| 01 | 21/10/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES - IF DOS ULTIMOS 5 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 06 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE OS DEVERES E ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E SETORES DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL/INVENTÁRIO, DOS BENS PERMANENTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 05 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E GERENCIAMENTO NO USO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 04 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS, DE ORDEM DE COMPRA E SERVIÇOS E DE PROCEDIMENTOS PARA LICITAR OBRAS E SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 03 2018 | 13/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 2018 | 13/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 2018 | 13/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |