NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
65 21/03/2024 LAC 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
00062023 07/03/2024 LP 2024 LICENÇA PREVIA
00012024 01/03/2024 LAC 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
05 01/03/2024 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E GERENCIAMENTO NO USO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA
04 01/03/2024 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS, DE ORDEM DE COMPRA E SERVIÇOS E DE PROCEDIMENTOS PARA LICITAR OBRAS E SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA
0042024 19/02/2024 LAC 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
00042024 06/02/2024 LAC 2024 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
00052023 02/02/2024 LICENÇA PREVIA 2024 LICENÇA PREVIA
00012024 01/02/2024 LICENÇA PREVIA 2024 LICENÇA PREVIA
001 03/01/2024 REQUERIMENTO DE ALVARÁ 2024 REQUERIMENTO DE ALVARÁ
19/12/2023 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DE CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2023. 2023 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL
01/11/2023 DOCUMENTOS PREFEITO ATO DE POSSE E DOCUMENTOS PESSOAIS. 2023 ATO DE POSSE
001 27/10/2023 Edital do Forum de escolha das Entidades para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICATI e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM 01 INFORMATIVO
01 25/09/2023 LOCAIS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TIANGUÁ-2023 001 INFORMATIVO
01 15/09/2023 INFORMAÇÕES QUE DIPOEM SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DICIPLINA REGRAS REFERENTE A CAMPANHA ELEITORAL. CONSELHO TUTELAR 2023 001 INFORMATIVO
02 03/08/2023 BENEFICIARIIOS DO VALE GAS SOCIAL (AGOSTO 2023) 002 INFORMATIVO
005 12/07/2023 SEGUNDO ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TIANGUÁ 2023 005 INFORMATIVO
004 05/07/2023 RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 004 INFORMATIVO
003 26/06/2023 PROVA OBJETIVA CONSELHO TUTELAR TIANGUÁ-CE 003 INFORMATIVO
002 26/06/2023 GABARITO DA PROVA OBJETIVA, PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TIANGUÁ-CE 002 INFORMATIVO
001 22/06/2023 LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME. TIANGUÁ 22 DE JUNHO DE 2023 001 INFORMATIVO
002 19/06/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TIANGUÁ-2023 002 INFORMATIVO
02 26/05/2023 EDITAL DO FORUM DE ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 001 EDITAL
001 25/05/2023 ATUALIZAÇÃO DO CHECKLIST DE CERTIDÃO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC). 2023 INFORMATIVO
23/05/2023 ANEXO DO DECRETO: 15/2023 2023 ANEXO
002 18/05/2023 LISTA DOS CANDIDATOS INCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 001 INFORMATIVO
01 03/04/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TIANGUÁ 2023 2023 EDITAL
001 24/03/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS (A-Z) TIANGUÁ-CE 2023 INFORMATIVO
585 31/08/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
530 29/08/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
528 29/08/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
529 26/08/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
531 25/08/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
532 24/08/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
513 11/08/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
512 11/08/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
449 11/08/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
581 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
580 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
579 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
578 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
577 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
576 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
575 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
574 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
573 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
572 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
571 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
570 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
569 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
568 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
567 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
566 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
565 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
564 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
563 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
562 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
561 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
560 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
559 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
558 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
557 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
556 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
555 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
554 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
553 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
552 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
551 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
550 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
549 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
548 22/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
599 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
598 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
597 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
596 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
595 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
594 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
593 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
592 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
591 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
590 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
589 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
588 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
587 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
586 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
547 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
546 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
545 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
544 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
543 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
542 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
541 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
540 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
539 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
538 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
537 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
536 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
535 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
534 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
533 21/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
519 19/07/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
505 29/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
504 29/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
503 29/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
502 29/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
501 29/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
500 29/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
499 29/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
498 29/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
497 29/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
496 29/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
495 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
494 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
493 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
492 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
492 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
491 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
490 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
489 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
488 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
487 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
486 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
485 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
484 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
483 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
482 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
481 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
480 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
479 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
478 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
477 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
476 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
475 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
474 28/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
01 07/06/2022 divulgação do resultado do recurso do resultado preliminar na avaliação e seleção da proposta do plano de trabalho e publicação e homologação do resultado final. 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PROJETOS
443 03/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
442 03/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
441 03/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
440 03/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
439 03/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
438 03/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
444 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
437 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
436 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
435 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
434 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
433 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
432 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
431 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
430 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
429 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
428 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
427 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
426 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
425 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
424 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
423 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
422 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
421 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
420 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
419 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
418 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
417 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
416 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
415 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
414 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
413 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
412 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
411 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
410 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
409 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
408 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
407 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
406 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
405 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
404 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
403 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
402 02/06/2022 LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
01 13/05/2022 RELATÓRIO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS. 2022 COMUNICADO
02 25/02/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 CHAMADA PÚBLICA DE ORQUESTRA FILARMÔNICA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA. 2022 EDITAL
001 14/12/2021 PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS CONCORRENTES AO COFINANCIAMENTO SEGEUNDO O EDITAL FMDCA 01/2021. 2021 INFORME
001 18/11/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETOS A SEREM EXECUTADOS EM 2022 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E E DO ADOLESCENTE - FMDCA, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO. 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PROJETOS
21/09/2021 LICENÇA 21/09/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
001 27/08/2021 Lista das famílias beneficiadas com uma Unidade Habitacional no Residencial Morada da Serra I. 2021 INFORMATIVO
09/08/2021 LAC 666/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
20/07/2021 Publicação 20/07/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
05/07/2021 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS: 243/2021 ; 234/2021 ;233/2021 ; 232/2021 E 405/2021. 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
05/07/2021 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS: 404/2021 E 396/2021. 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
02/07/2021 Publicação 02/07/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
17/06/2021 SUPRESSÃO VEGETAL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ASFALTO 2021 SUPRESSÃO VEGETAL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ASFALTO
01 15/06/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA. Torna público que requereu à secretaria de meio ambiente e turismo – SEMATUR a licença ambiental única para implantação de uma usina de asfalto em um terreno no perímetro urbano com área total de 15.109,46m², em Tianguá-CE nas margens da BR 222, bairro industrial. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMATUR. 2021 COMUNICADO
15/06/2021 Publicação 15/06/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
11/06/2021 Pub. ADELINO JERONIMO DE LIMA 11/06/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
08/06/2021 Publicações Pronaf 08/06/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
31/05/2021 PUBLICAÇÕES 31/05/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
27/05/2021 PUBLICAÇÃO PRONAF 26 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
24/05/2021 PUBLICAÇÃO BNB 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
002 19/05/2021 Edital de convocação do fórum de eleição dos representantes das entidades da sociedade civil para compor Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD. 2021 EDITAL
07/05/2021 Relação de beneficiários do segundo lote do vale gás (continuação da letra K até a letra Z). 2021 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL
0 22/04/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL
30/10/2020 OUTUBRO - 2020 2020 FOLHA MENSAL
30/09/2020 SETEMBRO - 2020 2020 FOLHA MENSAL
30/08/2020 AGOSTO -2020 2020 FOLHA MENSAL
10 03/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE KITS NUTRICIONAIS À PESSOAS IDOSAS, PCD E OUTRAS QUE NECESSITEM DE COMPLEMENTO ALIMENTAR. 2020 PORTARIA SETAS
09 30/07/2020 ALTERA A PORTARIA SETAS 07/2020. 2020 PORTARIA SETAS
30/07/2020 JULHO - 2020 2020 FOLHA MENSAL
30/06/2020 JUNHO - 2020 2020 FOLHA MENSAL
07 16/06/2020 ALTERA A PORTARIA SETAS 02/2020. 2020 PORTARIA SETAS
06 15/06/2020 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2020 PORTARIA SETAS
003 05/06/2020 INFORMATIVO SOBRE A ENTREGA DOS 2º E 3º LOTES DO VALE GÁS SOCIAL 2020 INFORMATIVO
30/05/2020 FOLHA 05-2020 2020 FOLHA MENSAL
13 26/05/2020 TIRE SUAS DÚVIDAS PELA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 2020 COMUNICADO
12 26/05/2020 CHECK LIST AUTORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE 2020 CHECK LIST AUTORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE
11 26/05/2020 CHECK LIST LICENÇA DE OPERAÇÃO 2020 CHECK LIST LICENÇA DE OPERAÇÃO
10 26/05/2020 CHECK LIST LICENÇA DE INSTALAÇÃO 2020 CHECK LIST LICENÇA DE INSTALAÇÃO
09 26/05/2020 CHECK LIST ENEL 2020 CHECK LIST ENEL
08 26/05/2020 CHECK LIST LICENÇA PREVIA 2020 CHECK LIST LICENÇA PREVIA
07 26/05/2020 REQUERIMENTO PADRÃO 2020 REQUERIMENTO PADRÃO
06 26/05/2020 CHECK LIST MUDANÇA DE TITULARIDADE 2020 CHECK LIST DE MUDANÇA DE TITULARIDADE
05 26/05/2020 REQUERIMENTO ENEL 2020 REQUERIMENTO ENEL
4 26/05/2020 CHECK LIST SUPRESSÃO VEGETAL 2020 CHECK LIST SUPRESSÃO VEGETAL
01.3 21/05/2020 PRÉCATÓRIO DA EDUCAÇÃO 60% JAN/1998 - DEZ/ 2005 RESULTADO FINAL 2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO
01.2 21/05/2020 PRÉCATÓRIO DA EDUCAÇÃO 40% JAN/1998 - DEZ/ 2005 RESULTADO FINAL 2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO
01.1 21/05/2020 PRÉCATÓRIO DA EDUCAÇÃO 60% JAN/2006 - MAIO/ 2019 - RESULTADO FINAL 2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO
0.1 21/05/2020 PRÉCATÓRIO DA EDUCAÇÃO 40% JAN/2006 - MAIO/ 2019 RESULTADO FINAL 2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO
002 15/05/2020 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO-GÁS EM TIANGUÁ-CE. 2020 INFORMATIVO
001 15/05/2020 INFORMES SOBRE O VALE-GÁS. 2020 INFORMATIVO
30/04/2020 FOLHA 04-2020 2020 FOLHA MENSAL
05 26/04/2020 REQUERIMENTO CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO 2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO
04 26/04/2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO 60% JAN 2006- MAIO 2019 2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO
03 26/04/2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO 60% JAN 1998 - DEZ 2005 2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO
02 26/04/2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO 40% JAN 2006 - MAIO 2019 2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO
01 20/04/2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO 40% JAN 1998 - DEZ 2005 2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO
001 07/04/2020 Benefícios do Bolsa-Família liberados em abril de 2020. 2020 BENEFÍCIOS LIBERADOS EM ABRIL
05 30/03/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE KIT DE ALIMENTOS PARA OS USUÁRIOS DOS SCFV. 2020 PORTARIA SETAS
30/03/2020 FOLHA 03-2020 2020 FOLHA MENSAL
04 27/03/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DECRETADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020. 2020 PORTARIA SETAS
03 24/03/2020 CRIAR COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS DENTRO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 PORTARIA SETAS
02 24/03/2020 SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2020 PORTARIA SETAS
002 17/03/2020 2020 COMUNICADO
12/03/2020 2020 MANUAL DO ALVARÁ ONLINE
04/03/2020 2020 REQUERIMENTO DE ALVARÁ
28/02/2020 FOLHA 02-2020 2020 FOLHA MENSAL
30/01/2020 FOLHA 01-2020 2020 FOLHA MENSAL
30/12/2019 FOLHA 12-2019 2019 FOLHA MENSAL
30/11/2019 FOLHA 11-2019 2019 FOLHA MENSAL
001 29/11/2019 Edital de Convocação para composição do conselho municipal de politica cultural de tinaguá - CE 2019 EDITAL
12/11/2019 ATO DE POSSE DA SRA. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. 2019 ATO DE POSSE
30/10/2019 FOLHA 10-2019 2019 FOLHA MENSAL
30/09/2019 FOLHA 09-2019 2019 FOLHA MENSAL
05 17/09/2019 CHECK LIST LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2019 CHECK LIST LICENCIAMENTO AMBIENTAL
04 17/09/2019 CHECK LIST ANUENCIA PREVIA AMBIENTAL 2019 CHECK LIST ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL
02 17/09/2019 CHECK LIST TERRAPLANAGEM 2019 CHECK LIST TERRAPLANAGEM
001 16/09/2019 ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019. 2019 ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019
30/08/2019 FOLHA 08-2019 2019 FOLHA MENSAL
30/07/2019 FOLHA 07-2019 2019 FOLHA MENSAL
30/06/2019 FOLHA 06-2019 2019 FOLHA MENSAL
30/05/2019 FOLHA 05-2019 2019 FOLHA MENSAL
30/04/2019 FOLHA 04-2019 2019 FOLHA MENSAL
30/03/2019 FOLHA 03-2019 2019 FOLHA MENSAL
28/02/2019 FOLHA 02-2019 2019 FOLHA MENSAL
01 13/02/2019 2019 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
30/01/2019 FOLHA 01-2019 2019 FOLHA MENSAL
30/12/2018 FOLHA 12-2018 2018 FOLHA MENSAL
30/11/2018 FOLHA 11-2018 2018 FOLHA MENSAL
30/10/2018 FOLHA 10-2018 2018 FOLHA MENSAL
30/09/2018 FOLHA 09-2018 2018 FOLHA MENSAL
03 2018 13/09/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 2018 13/09/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 2018 13/09/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
30/08/2018 FOLHA 08-2018 2018 FOLHA MENSAL
30/07/2018 FOLHA 07-2018 2018 FOLHA MENSAL
30/06/2018 FOLHA 06-2018 2018 FOLHA MENSAL
30/05/2018 FOLHA 05-2018 2018 FOLHA MENSAL
30/04/2018 FOLHA 04-2018 2018 FOLHA MENSAL
30/03/2018 FOLHA 03-2018 2018 FOLHA MENSAL
28/02/2018 FOLHA 02-2018 2018 FOLHA MENSAL
30/01/2018 FOLHA 01-2018 2018 FOLHA MENSAL
30/12/2017 FOLHA 12-2017 2017 FOLHA MENSAL
30/11/2017 FOLHA 11-2017 2017 FOLHA MENSAL
30/10/2017 FOLHA 10-2017 2017 FOLHA MENSAL
30/09/2017 FOLHA 09-2017 2017 FOLHA MENSAL
30/08/2017 FOLHA 08-2017 2017 FOLHA MENSAL
30/07/2017 FOLHA 07-2017 2017 FOLHA MENSAL
30/06/2017 FOLHA 06-2017 2017 FOLHA MENSAL
30/05/2017 FOLHA 05-2017 2017 FOLHA MENSAL
30/04/2017 FOLHA 04-2017 2017 FOLHA MENSAL
30/03/2017 FOLHA 03-2017 2017 FOLHA MENSAL
28/02/2017 FOLHA 02-2017 2017 FOLHA MENSAL
30/01/2017 FOLHA 01-2017 2017 FOLHA MENSAL
30/12/2016 DEZEMBRO - 2016 2016 FOLHA MENSAL
29/12/2016 2017 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
30/11/2016 2016 FOLHA MENSAL
30/11/2016 NOVEMBRO - 2016 2016 FOLHA MENSAL
30/10/2016 OUTUBRO - 2016 2016 FOLHA MENSAL
30/09/2016 SETEMBRO - 2016 2016 FOLHA MENSAL
30/08/2016 AGOSTO - 2016 2016 FOLHA MENSAL
30/07/2016 JULHO - 2016 2016 FOLHA MENSAL
30/06/2016 JUNHO - 2016 2016 FOLHA MENSAL
30/05/2016 MAIO - 2016 2016 FOLHA MENSAL
30/04/2016 ABRIL - 2016 2016 FOLHA MENSAL
30/03/2016 MARÇO - 2016 2016 FOLHA MENSAL
28/02/2016 FEVEREIRO - 2016 2016 FOLHA MENSAL
30/01/2016 JANEIRO - 2016 2016 FOLHA MENSAL
36 18/11/2014 INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA COMPONENTE MUNICIPAL DO SUS DE TIANGUÁ-CE 2014 DECRETO DE CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA COMPONENTE MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE
337 11/11/2002 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ 2002 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONCELHO TUTELAR DE TIANGUÁ 2023
www.tiangua.ce.gov.br
Emitido dia 29/03/2024 às 06:26:06