NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1.378 26/08/2021 INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DAS DOSES DE VACINAS DE COBATE AO CORONAVÍRUS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ; E IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACIANDA COMO FORMA DE CONTROLE DAS DOSES UTILIZADAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.377 26/08/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE INFORMAÇÕES RELACIONADS ÀS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.376 26/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE TOMAR A SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
13/07/2021 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID 2021 RESULTADO PRELIMINAR
26/06/2021 EDITAL COVID-19 - PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL
1.347 06/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2021 LEIS MUNICIPAIS
19 10/04/2021 DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, AS DIPOSIÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE À MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
18 10/04/2021 DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM OS SEUS CONSUMIDORES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1.336 09/04/2021 EMENTA; DETERMINA A ORDEM DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19, NOS TERMOS DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
17 04/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
14 27/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DDIRECIONANDAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
12 22/03/2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL DE Nº 11, DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
11 16/03/2021 REFORÇA MEDIDAS DE COMBANTE AO COVID-19 E ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 10/2021, DE 13 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETOS
10 13/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1.330 12/03/2021 DISPÕE SOBRE AS PENALIDADE APLICADAS PELOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) QUE EFETA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.329 12/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBETE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
07 08/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PRVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-190 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
05 18/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19). NO ÂMBITO DO MUNIXÍPIO DE TIANGUÁ, AS QUAIS SÃO NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
09 01/02/2021 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO CONTRA COVID-19 2021 CONVOCAÇÃO
22/01/2021 GABARITO SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID 2021 GABARITO
01 12/01/2021 PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO COVID 2021 2021 PORTARIA
12/01/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID-19 2021 EDITAL
41 17/12/2020 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE ESPECIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, PARA EXECUÇÃO DE 70% DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 2.358 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, A QUAL INSTITUI INCENTIVO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTRATOS DE CASOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.312 17/12/2020 AUTORIZA O CHEFE DO EXICUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMNETO POR DESEMPENHO PARA O ENFRETAMNETO DA PANDAMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
22 06/08/2020 CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIRO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COVID-19 2020 CONVOCAÇÃO
20 30/07/2020 CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO COMBATE AO COVID-19 2020 CONVOCAÇÃO
19 28/07/2020 CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO COMBATE AO COVID-19. 2020 CONVOCAÇÃO
14.1 24/07/2020 RESULTADO FINAL SIMPLIFICADA COVID 2020 RESULTADO FINAL
14.20 22/07/2020 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID 2020 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA
16 15/07/2020 PORTARIA DE COMISSÃO COVID-19 2020 PORTARIA
14 15/07/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA- COVID 19 2020 EDITAL
06 15/06/2020 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2020 PORTARIA SETAS
.1. 15/06/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO COVID 19 2020 RESULTADO FINAL
26 09/06/2020 REGULAMENTA OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
24 27/05/2020 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENWTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÁS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19) E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
22 08/05/2020 PRORRAGA AS MEDIDAS CONSTANTE NOS DECRETOS Nº17/2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020 , Nº 18 DE 28 DE ABRIL DE 2020, Nº 21 DE 02 DE MAIO DE 2020 RELATIVAS AO ATEDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMATE AO CORONAVÍRUS) 2020 DECRETOS
21 02/05/2020 PRORRROGA AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO N] 17/2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020 E DECRETO Nº 18 DE ABRIL DE 2020, RELATIVAS AO ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM FACE DA NÃO APRESENTAÇÃO, POR PARTE DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DO PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS A ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS) 2020 DECRETOS
20 02/05/2020 REGULA MEDIDAS PARA O ATENDIMENTOS PRESENCIAL AOPÚBLICO NPS SUPERMERCADOS, MERCANTIS, MERCADINHOS, FRUTARIAS, SACOLÃO, PADARIAS, CEREALISTAS E SIMILARES BEM COMO PARA OS DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.544 DE 19/04/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS) 2020 DECRETOS
19 30/04/2020 REGUMENTA O USO DE OBRIGATÓRIO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ COMO FORMA DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRIUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
18 28/04/2020 PRORROA AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO Nº 17 2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020, RELATIVAS AO ATEDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM FACE DA NÃO APRESENTAÇÃO, POR PARTE DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES FINACEIRAS, DO PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS A ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS) 2020 DECRETOS
17 22/04/2020 REGULA O ATENDIMENTOPRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM LOTÉRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
16 21/04/2020 PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRETAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.272 17/04/2020 CRIA AGRATIFICAÇÃO DE INCENTICO AS ATIVIDDAES ESPECIAIS DE CRISE- GIATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
15 06/04/2020 reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Tianguá-ce. 2020 DECRETOS
14 05/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRETAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
13 29/03/2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 08, DE 19 DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
03 24/03/2020 CRIAR COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS DENTRO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 PORTARIA SETAS
02 24/03/2020 SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2020 PORTARIA SETAS
11 23/03/2020 REGULA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SUPEMERCADO, MERCANTIS, MERCADINHOS, FRUTARIAS, SACOLÃO, PADARIAS, CEREALISTAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS) 2020 DECRETOS
10 22/03/2020 SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS) 2020 DECRETOS
09 20/03/2020 INSTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ATRAVÉS DA SUSPENSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL REALIZADO POR VANS, MINIVANS, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBATE AO CORONAVÍRUS) 2020 DECRETOS
08 19/03/2020 SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E OUTROS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS OU RECEPÇÕES BEM COMO DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBATE AO CORONAVÍRUS). 2020 DECRETOS
07 19/03/2020 Regulamenta a disponibilização da força de trabalho que se encontra ociosa e dá outras providências. 2020 DECRETOS
06 18/03/2020 REGULAMENTA MEDIDAS DE CONTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
05 16/03/2020 DESCRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONARIVIUS ( COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE ( OMS). 2020 DECRETOS
tiangua.ce.gov.br
Emitido dia 06/12/2021 às 09:15:38