07/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 347, 06 DE JULHO DE 2021. ENGENHEIRO CIVIL | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 06/07/2021 | EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLINICO, PSIQUIATRA E ENFERMEIRO PARA O CAPS II. | 2021 | EDITAL |
| | 06/07/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELTIVO PARA MÉDICOS DA ATENÇÃO BÁSICA | 2021 | EDITAL |
| | 06/07/2021 | EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO PARA MÉDICOS DA ATENÇÃO BÁSICA | 2021 | EDITAL |
| | 05/07/2021 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS: 243/2021 ; 234/2021 ;233/2021 ; 232/2021 E 405/2021. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| | 05/07/2021 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS: 404/2021 E 396/2021. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| | 02/07/2021 | Publicação 02/07/2021 | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 29 | 01/07/2021 | REVOGA O DECRETO Nº 38/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O AT Nº 47 DA LEI Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 28 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2021, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/06/2021 | MUDANÇA NO QUANTITATIVO DE VAGAS | 2021 | ERRATA AO EDITAL |
| | 29/06/2021 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INCRIÇÕES | 2021 | ERRATA AO EDITAL |
| | 26/06/2021 | EDITAL COVID-19 - PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | EDITAL |
| 1366 | 17/06/2021 | DENOMINA A PRAÇA VALDEMAR LUIZ DA SILVA, LOCALIZADA ARATICUM, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1365 | 17/06/2021 | DENOMINA A PRAÇA JOAQUIM LOURENÇO DE ARAÚJO LOCALIZADA NA COMUNIDADE CIPÓ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1364 | 17/06/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE-PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO "PROGRAMA PREVE BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 17/06/2021 | SUPRESSÃO VEGETAL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ASFALTO | 2021 | SUPRESSÃO VEGETAL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ASFALTO |
| 331 | 16/06/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 331, 16 DE JUNHO DE 2021. ENFERMEIRA | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 27 | 16/06/2021 | Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação de serviços terceirizados de natureza continuada pelos órgãos e entidades que integram a administração pública municipal direta e indireta. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 15/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA.
Torna público que requereu à secretaria de meio ambiente e turismo SEMATUR a licença ambiental única para implantação de uma usina de asfalto em um terreno no perímetro urbano com área total de 15.109,46m², em Tianguá-CE nas margens da BR 222, bairro industrial. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMATUR. | 2021 | COMUNICADO |
| | 15/06/2021 | Publicação 15/06/2021 | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 1363 | 14/06/2021 | DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NA SUBSTAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, INTERGRANTES DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL REFERENTE AO PT0233889-50/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 11/06/2021 | Pub. ADELINO JERONIMO DE LIMA 11/06/2021 | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| | 08/06/2021 | Publicações Pronaf 08/06/2021 | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 1362 | 04/06/2021 | DENOMINA AVENIDA BENEFRIDO MOREIRA DE VASCONCELOS LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1361 | 04/06/2021 | DENOMINA A PRAÇA SIGEFREDO JUSTINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ACARAPE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1354 | 04/06/2021 | DENOMINA AVENIDA ANTONIO ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 26 | 02/06/2021 | DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 31/05/2021 | PUBLICAÇÕES 31/05/2021 | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25 | 27/05/2021 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.355/2021, de 20 de maio de 2021, que "Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal, para a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte - OTTs, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 27/05/2021 | PUBLICAÇÃO PRONAF 26 | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| | 24/05/2021 | PUBLICAÇÃO BNB | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 1360 | 20/05/2021 | DENOMINA A RUA SHYRLEY ANGELIM DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NA RUA PROJETADA 03 1. SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1359 | 20/05/2021 | DENOMINA A PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1358 | 20/05/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE", RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATÚ, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLES, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1357 | 20/05/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS CÍVICO - MILITARES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO TIANGUÁ - CE E CRIA A ESCOLA CÍVICO - MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO ( ECM - MARCELLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1356 | 20/05/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER REDISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS, CARGOS E ORÇAMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA MELHOR EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1355 | 20/05/2021 | DISCIPLINA O USO DO SITEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE - OTTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1353 | 20/05/2021 | DENOMINA A RUA SANTA EDIVIRGENS NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, LOCALIZADA AO NORTE DA RUA NEZITO TEXEIRA, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1352 | 20/05/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DAS MENSALIDADES DAS PERMISSÕES DE USO ONEROSA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1351 | 20/05/2021 | ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, A COMISSÃO PERMANETE DE ÉTICA E DISCIPLINA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS (CED/LC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1350 | 20/05/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENEGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 19/05/2021 | Edital de convocação do fórum de eleição dos representantes das entidades da sociedade civil para compor Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD. | 2021 | EDITAL |
| 24 | 14/05/2021 | ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DO CRETO Nº 23/2021. | 2021 | DECRETO |
| 23 | 07/05/2021 | REGULAMENTA O RETORNO ÀS ATIVIDADES NORMAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PARTIR DA DATA DO DIA 17 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| | 07/05/2021 | Relação de beneficiários do segundo lote do vale gás (continuação da letra K até a letra Z). | 2021 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL |
| 1348 | 06/05/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃES QUE SE ABRAÇAM DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1347 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1346 | 06/05/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESTA FINALIDADE BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1345 | 06/05/2021 | ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 849/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E REGIEMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/04/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1344 | 30/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A DIOCESE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1343 | 30/04/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2020, QUE TRATA DA LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1341 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1340 | 30/04/2021 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE BOM JESUS DE ANTONIO FERNANDES FERREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1339 | 30/04/2021 | CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOÊNCIA CONTRA A MULHER DENOMINADO COMO "MARCAA VIDA FEMINIA" QUE ESTABELECE CÓDIGO PADRÃO A SER UTILIZADO NO PEDIDO DE SOCORRO DE MULHERES EM ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1338 | 30/04/2021 | RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1337 | 30/04/2021 | DENOMINA A RUA VICENTE FRANCISCO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0 | 22/04/2021 | | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22 | 15/04/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNCO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE-SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGROFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL ] 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 15/04/2021 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE EMPRESTIMO | 2021 | DECRETO |
| 20 | 15/04/2021 | APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO | 2021 | DECRETO |
| 19 | 10/04/2021 | DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, AS DIPOSIÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE À MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 18 | 10/04/2021 | DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM OS SEUS CONSUMIDORES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1336 | 09/04/2021 | EMENTA; DETERMINA A ORDEM DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19, NOS TERMOS DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1335 | 09/04/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ "O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1334 | 09/04/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ"O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA" , A SER COMEMORADO ANULMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/04/2021 | PLANILHA DO VALE GÁS 2021 | 2021 | COMUNICADO |
| 17 | 04/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 30/03/2021 | REGULA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SUPERMERCADOS, MERCANTIS, MAERCADINHOS, FRUTARIAS, SACOLÃO, PADARIAS, CEREALISTAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 276 | 29/03/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 276, 29 DE MARÇO DE 2021. ENFERMEIRA | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 15 | 27/03/2021 | DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 14 | 27/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DDIRECIONANDAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 13 | 24/03/2021 | DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 24/03/2021 | EDITAL E PORTARIA DE COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MÉDICOS DA ATENÇÃO BÁSICA MARÇO 2021 | 2021 | EDITAL |
| 12 | 22/03/2021 | PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL DE Nº 11, DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1333 | 18/03/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NA FORMA DA LEI | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1332 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE EMPRES PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1331 | 18/03/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 11 | 16/03/2021 | REFORÇA MEDIDAS DE COMBANTE AO COVID-19 E ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 10/2021, DE 13 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| | 15/03/2021 | RESULTADO FINAL | | RESULTADO FINAL |
| 10 | 13/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1330 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE AS PENALIDADE APLICADAS PELOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) QUE EFETA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1329 | 12/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBETE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1328 | 12/03/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHA DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMNETO POR DESEMPENHO NO "PROGRAMA PREVINE BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1327 | 12/03/2021 | REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE COMETER AO EMPREGADO PÚBLICO ATRIBUIÇÕES ESTRANHAS AO CARGO/EMPREGADO QUE OCUPA NOS CASOS DE SITUAÇÃO TRANSITÓRIAS E DE EMERGÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1326 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 11/03/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR | | RESULTADO PRELIMINAR |
| 263 | 09/03/2021 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 263, 09 DE MARÇO DE 2021. SOCORRISTA | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 261 | 09/03/2021 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 261, 09 DE MARÇO DE 2021. FISCAL DE OBRAS | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 09 | 09/03/2021 | RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 07/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| | 09/03/2021 | DIVULGAÇÃO DAS DATAS, HORÁRIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS DO(A) CANDIDATO(A) SELECIONADO(A), NA PRIMEIRA ETAPA | | RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA |
| 1325 | 08/03/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 256.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1324 | 08/03/2021 | DENOMINA A RUA DIVA MARIA DO NASCIMENTO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO ZÉ HUMBER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1323 | 08/03/2021 | DENOMINA A RUA FRANCIONILSON ALBUQUERQUE VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1322 | 08/03/2021 | DENOMINA A TRAVESSA MARIA DE JESUS NUNES VIANA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 08/03/2021 | PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 15, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. | 2021 | DECRETO |
| 07 | 08/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PRVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-190 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 05/03/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA | 2021 | RESULTADO PARCIAL |
| | 03/03/2021 | ATA DE DESISTENCIA E NOMEAÇÃO DO CANDIDATO A CONCESSÃO DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM O EDITAL N° 01/2021 - SEJUV - PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICIPIO DE TINGUÁ. | 2021 | COMUNICADO |
| 03 | 01/03/2021 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2021 | EDITAL |
| | 01/03/2021 | INFORMES GERAIS SOBRE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO. | 2021 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 01/03/2021 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO - ADVOGADO. | 2021 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 01/03/2021 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO - CUIDADOR. | 2021 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 01/03/2021 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO - PSICÓLOGO. | 2021 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 01/03/2021 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO - SUPERVISOR. | 2021 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 01/03/2021 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO - VISITADOR. | 2021 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| 1321 | 24/02/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 24/02/2021 | INFORMES GERAIS SOBRE RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO. | 2021 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 24/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO - ADVOGADO. | 2021 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 24/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO - CUIDADOR. | 2021 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 24/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO - PSICÓLOGO. | 2021 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 24/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO - SUPERVISOR. | 2021 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 24/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO - VISITADOR. | 2021 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| 15 | 23/02/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO PSCOLOGO CAPS | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 06 | 23/02/2021 | Alteração da data da prestação de conta do auxílio emergencial da cultura da LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.017/2020, alterando o art. 12 do Decreto Municipal n] 34/2020. | 2021 | DECRETO |
| | 23/02/2021 | ATA DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL E JULGAMENTO CLASSIFICATÓRIO FINAL DOS CANDIDATOS A CONCESSÃO DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 01|2021 SEJUV - PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICIPIO DE TIANGUA, | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 22/02/2021 | ATA DE AVALIAÇÃO E ANALISE E JULGAMENTO CLASSIFICATÓRIO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS A CONCESSÃO DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM EDITAL N°01/2021 SEJUV - PROCESSO SELETIVO DO PROGAMA BOLSA ATLETA DO MUNICIO DE TIANGUÁ. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 19/02/2021 | INFORMES GERAIS SOBRE ENTREVISTA E RESULTADO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO DE ADVOGADO (PCD). | 2021 | INFORMES GERAIS |
| | 19/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROVA E ANÁLISE DE CURRÍCULO - ADVOGADO (RETIFICADO). | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 19/02/2021 | RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA - ADVOGADO. | 2021 | RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA |
| | 19/02/2021 | RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA - CUIDADOR. | 2021 | RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA |
| | 19/02/2021 | RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA - PSICÓLOGO. | 2021 | RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA |
| | 19/02/2021 | RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA - SUPERVISOR. | 2021 | RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA |
| | 19/02/2021 | RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA - VISITADOR. | 2021 | RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA |
| 05 | 18/02/2021 | ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19). NO ÂMBITO DO MUNIXÍPIO DE TIANGUÁ, AS QUAIS SÃO NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 251 | 17/02/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 251, 17 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 16/02/2021 | RETIFICAÇÃO N°001 - EDITAL N° 01/2021 - BOLSA ATLETA. DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | EDITAL RETIFICADO |
| | 12/02/2021 | GABARITO OFICIAL - ADVOGADO. | 2021 | GABARITO |
| | 12/02/2021 | GABARITO OFICIAL - CUIDADOR. | 2021 | GABARITO |
| | 12/02/2021 | GABARITO OFICIAL - PSICÓLOGO. | 2021 | GABARITO |
| | 12/02/2021 | GABARITO OFICIAL - SUPERVISOR. | 2021 | GABARITO |
| | 12/02/2021 | GABARITO OFICIAL - VISITADOR. | 2021 | GABARITO |
| | 12/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA E ANÁLISE DE CURRÍCULO - ADVOGADO. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 12/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA E ANÁLISE DE CURRÍCULO - CUIDADOR. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 12/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA E ANÁLISE DE CURRÍCULO - PSICÓLOGO. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 12/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA E ANÁLISE DE CURRÍCULO - SUPERVISOR. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 12/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA E ANÁLISE DE CURRÍCULO - VISITADOR. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 12/02/2021 | INFORMES GERAIS SOBRE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA E ANÁLISE DE CURRÍCULO E GABARITO OFICIAL. | 2021 | INFORMES SOBRE RESULTADO PRELIMINAR E GABARITO. |
| 162 | 10/02/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 162, 10 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 09/02/2021 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA CAPS II | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 09/02/2021 | ESPELHO DE PROVA E GABARITO - ADVOGADO. | 2021 | GABARITO (PRELIMINAR) |
| | 09/02/2021 | ESPELHO DE PROVA E GABARITO - CUIDADOR. | 2021 | GABARITO (PRELIMINAR) |
| | 09/02/2021 | ESPELHO DE PROVA E GABARITO - PSICÓLOGO. | 2021 | GABARITO (PRELIMINAR) |
| | 09/02/2021 | ESPELHO DE PROVA E GABARITO - SUPERVISOR. | 2021 | GABARITO (PRELIMINAR) |
| | 09/02/2021 | ESPELHO DE PROVA E GABARITO - VISITADOR. | 2021 | GABARITO (PRELIMINAR) |
| 1320 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E AASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1319 | 08/02/2021 | DENOMINA A RUA JESSILANIA RODRIGUES VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIROO GERLDO SARAIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1318 | 08/02/2021 | DENOMINA S.D.O.01, RUA ANTONIA SANDRA ALVES URBANO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1317 | 08/02/2021 | DENOMINA S.D.O.02, ( TRAVESSA ANTONIA SANDRA ALVES URBANO), LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1316 | 08/02/2021 | DENOMINA S.D.O.03, ( TRAVESSA VALTEVI ALVES DE SOUZA), LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1315 | 08/02/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E D CADSTRAMENTO DO PERFIL SOCIECONÔMICO DAS PESSSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1314 | 08/02/2021 | ESTABELECE CRITÉRIO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E DA RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 08/02/2021 | PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS ATLETAS QUE SERÃO BENEFICIADOS PELO PROGRAMA "BOLSA ATLETA" | 2021 | EDITAL |
| | 05/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA CAPS | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 05/02/2021 | LOCAL DE PROVAS - ADVOGADO (RETIFICADO). | 2021 | LOCAL DE PROVAS - ADVOGADO |
| | 05/02/2021 | LOCAL DE PROVAS - CUIDADOR (RETIFICADO). | 2021 | LOCAL DE PROVAS - CUIDADOR |
| | 05/02/2021 | LOCAL DE PROVAS - PSICÓLOGO (RETIFICADO). | 2021 | LOCAL DE PROVAS - PSICÓLOGO |
| | 05/02/2021 | LOCAL DE PROVAS - SUPERVISOR (RETIFICADO). | 2021 | LOCAL DE PROVAS - SUPERVISOR |
| | 05/02/2021 | INFORMES GERAIS SOBRE PROVAS (RETIFICADO). | 2021 | INFORMES GERAIS SOBRE PROVAS |
| | 05/02/2021 | LOCAL DE PROVAS - VISITADOR (RETIFICADO). | 2021 | LOCAL DE PROVAS - VISITADOR |
| 11 | 03/02/2021 | PORTARIA CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA SELEÇÃO COVID 2021 | 2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO |
| | 03/02/2021 | GABARITO PROVA OBJETIVA SELEÇÃO SIMPLFICADA CAPS | 2021 | GABARITO |
| | 02/02/2021 | EDITAL RETIFICADO. | 2021 | EDITAL RETIFICADO |
| 10 | 01/02/2021 | CONVOCAÇÃO MÉDICO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PARA ATENÇÃO BÁSICA | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 10 | 01/02/2021 | CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS PARA AS LOCALIDADES. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 09 | 01/02/2021 | CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO CONTRA COVID-19 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 06 | 01/02/2021 | LOCAL DE PROVA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA CAPS | 2021 | LOCAL E HORÁRIO DE PROVA |
| | 01/02/2021 | ADIAMENTO DE PROVAS E REABERTURA DE INSCRIÇÕES (SOMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA). | 2021 | COMUNICADO |
| | 30/01/2021 | ERRATA SOBRE OS LOCAIS DE PROVAS. | 2021 | ERRATA |
| | 29/01/2021 | LOCAIS DE PROVAS VISITADOR (RETIFICADO). | 2021 | LOCAL DE PROVAS - VISITADOR |
| | 29/01/2021 | LOCAIS DE PROVAS SUPERVISOR (RETIFICADO). | 2021 | LOCAL DE PROVAS - SUPERVISOR |
| | 29/01/2021 | LOCAIS DE PROVAS CUIDADOR (RETIFICADO). | 2021 | LOCAL DE PROVAS - CUIDADOR |
| | 29/01/2021 | LOCAIS DE PROVAS PSICÓLOGO (RETIFICADO). | 2021 | LOCAL DE PROVAS - PSICÓLOGO |
| | 29/01/2021 | LOCAIS DE PROVAS ADVOGADO (RETIFICADO). | 2021 | LOCAL DE PROVAS - ADVOGADO |
| | 29/01/2021 | INFORMES GERAIS SOBRE PROVAS. | 2021 | INFORMES GERAIS SOBRE PROVAS |
| | 29/01/2021 | RESULTADO FINAL MOTORISTA DE AMBULÂNCIA DAS LOCALIDADES | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 05 | 27/01/2021 | PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO CAPS II | 2021 | PORTARIA |
| | 27/01/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA CUIDADOR, RECEPCIONISTA E PSICOLOGO CAPS II | 2021 | EDITAL |
| | 27/01/2021 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DAS LOCALIDADES | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 26/01/2021 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO COVID 2021 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 22/01/2021 | GABARITO SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID | 2021 | GABARITO |
| | 22/01/2021 | GABARITO SELEÇÃO COVID-19 | 2021 | GABARITO |
| | 22/01/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA SUPERVISOR E VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ADVOGADO, PSICÓLOGO E CUIDADOR SOCIAL. | 2021 | EDITAL |
| | 22/01/2021 | ERRATA DO CRONOGRAMA. | 2021 | ERRATA AO EDITAL |
| | 22/01/2021 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO COVID | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 03 | 19/01/2021 | ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. | 2021 | DECRETO |
| | 19/01/2021 | AVISO DE CONTAÇÃO DE PREÇOS | 2021 | EDITAL |
| | 19/01/2021 | CONVOCAÇÃO MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| | 19/01/2021 | CONVOCAÇÃO MÉDICO TRASNFERENCIAS | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| | 19/01/2021 | CONVOCAÇÃO MÉDICO CLINICO CAPS | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 02 | 15/01/2021 | PORTARIA DE COMISSÃO PROCESSO SELETIVO MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA LOCALIDADE ITAGUARUNA, ARAPÁ, CARUATAÍ | 2021 | PORTARIA |
| | 15/01/2021 | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS | 2021 | EDITAL |
| | 15/01/2021 | aviso de cotação de preços | 2021 | EDITAL |
| | 15/01/2021 | SELEÇÃO PARA MOTORISTAS LOCLIDADE ARAPÁ, ITAGUARUNA E CARUATAÍ | 2021 | EDITAL |
| | 15/01/2021 | RESULTADO FINAL MÉDICO CLINICO CAPS | 2020 | RESULTADO FINAL |
| | 15/01/2021 | RESULTADO FINAL MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA | 2020 | RESULTADO FINAL |
| | 15/01/2021 | RESULTADO FINAL MÉDICO TRANSFERENCIAS | 2020 | RESULTADO FINAL |
| | 13/01/2021 | RESULTADO PRELIMINAR MÉDICO | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 13/01/2021 | RESULTADO PRELIMINAR MÉDICO | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 13/01/2021 | RESULTADO PRELIMINAR MÉDICOS | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 01 | 12/01/2021 | PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO COVID 2021 | 2021 | PORTARIA |
| | 12/01/2021 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID-19 | 2021 | EDITAL |
| | 12/01/2021 | CONVOCAÇÃO DE MOTORISTAS PARA LOCALIDADE SELEÇÃO SIMPLIFICADA | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| | 11/01/2021 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLFICADA MOTORISTAS DE AMBULANCIAS DAS LOCALIDADES | 2020 | RESULTADO FINAL |
| | 08/01/2021 | MUDANÇA DA DATA DO RESULTADO PRELIMINAR | 2020 | ERRATA AO EDITAL |
| 34 | 04/01/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO SELEÇÃO SIMPLIFCADA PARA ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA TRASNFERENCIAS | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 34 | 04/01/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO ENF E TEC PARA TRANSFERENCIAS | 2020 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO |
| | 04/01/2021 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA AS TRANSFERENCIAS | 2020 | RESULTADO FINAL |
| | 04/01/2021 | ADIAMENTO DE INSCRIÇÕES | 2020 | ERRATA AO EDITAL |
| | 04/01/2021 | ADIAMENTO DE INSCRIÇÕES | 2020 | ERRATA AO EDITAL |
| | 04/01/2021 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA ENFERMEIROS E TÉC. ENFERMAGEM TRANSFERENCIAS | 2020 | RESULTADO FINAL |
| | 04/01/2021 | LISTA DE CANDIDATOS APTOS E NÃO APTOS PARA PROVA ESCRITA | 2020 | LISTA DE CANDIDATOS APTOS A PROVA ESCRITA |
| | 04/01/2021 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA TEC E ENFERMEIROS TRANSFERENCIA | 2020 | RESULTADO FINAL |
| | 04/01/2021 | CONTEUDO PROGRAMÁTICO MEDICO DAS TRANSFERENCIAS | 2020 | COMUNICADO |
| | 04/01/2021 | CONTEUDO PROGRAMÁTICO | 2020 | COMUNICADO |
| 34 | 31/12/2020 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA TRANSFERENCIAS | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/12/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 42 | 28/12/2020 | DECRETO DE PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO | 2020 | DECRETO |
| | 22/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1313 | 22/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 21/12/2020 | MUDANÇA DATA DA PROVA | 2020 | ERRATA AO EDITAL |
| | 21/12/2020 | MUDANÇA DATA DA PROVA | 2020 | ERRATA AO EDITAL |
| | 21/12/2020 | MUDANÇA DATA DA PROVA | 2020 | ERRATA AO EDITAL |
| | 21/12/2020 | MUDANÇA DATA DA PROVA | 2020 | ERRATA AO EDITAL |
| | 21/12/2020 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| | 21/12/2020 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM TRANSFERENCIAS | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 1312 | 17/12/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO EXICUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMNETO POR DESEMPENHO PARA O ENFRETAMNETO DA PANDAMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1311 | 17/12/2020 | REGULAMENTA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 41 | 17/12/2020 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE ESPECIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, PARA EXECUÇÃO DE 70% DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 2.358 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, A QUAL INSTITUI INCENTIVO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTRATOS DE CASOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 40 | 17/12/2020 | DIISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSSO ADMINISTRATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 32 | 16/12/2020 | PORTARIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLINICO PARA O CAPS | 2020 | PORTARIA |
| 31 | 16/12/2020 | PORTARIA DE COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DA ATENÇÃO BÁSICA | 2020 | PORTARIA |
| 30 | 16/12/2020 | PORTARIA DA COMISSÃO SELEÇÃO MOTORISTAS PARA AS LOCALIDADES | 2020 | PORTARIA |
| 29 | 16/12/2020 | PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS PARA TRANSFERENCIAS | 2020 | PORTARIA |
| 24 | 16/12/2020 | EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLINICO PARA O CAPS | 2020 | EDITAL |
| 23 | 16/12/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA | 2020 | EDITAL |
| 22 | 16/12/2020 | EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA DOS DISTRITOS | 2020 | EDITAL |
| 21 | 16/12/2020 | EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA TRANSFERENCIAS | 2020 | EDITAL |
| 20 | 14/12/2020 | ERRATA AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA AS TRANSFERÊNCIAS - ALTERAÇÃO DO LOCAL DE PROVA | 2020 | ERRATA AO EDITAL |
| 39 | 09/12/2020 | ALTERAÇÃO DA DATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA DA LEI ALDIR BLANC- LEI 14.017/2020, ALTERANDO O ART. 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2020. | 2020 | DECRETO |
| 38 | 09/12/2020 | REGULAMENTA O ART. 47 DA LEI Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, O CÓDIGO MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| | 09/12/2020 | LISTA DE CANDIDATOS ESCRITOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA TRANSFERENCIA | 2020 | LISTA DE CANDIDATOS APTOS A PROVA ESCRITA |
| 1310 | 04/12/2020 | Denomina a Rua Zelinda Gomes Moreira, localizada no Bairro Centro, na sede do Município de Tianguá-CE e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1309 | 04/12/2020 | Denomina o CEI Suziane Silva de Lima localizado na sede do Distrito de Pindoguaba e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1308 | 04/12/2020 | Denomina a Rua Francisco Fernandes de Oliveira ( Rua do seu Dada), rua sem denominação no loteamento Viverndas, no Bairro Santo Antonio, na sede do Município de Tianguá-CE e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 28 | 04/12/2020 | PORTARIA PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA TRANSFERENCIAS ENFERMEIROS E TÉC. ENFERMAGENS | 2020 | PORTARIA |
| 20 | 04/12/2020 | EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA ENFERMEIROS E TEC. TRANSFERENCIAS 2020 | 2020 | EDITAL 02 |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 26/11/2020 | PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAL |
| 1307 | 18/11/2020 | Denomina Rua 15 de Outubro, localizada no loteamento conviver, no bairro Afonso Maranguape, na sede do Município de Tianguá-CE e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1306 | 18/11/2020 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Tianguá para o quadriênio de 2021-2024 e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1305 | 18/11/2020 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores do município de Tianguá para o quadriênio 2021 a 2024 e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1304 | 18/11/2020 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Tianguá para o quadriênio de 2021-2024 e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 37 | 17/11/2020 | Suspende os prazos de validade de todos os concursos públicos já homologados, a contar do dia 20 de março de 2020 até o término do estado de calamidade decretado pelo o município de Tianguá/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 09/11/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/11/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/11/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 248 | 03/11/2020 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 248, 03 DE NOVEMBRO DE 2020. ASSISTENTE SOCIAL | 2020 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 30/10/2020 | OUTUBRO - 2020 | 2020 | FOLHA MENSAL |
| 36 | 27/10/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 1303 | 22/10/2020 | DENOMINA A RUA FRANCISCO OSVALDO BÔTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1302 | 22/10/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 662/11. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1301 | 22/10/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 524/08. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 01 2020 | 15/10/2020 | EDITAL LEI ALDIR BLANC - TIANGUÁ | 2020 | EDITAL |
| 241 | 14/10/2020 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 241, 14 DE OUTUBRO DE 2020. | 2020 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 30/09/2020 | SETEMBRO - 2020 | 2020 | FOLHA MENSAL |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1299 | 29/09/2020 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1300 | 29/09/2020 | DENOMINA A ESCOLA MARI AANIR AVEZEDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ACARAPE, NO LOTEAMENTO TARCÍCIO AZEVEDO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1298 | 29/09/2020 | DENOMINA VARIAS RUAS E AVENIDAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE ITAGUARUNA ( VILA DA ITAGUARUNA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 236 | 29/09/2020 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 236, 29 DE SETEMBRO DE 2020. | 2020 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 35 | 28/09/2020 | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1297 | 18/09/2020 | DENOMINA A RUA PRICILA AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDITO XAVIER DE SÁ, NA SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1295 | 18/09/2020 | DENOMINA RUA JOSÉ RIBAMAR DE VASCONCELOS N SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1294 | 18/09/2020 | DENOMIINA RUA RAIMUNDO EDSON NUNES ( RAIMUNDO COSTA) LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 34 | 03/09/2020 | regulamenta a lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergencias destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o esatdo de calamidade público reconhecimento pelo pelo DECRETO Legistativo nº6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de TIANGUÁ- CEARÁ, e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 1293 | 02/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1292 | 02/09/2020 | DENOMINA VIA PÚBLICA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1291 | 02/09/2020 | DENOMINA A PRAÇA FRANCISCO EDVALDO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1290 | 02/09/2020 | DENOMINA A RUA MARIA FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE OLINDA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1289 | 02/09/2020 | DENOMINA A TRAVESSA PEDRO ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO GERARDO SARAIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1287 | 02/09/2020 | DENOMINA A PRAÇA EDGAR NUNES CARNEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/08/2020 | AGOSTO -2020 | 2020 | FOLHA MENSAL |
| 1288 | 14/08/2020 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃ, SAÚDE E TRABALHO E ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 24 | 10/08/2020 | CONVOCAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO PARA CAPS II. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 18 | 10/08/2020 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MÉDICO CLÍNICO PARA CAPS II | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 22 | 06/08/2020 | CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIRO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COVID-19 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 18 | 06/08/2020 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO CLINICO CAPS II -TIANGUÁ-CE | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 200 | 05/08/2020 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 200, 05 DE AGOSTO DE 2020. AGENTE ADMINISTRATIVO, VIGIA | 2020 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 21 | 03/08/2020 | PORTARIA DE COMISSÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 18/2020 CAPS II. | 2020 | PORTARIA |
| 18 | 03/08/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLICADA DE MÉDICO CLINICIO CAPS II | 2020 | EDITAL |
| 10 | 03/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE KITS NUTRICIONAIS À PESSOAS IDOSAS, PCD E OUTRAS QUE NECESSITEM DE COMPLEMENTO ALIMENTAR. | 2020 | PORTARIA SETAS |
| 20 | 30/07/2020 | CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO COMBATE AO COVID-19 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 09 | 30/07/2020 | ALTERA A PORTARIA SETAS 07/2020. | 2020 | PORTARIA SETAS |
| | 30/07/2020 | JULHO - 2020 | 2020 | FOLHA MENSAL |
| | 30/07/2020 | RREO 3º (TERCEIRO) BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19 | 28/07/2020 | CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO COMBATE AO COVID-19. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 18 | 28/07/2020 | CONVOCAÇÃO PROFISSIONAL PSIQUIATRA DO CAPS II DE TIANGUÁ | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 1286 | 24/07/2020 | DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO NO DIA 31 DE JULHO, PREVISTO NA LEI N° 161, 13 DE JUNHO DE 1995, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1285 | 24/07/2020 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 15.1 | 24/07/2020 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO PSIQUIATRA CAPS II TIANGUÁ-CE | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 14.1 | 24/07/2020 | RESULTADO FINAL SIMPLIFICADA COVID | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 31 | 23/07/2020 | REGULAMENTA, EM ÂMBITOMUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLIC RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 17.1 | 22/07/2020 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO PSIQUIATRA CAPS II TIANGUÁ-CE | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 14.20 | 22/07/2020 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 14.1 | 20/07/2020 | ADIADA AS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA , ATÉ O DIA 21 DE JULHO DE 2020 | 2020 | EDITAL |
| 16 | 15/07/2020 | PORTARIA DE COMISSÃO COVID-19 | 2020 | PORTARIA |
| 14 | 15/07/2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA- COVID 19 | 2020 | EDITAL |
| 17 | 13/07/2020 | dispõe sobre nomeação da comissão organizadora do processo seletivo somplificado para contyratação temporária de MÉDICO PSQUIATRA PARA O CAPS II de Tianguá-CE. | 2020 | EDITAL |
| 30 | 08/07/2020 | PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO URBANO-IPTU DO ECERCÍCIO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 13.2 | 03/07/2020 | RESULTADO FINAL PARA CONTRTAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 194 | 01/07/2020 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 194, 01 DE JULHO DE 2020. AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | 2020 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 13.1 | 01/07/2020 | RESULTADO PRELIMINAR PARA CONTRTAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 2020 | RESULTADO |
| 13 | 01/07/2020 | SELEÇÃO DE PRECECEPTORES DO PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA DO IFCE | 2020 | EDITAL |
| | 30/06/2020 | JUNHO - 2020 | 2020 | FOLHA MENSAL |
| 13 | 29/06/2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA. | 2020 | EDITAL |
| 29 | 23/06/2020 | ESTABELECE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PLAMUPIR | 2020 | DECRETO |
| 190 | 22/06/2020 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 190, 22 DE JUNHO DE 2020. | 2020 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 07 | 16/06/2020 | ALTERA A PORTARIA SETAS 02/2020. | 2020 | PORTARIA SETAS |
| 28 | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | 2020 | PORTARIA SETAS |
| .1. | 15/06/2020 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO COVID 19 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 27 | 10/06/2020 | REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 11 DE JUNHO EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CRISTI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2020 | DECRETO |
| .1 | 10/06/2020 | resultado preliminar | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| | 09/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1284 | 09/06/2020 | DENOMINA A RUA ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERARDO SARAIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1283 | 09/06/2020 | DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNCIA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 26 | 09/06/2020 | REGULAMENTA OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 16 | 08/06/2020 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE | 2020 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO |
| 14 | 08/06/2020 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO - MÉDICOS TRANSFERÊCIA | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 13 | 08/06/2020 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO TEPORÁRIA PARA TRABALHAR DE ACORDO COM AS NECESSIDADES URGENTES DA GESTÃO NO COMBETE E ATUAÇÃO DO COVOD-19. | 2020 | NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 09.1 | 08/06/2020 | EDITAL DE PROCESSO SEELTIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA. | 2020 | EDITAL |
| 1278 | 05/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 05/06/2020 | INFORMATIVO SOBRE A ENTREGA DOS 2º E 3º LOTES DO VALE GÁS SOCIAL | 2020 | INFORMATIVO |
| 1..3 | 04/06/2020 | RESULTADO FINAL MÉDICOS | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 1..1 | 03/06/2020 | ERRATA DO CRNOGRAMA DO EDITAL | 2020 | ERRATA AO EDITAL |
| 1..2 | 03/06/2020 | RESULTADO PRILIMAR MÉDICO TRANSFERÊNCIA | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 25 | 01/06/2020 | Prorroga as medidas de contingenciamento determinadas nos Decretos Municipais já publicados e suas posteriores prorrogações e regulamenta o consumo de bebida alcóolica nos estabelecimentos abertos por enquadramento na Linha Verde de Logística e Distribuição reconhecida pelo Estado do Ceará. | 2020 | DECRETO |
| 25 A | 01/06/2020 | REGULAMENTA A LEI Nº 1.274, DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLIC0-PRIVADO E CONCESSÕES -PPP/TGA DE TIANGUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 12 | 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DIA E NOITE E PARA AS TRANSFERÊNCIAS.. | 2020 | COMUNICADO |
| 10 | 01/06/2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2020 | EDITAL |
| | 30/05/2020 | FOLHA 05-2020 | 2020 | FOLHA MENSAL |
| 1282 | 28/05/2020 | DENOMINA A RUA ANTONIO GERALDO DE JESUS ( LOCUTOR BAIANO), LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1281 | 28/05/2020 | DENOMINA A TRAVESSA ZÉ MARIA MACAXEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CANDIDO XAVIER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1280 | 28/05/2020 | DENOMINA A RUA JOSE MARIA FROTA CORREIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CANDIDO XAVIER,NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1279 | 28/05/2020 | DENOMINA VARIAS RUAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 24 | 27/05/2020 | INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENWTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÁS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19) E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 13 | 26/05/2020 | TIRE SUAS DÚVIDAS PELA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | 2020 | COMUNICADO |
| 12 | 26/05/2020 | CHECK LIST AUTORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE | 2020 | CHECK LIST AUTORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE |
| 11 | 26/05/2020 | CHECK LIST LICENÇA DE OPERAÇÃO | 2020 | CHECK LIST LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 10 | 26/05/2020 | CHECK LIST LICENÇA DE INSTALAÇÃO | 2020 | CHECK LIST LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 09 | 26/05/2020 | CHECK LIST ENEL | 2020 | CHECK LIST ENEL |
| 08 | 26/05/2020 | CHECK LIST LICENÇA PREVIA | 2020 | CHECK LIST LICENÇA PREVIA |
| 07 | 26/05/2020 | REQUERIMENTO PADRÃO | 2020 | REQUERIMENTO PADRÃO |
| 06 | 26/05/2020 | CHECK LIST MUDANÇA DE TITULARIDADE | 2020 | CHECK LIST DE MUDANÇA DE TITULARIDADE |
| 05 | 26/05/2020 | REQUERIMENTO ENEL | 2020 | REQUERIMENTO ENEL |
| 4 | 26/05/2020 | CHECK LIST SUPRESSÃO VEGETAL | 2020 | CHECK LIST SUPRESSÃO VEGETAL |
| 179 | 25/05/2020 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 179, 25 DE MAIO DE 2020. AGENTE ADMINISTRATIVO | 2020 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 22/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1277 | 21/05/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.159/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 01.3 | 21/05/2020 | PRÉCATÓRIO DA EDUCAÇÃO 60% JAN/1998 - DEZ/ 2005 RESULTADO FINAL | 2020 | PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO |
| 01.2 | 21/05/2020 | PRÉCATÓRIO DA EDUCAÇÃO 40% JAN/1998 - DEZ/ 2005 RESULTADO FINAL | 2020 | PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO |
| 01.1 | 21/05/2020 | PRÉCATÓRIO DA EDUCAÇÃO 60% JAN/2006 - MAIO/ 2019 - RESULTADO FINAL | 2020 | PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO |
| 0.1 | 21/05/2020 | PRÉCATÓRIO DA EDUCAÇÃO 40% JAN/2006 - MAIO/ 2019 RESULTADO FINAL | 2020 | PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO |
| 0.2 | 19/05/2020 | COVOCAÇÃOMÉDICOS TRANSFERENCIAS | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 0.1 | 19/05/2020 | CONVOCAÇÃO MÉDICOS ATENÇÃO BÁSICA | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 15/05/2020 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO-GÁS EM TIANGUÁ-CE. | 2020 | INFORMATIVO |
| 001 | 15/05/2020 | INFORMES SOBRE O VALE-GÁS. | 2020 | INFORMATIVO |
| 23 | 14/05/2020 | REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPEFIAIS DE CRISE-GIATEC DECORRERNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01.1.1 | 12/05/2020 | RESULTADO FINAL PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 0.1.1 | 12/05/2020 | RESULTADO FINAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PLANTONISTAS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DIA E NOITE E PARA AS TRANSFERÊNCIA | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 01.1 | 11/05/2020 | RESULTADO PRELIMINAR PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PLANTONISTA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DIA E NOITE E PARA AS TRANSFERÊNCIAS | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 175 | 08/05/2020 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 175, 08 DE MAIO DE 2020. AGENTE ADMINISTRATIVO | 2020 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 22 | 08/05/2020 | PRORRAGA AS MEDIDAS CONSTANTE NOS DECRETOS Nº17/2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020 , Nº 18 DE 28 DE ABRIL DE 2020, Nº 21 DE 02 DE MAIO DE 2020 RELATIVAS AO ATEDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMATE AO CORONAVÍRUS) | 2020 | DECRETO |
| 01 | 08/05/2020 | RESULTADO PRELIMINAR PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PARA AS UNIDADADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 09.1 | 07/05/2020 | PORTARIA Nº 09 20202 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PLANTONISTA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DIA E NOITE E PARA AS TRANSFERÊNCIAS . | 2020 | NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 09 | 07/05/2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NA FORMA ABAIXA ESPECIFICADA. | 2020 | EDITAL |
| 07.1 | 05/05/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOPROSSO LETVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMOÁRIA DE OS PARA ATENÇÃO BÁSICA. | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 07 | 05/05/2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA. | 2020 | EDITAL |
| 1275 | 04/05/2020 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, I, DA LEI Nº 1.229/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, LEI ORÇAMENTAL ANUAL. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1274 | 04/05/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E CONCESSÕES DE TIANGUÁ- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1273 | 04/05/2020 | DISPOE SOBRE A DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS, AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PELA INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1266 | 04/05/2020 | FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO EXECUTIVO A CÂMARA MUICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1264 | 04/05/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CRIAR O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1261 | 04/05/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO AUTISMO PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1260 | 04/05/2020 | DIPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITODE SOBRAS DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1259 | 04/05/2020 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃOP INFANTIL DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1258 | 04/05/2020 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1257 | 04/05/2020 | DISPÕE SOBRE DIVILGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1256 | 04/05/2020 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 21 | 02/05/2020 | PRORRROGA AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO N] 17/2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020 E DECRETO Nº 18 DE ABRIL DE 2020, RELATIVAS AO ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM FACE DA NÃO APRESENTAÇÃO, POR PARTE DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DO PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS A ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS) | 2020 | DECRETO |
| 20 | 02/05/2020 | REGULA MEDIDAS PARA O ATENDIMENTOS PRESENCIAL AOPÚBLICO NPS SUPERMERCADOS, MERCANTIS, MERCADINHOS, FRUTARIAS, SACOLÃO, PADARIAS, CEREALISTAS E SIMILARES BEM COMO PARA OS DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.544 DE 19/04/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS) | 2020 | DECRETO |
| 19 | 30/04/2020 | REGUMENTA O USO DE OBRIGATÓRIO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ COMO FORMA DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRIUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/04/2020 | FOLHA 04-2020 | 2020 | FOLHA MENSAL |
| 18 | 28/04/2020 | PRORROA AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO Nº 17 2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020, RELATIVAS AO ATEDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM FACE DA NÃO APRESENTAÇÃO, POR PARTE DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES FINACEIRAS, DO PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS A ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS) | 2020 | DECRETO |
| 05 | 26/04/2020 | REQUERIMENTO CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO | 2020 | PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO |
| 04 | 26/04/2020 | PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO 60% JAN 2006- MAIO 2019 | 2020 | PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO |
| 03 | 26/04/2020 | PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO 60% JAN 1998 - DEZ 2005 | 2020 | PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO |
| 02 | 26/04/2020 | PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO 40% JAN 2006 - MAIO 2019 | 2020 | PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO |
| 17 | 22/04/2020 | REGULA O ATENDIMENTOPRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM LOTÉRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 01 | 22/04/2020 | CRONOGRAMA DE ENTREGA DO KIT NUTRICIONAL | 2020 | COMUNICADO |
| 16 | 21/04/2020 | PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRETAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 20/04/2020 | PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO 40% JAN 1998 - DEZ 2005 | 2020 | PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO |
| 1272 | 17/04/2020 | CRIA AGRATIFICAÇÃO DE INCENTICO AS ATIVIDDAES ESPECIAIS DE CRISE- GIATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 07/04/2020 | Benefícios do Bolsa-Família liberados em abril de 2020. | 2020 | BENEFÍCIOS LIBERADOS EM ABRIL |
| 15 | 06/04/2020 | reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Tianguá-ce. | 2020 | DECRETO |
| 14 | 05/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRETAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 05 | 30/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE KIT DE ALIMENTOS PARA OS USUÁRIOS DOS SCFV. | 2020 | PORTARIA SETAS |
| | 30/03/2020 | FOLHA 03-2020 | 2020 | FOLHA MENSAL |
| 13 | 29/03/2020 | ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 08, DE 19 DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 27/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DECRETADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020. | 2020 | PORTARIA SETAS |
| 03 | 24/03/2020 | CRIAR COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS DENTRO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | PORTARIA SETAS |
| 02 | 24/03/2020 | SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | 2020 | PORTARIA SETAS |
| 11 | 23/03/2020 | REGULA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SUPEMERCADO, MERCANTIS, MERCADINHOS, FRUTARIAS, SACOLÃO, PADARIAS, CEREALISTAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS) | 2020 | DECRETO |
| | 23/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10 | 22/03/2020 | SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS) | 2020 | DECRETO |
| 09 | 20/03/2020 | INSTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ATRAVÉS DA SUSPENSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL REALIZADO POR VANS, MINIVANS, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBATE AO CORONAVÍRUS) | 2020 | DECRETO |
| 08 | 19/03/2020 | SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E OUTROS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS OU RECEPÇÕES BEM COMO DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBATE AO CORONAVÍRUS). | 2020 | DECRETO |
| 07 | 19/03/2020 | Regulamenta a disponibilização da força de trabalho que se encontra ociosa e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 18/03/2020 | REGULAMENTA MEDIDAS DE CONTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 18/03/2020 | Ata de avaliação do programa de bolsa atleta resultado final dos bolsistas | 2020 | COMUNICADO |
| 000 | 18/03/2020 | ATA Ata de avaliação do programa de bolsa atleta resultado final dos bolsistas | 2020 | COMUNICADO |
| 002 | 17/03/2020 | | 2020 | COMUNICADO |
| 05 | 16/03/2020 | DESCRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONARIVIUS ( COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE ( OMS). | 2020 | DECRETO |
| | 12/03/2020 | | 2020 | MANUAL DO ALVARÁ ONLINE |
| 1270 | 10/03/2020 | DENOMINA A RUA FRANCISCO CONCEIÇÃO DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1269 | 10/03/2020 | DENOMINA DE RUA RUBEM DA SILVA, UMA RUA AO LADO DIREITO DA CASA DE ENGENHO ( INICIANDO AVENIDA RÉGIS DINIZ), FINDANDO AO LESTE EM UM TERRENO BALDIO, CONFORME MAPA EM ENEXO, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1268 | 10/03/2020 | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229/19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1267 | 10/03/2020 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1265 | 10/03/2020 | DENOMINA A RUA JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ZÉ HUMBERTO NI MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1 | 10/03/2020 | REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO AO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEB E FUNDEF | 2020 | COMUNICADO |
| 01 | 09/03/2020 | A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TIANGUÁ CONVOCA TODOS OS SERVIDORES QUE , ATUALMENTE, ESTÃO FORA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO E QUE TRABALHARAM EM ALGUM PERÍODO ENTRE JANEIRO DE 1998 A MAIO DE 2019, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO DO PRECATÓRIO DE FUNDEB A COMPARECEM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PRAZO DE 09 A 16 DE MARÇO 2020,. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| | 04/03/2020 | | 2020 | REQUERIMENTO DE ALVARÁ |
| 001.2 | 03/03/2020 | FICHA DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA BOLSA ATLETA | 2020 | EDITAL |
| 001.1 | 03/03/2020 | CRONOGRAMAS E DATAS | 2020 | EDITAL |
| 001 | 03/03/2020 | PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS ATLETAS QUESERÃO BENEFICIADOS PELO PROGRMABOLSA ATLETAMUNICIPAL | 2020 | EDITAL |
| 04 | 02/03/2020 | DISPOE SOBRE A DISPENSA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, SANTITÁRIO E AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, E SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSO DE EMISSÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 03 | 02/03/2020 | DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE INSEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0001 | 02/03/2020 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO SETAS. | 2020 | COMUNICADO |
| 3 | 28/02/2020 | RESPOSTAS DA PROVA- CAPATAZIA | 2020 | GABARITO |
| 2 | 28/02/2020 | GABARITO DA PROVA- AUXILIAR DE SALA | 2020 | GABARITO |
| 0001 | 28/02/2020 | RESULTADO FINAL - CAPATAZIA | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 28/02/2020 | RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE SALA | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 000001 | 28/02/2020 | RESULTANDO FINAL - CUIDADOR | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 1 | 28/02/2020 | RESPOSTAS DA PROVA DO CUIDADOR | 2020 | GABARITO |
| | 28/02/2020 | FOLHA 02-2020 | 2020 | FOLHA MENSAL |
| 01 | 27/02/2020 | RESULTADO PARCIAL - CUIDADOR | 2020 | RESULTADO PARCIAL |
| 1 | 27/02/2020 | RESULTADOR PARCIAL - AUXILIAR DE SALA | 2020 | RESULTADO PARCIAL |
| 001 | 27/02/2020 | RESULTADOR PARCIAL - CAPATAZIA | 2020 | RESULTADO PARCIAL |
| 1255 | 21/02/2020 | CRIA O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1254 | 21/02/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INSDÚSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1253 | 21/02/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPOORÁRIA DE FONOADIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO- NAPE/NANÁ, SENDO FONOADIÓLOGO PELA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO E PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1252 | 21/02/2020 | CRIA OS CARGOS CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRCIONAL E COORDENADOR DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1251 | 21/02/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS COM PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, PARA FINS DE FUNCIONEMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO PROCESSO INCLUSIVO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO- NANÁ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 21/02/2020 | REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO PARA O CARNAVAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 01 | 21/02/2020 | COMUNICADO SOBRE O PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2020 | 2020 | COMUNICADO |
| 01 | 21/02/2020 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 1263 | 20/02/2020 | DENOMINA A VILA OSMAR NONATO DO NASCIMENTO, LIGADA COM A RUA MADALENA NUNES, BAIRRO LAURÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1262 | 20/02/2020 | DENOMINA A RUA SINÉSIO TELES DE LIMA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TIANHGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 20/02/2020 | GABARITO DO PROCESSO SELETIVO 01/2020 | 2020 | GABARITO |
| 0003 | 17/02/2020 | Resultado final preliminar da Seleção Simplificada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | 2020 | RESULTADO |
| 001 | 17/02/2020 | RESULTADO - PROVA OBJETIVA - AUXILIAR DE SALA | 2020 | RESULTADO DA PROVA ESCRITA |
| 0001 | 17/02/2020 | RESULTADO - PROVA OBJETIVA - CUIDADOR | 2020 | RESULTADO DA PROVA ESCRITA |
| 01 | 17/02/2020 | RESULTADO - PROVA OBJETIVA - CAPATAZ | 2020 | RESULTADO DA PROVA ESCRITA |
| 01 | 17/02/2020 | NOTA DE ESCLARECIMENTO | 2020 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 02 | 14/02/2020 | Comunicado - Processo Seletivo - Secretaria do Trabalho e Assistência Social | 2020 | COMUNICADO |
| 01 | 13/02/2020 | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA . COMUNICADO AOS CANDIDATOS PARA CUIDADOR DA SELELEÇÃO SIMPLIFICADO. | 2020 | COMUNICADO |
| 04 | 11/02/2020 | CONVOCAÇÃO | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 01 | 11/02/2020 | A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SAIMPLIFICADO DO EDITAL N] 01/2020 | 2020 | COMUNICADO |
| 75 | 10/02/2020 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 75, 10 DE FEVEREIRO DE 2020. DIVERSOS CARGOS | 2020 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 74 | 10/02/2020 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 74, 10 DE FEVEREIRO DE 2020. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - ZONA URBANA E RURAL - 3° PEDAGÓGICO | 2020 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 005 | 10/02/2020 | resultado final seleção simp0lificada caps - Tianguá-ce | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 01 | 10/02/2020 | PROCESSO UNIFICADO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA- SME | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 0001 | 10/02/2020 | RESULTADO PRELIMINAR APÓS ENTREVISTAS - SELEÇÃO - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2020 | RESULTADO |
| 1250 | 06/02/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SALA, COM O FIM DE AUXILIAR O PROFESSOR DE ATUAÇÃO JUNTO AO PROCESSO EDUCATIVO DAS CRIANÇAS, E TAMBÉM NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓFGICA E RECREATIVAS DIÁRIAS DOS ALUNOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1249 | 06/02/2020 | AUTORIZA A CNTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CAPATAZ NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E REPARTIÇÕES DESTA SECRETARIA, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1248 | 06/02/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADOR, PARA FINS ATENDER ALUNOS QUE APRESENTAM DEFICIÊNCIAS MENTAIS, FÍSICAS, SENSORIAS, DISTRÚBIOS DE CONDUTA, ETC., SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1247 | 06/02/2020 | ALTERA AS TABELAS SALARIAS DA LEI Nº 1.148/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, CONSTANTE DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, QUE INSTITUI O PLI=ANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE REAJUSTO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 05/02/2020 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA CAPS-TIANGUÁ-CE | 2020 | RESULTADO |
| 0003 | 05/02/2020 | Relação dos candidatos aptos a realizar entrevista no processo seletivo para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | 2020 | LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTERVISTA |
| 1276 | 04/02/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR U TERRENO A SOMED - MEDICINA E SERVIÇOS S/C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 66 | 03/02/2020 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 66, 03 DE FEVEREIRO DE 2020. PROCURADOR MUNICIPAL | 2020 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 005 | 03/02/2020 | HORÁRIO E LOCAL DA ENTREVISTA SELEÇÃO CAPS | 2020 | COMUNICADO |
| 65 | 31/01/2020 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 65, 31 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 0001 | 31/01/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E DA ANÁLISE CURRICULAR - SELEÇÃO - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | RESULTADO |
| 01 | 30/01/2020 | RETIFICAÇÃO DO GABARITO DA QUESTÃO 01 DA PROVA DO ADVOGADO E SUPERVISOR. | 2020 | ERRATA AO EDITAL |
| | 30/01/2020 | RESUKTADO DA PROVA OBJETIVA SELEÇÃO CAPS. CARDO: MÉDICO CLÍNICO GERAL CAPS | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS |
| | 30/01/2020 | FOLHA 01-2020 | 2020 | FOLHA MENSAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 005 | 28/01/2020 | Divulgação do Gabarito prova Objetiva Seleção CAPS | 2020 | GABARITO |
| 63 | 27/01/2020 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 63, 27 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 002 | 27/01/2020 | CADERNOS DE PROVA E GABARITOS - SELEÇÃO SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2020 | GABARITO PRELIMINAR |
| | 27/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1246 | 24/01/2020 | INSTITUI A CONCESSSÃO DE ÁREA E DO DIRETO DO USO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS PARA IMPLANTAÇÃO DA USINA DE PROCESSSOMENTO E CARBONIZAÇÃO DE RESÍDUO SÓLIDOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPUIO DE TIANGUÁ. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 62 | 24/01/2020 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 62, 24 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 01 | 22/01/2020 | A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2020 PARA ATENDER A NECESSIDADE DE PESSOAL PARA A EXECUÇÃO A NIVEL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL- ABRIGO ESPAÇO VIDA, BEM COMO ADVGADOS E PSICÓLOGOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ESPECIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS E CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER-CRAM, TORNA PÚBLICO O LOCAL E APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA. | 2020 | LOCAL E HORÁRIO DE PROVA |
| 005 | 21/01/2020 | ERRATA DA RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PROCESSO SELETIVO CAPS | 2020 | ERRATA AO EDITAL |
| 05 | 20/01/2020 | ERRATA DO EDITAL NÚMERO 05 COM INCLUSÃO DA DATA DA PROVA E OUTREAS OBSERVAÇÕES. | 2020 | ERRATA AO EDITAL |
| 05 | 20/01/2020 | RELAÇÃO DE CANDITADOS COM INSCRIÇÃO INDEFERIDAS E DEFERIDAS. CANDIDATOS COM INCRIÇÃO DEFERIDAS ESTÃO APTOS PARA REALIZAR A PROVA OBJETIVA. | 2020 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS, INDEFERIDAS E PEDIDO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS |
| 01 2020 | 20/01/2020 | COMUNICADO DE ERRATA | 2020 | ERRATA AO EDITAL |
| 002 | 18/01/2020 | EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - RETIFICADO. | 2020 | EDITAL |
| 0002 | 17/01/2020 | COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES | 2020 | COMUNICADO |
| 001 | 16/01/2020 | ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 05 | 14/01/2020 | EDITAL DE PROCESSO MSELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS CLÍNICOS, PSCOLOGOS, RECEPCIONISTA, CUIDADOR PARA O CAPS I. | 2020 | EDITAL |
| 04 | 14/01/2020 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA SECRETARIA DE SAÚDE | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 04 | 13/01/2020 | REULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS |
| 17 | 10/01/2020 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 17, 10 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 04 | 10/01/2020 | EDITAL DE DISPÕE ROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA. | 2020 | EDITAL |
| 0001 | 10/01/2020 | EDITAL Nº 01/2020 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | 2020 | EDITAL |
| | 04/01/2020 | ADIAMENTO DE INSCRIÇÕES | 2020 | ERRATA AO EDITAL |
| 036 | 30/12/2019 | DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 15 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 30/12/2019 | FOLHA 12-2019 | 2019 | FOLHA MENSAL |
| 035 | 18/12/2019 | DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO ADMINISTRATIVO EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE | 2019 | DECRETO |
| 236 | 13/12/2019 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 236, 13 DE DEZEMBRO DE 2019. MOTORISTA - CATEGORIA B | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 1243 | 11/12/2019 | DISPÓE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1242 | 11/12/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIO DA REGIÃO DE TIANGUÁ E UBAJARA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1241 | 11/12/2019 | MODIFICA O TEXTO E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA LEI Nº 1.164/2019, ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS EM FAVOR DO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , ETC. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1240 | 11/12/2019 | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DOS COORDENADORES E PROFISSINAIS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( VIGEP, VISA, IMUNIZAÇÃO E CEREST), E DÁ OUTRAS PRODIDÊNIICIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07 | 06/12/2019 | Seleção Pública Simplificadas da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá. | 2019 | CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIROS |
| 06 | 03/12/2019 | EDital de Simplificada de cargos da secretaria de Saúde de Tianguá. | 2019 | CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIROS |
| 199 | 02/12/2019 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 199, 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 001 | 30/11/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE TIANGUÁ/CE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/11/2019 | FOLHA 11-2019 | 2019 | FOLHA MENSAL |
| | 30/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1238 | 29/11/2019 | DENOMINA A RUA GENEVA BELARMINO DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1237 | 29/11/2019 | DENOMINA A RUA VEREADOR LUIZ FERREIRA DE MOURA( VEADOR LUIZ MOURA) LOCALIZAÇÃO NO BAIRRRO NENÉM PLÁCIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1236 | 29/11/2019 | CONCEDE HONRARIA MÉRITO AO ATLETA CAIO VICTOR DE SAUZA VENTURA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1235 | 29/11/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INSTALAR SINALIZAÇÃO EM CONTAINERS COLOCADO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1234 | 29/11/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÁS OBRAS PÚBLICAS PALALISADAS NO SITE ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1233 | 29/11/2019 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E DO MELO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ-CE. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1232 | 29/11/2019 | CRIA OPROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1231 | 29/11/2019 | AUTORIZA O EXERCUTIVO A INFORMATIZAR TODO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1230 | 29/11/2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ-CEARÁ, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFEFERENCIAL. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 29/11/2019 | Edital de Convocação para composição do conselho municipal de politica cultural de tinaguá - CE | 2019 | EDITAL |
| 0001 | 26/11/2019 | 1ª e 2ª Convocação de aprovados na Seleção Pública Simplificada - Enfermeiros e Téc. de Enfermagem - Transferência | 2019 | COMUNICADO |
| | 21/11/2019 | Estima a Receita e Fixa a despesa do municipio de Tiangua, para o exercicio financeiro de 2020 | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1229 | 21/11/2019 | Estima a Receita e fixa a despesa do municipio de Tiangua, Para o exercicio financeiro de 2020 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0001 | 20/11/2019 | RESULTADO FINAL - SELEÇÃO ENFERMEIROS E TEC. ENFERMAGEM - TRASNFERÊNCIA. | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 0005 | 18/11/2019 | Resultado Preliminar - Seleção - Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem - Transferência. | 2019 | RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS |
| 003 | 15/11/2019 | GABARITO - SELEÇÃO - ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TRANSFERÊNCIAS. | 2019 | GABARITO PRELIMINAR |
| | 12/11/2019 | ATO DE POSSE DA SRA. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | 2019 | ATO DE POSSE |
| 02 | 11/11/2019 | ERRATA AO EDITAL | 2019 | ERRATA AO EDITAL |
| 03 | 08/11/2019 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA PROVA OBJETIVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM | 2022 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
| 02 | 08/11/2019 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA PROVA OBJETIVA ENFERMEIROS PARA AS TRANSFERENCIAS | 2019 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
| 02 | 08/11/2019 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA TIPO B | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 07/11/2019 | Resultado Final | 2109 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 06/11/2019 | Errata ao Edital; Etapas da seleção | 2019 | ERRATA AO EDITAL |
| 02 | 06/11/2019 | Resultado Preliminar | 2019 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 1888 | 05/11/2019 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA TIPO B | 2019 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 1878 | 05/11/2019 | Quadro Descrito dos dos cargos: Quantitativo de vagas, atribuições, requisitos, carga, horários, remuneração. | 2019 | ERRATA AO EDITAL |
| 1879 | 04/11/2019 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA AS LOCALIDADES DE BELA VISTA | 2019 | EDITAL |
| 001 | 04/11/2019 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE ENFERMEIRO PARA AS TRANSFERENCIAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA E PARA AS TRANSFERÊNCIAS | 2019 | EDITAL |
| 01 | 02/11/2019 | Relação de candidatos com inscrições deferidas e indeferidas da seleção simplificada de motorista para ambulâncias tipo B da secretaria Municipal de Saúde de Tianguá. | 2019 | EDITAL |
| 33 | 01/11/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO PREFEITO EM EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1877 | 31/10/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS PARA AS LOCALIDADES DE TABAINHA, CARUATAÍ, PINDOGUABAM, ARAPA, BELA VISTA E ITAGUARUNA. | 2019 | EDITAL |
| | 30/10/2019 | FOLHA 10-2019 | 2019 | FOLHA MENSAL |
| 32 | 24/10/2019 | EMENTA - DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 250 | 22/10/2019 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 195, 02 DE OUTUBRO DE 2019. AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I), TECNICO AMBIENTAL | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 002 | 17/10/2019 | ERRATA DE QUANTIDADE DE CARGOS | 2019 | ERRATA AO EDITAL |
| 1228 | 14/10/2019 | ALTER PARCELAMENTO OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.107/2018 E DÁA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1227 | 14/10/2019 | Autoriza o chefe do poder executivo a celebar contrato de cota de patrocínio com Tianguá esporte clube para a equipe de futebol de campo e dá outrasprovidências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1225 | 14/10/2019 | Institui a concessão de área e do direito do uso dos resíduos sólidos coletados para implantação da usina de proessamento e carbonização de resíduos sólidos para geração de energia no âmbito do município de Tianguá. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 31 | 12/10/2019 | Dispõe sobre a expansão da área urbana de estacionamento rotativo regulamentado, neste município denominado "Zona Azul", e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1226 | 11/10/2019 | Altera o paragrafo único do artigo 1° da Lei 1183/2019 para que tenha aplicabilidade e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 11/10/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, FARMACÊUTICO, AUXILIAR DE FARMÁCIA, ASSISTENTE SOCIAL, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA, MAQUEIRO, COPEIRO, FISCAL DE ACESSO, PROVIMENTO DE VAGAS NOS NÍVELS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE | 2019 | EDITAL |
| 1216 | 08/10/2019 | Autoriza a contratação temporária de pessoal, para fins de funcionamento de serviço essenciais e inadiáveis da Secretária de Saúde do Munícipio e de excepcional interesse público, nos termos do artigo 7, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências, etc. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 14 | 07/10/2019 | RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR DE TIANGUÁ | 2019 | EDITAL |
| 13 | 06/10/2019 | APURAÇÃO DOS VOTOS | 2019 | EDITAL |
| 195 | 03/10/2019 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 195, 02 DE OUTUBRO DE 2019. | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 30 | 03/10/2019 | DECRETO Nº 30/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - FERIADO MUNICIPAL DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DE SÃO FRANCISCO | 2019 | DECRETO |
| 1224 | 02/10/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE CUIDADORES. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1223 | 02/10/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE CAPATAZES. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1221 | 02/10/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR AOS PACIENTES ACAMADOS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1220 | 02/10/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES" DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1219 | 02/10/2019 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DE TIANGUÁ A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1218 | 02/10/2019 | CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 192 | 02/10/2019 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 190, 02 DE OUTUBRO DE 2019. PORTEIRO | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 189 | 02/10/2019 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 189, 02 DE OUTUBRO DE 2019. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I), PROFESSOR DE INFORMATICA EDU, PROFESSOR DE PORTUGUÊS (PEB II) | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 12 | 02/10/2019 | LISTA DOS FISCAIS | 2019 | EDITAL |
| 11 | 02/10/2019 | PRESIDENTES, SECRETÁRIOS E MESÁRIOS DAS SEÇÕES PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAL |
| 10 | 02/10/2019 | EDITAL 010/2019 PRESIDENTE, SECRETÁRIOS E MESÁRIOS DAS SEÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAL |
| 09 | 02/10/2019 | EDITAL 009/2019 LOCAIS DE VOTAÇÃO E NÚMERO DE SEÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE TIANGUÁ | 2019 | EDITAL |
| 1222 | 01/10/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE AUXILIARES DE SALA. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2019 | FOLHA 09-2019 | 2019 | FOLHA MENSAL |
| | 26/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1210 | 24/09/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o cargo comissionado de Coordenador da Central de Marcação e Referências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 17/09/2019 | CHECK LIST LICENCIAMENTO AMBIENTAL | 2019 | CHECK LIST LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 04 | 17/09/2019 | CHECK LIST ANUENCIA PREVIA AMBIENTAL | 2019 | CHECK LIST ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL |
| 02 | 17/09/2019 | CHECK LIST TERRAPLANAGEM | 2019 | CHECK LIST TERRAPLANAGEM |
| 001 | 16/09/2019 | ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019. | 2019 | ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019 |
| 1217 | 13/09/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONEMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INISIO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 13/09/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO PREFEITO EM EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 217 | 11/09/2019 | PORTARIA Nº 217, 11 DE SETEMBRO DE 2019. TORNA SEM EFEITO A MENÇÃO DA PORTARIA Nº 193 DE 22 DE JULHO DE 2019 | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 215 | 09/09/2019 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 215, 09 DE SETEMBRO DE 2019. | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 211 | 30/08/2019 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 211, 30 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 30/08/2019 | FOLHA 08-2019 | 2019 | FOLHA MENSAL |
| 005 | 21/08/2019 | LISTA DE VAGAS PARA PSICÓLOGO PARA NANA | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 027 | 19/08/2019 | QUALIFICA AS ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE PARA A GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2019 DE 27 DE MAIO DE 2010 | 2019 | DECRETO |
| 26 | 16/08/2019 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
| 205 | 14/08/2019 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 205, 14 DE AGOSTO DE 2019. AGENTE DE TRANSITO/MASCULINO | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 06 | 14/08/2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PLANTONISTA PARA UNIDADES DE SAÚDE DIA E NOITE E PARA AS TRANSFERÊNCIAS. | 2019 | EDITAL |
| 203A | 13/08/2019 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 203-A, 13 DE AGOSTO DE 2019. PROFESSOR DE PORTUGUÊS - ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 0002 | 12/08/2019 | CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA | 2019 | LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTERVISTA |
| 198 | 07/08/2019 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 198, 07 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 005 | 07/08/2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 01 FONOAUDIÓLOGO E 02 PROFISSIONAIS COM PROFICIENCIA EM LIBRAS, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - NAPE/NANÁ. | 2019 | EDITAL |
| 05 | 07/08/2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL. | 2019 | EDITAL |
| 196 | 05/08/2019 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 196, 05 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 008 | 02/08/2019 | EDITAL 008/2019 DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAL |
| 005 | 02/08/2019 | LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº4 REFERENTE A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO PARA CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 1189 | 01/08/2019 | EMENTA: DENOMINA A RUA PEDRO VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1188 | 01/08/2019 | EMENTA: DENOMINA A RUA RAIMUNDO F. DE ARAÚJO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1187 | 01/08/2019 | EMENTA: DENOMINA A RUA BENEDITO NERI DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1186 | 01/08/2019 | EMENTA: DENOMINA A RUA PEDRO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO DE SÁ, NO MUNICIPIO DE TINGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 25 | 01/08/2019 | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA CONTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 004 | 01/08/2019 | LISTA DO CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA ANÁLISE CURRICULAR E SELECIONADO PARA ENTREVISTA, DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 04 CLINICO PARA O CAPS | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 01/08/2019 | LISTA DO CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA ANÁLISE CURRICULAR E SELECIONADO PARA ENTREVISTA, DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 03 | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 1177 | 30/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "GUARDA MIRIM SOLIDÁRIA - DEFENSORES DA CIDADANIA" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2019 | FOLHA 07-2019 | 2019 | FOLHA MENSAL |
| | 28/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1192 | 25/07/2019 | Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1191 | 25/07/2019 | Inclui o § único ao art. 18 da Lei 38/203 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 22 | 25/07/2019 | CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI 1.149/2019, DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
| 1168 | 23/07/2019 | "INSTITUI NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A SEMANA DA CULTURA GOSPEL". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 194 | 23/07/2019 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 194, 23 DE JULHO DE 2019. | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 193 | 22/07/2019 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 193, 22 DE JULHO DE 2019. DIVERSOS CARGOS | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 003 | 22/07/2019 | ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 03/2019 - SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ (Retificação do Cronograma da Seleção Simplificada nº 03/2019 conforme alteração no arquivo anexo. | 2019 | ERRATA AO EDITAL |
| 007 | 19/07/2019 | EDITAL 007/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO | 2019 | RESULTADO DE RECURSO |
| 006 | 15/07/2019 | EDITAL 006/2019 - RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 1170 | 12/07/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 12/07/2019 | EDITAL 04 - CONTRATO TEMPORÁRIO DE MÉDICOS CLÍNICOS PARA CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL | 2019 | EDITAL |
| 003 | 12/07/2019 | EDITAL 03 - CONTRATO TEMPORÁRIO DE MÉDICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA | 2019 | EDITAL |
| 192 | 11/07/2019 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 192, 11 DE JULHO DE 2019. PROCURADOR MUNICIPAL | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 09/07/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1181 | 09/07/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE FONOAUDIOLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA FINS DE FUNCIOONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAS E INADIÁVEIS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE/NANÁ, SENDO FONOAUDIOLOGO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PSICOLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1173 | 09/07/2019 | ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1167 | 09/07/2019 | EMENTA " DISPÕE SOBRE AS DIFERETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 189 | 09/07/2019 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 189, 09 DE JULHO DE 2019. ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 005 | 08/07/2019 | Gabarito Prelimiar da Prova Escrita | 2019 | GABARITO PRELIMINAR |
| 1185 | 04/07/2019 | DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO "PREFIETO JOSÉ DE AGUIAR" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1185 | 04/07/2019 | DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO "PREFEITO JOSÉ DE AGUIAR" NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1184 | 04/07/2019 | DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL "VEREADOR MURILO NUNES" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1182 | 04/07/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS COM PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA FINS DE FUNCIONAMTNO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO PROCESSO INCLUSIVO DO ALUNO SURDO NA ESCOLAR REGULAR E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NANÁ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1180 | 04/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1179 | 04/07/2019 | O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZA A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS E EXPLORAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PÚBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1174 | 04/07/2019 | INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1172 | 04/07/2019 | ALTERA O ITEM 1.7 DO ANEXO I, BEM COMO O ANEXO II, AMBOS DA LEI Nº 989/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1171 | 04/07/2019 | INSTITUI O DIA DO GARI, E O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIOS DE TIANGUÁ/CE. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1169 | 04/07/2019 | INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE TIANGUÁ O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1166 | 04/07/2019 | ALTERA O 1º DO ART. 3° DA LEI 502/08 INCLUÍDO PELO ART. 1º DA LEI 568/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1165 | 04/07/2019 | DENOMINA A RUA TOMASIA SOUZA DE FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 04/07/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÍBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2019 | DECRETO |
| 004 | 04/07/2019 | Edital 04 - Que Dispõe Sobre o Local da Prova Para o Conselho Tutelar | 2019 | EDITAL |
| 003 | 04/07/2019 | Edital 03 que Dispõe Sobre os Candidatos Habilitados Para a Prova do Conselho Tutelar | 2019 | EDITAL |
| 002 | 04/07/2019 | Edital 02 - Análise de Recurso da Escolha dos Membro do Conselho Tutelar | 2019 | EDITAL |
| 1190 | 03/07/2019 | EMENTA: DENOMINA A RUA EDITE LIMA DE AGUIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1190 | 03/07/2019 | DENOMINA A RUA EDITE LIMA DE AGUIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2019 | FOLHA 06-2019 | 2019 | FOLHA MENSAL |
| 19 | 18/06/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA NOMENCLATURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃÕ INFANTIL TEREZINHA NUNES DINIZ. | 2019 | DECRETO |
| 018 | 17/06/2019 | DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 20 DE JUNHO DE 2019, EM TODAS AS REPARTIÇOES DA ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1143 | 15/06/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE EMPREENDEORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TINGUÁ. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1142 | 15/06/2019 | PROÍBE A INAUGURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1141 | 15/06/2019 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA ÁREAS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1152 | 14/06/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1151 | 14/06/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 17 | 11/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1162 | 10/06/2019 | DENOMINA A RUA VEREADOR JOSÉ NILTON VASCONCELOS LIMA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1158 | 10/06/2019 | INSTITUI O PROJETO SOU CICLITA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1156 | 10/06/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1164 | 07/06/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O SISMUT - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIANGUÁ PARA PROCEDER COM O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A VERBA ORIUNDA DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1163 | 05/06/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, INCLUSIVE DO RESPONSÁVEL PELO PLATÃO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1161 | 05/06/2019 | REGULAMENTA O RATEIO DO INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PARA A PREFEITURA DE TIANUÁ DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA ( PMAQ-AB) PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, APOIADORES INSTITUCIONAIS E A SECRETÁRIA DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1160 | 05/06/2019 | ALTERA O INCISO III DO ART. 38 E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 745/2013, DE 21/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1159 | 05/06/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR JUNTO A CAIXA ECONÔMINA FEDERAL FINANCIAMENTO DA LINHA DE CRÉDITO PRÓ-TRANSPORTE DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1157 | 05/06/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO À ADOÇÃO CONSCIENTE E AO NÃO ABANDONO DE ANIMAIS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE OUTROBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1154 | 05/06/2019 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 03/06/2019 | PORTARIA Nº 017, 04 DE JUNHO DE 2019 | 2019 | EDITAL |
| 1155 | 01/06/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 185 | 01/06/2019 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 185, 01 DE JULHO DE 2019. | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 30/05/2019 | FOLHA 05-2019 | 2019 | FOLHA MENSAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1150 | 27/05/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1149 | 27/05/2019 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE, PARA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO ( UPA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 413 | 24/05/2019 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 01/2019 | 2019 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS, INDEFERIDAS E PEDIDO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS |
| 412 | 22/05/2019 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2019 | RESULTADO |
| 412 | 21/05/2019 | ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA | 2019 | ERRATA AO EDITAL |
| 410 | 17/05/2019 | PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL Nº 01/2019 QUE DISPÕES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE | 2019 | ADENDO |
| 408 | 14/05/2019 | RESPOSTA AO RECURSO CONTRA A DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR | 2019 | ERRATA AO EDITAL |
| | 13/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTAMTES DA SOCIEDADE CIVIL
PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | COMUNICADO |
| 406 | 09/05/2019 | PORTARIA Nº 013, 09 DE MAIO DE 2019 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 0007 | 09/05/2019 | ERRATA AO RESULTADO FINAL DE FACILITADOR NOVO MAIS EDUCAÇÃO | 2019 | ERRATA AO EDITAL |
| 00007 | 09/05/2019 | ERRATA AO RESULTADO FINAL DE MEDIADOR NOVO MAIS EDUCAÇÃO | 2019 | ERRATA AO EDITAL |
| 0006 | 09/05/2019 | COMUNICADO DE LOTAÇÃO NOVO MAIS EDUCAÇÃO | 2019 | COMUNICADO |
| 405 | 08/05/2019 | ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2019 | ERRATA AO EDITAL |
| 0006 | 08/05/2019 | RESULTADO FINAL MEDIADOR - NOVO MAIS EDUCAÇÃO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 0005 | 08/05/2019 | RESULTADO FINAL FACILITADOR - NOVO MAIS EDUCAÇÃO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 004 | 07/05/2019 | Errata nº 004 | 2019 | ERRATA AO EDITAL |
| 402 | 06/05/2019 | APROVADOS PARA AS VAGAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E MÉDICOS. | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 00004 | 03/05/2019 | ERRATA Nº 003 | 2019 | ERRATA AO EDITAL |
| 897 | 03/05/2019 | LEI Nº 897/15 DE 29 DE JUNHO DE 2015 - INSTITUI O MARCO ZERO DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 893 | 03/05/2019 | LEI Nº 893/15 DE 11 DE JUNHO DE 2015 - INSTITUI A COMENDA "MEDALHA DA TIANGUAENSIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 404 | 02/05/2019 | LISTA DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA QUE OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS COMPAREÇAM | 2019 | RESULTADO |
| 403 | 02/05/2019 | LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E ELIMINADOS | 2019 | RESULTADO |
| 401 | 02/05/2019 | LISTA DE CANDIDATOS COM CLASSIFICAÇÃO, NOME E PONTUAÇÃO | 2019 | RESULTADO |
| 401 | 02/05/2019 | GABARITO ENFEIMEIROS, TÉCNICO ENFERMAGEM E MÉDICO! | 2019 | GABARITO |
| 400 | 02/05/2019 | COMUNICADO AOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICACDO PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 2019 | RESULTADO DE RECURSO |
| 339 | 02/05/2019 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM OS CARGOS DE SUPERVISOR E VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 339 | 30/04/2019 | GABARITO ENGENHEIRO AMBIENTAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL 001/2019 | 2019 | GABARITO |
| 0002 | 30/04/2019 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| | 30/04/2019 | FOLHA 04-2019 | 2019 | FOLHA MENSAL |
| 338 | 29/04/2019 | ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 01/2019 - RETIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA REALIZAREM PROVA OBJETIVA. | 2019 | ERRATA AO EDITAL |
| 337 | 28/04/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ENTREVISTAS E ANÁLISE DE CURRÍCULO, PARA OS CARGOS DE: SUPERVISOR E VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. E CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS PARA O CARGO DE VISITADOR POR FALTA DE DOCUMENTAÇÃO. | 2019 | COMUNICADO |
| 336 | 28/04/2019 | ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2019 | ERRATA AO EDITAL |
| 335 | 26/04/2019 | CANDIDATOS ÁPTOS PARA REALIZAREM PROVA OBJETIVA EDITAL I | 2019 | LISTA DE CANDIDATOS APTOS A PROVA ESCRITA |
| 333 | 25/04/2019 | Dispõe sobre a divulgação do resultado da entrevista e análise de currículo, para os cargos de VISITADOR e SUPERVISOR do Programa Criança Feliz. | 2019 | COMUNICADO |
| 333 | 25/04/2019 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMA QUE DEVIDO A GRANDE DEMANDA DE INSCRITOS, A 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DO PROCESSO SELETIVO SERÁ DISTRIBUÍDOS EM 03 DIAS CONFORME RETIFICAÇÃO DO ANEXO I - CRONOGRAMA. | 2019 | ERRATA AO EDITAL |
| 2222 | 24/04/2019 | ATA DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL E JULGAMENTO CLASSIFICATÓRIO DOS CANDIDATOS A CONCESSÃO DA BOLSA - ATLETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 01/2019-SEJUV | 2019 | RESULTADO |
| 1148 | 24/04/2019 | ALTERA AS ALÍNEAS C E D, DO INCISO I, DO 5º DO ART. 12 DA LEI Nº 588/2010, ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1147 | 24/04/2019 | ALTERA A LEI Nº 867/15, DE 06.04.2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1146 | 24/04/2019 | ALTERA O ART. 70 DA LEI 848/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 02001 | 23/04/2019 | PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA E MÉDICO CLÍNICO PARA O CAPS | 2019 | EDITAL |
| 01001 | 23/04/2019 | PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PLANTONISTA SAÚDE DIA E NOITE E TRANSFERENCIAS, ENFERMEIRO PARA TRANSFERENCIA E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTA E PARA TRANSFERENCIA | 2019 | EDITAL |
| 0002 | 23/04/2019 | ERRATA Nº 001 | 2019 | ERRATA AO EDITAL |
| 0000001 | 22/04/2019 | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01(UM) ENGENHEIRO AMBIENTAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR | 2019 | EDITAL |
| 00000001 | 22/04/2019 | PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2019 | EDITAL |
| 000000001 | 22/04/2019 | PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES E FACILITADORES PARA O PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO | 2019 | EDITAL |
| 00010 | 18/04/2019 | DIVULGAÇÃO DE LOCA, HORA E DATA DA ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO CRIANÇA FELIZ | 2019 | LOCAL E HORÁRIO DE PROVA |
| 0009 | 18/04/2019 | CONVOCAÇAO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ENTREVISTA CARGO DE VISITADOR PROCESSO SELETIVO CRIANÇA FELIZ | 2019 | LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTERVISTA |
| 0008 | 18/04/2019 | CONVOCAÇAO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ENTREVISTA CARGO DE SUPERVISOR PROCESSO SELETIVO CRIANÇA FELIZ | 2019 | LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTERVISTA |
| 0007 | 18/04/2019 | RESULTADO GABARITO PROVA SUPERVISOR PROCESSO SELETIVO CRIANÇA FELIZ | 2019 | RESULTADO |
| 00006 | 18/04/2019 | RESULTADO GABARITO PROVA VISITADOR PROCESSO SELETIVO CRIANÇA FELIZ | 2019 | RESULTADO |
| 00005 | 18/04/2019 | RESULTADO DOS RECURSOS PROCESSO SELEÇÃO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 2019 | RESULTADO DE RECURSO |
| 16 | 17/04/2019 | DISPOE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE TIANGUÁ. | 2019 | DECRETO |
| 1145 | 15/04/2019 | OBRIGA OS ESTABELICIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NESTE MUNICIPIO DE TIANGUÁ A INSERIREM NAS PLAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1144 | 15/04/2019 | ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 00004 | 15/04/2019 | RESULTADO DO GABARITO PRELIMINAR VISITADOR do Programa Criança Feliz. | 2019 | GABARITO PRELIMINAR |
| 0004 | 15/04/2019 | CANDIDATOS HABILITADOS PARA ENTREVISTA CARGO DE VISITADOR PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 2019 | LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTERVISTA |
| 00003 | 15/04/2019 | RESULTADO DO GABARITO PRELIMINAR SUPERVISOR do Programa Criança Feliz. | 2019 | GABARITO PRELIMINAR |
| 0003 | 15/04/2019 | CANDIDATOS HABILITADOS PARA ENTREVISTA CARGO DE SUPERVISOR PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 2019 | LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTERVISTA |
| 015 | 12/04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0 01 | 12/04/2019 | Errata nº 001 Processo Seletivo Criança Feliz | 2019 | ERRATA AO EDITAL |
| 000001 | 09/04/2019 | PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 2019 | EDITAL |
| 1 | 05/04/2019 | Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o qudriênio 2020/2024 | 2019 | EDITAL |
| 00003 | 03/04/2019 | RESULTADO DO SORTEIO DOS BENEFICARIOS DO EMPREENDIMENTO MORADA DA SERRA I | 2019 | RESULTADO |
| 14 | 01/04/2019 | FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA VIAGENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 30/03/2019 | FOLHA 03-2019 | 2019 | FOLHA MENSAL |
| 00002 | 28/03/2019 | RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL 01 DE SORTEIO - ANO 2019 | 2019 | ERRATA AO EDITAL |
| 00001 | 26/03/2019 | RETIFICAÇÃO DO ANEXO I, DO EDITAL 01/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO E MODIFICAÇÃO DE NOMES NOS GRUPOS I, II, III. | 2019 | EDITAL |
| | 26/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 101 | 22/03/2019 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 101, 22 DE MARÇO DE 2019. DIVERSOS CARGOS | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 1140 | 21/03/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES ( NÍVEL MÉDIO ) E SUPERIORES ( NÍVEL MÉDIO ) E SUPERVISORES ( NÍVEL SUPERIOR ), PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIRNAÇA FELIZ JUNTO A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1139 | 21/03/2019 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1138 | 21/03/2019 | CRIA A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - GSATT, ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1137 | 21/03/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PRETESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 21/03/2019 | Resultado Final Seleção de Cuidador. Após Recurso | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 01 | 21/03/2019 | Edital de Sorteio das unidades habitacionais do Empreendimento Residencial Morada da Serra I | 2019 | EDITAL |
| 006 | 18/03/2019 | RESULTADO FINAL APÓS RECURSO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 0003 | 18/03/2019 | Resultado Seleção de Pessoal de Apoio (Cuidador) | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 16/03/2019 | Resultado Final Seleção Auxiliar de Sala | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 005 | 14/03/2019 | Resultado Final Seleção Capatazes | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 012 | 13/03/2019 | DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 004 | 12/03/2019 | RESULTADO TESTE DE APTIDÃO FISICA. APTOS A ENTREVSITA | 2019 | RESULTADO TESTE DE APTIDÃO FISICA |
| 003 | 08/03/2019 | RESULTADO PROVA ESCRITA. APTOS PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA | 2019 | RESULTADO DA PROVA ESCRITA |
| 002 | 08/03/2019 | Errata ao Edital nº 003/2019. LOCAL DA PROVA DE APTIDÃO FISICA | 2019 | ERRATA AO EDITAL |
| 002 | 08/03/2019 | Resultado Prova Escrita CUIDADOR | 2019 | RESULTADO DA PROVA ESCRITA |
| 001 | 08/03/2019 | Resultado da Prova Escrita | 2019 | RESULTADO DA PROVA ESCRITA |
| 011 | 07/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 07/03/2019 | Lista dos Candidatos Aptos a realizar a prova escrita Capatazia | 2019 | LISTA DE CANDIDATOS APTOS A PROVA ESCRITA |
| | 28/02/2019 | FOLHA 02-2019 | 2019 | FOLHA MENSAL |
| 003 | 27/02/2019 | Edital nº 003/2019 | 2019 | EDITAL |
| 1136 | 26/02/2019 | ALTERAÇÃO DISPOSIÇÕES DA LEI 849/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE TRATA SOBRE A ESTRURA, ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 25/02/2019 | Edital nº 002/2019 | 2019 | EDITAL |
| 0001 | 25/02/2019 | Edital nº 001/2019 | 2019 | EDITAL |
| 1135 | 22/02/2019 | Autoriza a contratação temporária de Engenheiro Ambiental, para fins de funcionamento dos serviços essenciais e inadiáveis da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1134 | 22/02/2019 | Autoriza a contratação temporária de pessoal para exercer a função de capatazia na secretária de Educação, escolas e repartições desta secretária, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiáveis e de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências, etc. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1133 | 22/02/2019 | Autoriza a contratação temporária de auxiliar de sala, para fins de funcionamento dos serviços essenciais e inadiáveis da Secretária de Educação de Tianguá, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1132 | 22/02/2019 | Autoriza a contratação temporária de Cuidador, para fins de funcionamento dos serviços essenciais e inadiáveis da Secretária de Educação de Tianguá, e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1131 | 22/02/2019 | Cria cargo comissionado de Supervisor Geral de Merenda Escolar na estrutura administrativa do município para exercício na Secretária de Educação. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1130 | 22/02/2019 | Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Terminal Rodoviário de Tianguá-CE, cria o art. 73-B na Lei 1.113/18 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10 | 21/02/2019 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04 de março bem como dia 06 de março de 2019, em virtude da comemoração cultural canarvalesca. Estão excluídos da declaração que trata o caput deste artigo os expedientes dos orgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como: controle e fiscalização do trânsito Departamento Municipal de Trânsito(DEMUTRAN), Guarda Civil Municipal (CGM), Limpeza Pública, Vigilância Pública, bem como os funcionem em como os que funcionem em regime de plantões como Hospitais, Postos de Saúde e Socorros de Urgência. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 20/02/2019 | PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS ATLETAS QUE SERÃO BENEFICIADOS PELO PROGRAMA "BOLSA ATLETA" MUNICIPAL | 2019 | EDITAL |
| 01 | 13/02/2019 | | 2019 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 09 | 01/02/2019 | Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 07 | 01/02/2019 | CONVOCA DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ. | 2019 | DECRETO |
| 28 | 31/01/2019 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 28, 31 DE JANEIRO DE 2019. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 6° AO 9° ANO - PORTUGUÊS | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 30/01/2019 | FOLHA 01-2019 | 2019 | FOLHA MENSAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 004 | 17/01/2019 | DECRETO Nº 004/2019 DEFINE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV FAIXA I, DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MORADA DA SERRA - NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 17 | 16/01/2019 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 17, 16 DE JANEIRO DE 2019. | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 03 | 11/01/2019 | PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 02 | 09/01/2019 | DECRETA QUE A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2019 A PREFEITURA PASSARÁ A APLICAR PENALIDADES E ESTABELECE A PLANILHA DE INFRAÇÕES E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 09 | 07/01/2019 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 09, 07 DE JANEIRO DE 2019. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA | 2019 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 01 | 07/01/2019 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| | 30/12/2018 | FOLHA 12-2018 | 2018 | FOLHA MENSAL |
| 016 | 21/12/2018 | DECRETA PORROGAÇÃO DE ALVARÁS VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 21/12/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1129 | 20/12/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO CENTRO DE NEFROLOGIA SOBRALENSE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 433 | 14/12/2018 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 433, 14 DE DEZEMBRO DE 2018. DIVERSOS CARGOS | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 014 | 07/12/2018 | FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ ORIUNDO DO EDITAL Nº 01/2016 - PMT, E HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016 - PMT DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 POR IGUAL PERÍODO, PASSANDO A VIGER ATÉ 07 DE DEZEMBRO DE 2020. | 2018 | DECRETO |
| | 05/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1128 | 05/12/2018 | LEI Nº 1.128/2018 DENOMINA A AVENIDA CORONEL TOMAZ DE AGUIAR NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1127 | 05/12/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1126 | 05/12/2018 | DENOMINA A TRAVESSA ANTÔNIO DA SILVA DE ARAÚJO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1113 | 30/11/2018 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIANGUÁ-CE, CRIA CARGOS EM COMISSÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2018 | FOLHA 11-2018 | 2018 | FOLHA MENSAL |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 414 | 26/11/2018 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 414, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 1125 | 16/11/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1124 | 16/11/2018 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 408 | 14/11/2018 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 408, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 14/11/2018 | Resultado ofical da prova de títulos e sobre o resultado final | 2018 | RESULTADO OFICIAL DA PROVA DE TÍTULOS E SOBRE O RESULTADO FINAL |
| 013 | 13/11/2018 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2018 | DECRETO |
| | 12/11/2018 | Resultado Preliminar da Prova de Títulos | 2018 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS |
| | 08/11/2018 | Resultado definitivo da prova objetiva | 2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA |
| | 07/11/2018 | Resultado Preliminar das Provas Objetivas | 2018 | RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS |
| | 05/11/2018 | Gabarito prelimiar e dos enunciados das questões da prova objetiva | 2018 | GABARITO PRELIMINAR |
| | 01/11/2018 | Inscrições deferidas, indeferidas e pedido de condições especiais. | 2018 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS, INDEFERIDAS E PEDIDO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS |
| | 31/10/2018 | Local e Horário de Prova | 2018 | LOCAL E HORÁRIO DE PROVA |
| 01 | 30/10/2018 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ADVOGADO (A). | 2018 | EDITAL |
| | 30/10/2018 | Errata ao Edital | 2018 | ERRATA AO EDITAL |
| | 30/10/2018 | FOLHA 10-2018 | 2018 | FOLHA MENSAL |
| 1123 | 26/10/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1122 | 26/10/2018 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1121 | 26/10/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - SOMUT, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1114 | 26/10/2018 | INSTITUI O "OUTRUBRO ROSA" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1120 | 22/10/2018 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE TIANGUÁ E REGIÃO DA IBIAPABA - APAMA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1119 | 22/10/2018 | DENOMINA A RUA MARIA NOGUEIRA BEVILÁQUA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1118 | 22/10/2018 | DENOMINA A RUA MANOEL MIGUEL DE ARAUJO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1117 | 22/10/2018 | DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO NONATO ROCHA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1116 | 22/10/2018 | DENOMINA A TRAVESSA MARIA DE LOURDES LUCIO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1115 | 22/10/2018 | DENOMINA A TRAVESSA ERNESTINA DE SOUSA SILVA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 18/10/2018 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 376 | 02/10/2018 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 376, 02 DE OUTUBRO DE 2018. MOTORISTA CATEGORIA "D" | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 368 | 01/10/2018 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 368, 01 DE OUTUBRO DE 2018. TECNICO DE ENFERMAGEM | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 30/09/2018 | FOLHA 09-2018 | 2018 | FOLHA MENSAL |
| 010 | 25/09/2018 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 25/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 360 | 24/09/2018 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 360, 24 DE SETEMBRO DE 2018. TECNICO EM ENFERMAGEM | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 1112 | 20/09/2018 | DENOMINA A RUA AURÉLIO BRANDÃO DE SOUSA NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1111 | 20/09/2018 | DENOMINA O CONDOMÍNIO FECHADO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE QUIROZ NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1110 | 20/09/2018 | DENOMINA A RUA VALDIR CARVALHO DE AGUIAR NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1109 | 20/09/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCINIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1108 | 20/09/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE EM TIANGUÁ -CE | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 357 | 18/09/2018 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 357, 18 DE SETEMBRO DE 2018. TECNICO DE ENFERMAGEM, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 356 | 17/09/2018 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 356, 17 DE SETEMBRO DE 2018. MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 009 | 13/09/2018 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 03 2018 | 13/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 2018 | 13/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 2018 | 13/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 008 | 12/09/2018 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA-COBRACE 1.4.2.1.0 CONFORME IN/MI 01/2012. | 2018 | DECRETO |
| 309 | 10/09/2018 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 309, 10 DE SETEMBRO DE 2018. MOTORISTA, CARPINTEIRO, SOCORRISTA, MONITOR DE TRANSPORTE | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 1107 | 06/09/2018 | SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1072/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. SUBSTITUI AS REDAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI 1081/17 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 303 | 05/09/2018 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 303, 05 DE SETEMBRO DE 2018. TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 299 | 03/09/2018 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 299, 03 DE SETEMBRO DE 2018. PROCURADOR, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 30/08/2018 | FOLHA 08-2018 | 2018 | FOLHA MENSAL |
| 294 | 28/08/2018 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 294, 28 DE AGOSTO DE 2018. | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 1106 | 27/08/2018 | Cria a Gratificação por Trabalho de Qualidade GTQ dos Agentes de Combate as Endemias - ACE de Tianguá, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1105 | 27/08/2018 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO- SEMATUR, DESVINCULANDO SUAS COMPETÊNCIAS DA ATUAL PASTA DE ORIGEM; DISCIPLINA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO TURISMO, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E CONSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ (LEI N° 337/02), ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 282 | 20/08/2018 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 282, 20 DE AGOSTO DE 2018. | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 07/08/2018 | Resultdo dos Recursos do Resultado Final no Proceso Seletivo Simplificado para Auxiliar de Sala | 2018 | RESULTADO DE RECURSO |
| | 04/08/2018 | Resultado Final do Processo Seletivo para Auxiliar de Sala | 2018 | RESULTADO FINAL |
| | 30/07/2018 | FOLHA 07-2018 | 2018 | FOLHA MENSAL |
| | 29/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2018 | Resultado da Prova Escrita - Aptos a Entrevista | 2018 | RESULTADO DA PROVA ESCRITA |
| 006 | 19/07/2018 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 26 E 31 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 005 | 19/07/2018 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 19/07/2018 | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA COTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 003 | 19/07/2018 | PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 18/07/2018 | Processo de Seleção Simplificado para Auxiliar de Sala na Educação Infantil | 2018 | EDITAL |
| 93 | 17/07/2018 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 93, 17 DE JULHO DE 2018. AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 44 | 12/07/2018 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 44, 12 DE JULHO DE 2018. PROCURADOR MUNICIPAL | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 1104 | 09/07/2018 | EMENTA: ALTERA O ANEXO I E II DO PROJETO DE LEI Nº 857, DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1103 | 09/07/2018 | AUTORIZA AO CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE A UTILIZAR COMO GARANTIA FIDUCIÁRIA JUNTO AO BNB - BANCO DO NORDESTE TERRENO DOADO PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 03/07/2018 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO CONTRATUAL. | 2018 | DECRETO |
| | 30/06/2018 | FOLHA 06-2018 | 2018 | FOLHA MENSAL |
| | 26/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1102 | 26/06/2018 | Cria a Lei Municipal para instituir gratificação por desempenho e por produtividade para os Agentes de Combate as Endemias - ACE, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1101 | 26/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 20/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 20 | 19/06/2018 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 20, 19 DE JUNHO DE 2018. AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 258 | 08/06/2018 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 258, 08 DE JUNHO DE 2018. OPERADOR DE MÁQUINAS, BIBLIOTECÁRIO | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 18 | 08/06/2018 | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA CONTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 08/06/2018 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 255 | 06/06/2018 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 255, 06 DE JUNHO DE 2018. | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 253 | 05/06/2018 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 253, 05 DE JUNHO DE 2018. EDUCADOR FÍSICO, ENFERMEIRO, PEDREIRO | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 30/05/2018 | FOLHA 05-2018 | 2018 | FOLHA MENSAL |
| 17 | 29/05/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 31 DE MAIO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1100 | 28/05/2018 | ALTERA A LEI N° 693/12, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 248 | 21/05/2018 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 248, 21 DE MAIO DE 2018. AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 1099 | 18/05/2018 | ACRESCENTA A AÇÃO 2 À META 13 DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1070/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1098 | 18/05/2018 | DENOMINA O NOME DA RODOVIA ANTÔNIO SÉRGIO DE AGUIAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 245 | 18/05/2018 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 245, 18 DE MAIO DE 2018. | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 15 | 18/05/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ESTER MENEZES DE LIMA. | 2018 | DECRETO |
| 243 | 16/05/2018 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 243, 16 DE MAIO DE 2018. AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, ASSISTENTE SOCIAL | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 237 | 08/05/2018 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 237, 08 DE MAIO DE 2018. EDUCADOR FÍSICO, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 227 | 02/05/2018 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 227, 02 DE MAIO DE 2018. PSICOLOGO, ARTESÃO, ODONTÓLOGO. | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| | 30/04/2018 | FOLHA 04-2018 | 2018 | FOLHA MENSAL |
| 14 | 26/04/2018 | RETIFICA O ART. 2°, DO DECRETO N° 13, DE 25 DE ABRIL DE 2018, QUE DECRETOU PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. | 2018 | DECRETO |
| 1097 | 25/04/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DA AÇÃO 7, DA META 15, DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1070/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 13 | 25/04/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 210 | 17/04/2018 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 210, 17 DE ABRIL DE 2018. AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE | 2018 | PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 |
| 1096 | 09/04/2018 | DENOMINA A RUA FRANCISCO IAGO RAMOS LINHARES, BAIRRO LAURO MENEZES (LAURÃO), NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1095 | 09/04/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1094 | 09/04/2018 | ALTERA O § 1° DO ARTIGO 12 DA LEI N° 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI N° 588/2010; ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1093 | 09/04/2018 | INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL O "DIA DE SÃO JOSÉ" NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 11 | 03/04/2018 | DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2018 | FOLHA 03-2018 | 2018 | FOLHA MENSAL |
| 10 | 27/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 09 | 16/03/2018 | REVOGA O DECRETO N°008/2018 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ. | 2018 | DECRETO |
| 08 | 16/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ. | 2018 | DECRETO |
| 1092 | 15/03/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MARIA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1091 | 15/03/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS FAMÍLIAS DO DISTRITO DA TABAINHA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1090 | 15/03/2018 | DENOMINA A RUA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA FILHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1089 | 15/03/2018 | EMENTA: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDAS ATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1088 | 15/03/2018 | DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA STELA TEIXEIRA DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1087 | 15/03/2018 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA- F.M.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 07 | 15/03/2018 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ZONA RURAL E DO SETOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 28/02/2018 | FOLHA 02-2018 | 2018 | FOLHA MENSAL |
| 1086 | 21/02/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS E SOCORRISTA DA IBIAPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1084 | 21/02/2018 | DENOMINA A TRAVESSA MARIA DE FÁTIMA AGUIAR VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1085 | 16/02/2018 | INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06 | 16/02/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ANTONIA ANASTÁCIA ANDRADE UCHOA. | 2018 | DECRETO |
| 1083 | 08/02/2018 | SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1072/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. SUBSTITUI AS REDAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI 1081/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 08/02/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO BEM COMO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCAS. | 2018 | DECRETO |
| 04 | 08/02/2018 | DISPÕE SOBRE O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) QUE GARANTE O DISCIPLINAMENTO DE TODAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018. | 2018 | DECRETO |
| 03 | 08/02/2018 | REGULAMENTA OS ARTS. 193 A 198 DA LEI Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | 2018 | DECRETO |
| | 30/01/2018 | FOLHA 01-2018 | 2018 | FOLHA MENSAL |
| | 29/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1082 | 25/01/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PARTICIPATIVO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02 | 19/01/2018 | DISPÕE SOBRE A BAIXA DOS CNPJS (CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA), EM VIRTUDE DA INUTILIDADE PARA O MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 01 | 19/01/2018 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCOI FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 01/01/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/12/2017 | FOLHA 12-2017 | 2017 | FOLHA MENSAL |
| 31 | 18/12/2017 | DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1081 | 11/12/2017 | DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, REORGANIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1080 | 11/12/2017 | ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 853/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1079 | 11/12/2017 | ESTABELECE A ESTRUTURA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1078 | 11/12/2017 | INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1077 | 11/12/2017 | ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 07/12/2017 | | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1076 | 07/12/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1075 | 07/12/2017 | RECONHECE E DENOMINA A RODOVIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ NA LOCALIDADE DE PITANGA NA CE 187, KM 182 DE RODOVIA DO PROGRESSO JOÃO DA SILVA RAMOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1074 | 07/12/2017 | DENOMINA A RUA BENEDITO FERREIRA GOMES NO BAIRRO CENTRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1073 | 07/12/2017 | DENOMINA A TRAVESSA GEOVANE MOITA CARDOSO LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI NA SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1072 | 07/12/2017 | CRIA CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SEREM PROVIDOS POR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1071 | 07/12/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - LOA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1070 | 07/12/2017 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30 | 01/12/2017 | DECRETA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A REGULARIDADE FUNDIÁRIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO ANTIGO BAIRRO SUB-ESTAÇÃO, HOJE BAIRRO REGIS DINIZ NA CIDADE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 30/11/2017 | FOLHA 11-2017 | 2017 | FOLHA MENSAL |
| | 28/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29 | 23/11/2017 | DECRETA AO CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FUNÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1069 | 14/11/2017 | DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BRUNO VIEIRA DE LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1068 | 14/11/2017 | DENOMINA A RUA FRANCISCO DA CUNHA VAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28 | 01/11/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 30/10/2017 | FOLHA 10-2017 | 2017 | FOLHA MENSAL |
| 1064 | 23/10/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1067 | 23/10/2017 | DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTONIO AILTON CARDOSO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1066 | 23/10/2017 | DENOMINA A RUA MANSUETA DE SOUZA OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1065 | 23/10/2017 | DENOMINA A RUA MARIA EDVANIR BARROS DE OLIVEIRA PAMPLONA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1063 | 23/10/2017 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 751/2013 INSTITUIDORA DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM FORTALEZA, MODIFICA A NOMENCLATURA E SIMBOLOGIA DO CARGO, BEM COMO, SUBSÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 27 | 17/10/2017 | DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. | 2017 | DECRETO |
| 26 | 16/10/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1062 | 10/10/2017 | ESTABELECE O DIA 1º DE OUTUBRO COMO O DIA DO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 25 | 05/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 24 | 03/10/2017 | DECLARA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 30/09/2017 | FOLHA 09-2017 | 2017 | FOLHA MENSAL |
| | 28/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1061 | 25/09/2017 | DENOMINA A RUA MANOEL MIGUEL DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1060 | 25/09/2017 | DENOMINA A PRAÇA DA BÍBLIA EVANGELISTA CAUBI TEIXEIRA PESSOA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1059 | 25/09/2017 | DENOMINA A TRAVESSA JOSEMIR FELIX DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 23 | 21/09/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 21 | 15/09/2017 | NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE CAE, NO PERÍODO 2017/2021. | 2017 | DECRETO |
| 1058 | 13/09/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1057 | 13/09/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1021 DE 30/11/2016. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1056 | 13/09/2017 | DENOMINA A RUA FRANCISCA CÂNDIDA SOUZA NO MUNICÍPIO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1055 | 13/09/2017 | ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 585/2010 PASSANDO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DO MUNICÍPIO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 20 | 13/09/2017 | EMENTA: REGULAMENTA O ART. 34, SEÇÃO III, DO CAPÍTULO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2017 | DECRETO |
| 19 | 05/09/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 30/08/2017 | FOLHA 08-2017 | 2017 | FOLHA MENSAL |
| 1054 | 24/08/2017 | DENOMINA A RUA SANDRA ROLIM DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 18 | 16/08/2017 | DECLARA CADUCIDADE DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TITULARIDADE DA EMPRESA SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, REFERENTE À EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO TIANGUÁ, EM RAZÃO DA PRESENÇA DE GRAVES IRREGULARIDAES NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇS PÚBLICOS, DO DISCUPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTIDAS NO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE OPERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DE OBRAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIANGUÁ, E DE GRAVE LESÃO CONTRA O ERÁRIO PÚBLICO. | 2017 | DECRETO |
| 17 | 16/08/2017 | DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 2017 | DECRETO |
| | 02/08/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/07/2017 | FOLHA 07-2017 | 2017 | FOLHA MENSAL |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1053 | 21/07/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 1021/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1052 | 21/07/2017 | RETIFICA A REDAÇÃO DO ART. 44 E DEMAIS DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1051 | 21/07/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 15 | 19/07/2017 | DECLARA FERIADO MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1050 | 10/07/2017 | CONVALIDA O NOME DE VÁRIAS RUAS E AVENIDAS NO CENTRO E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1049 | 10/07/2017 | ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS QUE DESCREVE. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1048 | 10/07/2017 | INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV). | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2017 | FOLHA 06-2017 | 2017 | FOLHA MENSAL |
| 14 | 23/06/2017 | NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS). | 2017 | DECRETO |
| 1047 | 12/06/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 80/1990. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1046 | 12/06/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CENTRO DE PESQUISA EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1045 | 12/06/2017 | DENOMINA A RUA RAIMUNDO EVALDO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1044 | 12/06/2017 | DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 13 | 02/06/2017 | DISPÕE SOBRE A REGOGAÇÃO DE TODOS OS PODERES CONFERIDOS ATRAVÉS DA PROCURAÇÃO AD JUDICIA E ET EXTRA INDEVIDAMENTE CONFERIDA AO CAUSÍDIO QUE ATUA REPRESENTANDO O ENTE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROCESSO N° 0063895-90.2016.4.01.3400, EM FACE DE NÃO HAVER SUA EFETIVA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93. | 2017 | DECRETO |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | FOLHA 05-2017 | 2017 | FOLHA MENSAL |
| 1043 | 23/05/2017 | DENOMINA A RUA PREFEITO ALIATAR AGUIAR PORTELA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1042 | 08/05/2017 | DENOMINA A AVENIDA 11 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 02/05/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/05/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/05/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | FOLHA 04-2017 | 2017 | FOLHA MENSAL |
| | 28/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 12 | 26/04/2017 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 11 | 25/04/2017 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS JOSÉ EVANGELISTA DE SOUZA. | 2017 | DECRETO |
| 1041 | 20/04/2017 | DENOMINA A RUA ALCIDES TELES CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1040 | 20/04/2017 | DENOMINA A AVENIDA JOSÉ INÁCIO CORREIA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1039 | 20/04/2017 | DENOMINA A AVENIDA FRANCISCO RAIMUNDO DA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1038 | 20/04/2017 | DENOMINA A TRAVESSIA ANA MARIA IVANI DE VASCONCELOS NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1037 | 20/04/2017 | DENOMINA A RUA ROSEDICE PORTELA DE VASCONCELOS NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 10 | 19/04/2017 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 19/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 09 | 10/04/2017 | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO IPTU, DESCONTO DA CONTA ÚNICA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 08 | 10/04/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 07/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1036 | 31/03/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 1.021 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1035 | 30/03/2017 | ALTERA O § 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2017. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2017 | FOLHA 03-2017 | 2017 | FOLHA MENSAL |
| | 29/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06 | 27/03/2017 | CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LICENCIADOS, CANCELAMENTO DE LICENÇAS PARA FINS DE IMEDIATA LOTAÇÃO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2017 | DECRETO |
| | 21/03/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1032 | 08/03/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1034 | 07/03/2017 | AUTORIZO O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, QUE ATUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1033 | 07/03/2017 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS TEMPORÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1031 | 07/03/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1030 | 07/03/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1029 | 07/03/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, SECRETÁRIO ESCOLAR, AGENTE ADMINISTRATIVO, MERENDEIRA, VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PORTEIRO, COZINHEIRO E MOTORISTA CATEGORIA "B", POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1028 | 07/03/2017 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE ESTRELAS NO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1027 | 07/03/2017 | DENOMINA A TRAVESSIA JOSÉ RODRIGUES VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GINÁSIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/02/2017 | FOLHA 02-2017 | 2017 | FOLHA MENSAL |
| 05 | 24/02/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLUCAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO, BEM COMO NO DIA 1 DE MARÇO DE 2017, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DAS ATIVIDADES CARNAVALESCAS. | 2017 | DECRETO |
| 04 | 21/02/2017 | DECRETA QUE DURANTE O PERÍODO DE 25 À 28 DE FEVEREIRO DE 2017, DAS 15HS A 22HS FICA PERMITIDO A UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO, NA RUA OSCAR NUNES COMPREENDENDO O TRECHO DA RODOVIÁRIA ATÉ O RESTAURANTE CAMARÕES. | 2017 | DECRETO |
| 03 | 07/02/2017 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CUSTEAR AS FESTIVIDADES CARNAVALESCA DO ANO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
| | 01/02/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2017 | FOLHA 01-2017 | 2017 | FOLHA MENSAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02 | 27/01/2017 | INSTITUI O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 26/01/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01 | 02/01/2017 | EMENTA: DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 02/01/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/12/2016 | DEZEMBRO - 2016 | 2016 | FOLHA MENSAL |
| | 29/12/2016 | | 2017 | CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO |
| | 30/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1026 | 30/11/2016 | DENOMINA A ESCOLA ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO NO MUNCÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1025 | 30/11/2016 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1024 | 30/11/2016 | DENOMINA A RUA VICENTE EUGENIO DE SIQUEIRA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER DE SÁ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1023 | 30/11/2016 | ALTERA O ART. 4º DA LEI 791/13, DE 23.12.2013 QUE TRATA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CONSELHO DE ENGENHERIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1022 | 30/11/2016 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 502/2008 E 569/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1021 | 30/11/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2016 | | 2016 | FOLHA MENSAL |
| | 30/11/2016 | NOVEMBRO - 2016 | 2016 | FOLHA MENSAL |
| | 24/11/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1020 | 08/11/2016 | DENOMINA A RUA PRESBÍTERO RAMALHO NO MUNCIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1019 | 08/11/2016 | DENOMINA A RUA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/10/2016 | OUTUBRO - 2016 | 2016 | FOLHA MENSAL |
| 1018 | 25/10/2016 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 1018/2016 | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1017 | 25/10/2016 | VETO AO AOTÓGRAFO DE LEI Nº 1017/2016 | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1016 | 18/10/2016 | DISPÕE ACERCA DO PORTE DE ARMA NÃO LETAL PELOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2016 | SETEMBRO - 2016 | 2016 | FOLHA MENSAL |
| | 29/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1015 | 26/09/2016 | DENOMINA A RUA SANTO ANTÔNIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1014 | 26/09/2016 | CONCEDE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1013 | 26/09/2016 | DENOMINA A AV. CONSTRUTOR RAIMUNDO BÔTO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1011 | 26/09/2016 | DENOMINA A RUA HÉLIO TERCEIRO RAMOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1010 | 26/09/2016 | DENOMINA A RUA RAIMUNDO JOÃO DA SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1009 | 26/09/2016 | DENOMINA A RUA ANTÔNIO COELHO MOITA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1008 | 26/09/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A DOAR UM TERRENO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1007 | 26/09/2016 | DENOMINA A RUA PRESBÍTERO VICENTE BERNARDINO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1012 | 22/09/2016 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1006 | 15/09/2016 | DENOMINA A RUA ANTÔNIO LEONILDO DE VASCONCELOS LIMA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/08/2016 | AGOSTO - 2016 | 2016 | FOLHA MENSAL |
| | 11/08/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1005 | 10/08/2016 | DENOMINA A RUA CHICO DO CONVETO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1004 | 10/08/2016 | DENOMINA A RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1003 | 10/08/2016 | ALTERA O ART. 3º, INCISO VII DA LEI Nº 125/93, DE 02.03.1993 QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1002 | 10/08/2016 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDUCIAL COM A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2016 | JULHO - 2016 | 2016 | FOLHA MENSAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2016 | JUNHO - 2016 | 2016 | FOLHA MENSAL |
| 1001 | 28/06/2016 | DENOMINA A RUA DR. JOSÉ EDUARDO PAMPIONA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1000 | 28/06/2016 | EMENTA: DENOMINA A RUA DEUSDEDITH BEZERRA SILVA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 999 | 28/06/2016 | EMENTA: DENOMINA A RUA JOANA MUNIZ DE CASTRO NO BAIRRO GAIOSO NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 998 | 28/06/2016 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE JARDINEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 996 | 28/06/2016 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, CONFORME CONVÊNVIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICPAL DE TIANGUÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 995 | 28/06/2016 | CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 994 | 28/06/2016 | DENOMINA A RUA FRANCISCO SILVINO SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 993 | 28/06/2016 | DENOMINA A RUA FRANCISCO PAULA DE LIMA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 15/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 992 | 15/06/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CORREÇÃO INFLACIONÁRIA NO VENCIMENTO DE CARGOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 991 | 15/06/2016 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB NO BAIRRO SANTO EXPEDITO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, COMO MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 990 | 15/06/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 989 | 15/06/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, CRIA NOVAS VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 988 | 15/06/2016 | Lei: 988/16 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiáveis da Secretária de Educação do Municipío e de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 987 | 15/06/2016 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, ENTIDADE MANTENEDORA DO COMPLEXO HOSPITALAR DOM WALFRIDO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS ESPECIALIZADAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, AOS CIDADÃOS TIANGUAENSES QUE CONSTAM DA LISTA DE ESPERA DO SUS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 986 | 15/06/2016 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TERMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPÍO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 985 | 15/06/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 13/06/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 13/06/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2016 | MAIO - 2016 | 2016 | FOLHA MENSAL |
| 984 | 27/05/2016 | DENOMINA A CONTINUAÇÃO DA RUA PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 983 | 27/05/2016 | DENOMINA A RUA CLÓVIS PEREIRA COSTA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 982 | 27/05/2016 | DENOMINA A RUA LOURENÇO PEREIRA DE SOUSA NO MUNICÍPO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 980 | 27/05/2016 | DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS ARTIGOS , ALÉM DE INCLUIR OUTROS, NA LEI Nº 687/2012, DE 24 DE MAIO DE 2012 DENOMINADA LEI IRMÃOS TABAJARA QUE REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 979 | 27/05/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 978 | 27/05/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A EMPRESSA OPÇÃO CARDAN COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 977 | 05/05/2016 | ACRESCENTA O ART. 2º A LEI Nº 363/04, DE 26/03/2004, QUE TRATA SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/04/2016 | ABRIL - 2016 | 2016 | FOLHA MENSAL |
| 976 | 20/04/2016 | DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 975 | 20/04/2016 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 19/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 974 | 08/04/2016 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE DE HERCULANO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 973 | 08/04/2016 | ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº914/15 DE 28 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 972 | 08/04/2016 | INSTITUI A CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 04/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 04/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2016 | MARÇO - 2016 | 2016 | FOLHA MENSAL |
| 969 | 26/03/2016 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 971 | 23/03/2016 | CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 970 | 23/03/2016 | DENOMINA A RUA JEZRAEL FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 968 | 16/03/2016 | ALTERA O $ 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010; ALTERA O ARTIGO 7º, DO DECRETO DO RATEIO DO FUNDEB, ESTABELECENDO OS CRITERIOS PARA O RATEIO DO ANO DE 2016, ESTABELECE PISO SALARIAL DO MAGISTERIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 967 | 16/03/2016 | CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO P.A SANTA MADALENA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 966 | 16/03/2016 | AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS E PROFISSIONAIS DE APOIO TECNICO INSTITUCIONAL DA VIGILANCIA Á SAUDE, QUE ATUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 965 | 16/03/2016 | LEI MUNICIPAL DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FISICOS, VISUAIS E OUTROS TIPOS DE DEFICIENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 964 | 16/03/2016 | CONCEDE DESCONTO DE 10% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDENCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 963 | 16/03/2016 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 962 | 16/03/2016 | ALTERA A LEI Nº 693/12, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 961 | 16/03/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 960 | 16/03/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA MUNICIPAL DO SUS, COM RECURSOS DE CUSTEIO DO PROGRAMA QUALIFAR-SUS, PARA OS FARMACEUTICOS, ALMOXARIFES, AUXILIARES DE FARMACIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 959 | 16/03/2016 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE TRADUTOR INTERPRETE DE LIBRAS - LINGUAS BRASILEIRAS DE SINAIS E SUA INSERÇÃO NO NUCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGOGICO ESPECIALIZADO NAPE/NANA E NAS ESCOLAS ONDE EXISTEM DEMANDA PARA ESTE PROFISSIONAL OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ALFABETIZANDO DAS CRIANÇAS SURDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 958 | 16/03/2016 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE APOIO (CUIDADOR) PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 957 | 16/03/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFISSIONAL EM FONOAUDIOLOGIA OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA ASSISTIDOS NAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUCIONAIS E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE/NANÁ), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/02/2016 | FEVEREIRO - 2016 | 2016 | FOLHA MENSAL |
| | 30/01/2016 | JANEIRO - 2016 | 2016 | FOLHA MENSAL |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2015 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 956 | 29/12/2015 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS NA CATEGORIA "B E/OU "D", PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 955 | 29/12/2015 | ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 759/13, DE 25 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 954 | 29/12/2015 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOAS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 953 | 29/12/2015 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 952 | 29/12/2015 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á PERMUTA DE ÁREA DE PROPIEDADE DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 951 | 29/12/2015 | CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE TIANGUÁ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 950 | 30/11/2015 | DENOMINA A RUA ZÉ JUVÊNCIO UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 949 | 30/11/2015 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TREMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 948 | 30/11/2015 | DENOMINA A RUA DOMINGOS ALVES DE LIMA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 946 | 30/11/2015 | DENOMINA A RUA LUIZ PINTO DE MESQUITA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 945 | 30/11/2015 | DENOMINA A RUA JOSÉ JORGE DA COSTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 944 | 18/11/2015 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 943 | 18/11/2015 | DENOMINA A AVENIDA VICENTE PEDRO DE LIMA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 942 | 18/11/2015 | DENOMINA A AVENIDA BENEDITA ALVES DE LIMA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 941 | 18/11/2015 | DENOMINAVA A RUA ADRIÃO ALVES DE OLIVEIRA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 940 | 18/11/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORRIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 939 | 18/11/2015 | DENOMINA A RUA ARNON FROTA DE AGUIAR UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 938 | 18/11/2015 | DENOMINA A RUA ANANIAS ALEX SILVA DO SANTOS UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 947 | 13/11/2015 | DENOMINA A RUA JOSÉ CAMPOS MOITA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/10/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 937 | 28/10/2015 | CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AOS SECRETARIOS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 935 | 28/10/2015 | DENOMINA A RUA FRANCISCA FERREIRA DE LIMA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 934 | 28/10/2015 | DENOMINA A RUA PADRE JOÃO CHISÓSTOMO NO BAIRRO GAVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 933 | 28/10/2015 | DENOMINA A RUA CAPITÃO JOÃO BATISTA LEAL NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 925 | 21/10/2015 | DENOMINA A RUA TARCISIO VIEIRA DA SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 924 | 21/10/2015 | DENOMINA A RUA JACINTO PRADO PORTELA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 20/10/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/10/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/10/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 923 | 05/10/2015 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 932 | 01/10/2015 | DENOMINA A RUA JUDITE AGUIAR DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 931 | 01/10/2015 | DENOMINA A RUA MAESTRO PEDRO EMIGIDIO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 930 | 01/10/2015 | DENOMINA A RUA JOÃO CALIXTO DE MENEZES, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 929 | 01/10/2015 | DENOMINA A RUA CAPITÃO JOAQUIM FREDERICO, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 928 | 01/10/2015 | DENOMINA A RUA MANOEL NOGUEIRA DA COSTA, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 927 | 01/10/2015 | ALTERA O ART. 1º DA LEI 852/14, DE 11 DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 926 | 01/10/2015 | DENOMINA A RUA MARIA COSTA DO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 922 | 21/09/2015 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 921 | 21/09/2015 | DENOMINA A RUA TRAVESSA JOSÉ WILSON VIEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 920 | 21/09/2015 | DENOMINA A RUA ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 919 | 21/09/2015 | DENOMINA A RUA FRANCISCO CHAGAS MUNIZ NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ MP MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 918 | 21/09/2015 | DENOMINA A RUA EDIMAR VAZ DE AGUIAR NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 917 | 28/08/2015 | ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 795/14, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 916 | 28/08/2015 | DENOMINA A RUA MANOEL CANUTO NO DISTRITO DO ARAPÁ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 915 | 28/08/2015 | DENOMINA A RUA MARIA DE JESUS NUNES VIANA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 914 | 28/08/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ - SISMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 913 | 28/08/2015 | CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 24/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 912 | 24/06/2015 | DENOMINA A RUA SIGEFREDO JUSTINO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 911 | 24/06/2015 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS NA CATEGORIA "D", PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 910 | 24/06/2015 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 909 | 24/06/2015 | ALTERA A LEI Nº 729/2013, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, ACRESCENTA OS INCISOS V E VI AO ART. 12, ALTERA A NOMECLATURA DO PARÁGRAFO ÚNICO PARA 1º E ACRESCENTA O 2º AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 908 | 24/06/2015 | DENOMINA A RUA IZAURA FERREIRA LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 907 | 24/06/2015 | DENOMINA A RUA JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 906 | 24/06/2015 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CALCETEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 905 | 24/06/2015 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUNA PESADA E JARDINEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 904 | 24/06/2015 | TRATA DA RECUPERAÇÃO DE VIAS PÍBLICAS DANIFICADAS EM CONSEQUÊNCIA DE SERVIÇOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 936 | 15/06/2015 | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 903 | 15/06/2015 | DENOMINA A RUA CHICO QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 902 | 15/06/2015 | CRIA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E INSTITUI A SIMBOLOGIA DO CARGO COMISSIONADO ESTABELECIDO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 848/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 901 | 15/06/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME (2015-2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 900 | 15/06/2015 | CRIA O ADICIONAL DE RISCO DE DIREÇÃO E CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AOS MOTORISTAS DE CATEGORIA "B" E/OU "D" DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 898 | 15/06/2015 | DENOMINA A RUA TEÓFILO PINTO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 896 | 15/06/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 895 | 27/05/2015 | DENOMINA A RUA MARIA EUDA NUNES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 891 | 27/05/2015 | DENOMINA A AV. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 894 | 26/05/2015 | DENOMINA DE PARQUE TURISTICO JOSÉ TARCISIO DE AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 892 | 14/05/2015 | DENOMINA A AV. JOZEFA MUNIZ ARAGÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 890 | 14/05/2015 | DENOMINA A RUA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 889 | 14/05/2015 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 888 | 14/05/2015 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇÕES ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 12/05/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 887 | 07/05/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 886 | 07/05/2015 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ REFERENCIADOS DO HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES/ SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 885 | 07/05/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFISSIONAL EM FONOAUDIOLOGIA OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA ASSITIDOS NAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE/NANÁ), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 884 | 07/05/2015 | PADRONIZA AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 883 | 07/05/2015 | DENOMINA A AV. FRANCISCO UBALDO DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 882 | 07/05/2015 | DENOMINA A RUA MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 881 | 22/04/2015 | CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O PÃO ARTESANAL MANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 880 | 22/04/2015 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 879 | 22/04/2015 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NETO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 878 | 22/04/2015 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ NO MUNICÍO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 877 | 22/04/2015 | DENOMINA DE RUA PROFESSOR MARCELO MOURA RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 876 | 06/04/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 875 | 06/04/2015 | INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 874 | 06/04/2015 | DENOMINA DE RUA CÍCERO MACHADO DE SIQUEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 873 | 06/04/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 872 | 06/04/2015 | DENOMINA DE RUA LUIZ EDIMILSON FERREIRA GOMES UMA RUA NO BAIRRO DO CÓRREGO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 871 | 06/04/2015 | CONCEDE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO AO INSTITUTO VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 870 | 06/04/2015 | DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA DE SOUSA UMA RUA NO BAIRRO DO CÓRREGO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 867 | 06/04/2015 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 869 | 11/03/2015 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS NA CATEGORIA "B" E / OU "D", PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 868 | 11/03/2015 | AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL DA VIGILÃNCIA À SAÚDE, QUE ATUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 866 | 11/03/2015 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 863 | 11/03/2015 | DENOMINA VÁRIAS RUAS NO BAIRRO DO AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 865 | 26/02/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO NOVA ESPRANÇA/SÍTIO BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 864 | 26/02/2015 | ALTERA O 1º ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010; ALTERA O ARTIGO 7º, DO DECRETO DO RATEIO DO SUNDEB, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DO ANO DE 2015; ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 862 | 26/02/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASESSORIA ESPECIAL DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 861 | 26/02/2015 | AUTORIZA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA AS EQUIPES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, CONTEMPLANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 860 | 26/02/2015 | ALTERA AS ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 758/13, DE 25 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 859 | 26/02/2015 | CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 858 | 26/02/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANDO DE CAMPO E DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE TIANGUÁ. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 857 | 26/02/2015 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS E FEIRAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE FEIRAS E MERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 856 | 13/01/2015 | ALTERA O ART. 7º DA LEI NÚMERO 729/13, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 855 | 11/12/2014 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DE PAGAMENTO A VISTA OU PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, COM DISPENSA DE JURUS E MULTAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 854 | 11/12/2014 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 853 | 11/12/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETRARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 852 | 11/12/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ODONTÓLOGOS E AUXILIARES DE CONSULTORIO DENTÁRIO QUE INTEGRAM AS EQUIPES DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, PROGRAMA SAÚDE BUCAL, CAPS, CEREST,VIGEPI, ATENÇÃO BASICA, CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 851 | 11/12/2014 | CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 850 | 11/12/2014 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 849 | 11/12/2014 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 848 | 11/12/2014 | INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 847 | 18/11/2014 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DE TINGUÁ - ASACOSTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 846 | 18/11/2014 | AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO E AGENTE SOCIAL/EDUCADOR NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 845 | 18/11/2014 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL -CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB, DE TIANGUÁ-CE, E REVOGA A LEI MUNICIAPAL Nº 659/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 36 | 18/11/2014 | INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA COMPONENTE MUNICIPAL DO SUS DE TIANGUÁ-CE | 2014 | DECRETO DE CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA COMPONENTE MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE |
| | 11/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 844 | 11/11/2014 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 843 | 11/11/2014 | DENOMINA A RUA FRANCISCO FONTENELE DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 842 | 11/11/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 841 | 17/10/2014 | DELIMITA E ESTABELECE A ZONA URBANA DA VILA DE BELA VISTA, NO RESPECTIVO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 840 | 17/10/2014 | CRIA O DISTRITO DE BELA VISTA, DEFINE E DELIMITA A SUA ÁREA E SEUS LIMITES TERRITORIAIS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 838 | 17/10/2014 | DENOMINA A RUA JOÃO DA SILVA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 837 | 17/10/2014 | DENOMINA A RUA MARIA FELÍCIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 836 | 17/10/2014 | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 01 VAGA PARA CARGO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO E 03 VAGAS PARA MOTORISTA NOS QUDROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 835 | 17/10/2014 | DEFINE E DELIMITA A FORMA E A ÁREA DA ZONA URBANA DA CIDADE DE TIANGUÁ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 839 | 15/10/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 30% ( TRINTA POR CENTO ) PARA 50% ( CINQUENTA POR CENTO ) AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 834 | 24/09/2014 | DENOMINA A RUA GERARDO MACHADO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 833 | 24/09/2014 | DENOMINA A RUA FRANCISCO ALVES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 832 | 24/09/2014 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 831 | 16/09/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIANGUÁ - ASACOSTI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 830 | 21/08/2014 | DENOMINA DE SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI NO BAIRRO DAS FRECHEIRAS, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 829 | 21/08/2014 | DENOMINA A RUA E TRAVESSA MARIA DO SOCORRO FROTA E FONTENELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 828 | 21/08/2014 | DEMONINA A RUA VEREADOR FRANCISCO FERREIRA DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/08/2014 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/08/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/08/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 827 | 27/06/2014 | DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE ITAGUARUNA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 826 | 27/06/2014 | REDEFINE A ÁREA DO DISTRITO SEDE DE TIANGUÁ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, CEDENDO PARTE DE ÁREA PARA A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE ITAGUARUNA E ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 825 | 27/06/2014 | CRIA O DISTRITO DE ITAGUARUNA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 824 | 27/06/2014 | DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 823 | 27/06/2014 | CRIA O DISTRITO DE ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ( CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 822 | 27/06/2014 | REDEFINE A ÁREA DO DISTRITO DE PINDOGUABA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, CEDENDO UMA PARTE PARA O DISTRITO SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 821 | 27/06/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA VALIDAR CONTRATO DE CONCESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 820 | 27/06/2014 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 819 | 19/06/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 818 | 11/06/2014 | DENOMINA A AV. JOSÉ HUMBERTO DE VASCONCELOS UMA RODOVIA NO MUNICPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 817 | 11/06/2014 | DENOMINA DE RODOVIA CINTURÃO VERDE HERVANO NUNES ALMEIDA, A RODOVIA MUNICIPAL COM INÍCIO E FIM NA RODOVIA CE 187 NO MUNICIPIO DE TAINGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 06/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 816 | 06/06/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/06/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/06/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 815 | 23/05/2014 | DEMONINA DE RUA ANTÔNIA AGUIAR RAMOS, UMA RUA COM INÍCIO NA ROD. CE 187 E FINDANDO NA RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 814 | 23/05/2014 | RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANISFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 813 | 06/05/2014 | DENOMINA A PRAÇA NORBERTO JOAQUIM RODRIGUES A PRAÇA NO SÍTIO TUCUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 812 | 06/05/2014 | DENOMINA A QUDRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO TUCUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 811 | 06/05/2014 | " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE". | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 810 | 29/04/2014 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE TIANGUÁ Nº 542/2009, DE 06 DE MAIO DE 2009, PELA LEI ESTADUAL Nº 14.457/2009, E DAS LEIS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ LEI 538/2009, DE UBAJARA LEI 846/2009, DE IBIAPINA LEI 443/2009, DE SÃO BENEDITO LEI 679/2009, DE CARNAUBAL LEI 082/2009, DE GUARACIABA DO NORTE LEI 912/2009, DE CROATÁ LEI 277/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 809 | 28/03/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNCIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 808 | 28/03/2014 | AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO - 40JR, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - BAIRRO DA RODOVIÁRIA ( RUA SUIÇA, PORTUGAL, ITÁLIA, ESPANHA E ADJACÊNCIA - ZONA URBANA ) E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FRECHEIRAS DO MEIO E FRECHEIRAS DE BAIXO - ZONA RURAL/URBANA, NOS QUADROS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 807 | 20/03/2014 | ALTERA O ANEXO 4 DA LEI Nº 398/04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 806 | 20/03/2014 | AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA CATEGORIA "D", AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA E RURAL, VIGIA, COZINHEIRO, SECRETÁRIO ESCOLAR - ZONA RURAL E URBANA, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 805 | 20/03/2014 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 804 | 20/03/2014 | ALTERA O SUBITEM 2.1 DO ART. 3º E O ANEXO I DA LEI 337/02, MODIFICANDO, CRIANDO MAIS 02 (DOIS) CARGOS DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 803 | 20/03/2014 | CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AOS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES; BOMBEIRO HIDRÁULICO; ELETRICISTA; E PEDREIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 802 | 20/03/2014 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA E JARDINEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 801 | 20/03/2014 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CALCETEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE DO MUNICÍPO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 800 | 20/02/2014 | ALTERA O ARTIGO 25, 8º; E OS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, ACRESCIDO PELA LEI Nº 684/2012; ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2014, DEFINE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 799 | 20/02/2014 | DENOMINA A RUA DUARTE DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 798 | 20/02/2014 | AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA QUALIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 797 | 20/02/2014 | CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TUCUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 796 | 20/02/2014 | ALTERA OS ARTS. 1º, 4º, 6º, 7º E 8º DA LEI 291/01, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 795 | 06/02/2014 | INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL" QUE EXERCEM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 794 | 06/02/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AUTOMATICAMENTE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 29/01/2014 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 021 | 29/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 793 | 23/12/2013 | CRIA [10] DEZ NOVAS VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 792 | 23/12/2013 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ A FIRMAR CONTRATODE PARCELAMENTO DE ÉBITO DO FGTS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 791 | 23/12/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA/CE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA INSPETORIA REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 790 | 20/11/2013 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ELETRONICOS E OUTROS APARELHOS SIMILARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, DURANTE O HORÁRIO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 789 | 20/11/2013 | AUTORIZA A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FACILITAR A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE ROUPAS DIAMANTES LINGERIE LTDA. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 788 | 20/11/2013 | ESTABELECE O PROCEDIEMNTOS A SEREM ADOTADOS PARA A SELEÇÃO SIMPLIFICADA E CONTRATAÇÃO DE DIVERSOS PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VINCULADOS A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 787 | 20/11/2013 | ALTERA A NOMECLATURA E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA INSTITUIDA NO ART. 3º, ITEM 3.3 NA LEI Nº 337/02, DE 11/11/02, JUNTAMENTE COM AS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS ESTABELECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 786 | 20/11/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 785 | 20/11/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÕES DO ATENDIMENTO DO SERVIÇO SAÚDE DIA E NOITE', BEM COMO A FIXAÇÃO DOS VALORES DO DIA-PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NOS TURNOS DIURNO E NOTURNOS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 784 | 20/11/2013 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO NA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADO A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 783 | 20/11/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 595/2010, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 782 | 20/11/2013 | DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA COSTA RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 781 | 20/11/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB SECCIONAL/CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBSECÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 739 | 19/11/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 001 | 06/11/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/10/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 780 | 29/10/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTDAO DO CEARÁ. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 779 | 29/10/2013 | DENOMINA A RUA MODESTO MOITA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 778 | 29/10/2013 | DENOMINA A AV. NOSSA SENHORA DO PERPETUO DO SOCORRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 777 | 29/10/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2014. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 776 | 29/10/2013 | CRIA INCENTIVO FIANCEIRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR QUE ATUEM EM MAIS DE UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 775 | 10/10/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 032 | 01/10/2013 | Decreto Municipal nº 032, de 01 de Outubro de 2013. Regulamenta o lançamento e cobrança do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, cria e institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no âmbito do Município de Tianguá - Ceará e dá outras providências. | 2013 | DECRETO |
| | 26/09/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 774 | 20/09/2013 | AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SERVIREM A OUTRAS ENTIDADES OU ORGÃOS PÚBLICOS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 773 | 20/09/2013 | ALTERA O ART. 58, DA LEI Nº588/10, DE 02/07/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 772 | 17/09/2013 | CRIA A CASA DE APOIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 771 | 17/09/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO A ART. 29 DA LEI Nº 755/13, DE 29/05/2013, QUE TRATA DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 770 | 17/09/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 20 NOVAS VAGAS PARA TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 769 | 17/09/2013 | AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FIANCEIRO PARA QUALIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA VIGILÂNCIA, PREVÊNÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 768 | 17/09/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 767 | 17/09/2013 | ALTERA O INCEISO II ART. 2º, DA LEI N º 568/09, DE 08/12/2009, QUE TRATA DA SIMBOLOGIA DAS - II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 04/09/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 750 | 18/08/2013 | TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇOES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 766 | 08/08/2013 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO CULTURAL DOM ALOISIO LORSHEIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 765 | 08/08/2013 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TIANGUÁ - ASSECULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 764 | 08/08/2013 | ALTERA O ART. 1º E INCISO II DO ART.3º, DA LEI Nº 751/13, DE 10/05/2013, QUE CRIA O ESCRITÓRIO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 763 | 08/08/2013 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º E ART. 3º DA LEI Nº749/2013, DE 18.04.2013, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA INSERÇÃO DE INTERPRETE E TRADUTOR EM LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/08/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/08/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/08/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 762 | 25/06/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 761 | 25/06/2013 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSERÇÃO DA ATIVIDADE DE PSICOPEDAGOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 760 | 25/06/2013 | REVOGAA LEI Nº 566/2009, DE 30/11/2009, E AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR CESTAS BÁSICAS AS FAMILIAS ASSOCIADAS Á ASSOCIAÇÃO DOS SILICOTICOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 759 | 25/06/2013 | ALTERA OS ARTIGOS 12 E 59 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI N º 588/2010, ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR EM 2013 E DEFINE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 758 | 25/06/2013 | AUTORIZA O INCENTIVO FIANCEIRO PARA AS EQUIPES DA ESTRÁTEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA CONTEMPLADAS COM PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 757 | 10/06/2013 | CRIA VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ÁREA DE DIREITO A SEREM UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NA COMARCA DE TIANGUÁ. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/05/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 756 | 29/05/2013 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 755 | 29/05/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 754 | 10/05/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 753 | 10/05/2013 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGIA, MERENDEIRA, SECRETÁRIO ESCOLAR, AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 752 | 10/05/2013 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 751 | 10/05/2013 | CRIA ESCRITÓRIO REGIONAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 749 | 18/04/2013 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSERÇÃO DE PROFESSOR INTERPRETE E TRADUTOR EM LIBRAS-LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO NUNES DE MENEZES E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NANA PARA PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS SURDAS DO MUNICIPIO E CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS PLANEJAMENTOS DOS PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO MUNICIPIO. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 748 | 18/04/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFÍCA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE ORGÃOS, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DESENVOLVIDOS PELO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 747 | 18/04/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS TEMPORÁRIOS DA AÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/04/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/04/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2013 | | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 01/01/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 04/12/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 712 | 04/12/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 724 | 29/11/2012 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES E BRASÃO DA BANDEIRA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ QUANDO DA PINTURA DOS PATRIMONIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 723 | 29/11/2012 | DENOMINA A RUA LUIS PIERRE SOLON NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 722 | 29/11/2012 | DENOMINA A RUA FRANCISCA IRACY NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 720 | 29/11/2012 | DENOMINA A RUA JOÃO BARATINHA MOITA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 719 | 29/11/2012 | DENOMINA A RUA MANOEL FERREIRA FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 718 | 29/11/2012 | DENOMINA A RUA FRANCISCO FERREIRA FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 717 | 29/11/2012 | DENOMINA A RUA DURVAL BARROS DA SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 716 | 29/11/2012 | DENOMINA A RUA VALDO DOURADO NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 715 | 29/11/2012 | DENOMINA A RUA SEBASTIANA RODRIGUES DE MENDOÇA NO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 714 | 29/11/2012 | DENOMINA A RUA FRANCISCO JURANDY FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 713 | 29/11/2012 | DENOMINA A RUA VALMIR NUNES FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 711 | 22/11/2012 | CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO POETA LAURO MENEZES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 704 | 22/11/2012 | DENOMINA A RUA EUZA DE AGUIAR FROTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 703 | 22/11/2012 | DENOMINA RUA FRANCISCA AGUIAR DA FROTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 702 | 22/11/2012 | DENOMINA A RUA JOAQUIM CARNEIRO DA FROTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 701 | 30/10/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 700 | 17/10/2012 | CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - SISMPD, O PROGRAMA MUNICÍPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - PROPOD, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 699 | 04/09/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 698 | 23/08/2012 | DENOMINA A PRAÇA MOSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 697 | 23/08/2012 | DENOMINA A RUA EXPEDITO LIMA AGUIAR, UMA RUA COM INICIO NA RUA JOSÉ GOMES DINIZ E FINDANDO NA RUA ZENI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 696 | 23/08/2012 | DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE ARAPÁ, MUNICIPIOS DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 693 | 16/07/2012 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 695 | 04/07/2012 | FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2012-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 694 | 04/07/2012 | ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 03, DO ART 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2002 DE 18 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 692 | 04/07/2012 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INÁDIAVEIS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 691 | 04/07/2012 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| | 03/07/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 690 | 03/07/2012 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABERTOS E ACESSO Á INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO TRIBUNAL DE CONTAS E NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 689 | 03/07/2012 | DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O ITEM VII ART. 94 DA LEI ORGÂNNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 688 | 03/07/2012 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| | 03/06/2012 | | 2012 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 687 | 24/05/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ - CEARÁ, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 686 | 16/05/2012 | DENOMINA AS RUAS DO LOTEMANETO CIDADES DA IBIAPABA E AREAS CONTÍGUAS, LOCALIZADO NO BAIRRO FRECHEIRAS, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 685 | 26/04/2012 | DENOMINA A RUA CÂNDIDO XAVIER DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 684 | 26/04/2012 | ALTERA OS ARTIGOS 12 E 59 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MÁGISTERIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR EM 2012 E DEFINE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 683 | 26/04/2012 | DENOMINA A RUA FRANCISCO DEUSIMAR DE SOUSA BEVILÁQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 682 | 26/04/2012 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU COLETIVO. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 681 | 26/04/2012 | DISPÕE SOBRE O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 680 | 11/04/2012 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ADESPPAAMT - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ALIMENTOS AGRICOLAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ- CE | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 679 | 13/03/2012 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 678 | 13/03/2012 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 677 | 07/03/2012 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NADIAVEIS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, NO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 675 | 07/03/2012 | AMPLIA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NO QUADRO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NAS SEGUINTES LOCALIDADES 01 VAGA- CENTRO DE SAÚDE II; 01 VAGA - PINDOGUABA; 01 VAGA - BELA VISTA; 02 VAGAS - FRECHEIRAS DO MEIO E FRECHEIRAS DE BAIXO; 01 VAGA - RODOVIARIA E 01 VAGA - CENTRO DE SAÚDE III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 676 | 03/03/2012 | CONCEDE ALINHAMENTO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, EXETUA OS EMPREGADOS NÃO CONTEMPLADOS COM REFERIDO AUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 674 | 02/03/2012 | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 673 | 02/03/2012 | CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 672 | 27/01/2012 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS TEMPORÁRIOS DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, A EXEMPLO DO CRAS, CREAS E O ABRIGO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 671 | 27/01/2012 | ESTABELECE PROCEDIMENTO A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROOVEM ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 665 | 02/01/2012 | CONCEDE ALINHAMENTO SALARIAL AOS EMPREGOS PÚBLICOS DE NIVEL TECNICO E SUPERIOR, EXCETUA OS EMPREGADOS NÃO CONTEMPLADOS COM REFERIDO AUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 670 | 29/12/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 669 | 29/12/2011 | AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - POLIVALENTE - ZONA RURAL; PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - POLIVALENTE DISTRITO DE ÁRAPA/BELA VISTA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR ZONA RURAL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR- ZONA URBANA, PARA FINS DE ABIR MAIS 70 VAGAS PARA OS CARGOS JÁ EXISTENTES MENSIONADOS, A FIM DE SUPRIR CARÊNCIA DE PESSOAL, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURAL E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 668 | 29/12/2011 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO , PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 667 | 19/12/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 666 | 19/12/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA TOTAL DE 75,600,00M² DO TERRENO LOCALIZADO POR TRAZ DO POSTO CATATAU LOCALIZADO AS MARGENS DA BR-222, BAIRRO DA SUBSTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 664 | 09/12/2011 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, NO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 663 | 09/12/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 662 | 05/12/2011 | DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 524/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 661 | 05/12/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 660 | 05/12/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 659 | 05/12/2011 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - FUNDEB, DE TIANGUÁ CE REVOGA A LEI Nº 554/09, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 658 | 30/11/2011 | DENOMINA A RUA PASTOR JOSÉ FREIRE DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 657 | 30/11/2011 | DENOMINA A RUA ZILMAR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 656 | 24/11/2011 | ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 655 | 14/11/2011 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS SERVIDRES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ - SISMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 654 | 14/11/2011 | DENOMINA DE AV. PRESBITERO OVIDIO TEIXEIRA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 653 | 14/11/2011 | ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 337/2002 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, PARA INCLUIR A FIGURA DO COORDENADOR E OU CORDENADOR DE NÚCLEOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 651 | 01/11/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CULTURAL LAMPARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 650 | 01/11/2011 | RESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 652 | 26/10/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 649 | 18/10/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO VAL PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 648 | 18/10/2011 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE DESBRAVADORES ESQUADRÃO ALFA DESBRAVADORES E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 635 | 11/10/2011 | CONCEDE AUMENTO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ, NO PERCENTUAL DE 13% (TREZE POR CENTO), EXCETUA OS EMPREGADOS NÃO CONTEMPLADOS COM REFERIDO AUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 647 | 05/10/2011 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 646 | 03/10/2011 | DENOMINA POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO CUNHA LOURENÇO NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 645 | 03/10/2011 | DENOMINA CIMITÉRIO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 644 | 03/10/2011 | DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 643 | 03/10/2011 | DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO FONTENELE PRIMO NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 642 | 03/10/2011 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA ERTON ARAUJO VASCONCELOS, NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 641 | 03/10/2011 | DENOMINA PRAÇA JOÃO PAULINO DA FROTA NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 640 | 03/10/2011 | DENOMINA ESCOLA FRANCISCO PAULINO DA FROTA, NA COMUNIDADE SITIO SANTO IZIDIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 639 | 03/10/2011 | DENOMINA CEMITERIO AFONSO PAULINO FROTA NA COMUNIDADE SITIO SANTO IZIDIO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 638 | 03/10/2011 | DENOMINA RUAS NA COMUNIDADE SITIO SANTO IZIDIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 637 | 03/10/2011 | DENOMINA RUAS NA COMUNIDADE SITIO DE CARNAUBINHA AO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 636 | 03/10/2011 | DENOMINA ESCOLA MARIA FROTA DE SOUZA NA COMUNIDADE SITIO CAMAUBINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 634 | 03/10/2011 | DENOMINA A RUA SERAPIÃO MACHADO DA PONTE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 633 | 03/10/2011 | DENOMINA TRAVESSA LUIZ MADEIRA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 632 | 16/09/2011 | ALTERA O ARTIGO 8º INCISO IX, DA LEI 289/01, DENOMINA E DELIMITA O BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 631 | 16/09/2011 | PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO VAREJISTA, ATACADISTA, INDUSTRIAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM GERAL AOS DOMINGOS E FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 630 | 26/08/2011 | ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 289/01 E CRIA A UNIDADE DE PLANEJAMENTO XII, DENOMINA E DELIMITA O BAIRRO SÃO FREI GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 629 | 25/08/2011 | DENOMINA DE SALA DE AUDIÊNCIA JOSÉ LEÔNCIO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 628 | 25/08/2011 | DENOMINA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANTÔNIO REGIS DINIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 627 | 25/08/2011 | DENOMINA DE ILHA DIGITAL VEREADOR APOLÔNIO MARTINS MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 626 | 25/08/2011 | DENOMINA DE BALCÃO DO EMPREENDEDOR VEREADOR JOSÉ VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 625 | 25/08/2011 | DENOMINA DE SALA VEREADORA MARIA PAIXÃO FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 624 | 20/07/2011 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS FIRMADOS EM DECORRENCIA DAS LEIS MUNICIPAIS 576/2010, DE 15/04/2010 E 586/2010, DE 10/06/2010. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 622 | 24/06/2011 | DENOMINA A AVENIDA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 620 | 24/06/2011 | ALTERA AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR EM 2011, CRIA GRATIFICAÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 619 | 24/06/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO A SEREM PREENCHIDOS MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, ESTIPULA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 618 | 24/06/2011 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 617 | 24/06/2011 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 502/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 616 | 24/06/2011 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 623 | 20/06/2011 | ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM '03', DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2008 DE 18 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 615 | 13/06/2011 | ALTERA A LEI N 252 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 613 | 13/06/2011 | DENOMINA A RUA AURILENE CAMPOS FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 612 | 13/06/2011 | DENOMINA VÁRIAS RUAS NO DISTRITO DE CARUATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 614 | 09/06/2011 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, RELATIVA AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 611 | 04/05/2011 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 610 | 03/05/2011 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGENSI - ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE EDEMIAS DA SERRA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 609 | 14/03/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A CONCEDER GRATUITAMENTE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 608 | 25/02/2011 | AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A QUANTIDADE DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 607 | 25/02/2011 | AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR, VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 606 | 02/02/2011 | AUTORIZA A CONTRATAÇAO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 605 | 27/01/2011 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR SELEÇÃO SIMPLIFICADA E TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 603 | 16/11/2010 | DENOMINA A RUA DIDI PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 602 | 16/11/2010 | DENOMINA A RUA ARTIQUILINO CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 601 | 16/11/2010 | DENOMINA A RUA ALFREDO DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 600 | 16/11/2010 | DENOMINA A RUA FRANCISCA RODRIGUES MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 599 | 16/11/2010 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS VALORES PRATICADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, CONFORME DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 01/2009, DE 02/01/2009, PARA FINS E EFEITOS DE CONCESSÃO DE DIARIAS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E AGENTES POLITICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 598 | 21/10/2010 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 125, DE 02 DE MARÇO DE 1993, NO TOCANTE A DENOMINAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 597 | 21/10/2010 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AMAMENTAÇÃO A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA 1º SEMANA DO MÊS DE AGOSTO. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 596 | 21/10/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SACIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 595 | 18/08/2010 | INSTITUI ÁREA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL E DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, AUTORIZA A DOAÇÃO, CESSÃO OU CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 594 | 12/08/2010 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ÁGAPE-AMA. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 593 | 12/08/2010 | DENOMINA A RUA FREI JOSÉ ALBERTO FONTANELLA, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 592 | 12/08/2010 | DENOMINA A RUA FRANCISCO OTACILIO DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA- CE | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 591 | 12/08/2010 | DENOMINA A AVENIDA ENFERMEIRA MARIA IVELDA PORTELA DE AGUIAR, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARA | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 590 | 12/08/2010 | DENOMINA AVENIDA OTACILIO MOURA DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 589 | 02/07/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 588 | 02/07/2010 | DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 423/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 584 | 21/06/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 587 | 10/06/2010 | AMPLIA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE SECRETARIO ESCOLAR, VIGIA; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CONCURSO IV/2007); PROFESSOR DE INFORMÁTICA - ZONA URBANA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - ZONA URBANA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLAR - ZONA RURAL; PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO - ZONA RURAL (CONCURSO V/2008, PARA O FIM DE ABRIL 62 VAGAS PARA OS CARGOS JA EXISTENTES MENSIONADOS, A FIM DE SUPRIR CARÊNCIA DE PESSOAL, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 586 | 10/06/2010 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFICA , PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE ÓRGÃOS, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DESENVOLVIDOS PELO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 585 | 10/06/2010 | CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS, ELABORAÇÃO EM PEQUENA ESCALA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTIVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUA/CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 583 | 24/05/2010 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE MAIO. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 582 | 24/05/2010 | DENOMINA A RUA JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 581 | 24/05/2010 | DENOMINA ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS O IBIAPABA SHOPPING MERCADO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 580 | 04/05/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO 04, PUBLICADO NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 578 | 26/04/2010 | RECONHECE A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MESÁRIOS E OUTROS AUXILIARES DURANTE AS ELEIÇÕES E FIXA INCENTIVOS PARA OS ELEITORES CONVOCADOS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 576 | 15/04/2010 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSÊNCIAIS E INÁDIAVEIS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 579 | 14/04/2010 | DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 577 | 12/03/2010 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OU CEDER Á COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 1, A ARÉA TOTAL DE 15.486,97M DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO PALMEIRAS COMPRIDA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, COM VISTAS A MELHORIA DO SIETMA SANITÁRIO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 575 | 11/03/2010 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 574 | 11/03/2010 | INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 573 | 23/02/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO BAIRRO DOM TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 572 | 23/02/2010 | DENOMINA A RUA INÁCIO ELIAS, E DEMAIS RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 571 | 08/02/2010 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL NOS ESTABELECIMENTOS E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 570 | 18/01/2010 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART, 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 568 | 08/12/2009 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 502, DE 18 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DE TIANGUÁ, BEM COMO, ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 569 | 03/12/2009 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 567 | 30/11/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 566 | 30/11/2009 | DISPÕE SOBRE UM SUBSIDIO PARA ENTIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS SILICOTICOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 565 | 30/11/2009 | DENOMINA A AVENIDA NERCISO PESSOA DE ARAUJO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 564 | 11/11/2009 | INSTITUI O DIA DO LIDER. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 563 | 27/10/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ PARA O PERIODO 2010/2013 | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 562 | 07/10/2009 | INSTITUI CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO PARA FINS DE SEREM PREENCHIDAS ATRAVES DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA COM PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 561 | 16/09/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA LAGOA DO BITONHOS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 560 | 16/09/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CMUNITARIA DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO SITIO BODEGAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 559 | 16/09/2009 | CONCEDE AUMENTO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ NO PERCENTUAL DE 6% (SEIS POR CENTO), INCORPORA GRATIFICAÇÃO DE DETERMINADO SEGMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA SAÚDE, EXETUA OS EMPREGADOS NÃO CONTEMPLADOS COM REFERIDO AUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 558 | 24/08/2009 | INSTITUI CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO PARA FINS DE SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA COM PRAZO DE ATÉ 12 MESE, RENOVÁVEL POR IGUAL PERÍODO UMA UNICA VEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 557 | 24/08/2009 | ALTERA A LEI Nº 423/05 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 556 | 24/08/2009 | AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE ARTE E CUTURA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLAR, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - POLIVALENTE, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II- CIÊNCIAS, PROFESSOR DE INFORMÁTICA, VIGIA - ZONA RURAL E FISIOTERAPEUTA, PARA O FIM DE ABRIR MAIS 44 VAGAS PARA OS CARGOS JÁ EXISTENTES MENSIONADOS, A FIM DE SUPRIR CARÊNCIA DE PESSOAL, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTUTA E DESPORTO E DÁ SECRETARIA DE SAÚDE DE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 554 | 13/08/2009 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 553 | 13/08/2009 | ALTERA E DÁ NOVA ESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - COMALETI, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DA MEDIDA PROVISORIA Nº 455, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 QUE DETERMINOU MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 283/2001, DE 21 DE MAIO DE 2001, DA COMPOSIÇÃO DO COMALETI. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 552 | 13/08/2009 | DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 55 | 13/08/2009 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 551 | 26/06/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 550 | 24/06/2009 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A PROCEDER COM REPASSE MENSAL DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, DOS MUNICÍPIOS E DE PRIMEIRAS-DAMAS DO ESTADO DO CERAÁ, OU SUAS ASSEMELHADAS, EM FORMA DE CUMPRIMENTO DE COVÊNNIOS, PAGAMENTOS DE TAXAS E/OU CONTRIBUIÇÕES POR FILIAÇÃO, SUBVENÇÕES, OU QUALQUER OUTRO MECANISMO PREVISTO PARA A RELAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 549 | 24/06/2009 | DENOMINA A TRAVESSA HONOFRE GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 548 | 24/06/2009 | DENOMINA A RUA JOÃO MOZINHO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 544 | 21/05/2009 | DENOMINA A RUA DAVID ANDRADE DA PONTE, NO BAIRRO DA RODOVIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 543 | 21/05/2009 | DENOMINA VARIAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DOM TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 547 | 20/05/2009 | CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO CEREST- CENTRO DE REFÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE REMUNERAÇOES, CRIA CARGOS NA ESTRUTURA, ESTABELECE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 546 | 20/05/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESENVOLVER AÇÕES A PORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, N291-98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N 480\2004, DE 14.12.04, PUBLICADO NO D.O.U EM 20.12.04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIOS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 545 | 20/05/2009 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUA A ATUAR COMO INTERVENIENTE EM RELAÇÕES DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMNETOS CONSIGNAVEIS ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS ESFERAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 542 | 06/05/2009 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICIPIOS DE CROATÁ, CARNAUBAL, GUARACIABA NO NORTE, IBIAPINA, SÃO BENEDITO, TIANGUÁ, UBAJARA E VIÇOSA DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE -CPS-CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO Á PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 541 | 29/04/2009 | DENOMINA RUA JOAQUINA TELES DE MENEZES, A RUA QUE TEM INICIO NA RUA DA CEASA E TERMINA NA RUA AFONSO MARANGUAPE DA ROCHA, PARALELA A BR-222, NO BAIRRO DA CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 540 | 28/04/2009 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR SELEÇÃO SIMPLIFICADA E TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 539 | 23/04/2009 | DENOMINA A AVENIDA PREFITO JOSÉ DE AGUIAR E A AVENIDA FRANCISCO FIRMINO, E DEMAIS RUAS NO LOTEAMENTO CONVIVER VI NO BAIRRO FRECHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 538 | 20/03/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDS, ATRAVES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 537 | 20/03/2009 | INSTITUI A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 536 | 26/02/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS QUE PERMITAM O ACESSO DE DEFICIÊNTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 535 | 26/02/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO INSTITUTO DA SEGURIDADE SOCIAL- INSS PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 534 | 26/02/2009 | DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO NA PRÉ-ESCOLA, E NO 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 533 | 26/02/2009 | DISPÕ SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ESCOLAS MUNICIPAIS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 532 | 26/02/2009 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 531 | 26/02/2009 | FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 528 | 02/12/2008 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO CEARÁ, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE E TODA ESTRUTURA NECESSARIA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, A ÁREA TOTAL DE 30.000M² DO TERRENO LOCALIZADO NO CAMPO DE POUSO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 527 | 25/11/2008 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 526 | 04/11/2008 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 525 | 07/10/2008 | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ O QUADRIÊNIO 2009/2012 | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 524 | 09/09/2008 | DA NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 359/03, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 523 | 04/09/2008 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SILICOTICOS - ASISEI - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 522 | 04/09/2008 | DENOMINA A RUA JAIME DE VASCONCELOS CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 521 | 04/09/2008 | DENOMINA A RUA JOSEFÁ BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 520 | 04/09/2008 | DENOMINA A AVENIDA TANCREDO NUNES DE MENEZES E DEMAIS RUAS NA SEDE DO DISTRITO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 519 | 12/08/2008 | DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA LIMA FONTINELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 518 | 17/06/2008 | DENOMINA A RUA VEREADOR VALDEMAR FERREIRA DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 516 | 04/06/2008 | DENOMINA A RUA APOLÔNIO MARTINS DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 515 | 04/06/2008 | DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 514 | 04/06/2008 | DENOMINA A RUA MARIA DE LOURDES ANDRADE DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 513 | 30/05/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLINICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 512 | 06/05/2008 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADECOM ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 508 | 18/04/2008 | DENOMINA LUIZ DE LIMA SITUADA NO CÓRREGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 507 | 18/04/2008 | DENOMINA A RUA MANOEL FRANCISCO DE LIMA SITUADA NO CÓRREGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 506 | 18/04/2008 | DENOMINA A RUA MANOEL CARNEIRO DA SILVA SITUADA NO CÓRREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 505 | 18/04/2008 | DENOMINA RAIMUNDO LIMA SITUADA NO CORRÉGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 504 | 18/04/2008 | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 503 | 18/04/2008 | TRATA DE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 502 | 18/04/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIARIO - DEMUTRAN, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 501 | 18/04/2008 | AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A ESTRUTURA DE AGENTES DE TRÂNSITO, PARA FINS DE ABIR MAIS 14 VAGAS PARA O CARGO JA EXISTÊNTE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO EM BREVE ESPAÇO DE TEMPO, DE TAL SERVIÇO NA CIDADE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 500 | 18/04/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE TIANGUÁ - COMUTRAN. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 499 | 04/04/2008 | ALTERA ARTIGOS E PARAGRAFOS E ACRESCENTA ARTIGOS E PARAGRAFOS, A LEI Nº423/05, DE 22.06.05, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 498 | 18/02/2008 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DE INTERESSE DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTECENTES Á REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 497 | 31/12/2007 | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS, INCISOS E PARAGRAFOS DA LEI Nº 400/04, DE 31.12.2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 496 | 31/12/2007 | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO 2 DA LEI Nº 396/04, DE 16.12.2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 494 | 29/11/2007 | DENOMINA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 493 | 29/11/2007 | DENOMINA A RUA TERTULINO RODRIGUES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 492 | 19/10/2007 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 477/07, DE 20.04.2007 - DA NOMECLATURA GINÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 490 | 01/10/2007 | AUTORIZA A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAÚDE E DE AGENTES DE EDEMIAS, DETERMINA O NÚMERO DE VAGAS PARA CADA CARGO, VENCIMENTO, VANTAGENS, VINCULAÇÃO AUTORIZA A ABSORÇÃO DOS JA SELECIONADOS COM A ESCOLARIDADE QUE JA DETEM, EXIGE ESCOLARIDADE PARA AS VAGAS QUE SERÃO ABERTAS PARA PREENCHIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 488 | 07/08/2007 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 486 | 21/05/2007 | CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS INCLUIDOS NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº473/07, E ALI CONTEMPLADOS QUE REPRESENTEM PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE TIANGUA, ASSIM DECLARADOS POR LEI HABILITADOS E CADASTRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 484 | 04/05/2007 | AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, RESPEITANDO REMUNERAÇÃO PARA OS CARGOS JA EXISTENTES, ABRE NOVAS VAGAS DE TAIS CARGOS, CRIA NOVOS CARGOS COM SUAS RESPECTIVAS VAGAS, ESTIPULA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 483 | 04/05/2007 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DE INTERESSE DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTECENTES Á REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 480 | 04/05/2007 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 479 | 20/04/2007 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O $3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 478 | 20/04/2007 | AUTORIZA ABERTURA DE VGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, RESPEITANDO REMUNERAÇÃO PARA CARGOS, CRIA NOVOS CARGOS COM SUAS RESPECTIVAS VAGAS, ESTIPULA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 477 | 20/04/2007 | DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TIANGUÁ, ANTIGO GINÁSIO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA GINÁSIO MUNICIPAL PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 473 | 20/04/2007 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO, ARTISTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23 (INCISOS III, IV E V), 24 (INCISOS VII E VIII) E 30 (INCISO IX) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ARTIGO 282 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 476 | 30/03/2007 | DIAPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB , NOS TERMOS DO ART. 24 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 339/06 E AINDA ESTABELECE MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 219/97, DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEF. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 475 | 30/03/2007 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 474 | 30/03/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 472 | 02/03/2007 | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECREATRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA, 02 VAGAS DE COORDENADORES DO PSF, INSTITUINDO AO MESMO TEMPO, O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PSF, SO PASSIVO DE OCUPAÇÃO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E COM NIVEL SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE, ESTABELECE VALOR DA REMUNERAÇÃO ÚNICA E INDIVISIVEL DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 471 | 29/12/2006 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL E SEUS SERVIÇOS, MOTADOURO PÚBLICO, ESTABELECE PRAZO E CONDIÇÕES DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 470 | 25/12/2006 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ POR SEU EXECUTVO, A CONCEDER ISENÇÃO DE 100% SOBRE MUITAS NOS CÁLCULOS DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE IPTU AUORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EXISTENTES APURADOS ATÉ O ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 468 | 14/12/2006 | DENOMINA A AV. LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 467 | 14/12/2006 | DENOMINA A RUA DR. EDVALDO COELHO MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 466 | 13/12/2006 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A PROCEDER COM CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS ESSENCIAIS E ESPECÍFICOS PARA A AÇÃO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 465 | 21/11/2006 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, REPRESENTADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR EM CÁRATER DE URGÊNCIA, CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO PELA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O MUNICIPIO DE TIANGUÁ E O MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS, ETC. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 464 | 10/11/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE POLÍCIA URBANA DA CIDADE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 463 | 10/11/2006 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARANATA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 462 | 03/07/2006 | EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 461 | 03/07/2006 | DENOMINA A RUA FRANCISCO GENTIL DE FARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 460 | 03/07/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 458 | 31/05/2006 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNUCÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 457 | 31/05/2006 | EMENTA: ACRESCE OS PARÁGRAFOS 4° E 5° AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N°423, DE 22/06/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 456 | 31/05/2006 | DENOMINA A RUA JOÃO DUDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 455 | 31/05/2006 | CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 454 | 31/05/2006 | DENOMINA A RUA VEREADOR RAIMUNDO LIMA DA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 453 | 31/05/2006 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LDT - LIGA DE DESPORTOS TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 452 | 19/05/2006 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O 19º GRUPO DE ESCOTEIRO DOM TIMÓTEO - '' DOM TIMÓTEO - 19º GE - CE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 451 | 15/05/2006 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 448 | 16/03/2006 | DENOMINA A RUA ANTÔNIO GONÇALVES DIAS LOGRADOURO CUJA DENOMINAÇÃO É RUA SDO-150 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 446 | 16/03/2006 | DENOMINA A RUA ANTÔNIA NOACI NUNES FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 445 | 16/03/2006 | DENOMINA A RUA FRANCISCO CLARINDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 447 | 13/03/2006 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TIANGUAENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 444 | 13/03/2006 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 443 | 08/03/2006 | ALTERA DISPOSITIVOS E ARTIGOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 442 | 08/03/2006 | AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 441 | 08/03/2006 | ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE IMOVEL RESIDENCIAL PARA USO COMERCIL, COM IPTU ESPECIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 440 | 30/12/2005 | AUTORIZA AQUISIÇÃO COM PAGAMENTO PARCELADO EM 60 (SESSENTA) MESES POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -- EMBRAPA, DE ÁREA DE 72,0600HA, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 438 | 30/12/2005 | QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A TORNAR DEFINITIVA A DOAÇÃO DO PRÉDIO DO MUNICÍPIO, A ENTIDADE MANTENEDORA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE REGINA COELI, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 435 | 30/12/2005 | CRIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMCED) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 434 | 26/12/2005 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E ALUGUEIS POR USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS (BOX) NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL POR PARTE DOS SEUS OCUPANTES E USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 432 | 12/12/2005 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PELO SEU EXECUTIVO, A FIRMAR CESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA NUNES, MEDIANTE CONVÊNIO, INCLUINDO REPASSE DE VERBAS DO SUS (AIH E FAE), EQUIPAMENTOS ESTRUTURA E IMÓVEL ANEXO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, Á SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 431 | 18/10/2005 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA CATEGORIA PROFISSIONAL DE ODONTÓLOGOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E ALTERA O ARTIGO 1° E 5° DA LEI N° 417/05, DE 22 DE JUNHO DE 2005, ACRESCENTA NA MESMA LEI OS ARTIGOS 6°, 7° E 8°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 430 | 17/10/2005 | AMPLIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/SECRETARIA DE ADMINISTRATIVA, CARGO COMISSIONADO DE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA CONTROLAR, AVALIAR, DISTRIBUIR E CADASTRAR AS FAMÍLIAS CARENTES DENTRO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 429 | 17/10/2005 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO ENCINO FUNCIONAL DE NOVE ANOS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 428 | 05/10/2005 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 426 | 22/06/2005 | DENOMINA A RUA SALES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCICAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 425 | 22/06/2005 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOÃO BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 424 | 22/06/2005 | DENOMINA DE RUA GERARDO GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 423 | 22/06/2005 | ALTERA A LEI N°304/02, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 421 | 22/06/2005 | ''AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 420 | 22/06/2005 | DENOMINA A RUA VEREADOR CLAUDIO FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 419 | 22/06/2005 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 418 | 22/06/2005 | ''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 26 (VINTE E SEIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DESCOBERTAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E QUE TERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DE SUAS CONTRATAÇÕES SUPORTADAS POR RECURSOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL -- PACS -- PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 417 | 22/06/2005 | ABRE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/SECRETARIA DE SAÚDE, 03 NOVAS VAGAS DE MÉDICOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DEFINE VALORES PARA A CARGA HORÁRIA BÁSICA DE 20 HRS., E AUTORIZA A CONCESSÃO DE VANTAGENS COM A DENOMINAÇÃO DE PRODUTIVIDADE COM VERBAS ESPECÍFICAS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA -- PAB -- AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 416 | 22/06/2005 | ''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DE INTERESSE DO FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS (CRECHES E PEJA) E ESCOLAS ESPECÍFICAS QUE INDICA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS''. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 415 | 09/06/2005 | DENOMINA DE ''ANTÔNIO RÉGIS DINIZ'' A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA Á AVENIDA LAIR FÉLIX NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 414 | 09/06/2005 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2006, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 413 | 09/06/2005 | '' AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Á COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 412 | 09/06/2005 | CONVALIDA AS MEDIDAS PROVISÓRIAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO MINICIPAL NO ANO DE 2004 DE N° S 001/04, 002/04, 003/04, 004/04, 005/04, 006/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 411 | 09/06/2005 | 'AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ/ MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A FIRMAR PACTO DE COOPERAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO ESCRITO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DANDO MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 81ª ZONA DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 410 | 09/06/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCEAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S. E., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 409 | 16/05/2005 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 408 | 16/05/2005 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE, A SRA. LIANA PEIXOTO BRANDÃO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 407 | 16/05/2005 | CONCEDE O TÍTULO CIDADANIA TIANGUAENSE, AO SR. JOSÉ PRAXEDES SOBRINHO E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 406 | 16/05/2005 | DENOMINA A RUA CÍCERA MARTINS DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 405 | 22/04/2005 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, ALTERA OO ART. 6°, DA LEI ° . 394/04 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, E INCLUI O ÚNICO AO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 404 | 14/04/2005 | REVOGA TEXTO DO INCISO XVII DO ARTIGO 9° DA LEI N° 337/02 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002 QUE PASSA A TER NOVA REDAÇÃO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 403 | 14/04/2005 | CRIA CARGOS COMISSIONADOS EM SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADOS DIRETAMENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESABELECE SUBSÍDIO DESTES CARGOS, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 402 | 14/04/2005 | "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 400 | 31/12/2004 | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 398 | 31/12/2004 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 397 | 22/12/2004 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA CLT -- CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO -- DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, BEM COMO, DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O INSS -- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 396 | 16/12/2004 | ''DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE DO MINICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 392 | 15/11/2004 | DENOMINA O CEI -- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 391 | 15/11/2004 | DENOMINA A AÇUDE FRANCISCO PAULINO DA FROTA, NO DISTRITO DE TABAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 390 | 15/11/2004 | DENOMINA A RUA MARIA BARROZO TABOZA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 389 | 15/11/2004 | DENOMINA A RUA MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 388 | 15/11/2004 | DENOMINA A RUA SÃO PEDRO E OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 387 | 15/11/2004 | DENOMINA A RUA SANT' ANA E OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 386 | 15/11/2004 | DENOMINA A RUA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 385 | 15/11/2004 | DENOMINA A PRAÇA MAESTRO MANOEL ALVES DA COSTA, NO DISTRITO DE PINDOGUABA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 384 | 15/11/2004 | DENOMINA A RUA RAIMUNDO PIRES E OUTRAS, NO DISTRITO DE PINDOGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 383 | 15/11/2004 | DENIMINA O POSTO DE SAÚDE DE MARIA VENERANDA DA ROCHA, NO DISTRITO DE PINDOGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 382 | 15/11/2004 | DENOMINA A RUA FRANCISCA ALBUQUERQUE ALVES, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 381 | 15/11/2004 | DENOMINA A RUA SARGENTO EVALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 393 | 12/11/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.975.000,00 PARA O FIM QUE INDICA. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 380 | 24/09/2004 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 379 | 01/09/2004 | ''AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO POR UM PARTICULAR NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE DOAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO/UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 378 | 06/06/2004 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 377 | 12/05/2004 | DENOMINA DE DONA LUIZA ROQUE, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, NO DISTRIO DE ARAPÁ E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 376 | 12/05/2004 | ''AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 375 | 12/05/2004 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 374 | 05/05/2004 | DENOMINA A RUA LÚCIA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 373 | 05/05/2004 | DENOMINA A RUA MANOEL GAIOSO NUNES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 372 | 05/05/2004 | DISPÕE SOBRE O NOME DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ EM TIANGUÁ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 371 | 15/04/2004 | DENOMINA DE RODOVIA ALCIDES TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 370 | 15/04/2004 | DENOMINA DE ANEXO DRA MARIA DA GRAÇA ALVES, O ANEXO DO HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 369 | 15/04/2004 | DENOMINA A RUA ELIANE PAIXÃO TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 368 | 15/04/2004 | DENOMINA A AV. SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 367 | 15/04/2004 | DENOMINA A RUA MARIA ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 366 | 15/04/2004 | DENOMINA A RUA ALBERCY MOREIRA DE VASCONCELOS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 365 | 15/04/2004 | DENOMINA A RUA AILA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 364 | 15/04/2004 | DENOMINA A RUA OCEANIA PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 363 | 26/03/2004 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRDUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIANGUÁ. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 362 | 12/03/2004 | DENOMINA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL VEREADOR ''CHAGAS AMÉRICO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 361 | 12/03/2004 | DENOMINA DE RODOVIA VEREADOR RAIMUNDO MARQUES NONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 360 | 30/12/2003 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, Á INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO INADIÁVEL DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA CARACTERIZANDO SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAL, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 359 | 30/12/2003 | DA NOVA REDAÇÃO Á LEI N° 285/01, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 358 | 30/12/2003 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 357 | 30/12/2003 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149 A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 355 | 30/12/2003 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 354 | 03/11/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 706.000,00 PARA O FIM INDICA. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 353 | 22/09/2003 | AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 352 | 15/08/2003 | ''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 351 | 17/06/2003 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL -- FMEI -- DO MUNUCÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 350 | 17/06/2003 | ''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, Á INSTALAÇÃO INADIÁVEL E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 349 | 17/06/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLENENTAR NO VALOR DE R$3.501.000,00 PARA O FIM QUE INDICA. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 348 | 03/06/2003 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 347 | 21/05/2003 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, Á INSTALAÇÃO INADIÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 317 | 21/05/2003 | DISPÕE SOBRE A ATORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A INSTALAÇÃO INADIÁVEL, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 346 | 27/02/2003 | AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$106,757.00 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS). | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 345 | 07/02/2003 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Á COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 343 | 25/01/2003 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 338 | 07/01/2003 | ESTABELECE NORMAS PARA O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E ATOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 341 | 06/01/2003 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 356 | 30/12/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.822.000,00 PARA O FIM QUE INDICA. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 337 | 11/11/2002 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 337 | 11/11/2002 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ | 2002 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 336 | 21/10/2002 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 335 | 21/10/2002 | DISPÕE SOBRE AUTOZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO INADIÁVEL E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 334 | 21/10/2002 | AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ), A RETER COTAS DE RECEITAS 'PROVENIENTES DE ICMS, NO CASO DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO DO PROARES ''PROGRAMA DE APOIO ÁS REFORMAS SOCIAIS'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 332 | 21/10/2002 | ACRESCENTA OS ITENS I, II E III AO ART. 2° E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N°. 205/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO (COMUT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 331 | 27/08/2002 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -- SDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 330 | 08/08/2002 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 322 | 22/06/2002 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO INADIÁVEL E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 329 | 19/06/2002 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 328 | 19/06/2002 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 327 | 19/06/2002 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO V DO ART. 9° DA LEI N°. 305/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 326 | 19/06/2002 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO INADIÁVEL E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 325 | 19/06/2002 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIA, PARA INSTALAÇÃO INADIÁVEL E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 323 | 16/06/2002 | DENOMINA UMA RUA DE RUA MOSA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 324 | 15/06/2002 | DENOMINA UMA RUA DE RUA PRESBÍTERO HOMERO PORTELA MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 321 | 21/05/2002 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDAR FINANCEIRAMENTE PARA PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE DISCO (CD) DENOMINADO ''O LEVANTAR É DE DEUS''. DE AUTORIA DO ARTISTA DA TERRA JECONIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 320 | 21/05/2002 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO ANANIAS DE VASCONCELOS (PATURI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 319 | 21/05/2002 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO SERVIÇO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NO HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES, EM TIANGUÁ, EM FACE DA MUNICIPALIZAÇÃO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 318 | 18/04/2002 | DENOMINA UMA PRAÇA EXISTENTE DE PRAÇA APOLÔNIO MARTINS DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 317 | 18/04/2002 | DENOMINA A RUA MANOEL PORTELA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 316 | 18/04/2002 | DEMOMINA DE ''PASSEIO PÚBLICO TARCIZÃO'' O CALÇADÃO EXISTENTE NA RUA ZEFERINO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 315 | 18/04/2002 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 314 | 10/04/2002 | ASSEGURA AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ O DIREITO DE ASSUMIREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 311 | 11/03/2002 | DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE RUA DONA GENI TEIXEIRA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 313 | 08/03/2002 | DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE AVENIDA VEREADOR RÉGIS DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 312 | 08/03/2002 | DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE RUA TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 310 | 05/03/2002 | SUPRIME DO ANEXO V DO ART. 9° DE LEI N°. 305/02, DE 12.01.02, A EXPRESSÃO ''ENSINO FUNDAMENTAL -- 4ª SÉRIE'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 309 | 05/03/2002 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO INADIÁVEL E/OU FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICO, ESSENCIAL NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 308 | 22/02/2002 | DENOMINA UMA PRAÇA DE ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 305 | 12/01/2002 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 303 | 28/12/2001 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 302 | 30/11/2001 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 301 | 27/11/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ JUNTO Á SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, RELATIVO AO PASEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 300 | 27/11/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -- INSS, NOS TERMOS DA LEI N°. 9.639, DE 25 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 299 | 27/11/2001 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGU |