1378 | 26/08/2021 | INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DAS DOSES DE VACINAS DE COBATE AO CORONAVÍRUS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ; E IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACIANDA COMO FORMA DE CONTROLE DAS DOSES UTILIZADAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
1377 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE INFORMAÇÕES RELACIONADS ÀS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
1376 | 26/08/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE TOMAR A SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
1347 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
1336 | 09/04/2021 | EMENTA; DETERMINA A ORDEM DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19, NOS TERMOS DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
1330 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE AS PENALIDADE APLICADAS PELOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) QUE EFETA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
1329 | 12/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBETE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
1312 | 17/12/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO EXICUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMNETO POR DESEMPENHO PARA O ENFRETAMNETO DA PANDAMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
1272 | 17/04/2020 | CRIA AGRATIFICAÇÃO DE INCENTICO AS ATIVIDDAES ESPECIAIS DE CRISE- GIATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |