DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
29/09/2023 4º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2023 2° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 52/2023 SETEMBRO 2023 CONVOCAÇÃO
25/09/2023 LOCAIS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TIANGUÁ-2023 001 INFORMATIVO
21/09/2023 TRATA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2023 DECRETO
21/09/2023 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
20/09/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO PARA PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº 52/2023 2023 RESULTADO FINAL
18/09/2023 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO EDUCADORES FISICOS E MÉDICOS 2023 RESULTADO PRELIMINAR
15/09/2023 INFORMAÇÕES QUE DIPOEM SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DICIPLINA REGRAS REFERENTE A CAMPANHA ELEITORAL. CONSELHO TUTELAR 2023 001 INFORMATIVO
13/09/2023 GABARITO SELEÇÃO EDUCADOR FÍSICO SAÚDE 2023 GABARITO
11/09/2023 LOCAL DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO PARA PROFISSIONAIS EDUCADORES FÍSICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA Nº 52/2023 2023 LOCAL E HORÁRIO DE PROVA
11/09/2023 RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO PARA PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº 52/2023 2023 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
06/09/2023 LISTA DE INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS EDUCADOR FÍSICO E MÉDICO 2023 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
04/09/2023 DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04/09/2023 ADITIVO AO AO EDITAL PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO PARA PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E CAPS Nº 52/2023 2023 ADITIVO
04/09/2023 ERRATA AO EDITAL PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO PARA PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E CAPS Nº 52/2023 AGOSTO 2023 ERRATA AO EDITAL
31/08/2023 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
29/08/2023 ERRATA AO EDITAL PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO PARA PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E CAPS Nº 52/2023 AGOSTO 2023 ERRATA AO EDITAL
28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
28/08/2023 PORTARIA Nº20/2023-CONTRATO TEMPORÁRIO para os cargos de, MÉDICOS e EDUCADOR FÍSICO nas Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), CAPS e Secretaria de Saúde, de acordo com o disposto na lei 1.404 de 23 de setembro de 2021, e Lei Nº 1.558/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023. 2023 PORTARIA
28/08/2023 EDITAL Nº 52/2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS E EDUCADORES FÍSICOS 2023 EDITAL
17/08/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1595/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, REVOGA AS LEIS Nº 003/2008 E 555/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
17/08/2023 Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Tianguá e estabelece que em caso de consultas e exames em geral que envolvam algum tipo de sedação, a presença de acompanhante poderá ser obrigatória na forma desta lei. (EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023) 2023 LEI MUNICIPAL
11/08/2023 DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2023, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
10/08/2023 RESPOSTA AOS RECURSOS 2023 RESPOSTAS AOS RECURSOS
10/08/2023 RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO FINAL
08/08/2023 RESULTADO PARCIAL 2023 RESULTADO PARCIAL
07/08/2023 RESULTADO FINAL MÉDICOS CAPS II 2023 RESULTADO FINAL
04/08/2023 Edital retificado conforme ADENDO I de 03 de agosto de 2023 2023 EDITAL RETIFICADO
03/08/2023 ADENDO I A CHAMADA PÚBLICA 06/2023 - RETIFICA A TABELA 1 - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO. 2023 ADENDO
03/08/2023 CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA 2023 CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA
03/08/2023 LISTA DE MÉDICOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDAS CAPS II 2023 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
03/08/2023 BENEFICIARIIOS DO VALE GAS SOCIAL (AGOSTO 2023) 002 INFORMATIVO
01/08/2023 CONVOCA os respectivos candidatos abaixo relacionados, para a contratação das vagas disponibilizadas. Esses candidatos deverão apresenta-se no período de 01 a 09 de agosto de 2023, das 08 ás 14 hrs, no Setor Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde AGOSTO 2023 CONVOCAÇÃO
28/07/2023 PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA MÉDICO CLINICO E PSIQUIATRA CAPS II 2023 PORTARIA
28/07/2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO E PSIQUIATRA CAPS II 2023 EDITAL
28/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2023 DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 31 DE JULHO DE 2023, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
24/07/2023 DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 26 DE JULHO DE 2023, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
24/07/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA OS CARGOS DE NUTRICIONISTA E MOTORISTA – CATEGORIA D 2023 EDITAL
12/07/2023 RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 50 PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA E/OU SECRETARIA DE SAÚDE 2023 RESULTADO FINAL
12/07/2023 SEGUNDO ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TIANGUÁ 2023 005 INFORMATIVO
11/07/2023 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. 2023 DECRETO
11/07/2023 Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e de aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito do Município de Tianguá. 2023 DECRETO
11/07/2023 Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Riscos e Integridade no âmbito do Poder Executivo do Município de Tianguá, Ceará. 2023 DECRETO
10/07/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/07/2023 Autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de transferência para a Pessoa Jurídica de setor privado que indica nos termos em que autoriza a Lei Municipal nº 1.229/19, de 21 de Novembro de 2019, (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019), e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 CRIA CARGOS DE ASSESSORIA ESPECIAL JURÍDICA E DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da taxa pelo uso de espaço público, referente aos meses de maio, junho e julho de 2023, aos permissionários do terminal rodoviário do Município de Tianguá, e dá outras providências etc. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 Cria, amplia e consolida as vagas e cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS, devidamente credenciados no Ministério da Saúde, a prover por concurso, providos por concurso, e por cessão sem ônus, e distribuição no município conforme territorialização e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 “DENOMINA NOME DE RUA ALBERTO GOMES NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 “INSTITUI O DIA DO(A) MÉDICO(A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 INSTITUI O “DIA DO FISIOTERAPEUTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI O “DIA DO FISIOTERAPEUTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI O “DIA DO FISIOTERAPEUTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPÊUTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ’’. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E FINANCIAR “AUXÍLIO ALUGUEL” DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ DIVULGAR DADOS DA RECEITA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E DOS FAZEDORES DE CULTURA, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 CRIA A SEMANA DO ARTESÃO E ARTESÃ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 “INSTITUI O DIA DO MÉDICO E DA MÉDICA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONIVEIS E FALTOSOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher no Município de Tianguá-CE. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA: TIANGUÁ MAIS SEGURO, E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS COMUNIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA INTERNET POR CRIANÇAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 Institui a semana de conscientização, prevenção e orientação assim como o dia 17 de maio como o dia municipal de combate LGBTfobia e Homofobia no município de Tianguá. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO - DIA DO DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 INSTITUI O DIA DO PSICÓLOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TIANGUÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 Denomina a Rua ANTONIO CLEIBIO SILVA DO VALE no Bairro Régis Diniz e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ- COMDICATI, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, O CONSELHO TUTELAR – CT, O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, REVOGA AS LEIS Nº 003/2008 E 555/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1428/2021, DE 06 DEZEMBRO 2021. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 DENOMINA A RUA DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 DENOMINA A RUA SÃO CRISTÓVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 DENOMINA A RUA SÃO PAULO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 FICA AUTORIZADA A CAMPANHA PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 FICA AUTORIZADA A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 DENOMINA A TRAVESSA MARIA IZA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 FICA AUTORIZADO A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E VIOLÊNCIA AUTO PROVOCADA NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 DENOMINA A RUA DIÁCONO RAIMUNDO MOURA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL” A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 DENOMINA ESTRADA VICINAL CLOVIS PEREIRA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 50 PARA PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA E SECRETARIA DE SAÚDE 2023 RESULTADO PRELIMINAR
10/07/2023 RESULTADO PRELIMINAR MÉDICOS ATENÇÃO BÁSICA 2023 RESULTADO PRELIMINAR
06/07/2023 GABARITO PROVA OBJETIVA 2023 GABARITO
05/07/2023 RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 004 INFORMATIVO
30/06/2023 LOCAL E HORÁRIO DE PROVA PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 50 SECRETARIA DE SAÚDE 2023 LOCAL E HORÁRIO DE PROVA
30/06/2023 LISTAGEM FINAL INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS JUNHO 2023 RESULTADO FINAL - INSCRIÇÕES
29/06/2023 ADITIVO RELACIONADO AO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 50. 2023 ADITIVO
28/06/2023 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2023 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
27/06/2023 ADITIVO AO EDITAL Nº 50 SELEÇÃO SIMPLIFICADA SECRETARIA DE SAÚDE 2023 ADITIVO
27/06/2023 ERRATA AO EDITAL Nº 50 JUNHO 2023 ERRATA
26/06/2023 PROVA OBJETIVA CONSELHO TUTELAR TIANGUÁ-CE 003 INFORMATIVO
26/06/2023 GABARITO DA PROVA OBJETIVA, PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TIANGUÁ-CE 002 INFORMATIVO
23/06/2023 Errata de horário das inscrições JUNHO 2023 ERRATA
22/06/2023 ERRATA AO EDITAL-CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA PROVA OBJETIVA SELEÇÃO SIMPLIFICADA JUNHO 2023 ERRATA
22/06/2023 LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME. TIANGUÁ 22 DE JUNHO DE 2023 001 INFORMATIVO
21/06/2023 PORTARIA DE COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA ATENÇÃO BÁSICA E/OU SECRETARIA DE SAÚDE 2023 PORTARIA
21/06/2023 Seleção simplicada para os cargos de ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, CIRURGIÃO DENTISTA, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, EDUCADOR FÍSICO e MÉDICOS nas Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Secretaria de Saúde. 2023 EDITAL
19/06/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TIANGUÁ-2023 002 INFORMATIVO
06/06/2023 Regulamenta o Código Tributário do Município de Tianguá, o qual instituiu o “Programa IPTU SOLIDÁRIO” no Município de Tianguá - Ceará. 2023 DECRETO
06/06/2023 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. 2023 DECRETO
06/06/2023 DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. 2023 DECRETO
06/06/2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. 2023 DECRETO
06/06/2023 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. 2023 DECRETO
06/06/2023 Concede a Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-CE a outorga dos poderes inerentes a competência administrativa para regulamentar a carga horária de seus servidores bem como a definição, gerência e fiscalização dos procedimentos necessários a realização do processo de escolha dos dirigentes dos órgãos a ela vinculados. 2023 DECRETO
05/06/2023 PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO REFIS 2023. 2023 DECRETO
05/06/2023 DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 08 DE JUNHO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02/06/2023 CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE 2023 DECRETO
31/05/2023 Prazo para atender a convocação da Chamada Pública nº 04/2023 de Processo Seletivo simplificado para contratação temporária de profissional de apoio escolar/cuidador, intérprete de libras, psicólogo(a), assistente social, psicopedagogo, professor(a) de música, professor(a) de arte educação, instrutor de música, instrutor de dança, instrutor de teatro e monitor de recreação para atender necessidades de escolas e equipamentos da rede pública municipal de ensino. 2023 PORTARIA
30/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2023 EDITAL DO FORUM DE ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 001 EDITAL
25/05/2023 ATUALIZAÇÃO DO CHECKLIST DE CERTIDÃO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC). 2023 INFORMATIVO
23/05/2023 ANEXO DO DECRETO: 15/2023 2023 ANEXO
22/05/2023 Regulamenta a concessão de títulos de cidadania honorária no Município de Tianguá, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
19/05/2023 RESPOSTAS AOS RECURSOS 2023 RESPOSTAS AOS RECURSOS
19/05/2023 RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO FINAL
18/05/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
18/05/2023 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
18/05/2023 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
18/05/2023 ESTABELECE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
18/05/2023 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 15 DE OUTUBRO, O DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
18/05/2023 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
18/05/2023 CRIA A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
18/05/2023 Fica autorizado ao Poder Executivo implementar o Programa Escolas Mais Seguras, através da Guarda Civil Municipal, nas escolas de ensino público do Município de Tianguá. 2023 LEI MUNICIPAL
18/05/2023 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
18/05/2023 Denomina a AVENIDA SANTEZA NUNES, localizada no Bairro Vereador João Albuquerque no loteamento Vila da Serra, no Município de Tianguá-CE e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
18/05/2023 LISTA DOS CANDIDATOS INCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 001 INFORMATIVO
17/05/2023 ADENDO III A CHAMADA PÚBLICA 04/2023 - ACRESCENTA O ITEM 10. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD 2023 ADENDO
17/05/2023 EDITAL MAIS PAIC 2023 EDITAL
16/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO PRELIMINAR
05/05/2023 CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS 2023 CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS
05/05/2023 CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA 2023 CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA
28/04/2023 REGULAMENTA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.558/2023 A TRANSIÇÃO DOS VÍNCULOS EFETIVOS DE EMPREGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA VÍNCULOS EFETIVOS DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
28/04/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCOS EVENTUAIS QUE TRATA O ART. 22 DA LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 976/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016. 2023 DECRETO
28/04/2023 REGULAMENTA O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
28/04/2023 ADENDO II A CHAMADA PÚBLICA 04/2023 - RETIFICA ANEXO I – CRONOGRAMA. 2023 ADENDO
28/04/2023 DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO. 2023 LEI MUNICIPAL
28/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FACKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
28/04/2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
28/04/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DEZEMBRO VERMELHO. 2023 LEI MUNICIPAL
28/04/2023 INSTITUI O TÍTULO DE ATLETA DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
28/04/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
28/04/2023 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS A PARTIR DE 10 (DEZ) METROS APÓS OS 5 (CINCO) METROS NAS ESQUINAS. 2023 LEI MUNICIPAL
28/04/2023 RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. 2023 LEI MUNICIPAL
28/04/2023 ANEXO I - CRONOGRAMA RETIFICADO 2023 ANEXO
28/04/2023 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA. 202 ADENDO
26/04/2023 ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO. 2023 ANEXO
26/04/2023 ADENDO I A CHAMADA PÚBLICA 04/2023 - ACRESCE O ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO. 2023 ADENDO
25/04/2023 ANEXO IV - DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS 2023 ANEXO
25/04/2023 ANEXO III- FICHA DE INSCRIÇÃO 2023 ANEXO
25/04/2023 ANEXO II - REGIÕES DE ATUAÇÃO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR-CUIDADOR 2023 ANEXO
25/04/2023 EDITAL RETIFICADO (ÚLTIMA RETIFICAÇÃO 28/04/2023) 2023 EDITAL
11/04/2023 Altera a redação do Anexo V da Lei nº 1.403/2021, de 23 de setembro de 2021. 2023 LEI MUNICIPAL
11/04/2023 "INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME DISPÕE O ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E INSTITUI UMA NOVA POLÍTICA DE SALÁRIO BASE DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
03/04/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TIANGUÁ 2023 2023 EDITAL
31/03/2023 FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA VIAGENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
31/03/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
29/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”. 2023 LEI MUNICIPAL
28/03/2023 Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada na Avenida Lair Félix Nunes. 2023 LEI MUNICIPAL
28/03/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
28/03/2023 INSTITUI O “DIA DAS MULHERES DO CAMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
28/03/2023 Ementa: Denomina a Avenida Manoel Batista da Silva, na sede do Município de Tianguá e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
24/03/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS (A-Z) TIANGUÁ-CE 2023 INFORMATIVO
15/03/2023 Regulamenta a delegação das ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais e de pequeno porte do Município de Tianguá para o Sistema Integrado de Saneamento Rural das Bacias Hidrográficas da Parnaíba e do Sistema Integrado da Bacia Hidrográfica do Acaraú e Coreaú e suas associações filiadas, conforme dispõe a lei 1.552/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/03/2023 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. 2023 DECRETO
06/03/2023 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do município de Tianguá nas categorias de qualidade comum e de luxo. 2023 DECRETO
06/03/2023 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2023 DECRETO
03/03/2023 Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Tianguá-CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural das Bacias Hidrográfica da Parnaíba e do Sistema Integrado da Bacia do Acaraú e Coreaú e suas associações filiadas e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
03/03/2023 OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. 2023 LEI MUNICIPAL
03/03/2023 DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “PROFESSOR NOTA 10” AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
03/03/2023 Institui a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados, informando que racismo, injúria racial e discriminação racial são tipificados como crime, podendo ser punidos na forma da Lei, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
03/03/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos congêneres disponibilizarem funcionários para auxiliarem pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, caso seja necessário, que estejam no interior dos referidos estabelecimentos. 2023 LEI MUNICIPAL
02/03/2023 Determina a doação com ônus nos termos da Lei nº 1.534/2023, de 07 de Fevereiro de 2023 ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Autarquia Federal inscrita no CNPJ nº 10.744.098/0001-45. 2023 DECRETO
02/03/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 01-2023 SETAS 2023 RESULTADO FINAL
27/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR APOS RECURSO. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
24/02/2023 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE ITAGUARUNA. FEVEREIRO 2023 RESULTADO FINAL - SELEÇÃO MOTORISTA
17/02/2023 “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ”. 2023 LEI MUNICIPAL
17/02/2023 “INSTITUI O TÍTULO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ” 2023 LEI MUNICIPAL
17/02/2023 Denomina a Avenida Iran Aragão Correia, localizada no Loteamento Residencial Palmeiras, Bairro Geraldo Saraiva, na sede do município de Tianguá-CE e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
17/02/2023 Denomina a RUA MARIA QUERIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, localizada no Bairro Zé Humberto, no Município de Tianguá-CE e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
17/02/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da taxa pelo uso de espaço público, referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2023, aos permissionários do Terminal Rodoviário do Município de Tianguá, e dá outras providências etc. 2023 LEI MUNICIPAL
17/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SETAS 01-2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR
17/02/2023 ERRATA AO QUADRO DESCRITIVO: ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO. SELEÇÃO SIMPLICADA MÉDICOS. EDITAL N. 47/2023. ANEXO III FEVEREIRO 2023 ERRATA AO EDITAL
16/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR - MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE ITAGUARUNA 2023 RESULTADO PRELIMINAR
16/02/2023 APLICAR PENALIDADE DE DEMISSÃO. 2023 DECRETO
16/02/2023 ERRATA II AO EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA SETAS 01-2023 FEVEREIRO 2023 ERRATA
15/02/2023 GABARITO SELEÇÃO MOTORISTAS ITAGUARUNA 2023 GABARITO
14/02/2023 ERRATA AO EDITAL 46/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS PARA AS LOCALIDADES FEVEREIRO 2023 ERRATA
13/02/2023 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ. 2023 DECRETO
13/02/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA, BEM COMO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023, DEVIDO AO DIA CULTURAL CATÓLICO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
13/02/2023 ERRATA AO EDITAL - CRONOGRAMA FEVEREIRO 2023 ERRATA AO EDITAL
13/02/2023 ERRATA AO EDITAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SETAS 01-2023 FEVEREIRO 2023 ERRATA AO EDITAL
13/02/2023 GABARITOS ALTERADOS 2023 GABARITO
10/02/2023 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
10/02/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA PARA A ITAGUARUNA 2023 EDITAL 02
10/02/2023 RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA CAPS 2023 RESULTADO FINAL
09/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR CUIDADOR, PSICOLOGO, RECEPCCIONISTA CAPS II 2023 RESULTADO PRELIMINAR
09/02/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
07/02/2023 ALTERA O ART. 31 DA LEI N 1451/2022 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2023 LEI MUNICIPAL
07/02/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
07/02/2023 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
07/02/2023 OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A DIVULGAREM, EM SUAS FATURAS OS NÚMEROS DE CENTRAIS PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER (LIGUE 180) E DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
07/02/2023 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRMA "MARIA NA ESCOLA", ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 LEI MUNICIPAL
07/02/2023 Denomina nome de Rua Maria Eunice de Sousa no Bairro Santo Antônio em nosso município e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
07/02/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG COMPARTILHANDO ESPERANÇA, DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
07/02/2023 ALTERA TABELA SALARIAL DA LEI N 1481/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DA LEI N 1247/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DA LEI N 1148/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
07/02/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO IFCE CAMPUS TIANGUÁ, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. 2023 LEI MUNICIPAL
07/02/2023 ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N 1.367/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
07/02/2023 GABARITO DE CUIDADOR, RECEPCIONISTA E PSICÓLOGO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CAPS II 2023 GABARITO
06/02/2023 INFORME III SETAS 01-2023 2023 INFORMES
06/02/2023 ESPELHO DA PROVA E GABARITO SETAS 01-2023 2023 INFORME
03/02/2023 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DA SELEÇÃO SIMPLICADA CAPS II 2023 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
01/02/2023 EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PSICOLOGO, RECEPCIONISTA, CUIDADOR PARA O CAPS II. JANEIRO 2023 SELEÇÃO CAPS II - PSICOLOGO, CUIDADOR E RECPCIONISTA
01/02/2023 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CAPS II 2023 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
30/01/2023 LISTA DOS CANDIDATOS APTOS A FAZEREM A PROVA PÓS RECURSO E RESPECTIVO LOCAIS DE PROVA. 2023 RESULTADO DE RECURSO
30/01/2023 LISTA DOS CANDIDATOS APTOS A FAZEREM A PROVA PÓS RECURSO E RESPECTIVO LOCAIS DE PROVA. 2023 RESULTADO DE RECURSO
30/01/2023 INFORME II SELEÇÃO SIMPLIFICADA SETAS 01-2023 2023 INFORMES
30/01/2023 2º ADENDO DA SELÇÃO SIMPLIFICADA SETAS 01-2023 2023 ADENDO AO EDITAL
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2023 DIVUGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A REALIZAREM A PROVA OBJEITA. PROCESSO SELETIVO 01-2023 23 INFORMES
25/01/2023 INFORME 01 PROCESSO SELETIVO SETAS 01-2023 2023 INFORMES
20/01/2023 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
20/01/2023 1º ADENDO AO EDITAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 01-2023 2023 ADENDO AO EDITAL
18/01/2023 RESULTADO FINAL SELEÇÃO MOTORISTAS PARA AS LOCALIDADES DE ARAPÁ, BELA VISTA, CARUATAÍ, ITAGUARUNA, PINDOGUABA E TABAINHA. 2023 RESULTADO FINAL
16/01/2023 DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
16/01/2023 RSULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA MÉDICOS 2023 RESULTADO FINAL
16/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO MOTORISTAS PARA AS LOCALIDADES DE ARAPÁ, BELA VISTA, CARUATAÍ, ITAGUARUNA, PINDOGUABA E TABAINHA JANEIRO 2023 RESULTADO PRELIMINAR
12/01/2023 PORTARIA SETAS 01-2023 2023 PORTARIA
12/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 2023 RESULTADO PRELIMINAR
12/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO PRELIMINAR
12/01/2023 EDITAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SETAS 01-2023 2023 EDITAL
10/01/2023 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 09, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. ORDEM JUDICIAL - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I - CRECHE) 2023 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
09/01/2023 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS PARA AS LOCALIDADES 2023 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
06/01/2023 PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICOS 2023 PORTARIA
06/01/2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO CLINICO CAPS, TRANSFERENCIA E ATENÇÃO BÁSICA 2023 EDITAL
04/01/2023 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
04/01/2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS PARA AS LOCALIDADES - TABAINHA, CARUATAÍ, PINDOGUABAM, ARAPA, BELA VISTA E ITAGUARUNA. 2023 EDITAL
27/12/2022 DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 15 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
22/12/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 256, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. ORDEM JUDICIAL - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I - CRECHE) 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
22/12/2022 APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO 2022 DECRETO
22/12/2022 DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO ADMINISTRATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
19/12/2022 RESULTADO FINAL SELEÇÃO TRANSFERÊNCIAS 2022 RESULTADO FINAL
19/12/2022 ERRATA AO EDITAL - SELEÇÃO TRANSFERÊNCIAS DEZEMBRO 2022 ERRATA
15/12/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 253, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. COLETIVA - 17 CATEGORIAS 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
15/12/2022 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO TRANSFERÊNCIAS 2022 RESULTADO PRELIMINAR
08/12/2022 ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 65/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
07/12/2022 GABARITO SELELÇÃO SIMPLIFICADA ENFERMEIROS E TÉC EM ENFERMAGEM TRANSGERENCIAS 2022 GABARITO
05/12/2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO E PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA DE PASSAGENS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGENS DE ÔNIBUS, BEM COMO, A PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.113/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
02/12/2022 FICA AUTORIZADO A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA. 2022 LEI MUNICIPAL
02/12/2022 INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
02/12/2022 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2022 LEI MUNICIPAL
02/12/2022 INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA GRATIDÃO EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2022 LEI MUNICIPAL
02/12/2022 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
02/12/2022 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O DIA DA GUARDA MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
02/12/2022 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES. 2022 LEI MUNICIPAL
01/12/2022 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PROCESSO SELETIVO ENFERMEIROS E TEC.ENFERMAGEM PARA AS TRANSFERENCIAS 2022 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
29/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2022 EDITAL TRANSFERÊNCIAS - 2O22 - ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 EDITAL
28/11/2022 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA SELEÇÃO PARA AS TRANSFERÊNCIAS 2022 COMISSÃO
24/11/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO INSTITUTO AUDY AZEVEDOO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. 2022 LEI MUNICIPAL
23/11/2022 Estabelece, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Tianguá-CE, horário excepcional de expediente durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica. 2022 DECRETO
23/11/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS, MES DE NOVEMBRO 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
21/11/2022 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17/11/2022 DENOMIA A RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
17/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAÃO VALENTE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
11/11/2022 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
10/11/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
01/11/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
26/10/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
26/10/2022 FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA EMPREENDE TIANGUÁ DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA. 2022 LEI MUNICIPAL
26/10/2022 FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OO DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2022 LEI MUNICIPAL
20/10/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
20/10/2022 Institui e Regulamenta a Ajuda de Custo Especial de Escala de Trabalho da Equipe de Transporte de Urgência e Emergência e de Transporte Intermunicipal e Interestadual no interesse do Município de Tianguá, ocupantes do cargo de Motorista integrantes de Escala de Trabalho e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
20/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
20/10/2022 DENOMINA A AV. VALDEIDA DE SÁ VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 LEI MUNICIPAL
20/10/2022 ALTERA A LEI Nº 1.163/2019, PARA INCLUIR O ARTIGO 2º E PARÁGRAFOS PASSANDO A VIGORAR O SEGUINTE. 2022 LEI MUNICIPAL
17/10/2022 Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022. 2022 DECRETO
14/10/2022 ESTE DECRETO DEFINE A MISSÃO, A VISÃO E OS VALORES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/10/2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI 2022 DECRETO
13/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. 2022 LEI MUNICIPAL
11/10/2022 DISCIPLINA E REGULAMENTA AS NOMEAÇÕES DE COMANDANTE DO GCM DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
11/10/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 49/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
29/09/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 238, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. COLETIVA - 08 CATEGORIAS 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
29/09/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, CONFORME ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2020, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
29/09/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/09/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 237, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. COLETIVA - 6 CATEGORIAS 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
28/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2022 VEDA A NOMEAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE PESSOAS CONDENADAS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA. 2022 LEI MUNICIPAL
27/09/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E APOIO AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
27/09/2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
27/09/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, FESTIVAL SABOR E ARTE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
27/09/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, FESTA JUNINA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
27/09/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, MISS - MISTER TIANGUÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
27/09/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES ESQUADRÃO ALFA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. 2022 LEI MUNICIPAL
27/09/2022 DENOMINA A RUA NEYSE VASCONCELOS PORTELA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
26/09/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (GESTÃOGOV), NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETO
26/09/2022 Regulamenta a Lei Municipal Nº 1300/2020, de 29 de setembro de 2020, que dispõe sobre A CRIAÇÃO DA ESCOLA MARIA ANIR AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
22/09/2022 INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. EXECUÇÃO FISCAL DE CONDENAÇÕES E PENALIDADES IMPOSTAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2023 DECRETO
19/09/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 234, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. COLETIVA - 13 CATEGORIAS 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
15/09/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 851/2014 E D´OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
15/09/2022 INSTITUI UMA NOVA POLÍTICA DE SÁLARIO BASE PARA AS CATEGORIAS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
15/09/2022 2022 EDITAL UPA
13/09/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
02/09/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 225, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. COLETIVA - 16 CATEGORIAS 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
26/08/2022 DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EDILSON PINTO, MÉDICO COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA ESTE MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
25/08/2022 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ZONA URBANA INSERIDAS EM ÁREAS DE ASSENTAMENTOS RURAIS RECONHECIDOS PELO INCRA, e dá outras providências. 2022 DECRETO
24/08/2022 DENOMINA DE MEMORIAL VEREADOR ZÉ HELTOR O MEMORIAL EM HOMENAGEM A HISTÓRIA POLÍTICA DE TIANGUÁ NESTA CÂMARA MUNICIPAL. 2022 LEI MUNICIPAL
09/08/2022 DISCIPLINA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 363, DE 26 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
09/08/2022 DENOMINA A RUA JOÃO DE MATA MARQUES E SILVA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
09/08/2022 DENOMINA A RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ALENCAR NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
09/08/2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2022 LEI MUNICIPAL
09/08/2022 CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
09/08/2022 DENOMINA A RUA FRANCISCA FIRMINO GOMES, LOCALIZADA NA RUA SDO AO LADO DA CE 187, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
09/08/2022 COVALIDA O NOME DE VÁRIAS RUAS E AVENIDAS NO CENTRO E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
09/08/2022 DENOMINA NOME DE RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO SITIO BOM JESUS I, NA RUA SDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
09/08/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
09/08/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A CAMPANHA AGOSTO LILÁS. 2022 LEI MUNICIPAL
09/08/2022 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILDADE DO DRINK LA PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. 2022 LEI MUNICIPAL
09/08/2022 INSTITUI A SEMANA MUNCIIPAL DA SAÚDE E HIGIENE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
09/08/2022 DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ATENDER CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2022 DE PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE ESCOLAS E EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 PRAZO PARA ATENDER A CONVOCAÇÃO
08/08/2022 Estabelece normas relativas à transferência de recursos financeiros ou cessão de bens moveis e imóveis do Município mediante convênio ou instrumento congênere com a Diocese de Tianguá, nos termos da Lei Municipal nº. 687/2012, de 24 de Maio de 2012, Lei do Sistema Municipal de Cultura, Lei Municipal nº 1.070/2017, de 07 de dezembro de 2017, Plano Municipal de Cultura, e Lei Municipal nº. 1435/2021 que Institui o Dia do Católico e autoriza a celebração de convênios entre o município a e Diocese, e dá outras providências. 2022 DECRETO
05/08/2022 DENONIMA A QUADRA COBERTA DOMINGOS MEDEIROS DA SILVA (DOMINGOS LÉO), LOCALIZADO NO DISTRITO ACARAPE, NO MUNICÍPIO DE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/08/2022 DENOMINA A RUA "L" TEREZA MARIA DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/08/2022 ALTERA EMENTA DA LEI 1451/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/08/2022 Altera a Lei nº 1121/2018 que trata da doação de um terreno à SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - SOMUT, para a construção da Sede, e dá outras providências, etc. 2022 LEI MUNICIPAL
05/08/2022 Autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de transferência para a Pessoa Jurídica de setor privado que indica nos termos em que autoriza a Lei Municipal nº 1.229/19, de 21 de Novembro de 2019, (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019), e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
04/08/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – CDI, JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA SOUZA, e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/08/2022 REVOGA O DECRETO Nº 22/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022. 2022 DECRETO
03/08/2022 RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA MÉDICO CLÍNICO E PSIQUIATRA PARA O CAPS II 2022 RESULTADO FINAL PRELIMINAR
02/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSA DE TIANGUÁ. 2022 DECRETO
01/08/2022 TIANGUA- RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS - FILTRADO OFICIAL 1 2022 RESULTADO FINAL
01/08/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2022 DECRETA PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS – ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS – EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE COPOS DE VIDRO, NAS DEPENDÊNCIAS E IMEDIAÇÕES DO POLO DE LAZER RÉGIS DINIZ NOS DIAS 28, 29, 30 E 31, DIAS DE SHOWS E COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
22/07/2022 DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 26 DE JULHO DE 2022, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
20/07/2022 IMPLANTA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
20/07/2022 RESULTADO PRILIMINAR - MÉDICO CLÍNICO E PSIQUIATRA PARA O CAPS II JULHO 2022 RESULTADO PRELIMINAR
15/07/2022 RESULTADO FINAL. 2022 RESULTADO FINAL
13/07/2022 A Comissão organizadora do processo seletivo da secretaria do trabalho e asssitência social de tianguá nº 02 2022, torna público o resultado prelimiar. 2022 PROCESSO SELETIVO
13/07/2022 resultado prelimiar 2022 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA
12/07/2022 COMUNICADO - CANCELAMENTO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2022 INFORME
11/07/2022 GABARITO PRELIMINAR. JULHO 2022 GABARITO (PRELIMINAR)
08/07/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO E PSIQUIATRA PARA O CAPS II 2022 EDITAL 02
08/07/2022 NOMEAÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JULHO 2022 COMUNICADO
07/07/2022 ERRATA DA LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - CARGO DE PEDAGOGO. JULHO 2022 ERRATA
06/07/2022 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS APÓS RECURSO E DIVULGAÇÃO DE LOCAL E HORÁRIO DE PROVAS OBJETIVAS. 2022 INFORMES
05/07/2022 RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO FINAL
05/07/2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO PRELIMINAR 2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS
04/07/2022 DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2022, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/06/2022 Concede Medalha de Mérito Municipal ao Senhor Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/06/2022 Concede Medalha de Mérito Municipal ao Senhor Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/06/2022 Concede Medalha de Mérito Municipal ao Senhor Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/06/2022 Concede Medalha de Mérito Municipal ao Senhor Domingos Gomes de Aguiar Filho e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/06/2022 Relação de inscrições deferidas e indeferidas. 2022 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
29/06/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 188, DE 29 DE JUNHO DE 2022. ASSISTENTE SOCIAL, AUX. DE SERVIÇOS, PORTEIRO E MOTORISTA/ CATEGORIA B (ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAUDE) 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
29/06/2022 EDITAL RETIFICADO 2022 EDITAL RETIFICADO
29/06/2022 RETIFICAÇÃO II AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 06/2022 2022 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
24/06/2022 RESULTADO FINAL - INSCRIÇÕES - SELEÇÃO ACS JUNHO 2022 RESULTADO FINAL - INSCRIÇÕES
24/06/2022 RESULTADO FINAL - ANALISE DE RECURSOS - SELEÇÃO ACS JUNHO 2022 RESULTADO FINAL - ANALISE DE RECURSOS
24/06/2022 2º adendo ao edital - possibilidade de inscrições via e-mail, retirada da fase de entrevista e alteração do anexo I, II e IX. 2022 ADENDO AO EDITAL
24/06/2022 RESULTADO PARCIAL 2022 RESULTADO PRELIMINAR
23/06/2022 Adendo ao edital com alteração do anexo II - cronograma. 2022 ADENDO AO EDITAL
23/06/2022 RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS – EDITAL 42/2022 2022 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
17/06/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2022 EDITAL
17/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/06/2022 DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13/06/2022 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13/06/2022 ERRATA - MICROÁREAS SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS JUNHO 2022 ERRATA AO EDITAL
13/06/2022 COMUNICADO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNHO 2022 COMUNICADO
10/06/2022 PORTARIA COMISSÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2022 PORTARIA
10/06/2022 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE CONTRATO TEMPORÁRIO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2022 EDITAL
08/06/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 172, DE 08 DE JUNHO DE 2022. AUX. DE SERVIÇOS, PORTEIRO E MOTORISTA/ CATEGORIA B (ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAUDE) 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
08/06/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 171, DE 08 DE JUNHO DE 2022. ASSISTENTE SOCIAL 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
08/06/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 170, DE 08 DE JUNHO DE 2022. PORTEIRO E PROFESSOR DE MATEMATICA (PEB II 6º AO 9º) 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
07/06/2022 divulgação do resultado do recurso do resultado preliminar na avaliação e seleção da proposta do plano de trabalho e publicação e homologação do resultado final. MAIO 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PROJETOS
06/06/2022 2022 RETIFICAÇÃO
06/06/2022 RETIFICAÇÃO I AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 06/2022 2022 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
06/06/2022 LISTA DE CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA 2022 CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA
06/06/2022 CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS 2022 CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS
03/06/2022 RESULTADO FINAL - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 RESULTADO FINAL
03/06/2022 RESULTADO FINAL - PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS - PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 RESULTADO FINAL
01/06/2022 RESULTADO PRELIMINAR – SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTAS) 2022 RESULTADO PRELIMINAR - SEGUNDA ETAPA
01/06/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE (ENTREVISTAS) 2022 RESULTADO PRELIMINAR - SEGUNDA ETAPA
31/05/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/05/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.” 2022 LEI MUNICIPAL
31/05/2022 Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos oficiais do Município de Tianguá o dia Municipal do Educador Físico e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
31/05/2022 Denomina nome de Rua Celestina Rodrigues Magalhães, no bairro Cândido Xavier, em nosso município e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
31/05/2022 Denomina nome de Rua Manoel Paciência de Souza, localizada no Bairro Santo Antônio, na Rua SDO, sede do município de Tiangua-Ce e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
31/05/2022 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. 2022 LEI MUNICIPAL
31/05/2022 Altera as Tabela Salarial da Lei nº 1.247/2020, de 06 de Fevereiro de 2020, de Lei Nº 1.148/2019, de 24 de abril de 2019, constante dos anexos V da Lei Nº 588/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação; estabelece reajuste salarial do magistério de Tianguá para o ano de 2022 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
31/05/2022 ALTERA ESTRUTURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAUDE. 2022 LEI MUNICIPAL
31/05/2022 RETIFICAÇÃO IV AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 2022 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
31/05/2022 RETIFICAÇÃO II AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2022 2022 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
30/05/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 163, DE 30 DE MAIO DE 2022. PORTEIRO E PROFESSOR DE MATEMATICA (PEB II 6º AO 9º) 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
30/05/2022 Dispõe sobre a reversão ao patrimônio municipal de bem imóvel objeto do Contrato de Doação com Encargos, firmado com a empresa Diamantes Lingerie Ltda, localizado no Mini Distrito Industrial DE Tianguá, e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2022 (Regulamenta o remanejamento de local de trabalho de Agente Comunitário de Saúde - ACS para a área geográfica de atuação em que vier a adquirir casa própria). 2022 DECRETO
25/05/2022 DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS 2022 CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS
25/05/2022 RESULTADO FINAL – PRIMEIRA FASE - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA
24/05/2022 CHAMADA PÚBLICA 06/2022 - PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE ESCOLAS E EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 EDITAL
23/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR – PRIMEIRA FASE 2022 RESULTADO PRELIMINAR - PRIMEIRA ETAPA
23/05/2022 RETIFICAÇÃO I AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2022 2022 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
23/05/2022 EDITAL RETIFICADO 2022 EDITAL RETIFICADO
20/05/2022 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA 2022 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA
20/05/2022 DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS 2022 CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS
19/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA 2022 RESULTADO PRELIMINAR - PRIMEIRA ETAPA
18/05/2022 RETIFICAÇÃO III AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 2022 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
17/05/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 139, DE 17 DE MAIO DE 2022. PORTEIRO E PROFESSOR DE MATEMATICA 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
16/05/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 CHAMADA PÚBLICA DE ORQUESTRA FILARMÔNICA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 2022 EDITAL
13/05/2022 RELATÓRIO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS. 2022 COMUNICADO
12/05/2022 EDITAL RETIFICADO - CHAMADA PÚBLICA 04/2022 2022 EDITAL RETIFICADO
12/05/2022 RETIFICAÇÃO II AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 2022 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
11/05/2022 DENOMINA A RUA AURIVAN NUNES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
11/05/2022 Denomina a Rua. RAIMUNDO GABRIEL AGUIAR, rua projetada 08 Localizada no Loteamento Residencial Palmeiras, Bairro Geraldo Saraiva. Sede do Município de Tianguá-Ce e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
11/05/2022 Denomina a Rua Manoel Gualberto Fontenele Filho, localizada no Bairro Cândido Xavier de Sá, na sede do Município de Tianguá e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
11/05/2022 Denomina a Rua Jovina Rodrigues de Brito, localizada no Bairro Regis Diniz, na sede do Município de Tianguá e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
11/05/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2022 LEI MUNICIPAL
11/05/2022 FICA INSTITUÍDO O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS, TAIS COMO EMPRESAS, ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS, PRIVADOS OU PÚBLICOS, QUE RECONHECIDAMENTE REALIZEM AÇÕES CONTINUADAS EM PROL DA PROTEÇÃO, DA DEFESA E DO MEIO AMBIENTE. 2022 LEI MUNICIPAL
11/05/2022 PREVÊ O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. 2022 LEI MUNICIPAL
11/05/2022 Denomina nome de Rua Anchieta Magalhães de Brito, no Bairro Maria Paixão no loteamento NOVO TIANGUÁ, em nosso município e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
11/05/2022 Denomina a Praça JOSÉ EVANGELISTA DE SOUSA, Localizada no bairro Maria Paixão, Loteamento novo Tianguá 1. Sede do Município de Tianguá-CE e dá outras providência . 2022 LEI MUNICIPAL
11/05/2022 Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de conscentização sobre Direito das Gestantes no calendário oficial do município de Tianguá, bem como dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
11/05/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS, PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER (MEC) 2022 EDITAL
09/05/2022 REVOGA O DECRETO Nº 29/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETO
09/05/2022 RETIFICAÇÃO I AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 2022 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
08/05/2022 “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO VALDECI VIEIRA DE AZEVEDO” 2022 DECRETO
06/05/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 126, DE 06 DE MAIO DE 2022. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
06/05/2022 CHAMADA PÚBLICA 04/2022 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS - PACTO PELA APRENDIZAGEM, NA REDE MUNICIPAL DE TIANGUÁ. 2022 EDITAL
02/05/2022 DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DISCUSSÃO DA MINUTA DO ESTATUTO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
29/04/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 115, DE 29 DE ABRIL DE 2022. MOTORISTA CATEGORIA D (VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR) 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
26/04/2022 DECLARA SUB-ROGAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2022 DECRETO
26/04/2022 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO AGENTE DO TRANSITO E DA GMC DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
26/04/2022 Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1.445/2022, de 15 de março de 2022, que Dispõe sobre a Criação da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá - ASTT e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
26/04/2022 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL AURILENE LIMA DA SILVA ( TIA LENE) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
26/04/2022 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARYNARA BENICIA FONTENELE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
26/04/2022 DENOMINA A RUA TARGINO RODRIGUES MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
26/04/2022 DENOMINA A RUA NELSA MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
26/04/2022 DENOMINA A RUA JOSÉ FERREIRA MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
26/04/2022 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A FESTA DE SENHORA SANT'ANA PADROEIRA DA CIDADE. 2022 LEI MUNICIPAL
26/04/2022 DENOMINA NOME DE RUA MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO, LOCALIZADA NA RUA CONHECIDA COMO RUA ESPANHA, NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
26/04/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI º 1.387/2021 DA RUA RAIMUNDO NONATO DE LIMA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
26/04/2022 ATA DO RESULTADO FINAL BOLSA ATLETA ABRIL 2022 COMUNICADO
25/04/2022 PARECER FINAL DO EDITAL 001/2022 SEJUV 2022 RESULTADO FINAL
25/04/2022 ATA DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL 2022 RESULTADO PRELIMINAR
19/04/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 90, DE 21 DE MARÇO DE 2022. AUDITORA DE TRIBUTOS 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
12/04/2022 DENOMINA RUA GERARDO DE ALMEIDA RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
12/04/2022 DISPÕE SOBRE MECANISMO DE CONTROLE DO PATRMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CEARÁ. 2022 LEI MUNICIPAL
12/04/2022 DENOMINA A UTI (PERMANENTE) PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
12/04/2022 DENOMINA A RUA JURACI RODRIGUES DA SILVA ( PIPOCA) LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
12/04/2022 DENOMINA A RUA ORLONY FIDELES ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
12/04/2022 DENOMINA A RUA STÊNIO NUNES DOURADO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
12/04/2022 EMENTA: DENOMINA A AV. VEREADOR VEREADOR MURILO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
12/04/2022 DENOMINA A RUA VEREADOR EDSON MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
07/04/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 107, DE 07 DE ABRIL DE 2022. PORTEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE ADMINISTRATIVO 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
07/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 15 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04/04/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 106, DE 04 DE ABRIL DE 2022. PROFESSOR DE MATEMATICA (PEB II 6º AO 9º 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
04/04/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 105, DE 04 DE ABRIL DE 2022. ODONTOLOGO 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
04/04/2022 EDITAL BOLSA ATLETA 2022 2022 EDITAL
28/03/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 96, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DIVERSOS CARGOS 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
28/03/2022 INSTITUI A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE VACINAL PARA ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TIANGUÁ ESPORTE CLUBE. 2022 LEI MUNICIPAL
28/03/2022 REVOGA A LEI Nº 1.105, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, CRIA A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, DESVINCULANDO-SE AS COMPETÊNCIAS DE URBANISMO DA PASTA DE ORIGEM E CRIA A SECRETARIA DE TURISMO- SETUR, DESVINCULANDO-SE AS SUAS COMPETÊNCIAS PASTA DE ORIGEM. 2022 LEI MUNICIPAL
28/03/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DE CONTROLR, DIAGNÓSTICO PRECOCE, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA HANSENÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
28/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO S.O.S. CÃES DE RUA. 2022 LEI MUNICIPAL
28/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, AÇÕES E EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. 2022 EDITAL
23/03/2022 REGULAMENTA O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022 (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21/03/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 90-A, DE 21 DE MARÇO DE 2022. PROCURADORA 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
18/03/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
15/03/2022 ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. 2022 LEI MUNICIPAL
15/03/2022 INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE MOOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
15/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
15/03/2022 INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ÁNALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
15/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TIANGUÁ. 2022 LEI MUNICIPAL
11/03/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
11/03/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 85, DE 11 DE MARÇO DE 2022. PROFESSOR DE MATEMATICA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO. 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
11/03/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 84, DE 11 DE MARÇO DE 2022. 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
04/03/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
04/03/2022 DENOMINA RUA FRANCISCO LEANDRO PORTELA, NO BEIRRO CANDIDO XAVIER DE SÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
04/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA SOUZA, e dá outras providências. 2022 DECRETO
03/03/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 80, DE 03 DE MARÇO DE 2022. 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
03/03/2022 RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, CURRICULUM E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR(A) DE MÚSICA E PROFESSOR(A) DE DANÇA E TEATRO DO EDITAL SECULT Nº 01/2022. 2022 PROCESSO SELETIVO
01/03/2022 RESULTADO FINAL. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC. SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2022 RESULTADO FINAL
01/03/2022 RESULTADO FINAL. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022. SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. 2022 RESULTADO FINAL
25/02/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 66, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. PROCURADOR MUNICIPAL 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
25/02/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 65, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. MOTORISTA/CATEGORIA B (ASSISTENCIA SOCIAL/SAÚDE) 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
25/02/2022 Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1309/2020, de 04 de dezembro de 2020, que dispõe sobre A CRIAÇÃO DO CEI SUZIANE SILVA DE LIMA, e dá outras providências. 2022 DECRETO
25/02/2022 RESULTADO FINAL PRELIMINAR. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022. SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. 2022 RESULTADO FINAL PRELIMINAR
25/02/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 CHAMADA PÚBLICA DE ORQUESTRA FILARMÔNICA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA. 2022 EDITAL
25/02/2022 RESULTADO FINAL PRELIMINAR. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2022 RESULTADO FINAL PRELIMINAR
24/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 A SEREM TOMADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. 2022 DECRETO
23/02/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. LOCAL E DATA DA ENTREVISTA. PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2022 RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA
23/02/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022. LOCAL E DATA DA ENTREVISTA. SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. 2022 RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA
21/02/2022 DISPÕE SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES DE LOTEAMENTO E PARCELAMENTO DE SOLO E EDIFICAÇÕES AUTÔNOMAS URBANAS DE RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
21/02/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 63, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
21/02/2022 RESULTADO PRIMEIRA ETAPA. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022. SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS. NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
21/02/2022 RESULTADO PRIMEIRA ETAPA - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC. SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2022 RESULTADO PRELIMINAR
19/02/2022 Dispõe sobre o horário de funcionamento do POSTO DE IDENTIFICAÇÃO no Município de Tianguá-Ce. 2022 DECRETO
18/02/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 60, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. MOTORISTA CATEGORIA D (VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR) 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
18/02/2022 RESULTADO DEFINITIVO. 2022 INFORME SOBRE RESULTADO DEFINITIVO
18/02/2022 RESULTADO DEFINITIVO DE APROVADOS. 2022 RESULTADO FINAL
17/02/2022 REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. 2022 DECRETO
16/02/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
16/02/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 49, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
16/02/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 48, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
15/02/2022 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2022 EDITAL
15/02/2022 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. 2022 EDITAL
14/02/2022 CONVOCAÇÃO SELEÇÃO CAPS II JANEIRO 2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO
14/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR 2022 INFORME
14/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR. JANEIRO 2022 RESULTADO PRELIMINAR
11/02/2022 RESULTADO FINAL SELEÇÃO CUIDADOR, PSICOLOGO, RECEPCIONISTA CAPS II 2022 RESULTADO FINAL
09/02/2022 GABARITO PROVA OBEJETIVA SELEÇÃO CAPS-CUIDADOR, PSICOLOGO E RECEPCIONISTA 2022 GABARITO
08/02/2022 RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS À FASE DE ENTREVISTAS. 2022 RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA
07/02/2022 Aplicar a penalidade de demissão por justa causa ao servidor público. 2022 DECRETO
07/02/2022 Fica determinado ao Setor de Tributos do Município que proceda com a inscrição de dívida ativa do ex-funcionário. 2022 DECRETO
07/02/2022 ERRATA MUDANÇA CRONOGRAMA ANUAL 2022 ERRATA AO EDITAL
03/02/2022 Aplicar a penalidade de responsabilização do servidores. 2022 DECRETO
03/02/2022 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PSICOLOGO, CUIDADOR E RECEPCIONISTA PARA O CAPS II 2022 EDITAL
03/02/2022 EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA CAPS II 2022 EDITAL
02/02/2022 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da administração pública municipal. 2022 DECRETO
02/02/2022 DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON MOREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
02/02/2022 INFORME SOBRE RESULTADO PRELIMINAR E GABARITO. 2022 INFORMES SOBRE RESULTADO PRELIMINAR E GABARITO.
02/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
01/02/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 39, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. VIGIA 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
01/02/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CADASTRO DE RESERVA SELEÇÃO COVID-2022 FEVEREIRO 2022 CONVOCAÇÃO
28/01/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2022 DECRETO
28/01/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 400/2004 (CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS), NO QUE SE REFERE À ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E APLICAÇÃO DE SANÇÕES E PENALIDADES. 2022 DECRETO
28/01/2022 Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1.437/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, para o exercício de 2021, aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2022 RESULTADO FINAL SELEÇÃO COVID 2022 2022 RESULTADO FINAL
26/01/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 38, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. AUDITOR DE TRIBUTOS 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
26/01/2022 INFORMES GERAIS SOBRE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DE PROVAS. 2022 INFORMES
26/01/2022 GABARITOS PRELIMINARES. JANEIRO 2022 GABARITO (PRELIMINAR)
26/01/2022 CARDERNO DE PROVAS. 2022 CADERNO DE PROVAS
25/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO COVID 2022 RESULTADO PRELIMINAR
25/01/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
25/01/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
25/01/2022 PORTARIA Nº 01-2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - RESOLVE CRIAR A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELECIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE CULTURA DE TIANGUÁ. 2022 PORTARIA
25/01/2022 EDITAL Nº01/2022 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DA CULTURA DE TIANGUÁ-CE (SECULT) 2022 EDITAL
24/01/2022 INFORME SOBRE RETIFICAÇÃO DA LISTA DE ENTREVISTADOR/DIGITADOR ANTERIORMENTE PUBLICADA. 2022 INFORME
21/01/2022 ADITIVO AO EDITAL. 2022 ADITIVO
21/01/2022 INFORMES GERAIS. 2022 INFORMES GERAIS
21/01/2022 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS APÓS RECURSOS. 2022 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS APÓS RECURSOS
21/01/2022 RELAÇÃO DE LOCAIS DE PROVAS. 2022 INDICAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVAS
20/01/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. MOTORISTA CATEGORIA D 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
20/01/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. AUDITOR DE TRIBUTOS 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
20/01/2022 GABARITO PROVA SELEÇÃO COVID 2022 2022 GABARITO
18/01/2022 II ESQUENTA DE FUTEBOL FEMININO 2022 JANEIRO 2022 EDITAL ESPORTE
17/01/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIO CONFORME ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17/01/2022 Dispõe sobre a Extinção de Escolas Públicas Municipais de Tianguá, Paralisadas há mais de 03(três anos), no âmbito deste Município. 2022 DECRETO
17/01/2022 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17/01/2022 LOCAL DE APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - COVID-19 JANEIRO 2022 ERRATA AO EDITAL
17/01/2022 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS. 2022 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
14/01/2022 Trata da desafetação e doação de área em favor da SOMED – Medicina e Serviços S/C e dá outras providências. 2022 DECRETO
11/01/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. AUDITOR DE TRIBUTOS 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
11/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. JANEIRO 2022 PROCESSO SELETIVO SETAS
11/01/2022 RESULTADO FINAL SELEÇÃO MÉDICO DA ATENÇÃO BÁSICA 2022 RESULTADO FINAL
11/01/2022 RESULTADO FINAL MEDICO CLINICO CAPS 2022 RESULTADO FINAL
11/01/2022 RESULTADO FINAL MEDICOS TRANSFERENCIA 2022 RESULTADO FINAL
10/01/2022 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
10/01/2022 RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA MOTORISTAS DE LOCALIDADES 2021 RESULTADO FINAL
09/01/2022 DECRETA A MODIFICAÇÃO DA DATA DO VENCIMENTO DO DECRETO Nº 59 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
07/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR MÉDICO CLINICO CAPS 2022 RESULTADO PRELIMINAR
07/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR MEDICOS TRANSFERENCIA 2022 RESULTADO PRELIMINAR
07/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 2022 RESULTADO PRELIMINAR
07/01/2022 PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO COVID-19 2022 PORTARIA
07/01/2022 APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANA VIRGINIA DO SANTOS. 2022 DECRETO
07/01/2022 APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RAIMUNDO BARROS DA SILVA. 2022 DECRETO
07/01/2022 EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID 2022 2022 EDITAL
06/01/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. PROCURADOR MUNICIPAL 2022 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
05/01/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMEAR E GRATIFICAR, SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL, OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS AD HOC, FISCAL DE MEIO AMBIENTE AD HOC. FISCAL DE TRIBUTOS AD HOC, FISCAL MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA AD HOC E INSPETOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL AD HOC. 2022 LEI MUNICIPAL
05/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR MOTORISTA DE AMBULANCIA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
04/01/2022 REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DE ATIVIDADES DIVERSAS. 2022 DECRETO
04/01/2022 DECRETA A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2022 DECRETO
04/01/2022 HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS POR FACE DE QUADRA, PRODUZIDO COM FUNDAMENTO NO ART. 291, §5º, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2022 DECRETO
04/01/2022 MUDANÇA CRONOGRAMA SELEÇÃO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA DEZEMBRO 2021 ERRATA
03/01/2022 PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO MÉDICOS TRANSFERENCIAS 2022 PORTARIA
03/01/2022 PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA MEDICO CLINICO CAPS II 2022 PORTARIA
03/01/2022 PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 2022 PORTARIA
03/01/2022 EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO DE TRANFERENCIAS 2022 EDITAL
03/01/2022 EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO CLINICO CAPS 2022 EDITAL
03/01/2022 SELELÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 2022 EDITAL
03/01/2022 EDITAL MEDICOS TRANSFERENCIA 2022 EDITAL
03/01/2022 GABARITO SELEÇÃO MOTORISTAS 2021 GABARITO
31/12/2021 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/12/2021 DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ DIA 17 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2021 LEI MUNICIPAL
22/12/2021 ALTERA O ART. 1 º DA LEI 824/14, QUE TRATA DA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA ACARAPE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
22/12/2021 DISPÕE SOBRE “INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO” NO DIA 22 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
22/12/2021 RESULTADO FINAL TRANSFERÊNCIAS 2021 RESULTADO FINAL
21/12/2021 DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO ADMINISTRATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/12/2021 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 461, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
17/12/2021 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA TRANSFERENCIA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
17/12/2021 MUDANÇA DA DATA DA PROVA-SELEÇÃO MOTORISTAS DEZEMBRO 2021 ERRATA
14/12/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 460, 14 DE DEZEMBRO DE 2021, AUDITOR DE TRIBUTOS 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
14/12/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 459, 14 DE DEZEMBRO DE 2021, AUDITOR DE TRIBUTOS 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
14/12/2021 DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARA AFETADAS POR UMA TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 02/2016. 2021 DECRETO
14/12/2021 PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS CONCORRENTES AO COFINANCIAMENTO SEGEUNDO O EDITAL FMDCA 01/2021. 2021 INFORME
10/12/2021 EDITAL MOTORISTA DE AMBULANCIA DAS LOCALIDADES 2021 EDITAL
08/12/2021 GABARITO SELEÇÃO SIMPLIFICADA TRANSFERENCIA DEZEMBRO 2021 GABARITO SELEÇÃO SIMPLIFICADA ENF.TEC TRANSFERENCIA
07/12/2021 ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2021 DECRETO
07/12/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARA AFETADAS POR UMA TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 02/2016. 2021 DECRETO
06/12/2021 DENOMINA DE RUA LUIZ SERAFIM (ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA CIDADE IBIAPINA) UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA RUA MANOEL VIEIRA (CABO MANOEL), ANTIGA RUA CIDADE UBAJARA, TENDO O FINDADO SEM SAIDA, CONFORME O MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
06/12/2021 DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LOPES VIANA UMA RUA NO BAIRRO DO SEMINÁRIO COM INÍCIO NA RUA TEÓFILO RAMOS E CONFINADO NA RUA MARECHAL HERMES, CONFORME O MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
06/12/2021 DENOMINA A AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
06/12/2021 Denomina a Rua Francisco Teles de Sousa, localizada na rua conhecida como conjunto cruzeiro, no bairro cruzeiro, sede do Municipio de Tianguá e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
06/12/2021 INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS COMO O PRÊMIO “PROFESSOR DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
06/12/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TERÇO DOS HOMEMS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
06/12/2021 DENOMINA A TRAVESSA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
06/12/2021 DENOMINA NOME DE RUA ANTÔNIO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER SÁ, RUA CEARÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
06/12/2021 DENOMINA NOME DE RUA JUDITE DE AGUIAR LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, RUA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
06/12/2021 “INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO “NOVEMBRO AZUL” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.” 2021 LEI MUNICIPAL
06/12/2021 Denomina a Rua Antônio Coelho de Brito, Bairro Centro, na sede do Município de Tianguá e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
06/12/2021 DENOMINA NOME DE RUA MARIA APARECIDA SILVA ARRUDA, LOCALIZADA NO CONJUNTO MALVINAS, QUADRA 03, NA RUA E, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
06/12/2021 REGULAMENTA O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DO CONSUMIDOR POR ATENDIMENTO NA SEDE DA EMPRESA QUE REALIZA A CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
06/12/2021 DENOMINA DE RUA ANTONIO RENATO ELIAS CRVALHO, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AVENIDA PREFEITO FRANCISCO VIRGÍLIO FILHO, E FINDANDO COMO RUA SEM SAÍDA, CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
01/12/2021 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de TIANGUÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. 2021 DECRETO
30/11/2021 LOCAL E HORÁRIO DA PROVA SELEÇÃO TRANSFERENCIA 2021 LOCAL E HORÁRIO DE PROVA
29/11/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 454, 29 DE NOVEMBRO DE 2021. ENGENHEIRO CIVIL 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
29/11/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 453, 29 DE NOVEMBRO DE 2021. AUDITOR DE TRIBUTOS. 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
29/11/2021 Trata da desafetação e doação de área localizada na Praça de São Pedro destinada a ampliação da Igreja de São Pedro e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/11/2021 RESULTADO INSCRIÇÕES DEFERIDAS - TRANSFERÊNCIAS 2021 LISTA DE CANDIDATOS APTOS A PROVA ESCRITA
26/11/2021 TERMO DE DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO - ENGENHEIRO CIVIL 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
26/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 451, 23 DE NOVEMBRO DE 2021. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
23/11/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, SR. JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS. 2021 DECRETO
23/11/2021 PORTARIA DE COMISSÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA ENFERMEIROS E TECNICOS EM ENFERMAGEM TRANSFERENCIAS 2021 PORTARIA
23/11/2021 EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA AS TRANSFERENCIAS INTERHOSPITALARES 2021 EDITAL
19/11/2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001 2021 SECULT, LEI ALDIR BLANC 2021 RESULTADO FINAL
18/11/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETOS A SEREM EXECUTADOS EM 2022 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E E DO ADOLESCENTE - FMDCA, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO. NOVEMBRO 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PROJETOS
12/11/2021 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/11/2021 DENOMINA DE RUA FRANCISCO AILTON SILVA, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA NA RUA INÁCIO ELIAS CORREIAS, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ ( AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO) CONFORME MAPA EM ANEXO, REGOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
10/11/2021 DENOMINA DE RUA JOSÉ LEÔNCIO DE VASCONCELOS, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AV. PREF. JAQUES NUNES NAS IMEDIAÇÕES DA CE 187, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ ( AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO) CONFORME MAPA EM ANEXO, REGOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
10/11/2021 DENOMINA A RUA MANOEL VIEIRA ( CABO MANOEL), UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AV. PREF. JAQUES NUNES NAS IMEDIAÇÕES DA CE 187, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ ( AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO) CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇOES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/11/2021 EDITAL DE RECONHECIEMNTO E VALORIZAÇÃO ARTÍSTICA DE TIANGUÁ , EDITAL Nº 001 2021 SECULT. LEI ALDIR BLANC LEI FEDERAL Nº 14.017, DECRETO MUNICIAPL Nº 34 2020 E LEI MUNICIPAL Nº 1.401 2021. 2021 EDITAL
08/11/2021 RESULTADO PRELIMINAR NOVEMBRO 2021 RESULTADO PRELIMINAR
03/11/2021 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 443, 03 DE NOVEMBRO DE 2021. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
03/11/2021 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 439, 03 DE NOVEMBRO DE 2021. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
31/10/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 404, 31 DE AGOSTO DE 2021. ENGENHEIRO CIVIL 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
28/10/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
28/10/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/10/2021 TRATA DO DIREITO PREVISTO NO ART. 7º, VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO DE FEDERAL DE 1988 AOS AGENTES POLÍTICOS ABIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/10/2021 TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/10/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SOFRIMENTO MENTAL NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/10/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. 2021 LEI MUNICIPAL
28/10/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/10/2021 DENOMINA A RUA INÁCIO SOARES DO NASCIMENTO LOCALIZADA NA CE 187 NO BAIRRO JOSÉ HUMBERTO DE VACONCELOS NO LOTEAMENTO CAPITAL DA SERRA, EM FRENTE AO POSTO BETA NA SAÍDA PARA VIÇOSA-CE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/10/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/10/2021 A POLÍTIVA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/10/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/10/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL/COMPARTILHADO, COWORKING E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/10/2021 INSTITUI O PROGRAMA NANÁ AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, VISUAL, AUDITIVA E INTELECTUAL, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDAÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
23/10/2021 AFASTAR SEM PREJUIZO DE VENCIMENTOS O SERVIDOR RAIMUNDO BARROS DA SILVA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2021 DECRETO
23/10/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS. 2021 DECRETO
20/10/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 435, 20 DE OUTUBRO DE 2021. ASSISTENTE SOCIAL 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
20/10/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 434, 20 DE OUTUBRO DE 2021. ASSISTENTE SOCIAL 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
20/10/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 433, 20 DE OUTUBRO DE 2021. ENGENHEIRO CIVIL 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
20/10/2021 DECRETA O ADIAMENTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO ANO DE 2021. 2021 DECRETO
20/10/2021 NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE. 2021 DECRETO
18/10/2021 ABERTURA DE CREDECIAMENTO PARA O PROGRAMA DE PARCERIAS DE DESCONTOS E VANTAGENS- SERVIDOR TEM DESCONTO, DA PREFEITURA MUNICIPLA DE TIANGUÁ-CE. 2021 EDITAL
15/10/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO
14/10/2021 RESULTADO FINAL MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 2021 RESULTADO FINAL
14/10/2021 EDITAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO ARTÍTICA DE TIANGUÁ. EDITAL Nº 001 2021- SECULT. DECRETO MUNICIPAL N] 34 2021, LEI MUNICIPAL Nº 1401 2021. 2021 EDITAL
11/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
08/10/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 422, 08 DE OUTUBRO DE 2021. ASSISTENTE SOCIAL 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
06/10/2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MÉDICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA 2021 EDITAL
06/10/2021 PORTARIA DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 2021 EDITAL
30/09/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 420, 30 DE SETEMBRO DE 2021. ASSISTENTE SOCIAL 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
30/09/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 419, 30 DE SETEMBRO DE 2021. ASSISTENTE SOCIAL 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
30/09/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DE SÃO FRANCISCO. 2021 DECRETO
30/09/2021 Informativo das entidades eleitas pelo fórum. 2021 INFORMES GERAIS
29/09/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 416, 29 DE SETEMBRO DE 2021. ENGENHEIRO CIVIL 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
29/09/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 415, 29 DE SETEMBRO DE 2021. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
27/09/2021 Informativo de entidades inscritas para o fórum. 2021 INFORMES GERAIS
24/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO AUDITOR PARA O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA 2021 RESULTADO FINAL
23/09/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, POR AVANÇAR AO SEMÁFORO COM INDICAÇÃO DE SINAL VERMELHO ENTRE AS 23 E 5H, EM VELOCIDADE IGUAL OU INFERIORES A 20 QUILÕMETROS POR HORA. 2021 LEI MUNICIPAL
22/09/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO AUDITOR PARA O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
21/09/2021 LICENÇA 21/09/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
20/09/2021 DENOMINA AVENIDA ANTONIO JOSÉ DA SILVA, COM INICIO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, FINDANDO AO NORTE DO SÍTIO TUCUNS NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 DENOMINA A ESCOLA PEDRO JOSÉ DE SALES ( PEDRO SALES), LOCALIZADA NA RUA PROFª MARIA DE FÁTIMA, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 66.000,00 ( SESSENTA E SEIS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTRIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229/19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 DENOMINA NOME DE AV. OSILANDO HONORATO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AV. 03, BAIRRO GAIOSO NUNES NO LOTEAMENTO CONVIVER XI, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 DENOMINA A RUA KATIANA SOUZA MOITA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 DENOMINA A RUA MARIA DOS ANJOS VASCONCELOS NO BAIRRO NONÊ PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 DENOMINA A RUA FRANCISCO XIMENES DA COSTA ( FRANCINÉ GADELHA) CONHECIDA COMO " RUA DO QUINTAL" NO BAIRRO CENTRO, LOCALIZADA AO NORTE DA AV. AFONSO MARANGUAPE, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 DENOMINA NOME DE RUA RAIMUNDO MARQUES MENEZES, LOCALIZADA NO CONJUNTO MALVINAS, QUADRA 03, RUA I, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 DENOMINA NOME DE RUA VISÃO MISSIONÁRIA MONTE HOREBE, LOCALIZADA NA RUA CANADÁ, NO BEIRRO MONSENHOR TIBÚRCIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 Edital de convocação do fórum de eleição dos representantes das entidades da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICATI. 2021 EDITAL
14/09/2021 PORTARIA DE COMISSÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO AUDITOR PARA O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA 2021 PORTARIA
14/09/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO AUDITOR PARA O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA 2021 EDITAL
13/09/2021 Continua Afastado, sem prejuízo de vencimentos, pelo período determinado no decreto nº 34/2021 de 13 de julho de 2021, até a conclusão do Processo Administrativo nº15 de 09 de julho de 2021. 2021 DECRETO
09/09/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 474/2007 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE TIANGUÁ- CMDM, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/09/2021 VETA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.379/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE " AUTORIZA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA". 2021 LEI MUNICIPAL
08/09/2021 Dispõe sobre a nova Redação do Ato de Criação da Escola: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Vilani de Jesus. 2021 DECRETO
08/09/2021 Dispõe sobre a transferência da gestão da gerência do Terminal Rodoviário do Município de Tianguá, da Secretaria de Administração para a Secretaria de indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. 2021 DECRETO
08/09/2021 Dispõe sobre a nova Redação do Ato de Criação da Escola: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Luís Serafim. 2021 DECRETO
03/09/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 406, 03 DE SETEMBRO DE 2021. ENFERMEIRA 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
31/08/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 405, 31 DE AGOSTO DE 2021. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
31/08/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 403, 31 DE AGOSTO DE 2021. TÉCNICO AMBIENTAL 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
31/08/2021 Dispõe sobre a nova Redação do Ato de Criação da Escola: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Lar doce Lar. 2021 DECRETO
27/08/2021 Lista das famílias beneficiadas com uma Unidade Habitacional no Residencial Morada da Serra I. 2021 INFORMATIVO
27/08/2021 RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA PSIQUIATRA CAPS II 2021 RESULTADO FINAL
26/08/2021 INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 "ESTABELECE NOVO SALÁRIO-BASE DA CARREIRA DE ENFERMEIRA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 DENOMINA A AV. FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA NUNES (DONA FRANCY), NA ENTRADA DA LOCALIDADE SÃO JOÃO ( BOM JESUS), MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 DENOMINA A RUA RAIMUNDO NONATO DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ-COMDICAT, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA, O CONSELHO TUTELAR - CT, O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 DENOMINA ESTRADA VICINAL TARCISIO VIEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 DENOMINA CE240 DOM TIMÓTEO FRANCISCO NEMÉSIO PEREIRA CORDEIRO, COM INÍCIO NA CE187 BOM JESUS, FINDANDO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 DENOMINA A RUA ZILMAR TABOSA DOS SANTOS COSTA CONHECIDA COMO RUA " ITÁLIA" NO BAIRRO GERLDO SARAIVA, LOCALIZADA AO NORTE DA RUA JOSÉ JORGE DA COSTA E ASO SUL DA RUA ANTONIO GONÇALVES DIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 DENOMINA A RUA NEOMÉSIA FERNANDES VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 DENOMINA A PRAÇA MARIA FERREIRA SOUZA DE ASSIS, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 "INSTITUI NO CALENÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O 23 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS". 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DAS DOSES DE VACINAS DE COBATE AO CORONAVÍRUS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ; E IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACIANDA COMO FORMA DE CONTROLE DAS DOSES UTILIZADAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE INFORMAÇÕES RELACIONADS ÀS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE TOMAR A SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 595/2010, QUE TRATA DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 DENOMINA A RUA BARTOLOMEU PAIXÃO FROTA, LOCALIZADA NO BEIRRO CENTRO, NA RUA PROJETA R.F, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 DENOMINA A AV. WALTER RONALD TOOP ( MISTER WALTER), LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NA RUA PROJETADA 02, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ 1. SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 DENOMINA AVENIDA FRANCISCO DEUSEMIR DE SOUZA BEVILAQUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ HUMBERTO DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 DENOMINA A RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 Institui o Codígo Tributário do Município de Tianguá - Ceará e da outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 DENOMINA A AV. JOSÉ TARCÍSIO AZEVEDO ( TARCÍSIO AZEVEDO) LOCALIZADA NO SITIO ACARAPE. NO DISTRITO DE ACARAPE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 400, 26 DE AGOSTO DE 2021. TÉCNICO AMBIENTAL 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
26/08/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 399, 26 DE AGOSTO DE 2021. ENGENHEIRO CIVIL 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
26/08/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E ESTABELECE OS PROCEDIMENTO PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL. 2021 DECRETO
26/08/2021 CONSOLIDA AS FORMAS DE PROTESTO E CONDIÇÕES DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, BEM COMO REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.367/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DOS ARTIGOS 38-A, 38-B, 38-C E 38-D, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2020. 2021 DECRETO
25/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR MÉDICO PSIQUIATRA CAPS II 2021 RESULTADO PRELIMINAR
19/08/2021 AFASTA, SEM PREJUÍZO O SERVIDOR PÚBLICO. 2021 DECRETO
16/08/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 398, 16 DE AGOSTO DE 2021. ENFERMEIRA 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
16/08/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 397, 16 DE AGOSTO DE 2021. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
13/08/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 395, 13 DE AGOSTO DE 2021. TÉCNICO AMBIENTAL 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
13/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MÉDICO PSIQUIATRA CAPS II 2021 EDITAL
09/08/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 392, 09 DE AGOSTO DE 2021. ENFERMEIRA 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
09/08/2021 LAC 666/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
06/08/2021 DECRETA O AFASTAMNETO DA SERVIDORA SEM PREJUÍZO 2021 DECRETO
04/08/2021 RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA CAPS II 2021 RESULTADO FINAL
04/08/2021 RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 2021 RESULTADO FINAL
02/08/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO SELELÇÃO SIMPLIFICADA COVID-19 AGOSTO 2021 CONVOCAÇÃO
02/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO CLINICO, PSQUIATRA, ENFERMEIRO CAPS II. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
02/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
29/07/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 368, 29 DE JULHO DE 2021. PROCURADOR MUNICIPAL 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
29/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 367, 28 DE JULHO DE 2021. ENGENHEIRO CIVIL 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
28/07/2021 ERRATA AO EDITAL CAPS JULHO 2021 ERRATA
28/07/2021 ERRATA AO EDITAL JULHO 2021 ERRATA
27/07/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 366, 27 DE JULHO DE 2021. ENGENHEIRO CIVIL 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
23/07/2021 DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 26 DE JULHO DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20/07/2021 Publicação 20/07/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
16/07/2021 RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID 2021 RESULTADO FINAL
14/07/2021 MUDANÇA NA DATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA JULHO 2021 ERRATA AO EDITAL
14/07/2021 MUDANÇA NA DATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E ADIAMENTO DE INSCRIÇÃO JULHO 2021 ERRATA AO EDITAL
13/07/2021 AFASTA O SERVIDOR PÚBLICO ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15, DE 09 DE JULHO DE 2021. 2021 DECRETO
13/07/2021 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID JULHO 2021 RESULTADO PRELIMINAR
12/07/2021 "REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.” 2021 DECRETO
12/07/2021 “PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 08, DE 08 DE MARÇO DE 2021, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE 2021 DECRETO
09/07/2021 Alteração da data da prestação de contas do auxílio emergencial da cultura da Lei Aldir Blanc – Lei 14.017/2020, alterando o art. 12 do Decreto Municipal nº 34/2020. 2021 DECRETO
08/07/2021 GABARITO SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID 2021 GABARITO
07/07/2021 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022 - 2025 DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06/07/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 347, 06 DE JULHO DE 2021. ENGENHEIRO CIVIL 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
06/07/2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLINICO, PSIQUIATRA E ENFERMEIRO PARA O CAPS II. 2021 EDITAL
06/07/2021 EDITAL DE PROCESSO SELTIVO PARA MÉDICOS DA ATENÇÃO BÁSICA 2021 EDITAL
06/07/2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO PARA MÉDICOS DA ATENÇÃO BÁSICA 2021 EDITAL
05/07/2021 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS: 243/2021 ; 234/2021 ;233/2021 ; 232/2021 E 405/2021. 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
05/07/2021 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS: 404/2021 E 396/2021. 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
02/07/2021 Publicação 02/07/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
01/07/2021 REVOGA O DECRETO Nº 38/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O AT Nº 47 DA LEI Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
01/07/2021 DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2021, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/06/2021 MUDANÇA NO QUANTITATIVO DE VAGAS JUNHO 2021 ERRATA AO EDITAL
29/06/2021 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INCRIÇÕES JULHO 2021 ERRATA AO EDITAL
26/06/2021 EDITAL COVID-19 - PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL
17/06/2021 DENOMINA A PRAÇA VALDEMAR LUIZ DA SILVA, LOCALIZADA ARATICUM, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
17/06/2021 DENOMINA A PRAÇA JOAQUIM LOURENÇO DE ARAÚJO LOCALIZADA NA COMUNIDADE CIPÓ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
17/06/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE-PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO "PROGRAMA PREVE BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
17/06/2021 SUPRESSÃO VEGETAL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ASFALTO 2021 SUPRESSÃO VEGETAL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ASFALTO
16/06/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 331, 16 DE JUNHO DE 2021. ENFERMEIRA 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
16/06/2021 Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação de serviços terceirizados de natureza continuada pelos órgãos e entidades que integram a administração pública municipal direta e indireta. 2021 DECRETO
15/06/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA. Torna público que requereu à secretaria de meio ambiente e turismo – SEMATUR a licença ambiental única para implantação de uma usina de asfalto em um terreno no perímetro urbano com área total de 15.109,46m², em Tianguá-CE nas margens da BR 222, bairro industrial. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMATUR. 2021 COMUNICADO
15/06/2021 Publicação 15/06/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
14/06/2021 DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NA SUBSTAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, INTERGRANTES DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL REFERENTE AO PT0233889-50/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/06/2021 Pub. ADELINO JERONIMO DE LIMA 11/06/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
08/06/2021 Publicações Pronaf 08/06/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
04/06/2021 DENOMINA AVENIDA BENEFRIDO MOREIRA DE VASCONCELOS LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
04/06/2021 DENOMINA A PRAÇA SIGEFREDO JUSTINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ACARAPE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
04/06/2021 DENOMINA AVENIDA ANTONIO ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
02/06/2021 DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/05/2021 PUBLICAÇÕES 31/05/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
28/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2021 “Regulamenta a Lei Municipal nº 1.355/2021, de 20 de maio de 2021, que "Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal, para a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte - OTTs, e dá outras providências.” 2021 DECRETO
27/05/2021 PUBLICAÇÃO PRONAF 26 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
24/05/2021 PUBLICAÇÃO BNB 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
20/05/2021 DENOMINA A RUA SHYRLEY ANGELIM DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NA RUA PROJETADA 03 1. SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/05/2021 DENOMINA A PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/05/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE", RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATÚ, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLES, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/05/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS CÍVICO - MILITARES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO TIANGUÁ - CE E CRIA A ESCOLA CÍVICO - MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO ( ECM - MARCELLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/05/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER REDISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS, CARGOS E ORÇAMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA MELHOR EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
20/05/2021 DISCIPLINA O USO DO SITEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE - OTTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/05/2021 DENOMINA A RUA SANTA EDIVIRGENS NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, LOCALIZADA AO NORTE DA RUA NEZITO TEXEIRA, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. 2021 LEI MUNICIPAL
20/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DAS MENSALIDADES DAS PERMISSÕES DE USO ONEROSA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/05/2021 ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, A COMISSÃO PERMANETE DE ÉTICA E DISCIPLINA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS (CED/LC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/05/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENEGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
19/05/2021 Edital de convocação do fórum de eleição dos representantes das entidades da sociedade civil para compor Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD. 2021 EDITAL
14/05/2021 ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DO CRETO Nº 23/2021. 2021 DECRETO
07/05/2021 REGULAMENTA O RETORNO ÀS ATIVIDADES NORMAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PARTIR DA DATA DO DIA 17 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
07/05/2021 Relação de beneficiários do segundo lote do vale gás (continuação da letra K até a letra Z). MAIO 2021 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL
06/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃES QUE SE ABRAÇAM DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
06/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2021 LEI MUNICIPAL
06/05/2021 DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESTA FINALIDADE BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
06/05/2021 ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 849/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E REGIEMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/04/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A DIOCESE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. 2021 LEI MUNICIPAL
30/04/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2020, QUE TRATA DA LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2021 LEI MUNICIPAL
30/04/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/04/2021 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE BOM JESUS DE ANTONIO FERNANDES FERREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. 2021 LEI MUNICIPAL
30/04/2021 CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOÊNCIA CONTRA A MULHER DENOMINADO COMO "MARCAA VIDA FEMINIA" QUE ESTABELECE CÓDIGO PADRÃO A SER UTILIZADO NO PEDIDO DE SOCORRO DE MULHERES EM ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/04/2021 RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/04/2021 DENOMINA A RUA VICENTE FRANCISCO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
22/04/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL
15/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNCO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE-SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGROFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL ] 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
15/04/2021 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE EMPRESTIMO 2021 DECRETO
15/04/2021 APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO 2021 DECRETO
10/04/2021 DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, AS DIPOSIÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE À MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
10/04/2021 DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM OS SEUS CONSUMIDORES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09/04/2021 EMENTA; DETERMINA A ORDEM DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19, NOS TERMOS DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
09/04/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ "O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
09/04/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ"O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA" , A SER COMEMORADO ANULMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO. 2021 LEI MUNICIPAL
07/04/2021 PLANILHA DO VALE GÁS 2021 ABRIL 2021 COMUNICADO
04/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 REGULA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SUPERMERCADOS, MERCANTIS, MAERCADINHOS, FRUTARIAS, SACOLÃO, PADARIAS, CEREALISTAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 276, 29 DE MARÇO DE 2021. ENFERMEIRA 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
27/03/2021 DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DDIRECIONANDAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/03/2021 DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/03/2021 EDITAL E PORTARIA DE COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MÉDICOS DA ATENÇÃO BÁSICA MARÇO 2021 2021 EDITAL
22/03/2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL DE Nº 11, DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/03/2021 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NA FORMA DA LEI 2021 LEI MUNICIPAL
18/03/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE EMPRES PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
18/03/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
16/03/2021 REFORÇA MEDIDAS DE COMBANTE AO COVID-19 E ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 10/2021, DE 13 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
15/03/2021 RESULTADO FINAL RESULTADO FINAL
13/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/03/2021 DISPÕE SOBRE AS PENALIDADE APLICADAS PELOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) QUE EFETA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
12/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBETE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
12/03/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHA DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMNETO POR DESEMPENHO NO "PROGRAMA PREVINE BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
12/03/2021 REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE COMETER AO EMPREGADO PÚBLICO ATRIBUIÇÕES ESTRANHAS AO CARGO/EMPREGADO QUE OCUPA NOS CASOS DE SITUAÇÃO TRANSITÓRIAS E DE EMERGÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
12/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/03/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR RESULTADO PRELIMINAR
09/03/2021 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 263, 09 DE MARÇO DE 2021. SOCORRISTA 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
09/03/2021 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 261, 09 DE MARÇO DE 2021. FISCAL DE OBRAS 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
09/03/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 07/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
09/03/2021 DIVULGAÇÃO DAS DATAS, HORÁRIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS DO(A) CANDIDATO(A) SELECIONADO(A), NA PRIMEIRA ETAPA RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA
08/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 256.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/03/2021 DENOMINA A RUA DIVA MARIA DO NASCIMENTO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO ZÉ HUMBER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/03/2021 DENOMINA A RUA FRANCIONILSON ALBUQUERQUE VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/03/2021 DENOMINA A TRAVESSA MARIA DE JESUS NUNES VIANA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/03/2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 15, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. 2021 DECRETO
08/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PRVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-190 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/03/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA 2021 RESULTADO PARCIAL
03/03/2021 ATA DE DESISTENCIA E NOMEAÇÃO DO CANDIDATO A CONCESSÃO DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM O EDITAL N° 01/2021 - SEJUV - PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICIPIO DE TINGUÁ. MARÇO 2021 COMUNICADO
01/03/2021 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 EDITAL
01/03/2021 INFORMES GERAIS SOBRE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO. 2021 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
01/03/2021 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO - ADVOGADO. 2021 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
01/03/2021 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO - CUIDADOR. 2021 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
01/03/2021 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO - PSICÓLOGO. 2021 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
01/03/2021 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO - SUPERVISOR. 2021 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
01/03/2021 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO - VISITADOR. 2021 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
24/02/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2021 LEI MUNICIPAL
24/02/2021 INFORMES GERAIS SOBRE RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO. 2021 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
24/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO - ADVOGADO. 2021 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
24/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO - CUIDADOR. 2021 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
24/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO - PSICÓLOGO. 2021 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
24/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO - SUPERVISOR. 2021 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
24/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO - VISITADOR. 2021 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
23/02/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO PSCOLOGO CAPS FEVEREIRO 2021 CONVOCAÇÃO
23/02/2021 Alteração da data da prestação de conta do auxílio emergencial da cultura da LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.017/2020, alterando o art. 12 do Decreto Municipal n] 34/2020. 2021 DECRETO
23/02/2021 ATA DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL E JULGAMENTO CLASSIFICATÓRIO FINAL DOS CANDIDATOS A CONCESSÃO DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 01|2021 SEJUV - PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICIPIO DE TIANGUA, FEVEREIRO 2021 RESULTADO FINAL
22/02/2021 ATA DE AVALIAÇÃO E ANALISE E JULGAMENTO CLASSIFICATÓRIO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS A CONCESSÃO DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM EDITAL N°01/2021 SEJUV - PROCESSO SELETIVO DO PROGAMA BOLSA ATLETA DO MUNICIO DE TIANGUÁ. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
19/02/2021 INFORMES GERAIS SOBRE ENTREVISTA E RESULTADO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO DE ADVOGADO (PCD). 2021 INFORMES GERAIS
19/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DE PROVA E ANÁLISE DE CURRÍCULO - ADVOGADO (RETIFICADO). FEVEREIRO 2021 RESULTADO PRELIMINAR
19/02/2021 RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA - ADVOGADO. 2021 RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA
19/02/2021 RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA - CUIDADOR. 2021 RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA
19/02/2021 RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA - PSICÓLOGO. 2021 RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA
19/02/2021 RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA - SUPERVISOR. 2021 RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA
19/02/2021 RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA - VISITADOR. 2021 RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA
18/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19). NO ÂMBITO DO MUNIXÍPIO DE TIANGUÁ, AS QUAIS SÃO NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/02/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 251, 17 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
16/02/2021 RETIFICAÇÃO N°001 - EDITAL N° 01/2021 - BOLSA ATLETA. DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. FEVEREIRO 2021 EDITAL RETIFICADO
12/02/2021 GABARITO OFICIAL - ADVOGADO. 2021 GABARITO
12/02/2021 GABARITO OFICIAL - CUIDADOR. 2021 GABARITO
12/02/2021 GABARITO OFICIAL - PSICÓLOGO. 2021 GABARITO
12/02/2021 GABARITO OFICIAL - SUPERVISOR. 2021 GABARITO
12/02/2021 GABARITO OFICIAL - VISITADOR. 2021 GABARITO
12/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA E ANÁLISE DE CURRÍCULO - ADVOGADO. FEVEREIRO 2021 RESULTADO PRELIMINAR
12/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA E ANÁLISE DE CURRÍCULO - CUIDADOR. FEVEREIRO 2021 RESULTADO PRELIMINAR
12/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA E ANÁLISE DE CURRÍCULO - PSICÓLOGO. FEVEREIRO 2021 RESULTADO PRELIMINAR
12/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA E ANÁLISE DE CURRÍCULO - SUPERVISOR. FEVEREIRO 2021 RESULTADO PRELIMINAR
12/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA E ANÁLISE DE CURRÍCULO - VISITADOR. FEVEREIRO 2021 RESULTADO PRELIMINAR
12/02/2021 INFORMES GERAIS SOBRE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA E ANÁLISE DE CURRÍCULO E GABARITO OFICIAL. 2021 INFORMES SOBRE RESULTADO PRELIMINAR E GABARITO.
10/02/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 162, 10 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
09/02/2021 RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA CAPS II JANEIRO 2021 RESULTADO FINAL
09/02/2021 ESPELHO DE PROVA E GABARITO - ADVOGADO. FEVEREIRO 2021 GABARITO (PRELIMINAR)
09/02/2021 ESPELHO DE PROVA E GABARITO - CUIDADOR. FEVEREIRO 2021 GABARITO (PRELIMINAR)
09/02/2021 ESPELHO DE PROVA E GABARITO - PSICÓLOGO. FEVEREIRO 2021 GABARITO (PRELIMINAR)
09/02/2021 ESPELHO DE PROVA E GABARITO - SUPERVISOR. FEVEREIRO 2021 GABARITO (PRELIMINAR)
09/02/2021 ESPELHO DE PROVA E GABARITO - VISITADOR. FEVEREIRO 2021 GABARITO (PRELIMINAR)
08/02/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E AASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/02/2021 DENOMINA A RUA JESSILANIA RODRIGUES VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIROO GERLDO SARAIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/02/2021 DENOMINA S.D.O.01, RUA ANTONIA SANDRA ALVES URBANO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/02/2021 DENOMINA S.D.O.02, ( TRAVESSA ANTONIA SANDRA ALVES URBANO), LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/02/2021 DENOMINA S.D.O.03, ( TRAVESSA VALTEVI ALVES DE SOUZA), LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E D CADSTRAMENTO DO PERFIL SOCIECONÔMICO DAS PESSSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/02/2021 ESTABELECE CRITÉRIO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E DA RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/02/2021 PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS ATLETAS QUE SERÃO BENEFICIADOS PELO PROGRAMA "BOLSA ATLETA" 2021 EDITAL
05/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA CAPS 2021 RESULTADO PRELIMINAR
05/02/2021 LOCAL DE PROVAS - ADVOGADO (RETIFICADO). FEVEREIRO 2021 LOCAL DE PROVAS - ADVOGADO
05/02/2021 LOCAL DE PROVAS - CUIDADOR (RETIFICADO). FEVEREIRO 2021 LOCAL DE PROVAS - CUIDADOR
05/02/2021 LOCAL DE PROVAS - PSICÓLOGO (RETIFICADO). FEVEREIRO 2021 LOCAL DE PROVAS - PSICÓLOGO
05/02/2021 LOCAL DE PROVAS - SUPERVISOR (RETIFICADO). FEVEREIRO 2021 LOCAL DE PROVAS - SUPERVISOR
05/02/2021 INFORMES GERAIS SOBRE PROVAS (RETIFICADO). FEVEREIRO 2021 INFORMES GERAIS SOBRE PROVAS
05/02/2021 LOCAL DE PROVAS - VISITADOR (RETIFICADO). FEVEREIRO 2021 LOCAL DE PROVAS - VISITADOR
03/02/2021 PORTARIA CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA SELEÇÃO COVID 2021 JANEIRO 2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO
03/02/2021 GABARITO PROVA OBJETIVA SELEÇÃO SIMPLFICADA CAPS 2021 GABARITO
02/02/2021 EDITAL RETIFICADO. FEVEREIRO 2021 EDITAL RETIFICADO
01/02/2021 CONVOCAÇÃO MÉDICO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PARA ATENÇÃO BÁSICA FEVEREIRO 2021 CONVOCAÇÃO
01/02/2021 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS PARA AS LOCALIDADES. FEVEREIRO 2021 CONVOCAÇÃO
01/02/2021 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO CONTRA COVID-19 FEVEREIRO 2021 CONVOCAÇÃO
01/02/2021 LOCAL DE PROVA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA CAPS 2021 LOCAL E HORÁRIO DE PROVA
01/02/2021 ADIAMENTO DE PROVAS E REABERTURA DE INSCRIÇÕES (SOMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA). JANEIRO 2021 COMUNICADO
30/01/2021 ERRATA SOBRE OS LOCAIS DE PROVAS. JANEIRO 2021 ERRATA
29/01/2021 LOCAIS DE PROVAS VISITADOR (RETIFICADO). JANEIRO 2021 LOCAL DE PROVAS - VISITADOR
29/01/2021 LOCAIS DE PROVAS SUPERVISOR (RETIFICADO). JANEIRO 2021 LOCAL DE PROVAS - SUPERVISOR
29/01/2021 LOCAIS DE PROVAS CUIDADOR (RETIFICADO). JANEIRO 2021 LOCAL DE PROVAS - CUIDADOR
29/01/2021 LOCAIS DE PROVAS PSICÓLOGO (RETIFICADO). JANEIRO 2021 LOCAL DE PROVAS - PSICÓLOGO
29/01/2021 LOCAIS DE PROVAS ADVOGADO (RETIFICADO). JANEIRO 2021 LOCAL DE PROVAS - ADVOGADO
29/01/2021 INFORMES GERAIS SOBRE PROVAS. JANEIRO 2021 INFORMES GERAIS SOBRE PROVAS
29/01/2021 RESULTADO FINAL MOTORISTA DE AMBULÂNCIA DAS LOCALIDADES JANEIRO 2021 RESULTADO FINAL
29/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2021 PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO CAPS II 2021 PORTARIA
27/01/2021 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA CUIDADOR, RECEPCIONISTA E PSICOLOGO CAPS II 2021 EDITAL
27/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DAS LOCALIDADES 2021 RESULTADO PRELIMINAR
26/01/2021 RESULTADO FINAL SELEÇÃO COVID 2021 JANEIRO 2021 RESULTADO FINAL
22/01/2021 GABARITO SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID 2021 GABARITO
22/01/2021 GABARITO SELEÇÃO COVID-19 2021 GABARITO
22/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA SUPERVISOR E VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ADVOGADO, PSICÓLOGO E CUIDADOR SOCIAL. 2021 EDITAL
22/01/2021 ERRATA DO CRONOGRAMA. JANEIRO 2021 ERRATA AO EDITAL
22/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO COVID 2021 RESULTADO PRELIMINAR
19/01/2021 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19/01/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. 2021 DECRETO
19/01/2021 AVISO DE CONTAÇÃO DE PREÇOS 2021 EDITAL
19/01/2021 CONVOCAÇÃO MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA DEZEMBRO 2020 CONVOCAÇÃO
19/01/2021 CONVOCAÇÃO MÉDICO TRASNFERENCIAS DEZEMBRO 2020 CONVOCAÇÃO
19/01/2021 CONVOCAÇÃO MÉDICO CLINICO CAPS DEZEMBRO 2020 CONVOCAÇÃO
15/01/2021 PORTARIA DE COMISSÃO PROCESSO SELETIVO MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA LOCALIDADE ITAGUARUNA, ARAPÁ, CARUATAÍ 2021 PORTARIA
15/01/2021 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 2021 EDITAL
15/01/2021 aviso de cotação de preços 2021 EDITAL
15/01/2021 SELEÇÃO PARA MOTORISTAS LOCLIDADE ARAPÁ, ITAGUARUNA E CARUATAÍ 2021 EDITAL
15/01/2021 RESULTADO FINAL MÉDICO CLINICO CAPS DEZEMBRO 2020 RESULTADO FINAL
15/01/2021 RESULTADO FINAL MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA DEZEMBRO 2020 RESULTADO FINAL
15/01/2021 RESULTADO FINAL MÉDICO TRANSFERENCIAS DEZEMBRO 2020 RESULTADO FINAL
13/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR MÉDICO 2020 RESULTADO PRELIMINAR
13/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR MÉDICO 2020 RESULTADO PRELIMINAR
13/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR MÉDICOS 2020 RESULTADO PRELIMINAR
12/01/2021 PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO COVID 2021 2021 PORTARIA
12/01/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID-19 2021 EDITAL
12/01/2021 CONVOCAÇÃO DE MOTORISTAS PARA LOCALIDADE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DEZEMBRO 2020 CONVOCAÇÃO
11/01/2021 RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLFICADA MOTORISTAS DE AMBULANCIAS DAS LOCALIDADES DEZEMBRO 2020 RESULTADO FINAL
08/01/2021 MUDANÇA DA DATA DO RESULTADO PRELIMINAR DEZEMBRO 2020 ERRATA AO EDITAL
04/01/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO SELEÇÃO SIMPLIFCADA PARA ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA TRASNFERENCIAS 2020 CONVOCAÇÃO
04/01/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO ENF E TEC PARA TRANSFERENCIAS DEZEMBRO 2020 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO
04/01/2021 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA AS TRANSFERENCIAS DEZEMBRO 2020 RESULTADO FINAL
04/01/2021 ADIAMENTO DE INSCRIÇÕES 2020 ERRATA AO EDITAL
04/01/2021 ADIAMENTO DE INSCRIÇÕES 2020 ERRATA AO EDITAL
04/01/2021 RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA ENFERMEIROS E TÉC. ENFERMAGEM TRANSFERENCIAS 2020 RESULTADO FINAL
04/01/2021 LISTA DE CANDIDATOS APTOS E NÃO APTOS PARA PROVA ESCRITA 2020 LISTA DE CANDIDATOS APTOS A PROVA ESCRITA
04/01/2021 RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA TEC E ENFERMEIROS TRANSFERENCIA 2020 RESULTADO FINAL
04/01/2021 CONTEUDO PROGRAMÁTICO MEDICO DAS TRANSFERENCIAS DEZEMBRO 2020 COMUNICADO
04/01/2021 CONTEUDO PROGRAMÁTICO 2020 COMUNICADO
31/12/2020 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA TRANSFERENCIAS 2020 CONVOCAÇÃO
31/12/2020 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2020 ANUAL 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
28/12/2020 DECRETO DE PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2020 DECRETO
22/12/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
21/12/2020 MUDANÇA DATA DA PROVA 2020 ERRATA AO EDITAL
21/12/2020 MUDANÇA DATA DA PROVA 2020 ERRATA AO EDITAL
21/12/2020 MUDANÇA DATA DA PROVA 2020 ERRATA AO EDITAL
21/12/2020 MUDANÇA DATA DA PROVA 2020 ERRATA AO EDITAL
21/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM 2020 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA
21/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM TRANSFERENCIAS 2020 RESULTADO PRELIMINAR
17/12/2020 AUTORIZA O CHEFE DO EXICUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMNETO POR DESEMPENHO PARA O ENFRETAMNETO DA PANDAMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 REGULAMENTA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE ESPECIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, PARA EXECUÇÃO DE 70% DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 2.358 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, A QUAL INSTITUI INCENTIVO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTRATOS DE CASOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/12/2020 DIISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSSO ADMINISTRATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16/12/2020 PORTARIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLINICO PARA O CAPS 2020 PORTARIA
16/12/2020 PORTARIA DE COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DA ATENÇÃO BÁSICA 2020 PORTARIA
16/12/2020 PORTARIA DA COMISSÃO SELEÇÃO MOTORISTAS PARA AS LOCALIDADES 2020 PORTARIA
16/12/2020 PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS PARA TRANSFERENCIAS 2020 PORTARIA
16/12/2020 EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLINICO PARA O CAPS 2020 EDITAL
16/12/2020 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA 2020 EDITAL
16/12/2020 EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA DOS DISTRITOS 2020 EDITAL
16/12/2020 EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA TRANSFERENCIAS 2020 EDITAL
14/12/2020 ERRATA AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA AS TRANSFERÊNCIAS - ALTERAÇÃO DO LOCAL DE PROVA 2020 ERRATA AO EDITAL
09/12/2020 ALTERAÇÃO DA DATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA DA LEI ALDIR BLANC- LEI 14.017/2020, ALTERANDO O ART. 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2020. 2020 DECRETO
09/12/2020 REGULAMENTA O ART. 47 DA LEI Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, O CÓDIGO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
09/12/2020 LISTA DE CANDIDATOS ESCRITOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA TRANSFERENCIA 2020 LISTA DE CANDIDATOS APTOS A PROVA ESCRITA
04/12/2020 Denomina a Rua Zelinda Gomes Moreira, localizada no Bairro Centro, na sede do Município de Tianguá-CE e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
04/12/2020 Denomina o CEI Suziane Silva de Lima localizado na sede do Distrito de Pindoguaba e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
04/12/2020 Denomina a Rua Francisco Fernandes de Oliveira ( Rua do seu Dada), rua sem denominação no loteamento Viverndas, no Bairro Santo Antonio, na sede do Município de Tianguá-CE e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
04/12/2020 PORTARIA PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA TRANSFERENCIAS ENFERMEIROS E TÉC. ENFERMAGENS 2020 PORTARIA
04/12/2020 EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA ENFERMEIROS E TEC. TRANSFERENCIAS 2020 2020 EDITAL 02
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2020 PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL
18/11/2020 Denomina Rua 15 de Outubro, localizada no loteamento conviver, no bairro Afonso Maranguape, na sede do Município de Tianguá-CE e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
18/11/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Tianguá para o quadriênio de 2021-2024 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
18/11/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores do município de Tianguá para o quadriênio 2021 a 2024 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
18/11/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Tianguá para o quadriênio de 2021-2024 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/11/2020 Suspende os prazos de validade de todos os concursos públicos já homologados, a contar do dia 20 de março de 2020 até o término do estado de calamidade decretado pelo o município de Tianguá/CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
09/11/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/11/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/11/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/11/2020 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 248, 03 DE NOVEMBRO DE 2020. ASSISTENTE SOCIAL 2020 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
30/10/2020 OUTUBRO - 2020 2020 FOLHA MENSAL
27/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 DECRETO
22/10/2020 DENOMINA A RUA FRANCISCO OSVALDO BÔTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
22/10/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 662/11. 2020 LEI MUNICIPAL
22/10/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 524/08. 2020 LEI MUNICIPAL
15/10/2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC - TIANGUÁ 2020 EDITAL
14/10/2020 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 241, 14 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
30/09/2020 SETEMBRO - 2020 SETEMBRO 2020 FOLHA MENSAL
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
29/09/2020 DENOMINA A ESCOLA MARI AANIR AVEZEDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ACARAPE, NO LOTEAMENTO TARCÍCIO AZEVEDO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
29/09/2020 DENOMINA VARIAS RUAS E AVENIDAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE ITAGUARUNA ( VILA DA ITAGUARUNA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
29/09/2020 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 236, 29 DE SETEMBRO DE 2020. 2020 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
28/09/2020 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
18/09/2020 DENOMINA A RUA PRICILA AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDITO XAVIER DE SÁ, NA SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
18/09/2020 DENOMINA RUA JOSÉ RIBAMAR DE VASCONCELOS N SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
18/09/2020 DENOMIINA RUA RAIMUNDO EDSON NUNES ( RAIMUNDO COSTA) LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
03/09/2020 regulamenta a lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergencias destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o esatdo de calamidade público reconhecimento pelo pelo DECRETO Legistativo nº6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de TIANGUÁ- CEARÁ, e dá outras providencias. 2020 DECRETO
02/09/2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
02/09/2020 DENOMINA VIA PÚBLICA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
02/09/2020 DENOMINA A PRAÇA FRANCISCO EDVALDO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
02/09/2020 DENOMINA A RUA MARIA FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE OLINDA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
02/09/2020 DENOMINA A TRAVESSA PEDRO ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO GERARDO SARAIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
02/09/2020 DENOMINA A PRAÇA EDGAR NUNES CARNEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
30/08/2020 AGOSTO -2020 AGOSTO 2020 FOLHA MENSAL
14/08/2020 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃ, SAÚDE E TRABALHO E ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
10/08/2020 CONVOCAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO PARA CAPS II. 2020 CONVOCAÇÃO
10/08/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MÉDICO CLÍNICO PARA CAPS II 2020 RESULTADO FINAL
06/08/2020 CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIRO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COVID-19 2020 CONVOCAÇÃO
06/08/2020 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO CLINICO CAPS II -TIANGUÁ-CE 2020 RESULTADO PRELIMINAR
05/08/2020 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 200, 05 DE AGOSTO DE 2020. AGENTE ADMINISTRATIVO, VIGIA 2020 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
03/08/2020 PORTARIA DE COMISSÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 18/2020 CAPS II. 2020 PORTARIA
03/08/2020 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLICADA DE MÉDICO CLINICIO CAPS II 2020 EDITAL
03/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE KITS NUTRICIONAIS À PESSOAS IDOSAS, PCD E OUTRAS QUE NECESSITEM DE COMPLEMENTO ALIMENTAR. AGOSTO 2020 PORTARIA SETAS
30/07/2020 CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO COMBATE AO COVID-19 2020 CONVOCAÇÃO
30/07/2020 ALTERA A PORTARIA SETAS 07/2020. JULHO 2020 PORTARIA SETAS
30/07/2020 JULHO - 2020 JULHO 2020 FOLHA MENSAL
30/07/2020 RREO 3º (TERCEIRO) BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2020 CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO COMBATE AO COVID-19. 2020 CONVOCAÇÃO
28/07/2020 CONVOCAÇÃO PROFISSIONAL PSIQUIATRA DO CAPS II DE TIANGUÁ 2020 CONVOCAÇÃO
24/07/2020 DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO NO DIA 31 DE JULHO, PREVISTO NA LEI N° 161, 13 DE JUNHO DE 1995, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
24/07/2020 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
24/07/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO PSIQUIATRA CAPS II TIANGUÁ-CE 2020 RESULTADO FINAL
24/07/2020 RESULTADO FINAL SIMPLIFICADA COVID 2020 RESULTADO FINAL
23/07/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITOMUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLIC RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETO
22/07/2020 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA MÉDICO PSIQUIATRA CAPS II TIANGUÁ-CE 2020 RESULTADO PRELIMINAR
22/07/2020 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID 2020 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA
20/07/2020 ADIADA AS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA , ATÉ O DIA 21 DE JULHO DE 2020 2020 EDITAL
15/07/2020 PORTARIA DE COMISSÃO COVID-19 2020 PORTARIA
15/07/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA- COVID 19 2020 EDITAL
13/07/2020 dispõe sobre nomeação da comissão organizadora do processo seletivo somplificado para contyratação temporária de MÉDICO PSQUIATRA PARA O CAPS II de Tianguá-CE. 2020 EDITAL
08/07/2020 PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO URBANO-IPTU DO ECERCÍCIO DE 2020 2020 DECRETO
03/07/2020 RESULTADO FINAL PARA CONTRTAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2020 RESULTADO FINAL
01/07/2020 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 194, 01 DE JULHO DE 2020. AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 2020 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
01/07/2020 RESULTADO PRELIMINAR PARA CONTRTAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2020 RESULTADO
01/07/2020 SELEÇÃO DE PRECECEPTORES DO PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA DO IFCE 2020 EDITAL
30/06/2020 JUNHO - 2020 JUNHO 2020 FOLHA MENSAL
29/06/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA. 2020 EDITAL
23/06/2020 ESTABELECE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PLAMUPIR 2020 DECRETO
22/06/2020 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 190, 22 DE JUNHO DE 2020. 2020 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
16/06/2020 ALTERA A PORTARIA SETAS 02/2020. JUNHO 2020 PORTARIA SETAS
15/06/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/06/2020 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. JUNHO 2020 PORTARIA SETAS
15/06/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO COVID 19 2020 RESULTADO FINAL
10/06/2020 REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 11 DE JUNHO EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CRISTI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2020 DECRETO
10/06/2020 resultado preliminar 2020 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA
09/06/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
09/06/2020 DENOMINA A RUA ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERARDO SARAIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
09/06/2020 DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNCIA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
09/06/2020 REGULAMENTA OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08/06/2020 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE 2020 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO
08/06/2020 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO - MÉDICOS TRANSFERÊCIA 2020 CONVOCAÇÃO
08/06/2020 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO TEPORÁRIA PARA TRABALHAR DE ACORDO COM AS NECESSIDADES URGENTES DA GESTÃO NO COMBETE E ATUAÇÃO DO COVOD-19. 2020 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
08/06/2020 EDITAL DE PROCESSO SEELTIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA. 2020 EDITAL
05/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
05/06/2020 INFORMATIVO SOBRE A ENTREGA DOS 2º E 3º LOTES DO VALE GÁS SOCIAL JUNHO 2020 INFORMATIVO
04/06/2020 RESULTADO FINAL MÉDICOS 2020 RESULTADO FINAL
03/06/2020 ERRATA DO CRNOGRAMA DO EDITAL 2020 ERRATA AO EDITAL
03/06/2020 RESULTADO PRILIMAR MÉDICO TRANSFERÊNCIA 2020 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA
01/06/2020 Prorroga as medidas de contingenciamento determinadas nos Decretos Municipais já publicados e suas posteriores prorrogações e regulamenta o consumo de bebida alcóolica nos estabelecimentos abertos por enquadramento na Linha Verde de Logística e Distribuição reconhecida pelo Estado do Ceará. 2020 DECRETO
01/06/2020 REGULAMENTA A LEI Nº 1.274, DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLIC0-PRIVADO E CONCESSÕES -PPP/TGA DE TIANGUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01/06/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DIA E NOITE E PARA AS TRANSFERÊNCIAS.. 2020 COMUNICADO
01/06/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2020 EDITAL
30/05/2020 FOLHA 05-2020 MAIO 2020 FOLHA MENSAL
28/05/2020 DENOMINA A RUA ANTONIO GERALDO DE JESUS ( LOCUTOR BAIANO), LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
28/05/2020 DENOMINA A TRAVESSA ZÉ MARIA MACAXEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CANDIDO XAVIER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
28/05/2020 DENOMINA A RUA JOSE MARIA FROTA CORREIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CANDIDO XAVIER,NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
28/05/2020 DENOMINA VARIAS RUAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
27/05/2020 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENWTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÁS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19) E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
26/05/2020 TIRE SUAS DÚVIDAS PELA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO MAIO 2020 COMUNICADO
26/05/2020 CHECK LIST AUTORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE MAIO 2020 CHECK LIST AUTORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE
26/05/2020 CHECK LIST LICENÇA DE OPERAÇÃO MAIO 2020 CHECK LIST LICENÇA DE OPERAÇÃO
26/05/2020 CHECK LIST LICENÇA DE INSTALAÇÃO MAIO 2020 CHECK LIST LICENÇA DE INSTALAÇÃO
26/05/2020 CHECK LIST ENEL MAIO 2020 CHECK LIST ENEL
26/05/2020 CHECK LIST LICENÇA PREVIA MAIO 2020 CHECK LIST LICENÇA PREVIA
26/05/2020 REQUERIMENTO PADRÃO MAIO 2020 REQUERIMENTO PADRÃO
26/05/2020 CHECK LIST MUDANÇA DE TITULARIDADE MAIO 2020 CHECK LIST DE MUDANÇA DE TITULARIDADE
26/05/2020 REQUERIMENTO ENEL MAIO 2020 REQUERIMENTO ENEL
26/05/2020 CHECK LIST SUPRESSÃO VEGETAL MAIO 2020 CHECK LIST SUPRESSÃO VEGETAL
25/05/2020 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 179, 25 DE MAIO DE 2020. AGENTE ADMINISTRATIVO 2020 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
22/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/05/2020 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.159/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
21/05/2020 PRÉCATÓRIO DA EDUCAÇÃO 60% JAN/1998 - DEZ/ 2005 RESULTADO FINAL 2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO
21/05/2020 PRÉCATÓRIO DA EDUCAÇÃO 40% JAN/1998 - DEZ/ 2005 RESULTADO FINAL 2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO
21/05/2020 PRÉCATÓRIO DA EDUCAÇÃO 60% JAN/2006 - MAIO/ 2019 - RESULTADO FINAL 2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO
21/05/2020 PRÉCATÓRIO DA EDUCAÇÃO 40% JAN/2006 - MAIO/ 2019 RESULTADO FINAL 2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO
19/05/2020 COVOCAÇÃOMÉDICOS TRANSFERENCIAS 2020 RESULTADO FINAL
19/05/2020 CONVOCAÇÃO MÉDICOS ATENÇÃO BÁSICA 2020 RESULTADO FINAL
15/05/2020 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO-GÁS EM TIANGUÁ-CE. MAIO 2020 INFORMATIVO
15/05/2020 INFORMES SOBRE O VALE-GÁS. MAIO 2020 INFORMATIVO
14/05/2020 REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPEFIAIS DE CRISE-GIATEC DECORRERNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
12/05/2020 RESULTADO FINAL PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2020 RESULTADO FINAL
12/05/2020 RESULTADO FINAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PLANTONISTAS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DIA E NOITE E PARA AS TRANSFERÊNCIA 2020 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA
11/05/2020 RESULTADO PRELIMINAR PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PLANTONISTA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DIA E NOITE E PARA AS TRANSFERÊNCIAS 2020 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA
08/05/2020 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 175, 08 DE MAIO DE 2020. AGENTE ADMINISTRATIVO 2020 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
08/05/2020 PRORRAGA AS MEDIDAS CONSTANTE NOS DECRETOS Nº17/2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020 , Nº 18 DE 28 DE ABRIL DE 2020, Nº 21 DE 02 DE MAIO DE 2020 RELATIVAS AO ATEDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMATE AO CORONAVÍRUS) 2020 DECRETO
08/05/2020 RESULTADO PRELIMINAR PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PARA AS UNIDADADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 2020 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA
07/05/2020 PORTARIA Nº 09 20202 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PLANTONISTA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DIA E NOITE E PARA AS TRANSFERÊNCIAS . 2020 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
07/05/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NA FORMA ABAIXA ESPECIFICADA. 2020 EDITAL
05/05/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOPROSSO LETVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMOÁRIA DE OS PARA ATENÇÃO BÁSICA. 2020 PROCESSO SELETIVO
05/05/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA. 2020 EDITAL
04/05/2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, I, DA LEI Nº 1.229/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, LEI ORÇAMENTAL ANUAL. 2020 LEI MUNICIPAL
04/05/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E CONCESSÕES DE TIANGUÁ- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
04/05/2020 DISPOE SOBRE A DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS, AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PELA INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
04/05/2020 FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO EXECUTIVO A CÂMARA MUICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
04/05/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CRIAR O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
04/05/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO AUTISMO PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
04/05/2020 DIPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITODE SOBRAS DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
04/05/2020 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃOP INFANTIL DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ. 2020 LEI MUNICIPAL
04/05/2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
04/05/2020 DISPÕE SOBRE DIVILGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2020 LEI MUNICIPAL
04/05/2020 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2020 LEI MUNICIPAL
02/05/2020 PRORRROGA AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO N] 17/2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020 E DECRETO Nº 18 DE ABRIL DE 2020, RELATIVAS AO ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM FACE DA NÃO APRESENTAÇÃO, POR PARTE DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DO PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS A ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS) 2020 DECRETO
02/05/2020 REGULA MEDIDAS PARA O ATENDIMENTOS PRESENCIAL AOPÚBLICO NPS SUPERMERCADOS, MERCANTIS, MERCADINHOS, FRUTARIAS, SACOLÃO, PADARIAS, CEREALISTAS E SIMILARES BEM COMO PARA OS DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.544 DE 19/04/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS) 2020 DECRETO
30/04/2020 REGUMENTA O USO DE OBRIGATÓRIO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ COMO FORMA DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRIUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/04/2020 FOLHA 04-2020 ABRIL 2020 FOLHA MENSAL
28/04/2020 PRORROA AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO Nº 17 2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020, RELATIVAS AO ATEDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM FACE DA NÃO APRESENTAÇÃO, POR PARTE DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES FINACEIRAS, DO PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS A ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS) 2020 DECRETO
26/04/2020 REQUERIMENTO CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO 2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO
26/04/2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO 60% JAN 2006- MAIO 2019 2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO
26/04/2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO 60% JAN 1998 - DEZ 2005 2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO
26/04/2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO 40% JAN 2006 - MAIO 2019 2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO
22/04/2020 REGULA O ATENDIMENTOPRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM LOTÉRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
22/04/2020 CRONOGRAMA DE ENTREGA DO KIT NUTRICIONAL 2020 COMUNICADO
21/04/2020 PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRETAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/04/2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO 40% JAN 1998 - DEZ 2005 2020 PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO
17/04/2020 CRIA AGRATIFICAÇÃO DE INCENTICO AS ATIVIDDAES ESPECIAIS DE CRISE- GIATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
07/04/2020 Benefícios do Bolsa-Família liberados em abril de 2020. ABRIL 2020 BENEFÍCIOS LIBERADOS EM ABRIL
06/04/2020 reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Tianguá-ce. 2020 DECRETO
05/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRETAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE KIT DE ALIMENTOS PARA OS USUÁRIOS DOS SCFV. MARÇO 2020 PORTARIA SETAS
30/03/2020 FOLHA 03-2020 MARÇO 2020 FOLHA MENSAL
29/03/2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 08, DE 19 DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/03/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DECRETADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020. MARÇO 2020 PORTARIA SETAS
24/03/2020 CRIAR COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS DENTRO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. MARÇO 2020 PORTARIA SETAS
24/03/2020 SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. MARÇO 2020 PORTARIA SETAS
23/03/2020 REGULA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SUPEMERCADO, MERCANTIS, MERCADINHOS, FRUTARIAS, SACOLÃO, PADARIAS, CEREALISTAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS) 2020 DECRETO
23/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2020 SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS) 2020 DECRETO
20/03/2020 INSTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ATRAVÉS DA SUSPENSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL REALIZADO POR VANS, MINIVANS, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBATE AO CORONAVÍRUS) 2020 DECRETO
19/03/2020 SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E OUTROS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS OU RECEPÇÕES BEM COMO DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBATE AO CORONAVÍRUS). 2020 DECRETO
19/03/2020 Regulamenta a disponibilização da força de trabalho que se encontra ociosa e dá outras providências. 2020 DECRETO
18/03/2020 REGULAMENTA MEDIDAS DE CONTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
18/03/2020 Ata de avaliação do programa de bolsa atleta resultado final dos bolsistas 2020 COMUNICADO
18/03/2020 ATA Ata de avaliação do programa de bolsa atleta resultado final dos bolsistas 2020 COMUNICADO
17/03/2020 MARÇO 2020 COMUNICADO
16/03/2020 DESCRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONARIVIUS ( COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE ( OMS). 2020 DECRETO
12/03/2020 MARÇO 2020 MANUAL DO ALVARÁ ONLINE
10/03/2020 DENOMINA A RUA FRANCISCO CONCEIÇÃO DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
10/03/2020 DENOMINA DE RUA RUBEM DA SILVA, UMA RUA AO LADO DIREITO DA CASA DE ENGENHO ( INICIANDO AVENIDA RÉGIS DINIZ), FINDANDO AO LESTE EM UM TERRENO BALDIO, CONFORME MAPA EM ENEXO, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
10/03/2020 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229/19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
10/03/2020 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
10/03/2020 DENOMINA A RUA JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ZÉ HUMBERTO NI MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
10/03/2020 REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO AO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEB E FUNDEF 2020 COMUNICADO
09/03/2020 A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TIANGUÁ CONVOCA TODOS OS SERVIDORES QUE , ATUALMENTE, ESTÃO FORA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO E QUE TRABALHARAM EM ALGUM PERÍODO ENTRE JANEIRO DE 1998 A MAIO DE 2019, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO DO PRECATÓRIO DE FUNDEB A COMPARECEM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PRAZO DE 09 A 16 DE MARÇO 2020,. 2020 CONVOCAÇÃO
04/03/2020 MARÇO 2020 REQUERIMENTO DE ALVARÁ
03/03/2020 FICHA DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA BOLSA ATLETA 2020 EDITAL
03/03/2020 CRONOGRAMAS E DATAS 2020 EDITAL
03/03/2020 PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS ATLETAS QUESERÃO BENEFICIADOS PELO PROGRMA“BOLSA ATLETA”MUNICIPAL 2020 EDITAL
02/03/2020 DISPOE SOBRE A DISPENSA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, SANTITÁRIO E AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, E SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSO DE EMISSÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/03/2020 DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE INSEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/03/2020 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO SETAS. 2020 COMUNICADO
28/02/2020 RESPOSTAS DA PROVA- CAPATAZIA 2020 GABARITO
28/02/2020 GABARITO DA PROVA- AUXILIAR DE SALA 2020 GABARITO
28/02/2020 RESULTADO FINAL - CAPATAZIA 2020 RESULTADO FINAL
28/02/2020 RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE SALA 2020 RESULTADO FINAL
28/02/2020 RESULTANDO FINAL - CUIDADOR 2020 RESULTADO FINAL
28/02/2020 RESPOSTAS DA PROVA DO CUIDADOR 2020 GABARITO
28/02/2020 FOLHA 02-2020 FEVEREIRO 2020 FOLHA MENSAL
27/02/2020 RESULTADO PARCIAL - CUIDADOR 2020 RESULTADO PARCIAL
27/02/2020 RESULTADOR PARCIAL - AUXILIAR DE SALA 2020 RESULTADO PARCIAL
27/02/2020 RESULTADOR PARCIAL - CAPATAZIA 2020 RESULTADO PARCIAL
21/02/2020 CRIA O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
21/02/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INSDÚSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
21/02/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPOORÁRIA DE FONOADIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO- NAPE/NANÁ, SENDO FONOADIÓLOGO PELA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO E PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 LEI MUNICIPAL
21/02/2020 CRIA OS CARGOS CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRCIONAL E COORDENADOR DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
21/02/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS COM PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, PARA FINS DE FUNCIONEMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO PROCESSO INCLUSIVO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO- NANÁ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2020 LEI MUNICIPAL
21/02/2020 REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO PARA O CARNAVAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
21/02/2020 COMUNICADO SOBRE O PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2020 2020 COMUNICADO
21/02/2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2020 RESULTADO FINAL
20/02/2020 DENOMINA A VILA OSMAR NONATO DO NASCIMENTO, LIGADA COM A RUA MADALENA NUNES, BAIRRO LAURÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
20/02/2020 DENOMINA A RUA SINÉSIO TELES DE LIMA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TIANHGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
20/02/2020 GABARITO DO PROCESSO SELETIVO 01/2020 2020 GABARITO
17/02/2020 Resultado final preliminar da Seleção Simplificada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 2020 RESULTADO
17/02/2020 RESULTADO - PROVA OBJETIVA - AUXILIAR DE SALA 2020 RESULTADO DA PROVA ESCRITA
17/02/2020 RESULTADO - PROVA OBJETIVA - CUIDADOR 2020 RESULTADO DA PROVA ESCRITA
17/02/2020 RESULTADO - PROVA OBJETIVA - CAPATAZ 2020 RESULTADO DA PROVA ESCRITA
17/02/2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO 2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO
14/02/2020 Comunicado - Processo Seletivo - Secretaria do Trabalho e Assistência Social 2020 COMUNICADO
13/02/2020 NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA . COMUNICADO AOS CANDIDATOS PARA CUIDADOR DA SELELEÇÃO SIMPLIFICADO. 2020 COMUNICADO
11/02/2020 CONVOCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÃO
11/02/2020 A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SAIMPLIFICADO DO EDITAL N] 01/2020 2020 COMUNICADO
10/02/2020 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 75, 10 DE FEVEREIRO DE 2020. DIVERSOS CARGOS 2020 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
10/02/2020 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 74, 10 DE FEVEREIRO DE 2020. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - ZONA URBANA E RURAL - 3° PEDAGÓGICO 2020 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
10/02/2020 resultado final seleção simp0lificada caps - Tianguá-ce 2020 RESULTADO FINAL
10/02/2020 PROCESSO UNIFICADO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA- SME 2020 PROCESSO SELETIVO
10/02/2020 RESULTADO PRELIMINAR APÓS ENTREVISTAS - SELEÇÃO - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 RESULTADO
06/02/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SALA, COM O FIM DE AUXILIAR O PROFESSOR DE ATUAÇÃO JUNTO AO PROCESSO EDUCATIVO DAS CRIANÇAS, E TAMBÉM NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓFGICA E RECREATIVAS DIÁRIAS DOS ALUNOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2020 LEI MUNICIPAL
06/02/2020 AUTORIZA A CNTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CAPATAZ NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E REPARTIÇÕES DESTA SECRETARIA, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2020 LEI MUNICIPAL
06/02/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADOR, PARA FINS ATENDER ALUNOS QUE APRESENTAM DEFICIÊNCIAS MENTAIS, FÍSICAS, SENSORIAS, DISTRÚBIOS DE CONDUTA, ETC., SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2020 LEI MUNICIPAL
06/02/2020 ALTERA AS TABELAS SALARIAS DA LEI Nº 1.148/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, CONSTANTE DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, QUE INSTITUI O PLI=ANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE REAJUSTO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
05/02/2020 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA CAPS-TIANGUÁ-CE 2020 RESULTADO
05/02/2020 Relação dos candidatos aptos a realizar entrevista no processo seletivo para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 2020 LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTERVISTA
04/02/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR U TERRENO A SOMED - MEDICINA E SERVIÇOS S/C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. 2020 LEI MUNICIPAL
03/02/2020 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 66, 03 DE FEVEREIRO DE 2020. PROCURADOR MUNICIPAL 2020 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
03/02/2020 HORÁRIO E LOCAL DA ENTREVISTA SELEÇÃO CAPS 2020 COMUNICADO
31/01/2020 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 65, 31 DE JANEIRO DE 2020. 2020 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
31/01/2020 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E DA ANÁLISE CURRICULAR - SELEÇÃO - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 RESULTADO
30/01/2020 RETIFICAÇÃO DO GABARITO DA QUESTÃO 01 DA PROVA DO ADVOGADO E SUPERVISOR. 2020 ERRATA AO EDITAL
30/01/2020 RESUKTADO DA PROVA OBJETIVA SELEÇÃO CAPS. CARDO: MÉDICO CLÍNICO GERAL CAPS 2020 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS
30/01/2020 FOLHA 01-2020 JANEIRO 2020 FOLHA MENSAL
30/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2020 Divulgação do Gabarito prova Objetiva Seleção CAPS 2020 GABARITO
27/01/2020 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 63, 27 DE JANEIRO DE 2020. 2020 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
27/01/2020 CADERNOS DE PROVA E GABARITOS - SELEÇÃO SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 GABARITO PRELIMINAR
27/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/01/2020 INSTITUI A CONCESSSÃO DE ÁREA E DO DIRETO DO USO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS PARA IMPLANTAÇÃO DA USINA DE PROCESSSOMENTO E CARBONIZAÇÃO DE RESÍDUO SÓLIDOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPUIO DE TIANGUÁ. 2020 LEI MUNICIPAL
24/01/2020 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 62, 24 DE JANEIRO DE 2020. 2020 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
22/01/2020 A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2020 PARA ATENDER A NECESSIDADE DE PESSOAL PARA A EXECUÇÃO A NIVEL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL- ABRIGO ESPAÇO VIDA, BEM COMO ADVGADOS E PSICÓLOGOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ESPECIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS E CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER-CRAM, TORNA PÚBLICO O LOCAL E APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA. 2020 LOCAL E HORÁRIO DE PROVA
21/01/2020 ERRATA DA RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PROCESSO SELETIVO CAPS 2020 ERRATA AO EDITAL
20/01/2020 ERRATA DO EDITAL NÚMERO 05 COM INCLUSÃO DA DATA DA PROVA E OUTREAS OBSERVAÇÕES. 2020 ERRATA AO EDITAL
20/01/2020 RELAÇÃO DE CANDITADOS COM INSCRIÇÃO INDEFERIDAS E DEFERIDAS. CANDIDATOS COM INCRIÇÃO DEFERIDAS ESTÃO APTOS PARA REALIZAR A PROVA OBJETIVA. 2020 INSCRIÇÕES DEFERIDAS, INDEFERIDAS E PEDIDO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS
20/01/2020 COMUNICADO DE ERRATA 2020 ERRATA AO EDITAL
18/01/2020 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - RETIFICADO. 2020 EDITAL
17/01/2020 COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 2020 COMUNICADO
16/01/2020 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14/01/2020 EDITAL DE PROCESSO MSELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS CLÍNICOS, PSCOLOGOS, RECEPCIONISTA, CUIDADOR PARA O CAPS I. 2020 EDITAL
14/01/2020 RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA SECRETARIA DE SAÚDE 2020 RESULTADO FINAL
13/01/2020 REULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS
10/01/2020 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 17, 10 DE JANEIRO DE 2020. 2020 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
10/01/2020 EDITAL DE DISPÕE ROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA. 2020 EDITAL
10/01/2020 EDITAL Nº 01/2020 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. 2020 EDITAL
04/01/2020 ADIAMENTO DE INSCRIÇÕES 2020 ERRATA AO EDITAL
30/12/2019 DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 15 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/12/2019 FOLHA 12-2019 DEZEMBRO 2019 FOLHA MENSAL
18/12/2019 DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO ADMINISTRATIVO EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE 2019 DECRETO
13/12/2019 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 236, 13 DE DEZEMBRO DE 2019. MOTORISTA - CATEGORIA B 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
11/12/2019 DISPÓE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
11/12/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIO DA REGIÃO DE TIANGUÁ E UBAJARA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
11/12/2019 MODIFICA O TEXTO E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA LEI Nº 1.164/2019, ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS EM FAVOR DO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , ETC. 2019 LEI MUNICIPAL
11/12/2019 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DOS COORDENADORES E PROFISSINAIS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( VIGEP, VISA, IMUNIZAÇÃO E CEREST), E DÁ OUTRAS PRODIDÊNIICIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
06/12/2019 Seleção Pública Simplificadas da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá. 2019 CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIROS
03/12/2019 EDital de Simplificada de cargos da secretaria de Saúde de Tianguá. 2019 CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIROS
02/12/2019 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 199, 02 DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
30/11/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE TIANGUÁ/CE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2019 FOLHA 11-2019 NOVEMBRO 2019 FOLHA MENSAL
30/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2019 DENOMINA A RUA GENEVA BELARMINO DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/11/2019 DENOMINA A RUA VEREADOR LUIZ FERREIRA DE MOURA( VEADOR LUIZ MOURA) LOCALIZAÇÃO NO BAIRRRO NENÉM PLÁCIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/11/2019 CONCEDE HONRARIA MÉRITO AO ATLETA CAIO VICTOR DE SAUZA VENTURA 2019 LEI MUNICIPAL
29/11/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INSTALAR SINALIZAÇÃO EM CONTAINERS COLOCADO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/11/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÁS OBRAS PÚBLICAS PALALISADAS NO SITE ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2019 LEI MUNICIPAL
29/11/2019 CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E DO MELO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ-CE. 2019 LEI MUNICIPAL
29/11/2019 CRIA OPROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/11/2019 AUTORIZA O EXERCUTIVO A INFORMATIZAR TODO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL. 2019 LEI MUNICIPAL
29/11/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ-CEARÁ, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFEFERENCIAL. 2019 LEI MUNICIPAL
29/11/2019 Edital de Convocação para composição do conselho municipal de politica cultural de tinaguá - CE NOVEMBRO 2019 EDITAL
26/11/2019 1ª e 2ª Convocação de aprovados na Seleção Pública Simplificada - Enfermeiros e Téc. de Enfermagem - Transferência 2019 COMUNICADO
21/11/2019 Estima a Receita e Fixa a despesa do municipio de Tiangua, para o exercicio financeiro de 2020 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/11/2019 Estima a Receita e fixa a despesa do municipio de Tiangua, Para o exercicio financeiro de 2020 2019 LEI MUNICIPAL
20/11/2019 RESULTADO FINAL - SELEÇÃO ENFERMEIROS E TEC. ENFERMAGEM - TRASNFERÊNCIA. 2019 RESULTADO FINAL
18/11/2019 Resultado Preliminar - Seleção - Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem - Transferência. 2019 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS
15/11/2019 GABARITO - SELEÇÃO - ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TRANSFERÊNCIAS. 2019 GABARITO PRELIMINAR
12/11/2019 ATO DE POSSE DA SRA. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. 2019 ATO DE POSSE
11/11/2019 ERRATA AO EDITAL 2019 ERRATA AO EDITAL
08/11/2019 INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA PROVA OBJETIVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
08/11/2019 INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA PROVA OBJETIVA ENFERMEIROS PARA AS TRANSFERENCIAS 2019 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
08/11/2019 RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA TIPO B 2019 RESULTADO FINAL
07/11/2019 Resultado Final 2109 RESULTADO FINAL
06/11/2019 Errata ao Edital; Etapas da seleção 2019 ERRATA AO EDITAL
06/11/2019 Resultado Preliminar 2019 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA
05/11/2019 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA TIPO B 2019 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA
05/11/2019 Quadro Descrito dos dos cargos: Quantitativo de vagas, atribuições, requisitos, carga, horários, remuneração. 2019 ERRATA AO EDITAL
04/11/2019 CONTRATO TEMPORÁRIO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA AS LOCALIDADES DE BELA VISTA 2019 EDITAL
04/11/2019 CONTRATO TEMPORÁRIO DE ENFERMEIRO PARA AS TRANSFERENCIAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA E PARA AS TRANSFERÊNCIAS 2019 EDITAL
02/11/2019 Relação de candidatos com inscrições deferidas e indeferidas da seleção simplificada de motorista para ambulâncias tipo B da secretaria Municipal de Saúde de Tianguá. 2019 EDITAL
01/11/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO PREFEITO EM EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
31/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS PARA AS LOCALIDADES DE TABAINHA, CARUATAÍ, PINDOGUABAM, ARAPA, BELA VISTA E ITAGUARUNA. 2019 EDITAL
30/10/2019 FOLHA 10-2019 OUTUBRO 2019 FOLHA MENSAL
24/10/2019 EMENTA - DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 2019 DECRETO
22/10/2019 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 195, 02 DE OUTUBRO DE 2019. AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I), TECNICO AMBIENTAL 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
17/10/2019 ERRATA DE QUANTIDADE DE CARGOS 2019 ERRATA AO EDITAL
14/10/2019 ALTER PARCELAMENTO OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.107/2018 E DÁA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
14/10/2019 Autoriza o chefe do poder executivo a celebar contrato de cota de patrocínio com Tianguá esporte clube para a equipe de futebol de campo e dá outrasprovidências. 2019 LEI MUNICIPAL
14/10/2019 Institui a concessão de área e do direito do uso dos resíduos sólidos coletados para implantação da usina de proessamento e carbonização de resíduos sólidos para geração de energia no âmbito do município de Tianguá. 2019 LEI MUNICIPAL
12/10/2019 Dispõe sobre a expansão da área urbana de estacionamento rotativo regulamentado, neste município denominado "Zona Azul", e dá outras providências. 2019 DECRETO
11/10/2019 Altera o paragrafo único do artigo 1° da Lei 1183/2019 para que tenha aplicabilidade e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
11/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, FARMACÊUTICO, AUXILIAR DE FARMÁCIA, ASSISTENTE SOCIAL, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA, MAQUEIRO, COPEIRO, FISCAL DE ACESSO, PROVIMENTO DE VAGAS NOS NÍVELS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE 2019 EDITAL
08/10/2019 Autoriza a contratação temporária de pessoal, para fins de funcionamento de serviço essenciais e inadiáveis da Secretária de Saúde do Munícipio e de excepcional interesse público, nos termos do artigo 7, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências, etc. 2019 LEI MUNICIPAL
07/10/2019 RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR DE TIANGUÁ 2019 EDITAL
06/10/2019 APURAÇÃO DOS VOTOS 2019 EDITAL
03/10/2019 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 195, 02 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
03/10/2019 DECRETO Nº 30/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - FERIADO MUNICIPAL DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DE SÃO FRANCISCO 2019 DECRETO
02/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE CUIDADORES. 2019 LEI MUNICIPAL
02/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE CAPATAZES. 2019 LEI MUNICIPAL
02/10/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR AOS PACIENTES ACAMADOS. 2019 LEI MUNICIPAL
02/10/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES" DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
02/10/2019 INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DE TIANGUÁ A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO. 2019 LEI MUNICIPAL
02/10/2019 CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
02/10/2019 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 190, 02 DE OUTUBRO DE 2019. PORTEIRO 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
02/10/2019 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 189, 02 DE OUTUBRO DE 2019. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I), PROFESSOR DE INFORMATICA EDU, PROFESSOR DE PORTUGUÊS (PEB II) 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
02/10/2019 LISTA DOS FISCAIS 2019 EDITAL
02/10/2019 PRESIDENTES, SECRETÁRIOS E MESÁRIOS DAS SEÇÕES PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
02/10/2019 EDITAL 010/2019 PRESIDENTE, SECRETÁRIOS E MESÁRIOS DAS SEÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
02/10/2019 EDITAL 009/2019 LOCAIS DE VOTAÇÃO E NÚMERO DE SEÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE TIANGUÁ 2019 EDITAL
01/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE AUXILIARES DE SALA. 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 FOLHA 09-2019 SETEMBRO 2019 FOLHA MENSAL
26/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o cargo comissionado de Coordenador da Central de Marcação e Referências. 2019 LEI MUNICIPAL
17/09/2019 CHECK LIST LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANUAL 2019 CHECK LIST LICENCIAMENTO AMBIENTAL
17/09/2019 CHECK LIST ANUENCIA PREVIA AMBIENTAL ANUAL 2019 CHECK LIST ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL
17/09/2019 CHECK LIST TERRAPLANAGEM ANUAL 2019 CHECK LIST TERRAPLANAGEM
16/09/2019 ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019. SETEMBRO 2019 ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019
13/09/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONEMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INISIO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2019 LEI MUNICIPAL
13/09/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO PREFEITO EM EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
11/09/2019 PORTARIA Nº 217, 11 DE SETEMBRO DE 2019. TORNA SEM EFEITO A MENÇÃO DA PORTARIA Nº 193 DE 22 DE JULHO DE 2019 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
09/09/2019 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 215, 09 DE SETEMBRO DE 2019. 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
30/08/2019 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 211, 30 DE AGOSTO DE 2019. 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
30/08/2019 FOLHA 08-2019 AGOSTO 2019 FOLHA MENSAL
21/08/2019 LISTA DE VAGAS PARA PSICÓLOGO PARA NANA 2019 RESULTADO FINAL
19/08/2019 QUALIFICA AS ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE PARA A GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2019 DE 27 DE MAIO DE 2010 2019 DECRETO
16/08/2019 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
14/08/2019 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 205, 14 DE AGOSTO DE 2019. AGENTE DE TRANSITO/MASCULINO 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
14/08/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PLANTONISTA PARA UNIDADES DE SAÚDE DIA E NOITE E PARA AS TRANSFERÊNCIAS. 2019 EDITAL
13/08/2019 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 203-A, 13 DE AGOSTO DE 2019. PROFESSOR DE PORTUGUÊS - ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
12/08/2019 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA 2019 LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTERVISTA
07/08/2019 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 198, 07 DE AGOSTO DE 2019. 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
07/08/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 01 FONOAUDIÓLOGO E 02 PROFISSIONAIS COM PROFICIENCIA EM LIBRAS, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - NAPE/NANÁ. 2019 EDITAL
07/08/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL. 2019 EDITAL
05/08/2019 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 196, 05 DE AGOSTO DE 2019. 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
02/08/2019 EDITAL 008/2019 DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
02/08/2019 LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº4 REFERENTE A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO PARA CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS 2019 RESULTADO FINAL
01/08/2019 EMENTA: DENOMINA A RUA PEDRO VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
01/08/2019 EMENTA: DENOMINA A RUA RAIMUNDO F. DE ARAÚJO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
01/08/2019 EMENTA: DENOMINA A RUA BENEDITO NERI DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
01/08/2019 EMENTA: DENOMINA A RUA PEDRO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO DE SÁ, NO MUNICIPIO DE TINGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
01/08/2019 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA CONTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01/08/2019 LISTA DO CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA ANÁLISE CURRICULAR E SELECIONADO PARA ENTREVISTA, DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 04 CLINICO PARA O CAPS 2019 RESULTADO FINAL
01/08/2019 LISTA DO CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA ANÁLISE CURRICULAR E SELECIONADO PARA ENTREVISTA, DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 03 2019 RESULTADO FINAL
30/07/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "GUARDA MIRIM SOLIDÁRIA - DEFENSORES DA CIDADANIA" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. 2019 LEI MUNICIPAL
30/07/2019 FOLHA 07-2019 JULHO 2019 FOLHA MENSAL
28/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2019 Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
25/07/2019 Inclui o § único ao art. 18 da Lei 38/203 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
25/07/2019 CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI 1.149/2019, DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAL. 2019 DECRETO
23/07/2019 "INSTITUI NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A SEMANA DA CULTURA GOSPEL". 2019 LEI MUNICIPAL
23/07/2019 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 194, 23 DE JULHO DE 2019. 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
22/07/2019 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 193, 22 DE JULHO DE 2019. DIVERSOS CARGOS 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
22/07/2019 ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 03/2019 - SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ (Retificação do Cronograma da Seleção Simplificada nº 03/2019 conforme alteração no arquivo anexo. 2019 ERRATA AO EDITAL
19/07/2019 EDITAL 007/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO 2019 RESULTADO DE RECURSO
15/07/2019 EDITAL 006/2019 - RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA 2019 RESULTADO FINAL
12/07/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2019 LEI MUNICIPAL
12/07/2019 EDITAL 04 - CONTRATO TEMPORÁRIO DE MÉDICOS CLÍNICOS PARA CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL 2019 EDITAL
12/07/2019 EDITAL 03 - CONTRATO TEMPORÁRIO DE MÉDICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA 2019 EDITAL
11/07/2019 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 192, 11 DE JULHO DE 2019. PROCURADOR MUNICIPAL 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
09/07/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
09/07/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE FONOAUDIOLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA FINS DE FUNCIOONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAS E INADIÁVEIS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE/NANÁ, SENDO FONOAUDIOLOGO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PSICOLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 LEI MUNICIPAL
09/07/2019 ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA. 2019 LEI MUNICIPAL
09/07/2019 EMENTA " DISPÕE SOBRE AS DIFERETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
09/07/2019 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 189, 09 DE JULHO DE 2019. ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
08/07/2019 Gabarito Prelimiar da Prova Escrita 2019 GABARITO PRELIMINAR
04/07/2019 DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO "PREFIETO JOSÉ DE AGUIAR" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
04/07/2019 DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO "PREFEITO JOSÉ DE AGUIAR" NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
04/07/2019 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL "VEREADOR MURILO NUNES" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
04/07/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS COM PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA FINS DE FUNCIONAMTNO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO PROCESSO INCLUSIVO DO ALUNO SURDO NA ESCOLAR REGULAR E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NANÁ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2019 LEI MUNICIPAL
04/07/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
04/07/2019 O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZA A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS E EXPLORAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PÚBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
04/07/2019 INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
04/07/2019 ALTERA O ITEM 1.7 DO ANEXO I, BEM COMO O ANEXO II, AMBOS DA LEI Nº 989/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
04/07/2019 INSTITUI O DIA DO GARI, E O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIOS DE TIANGUÁ/CE. 2019 LEI MUNICIPAL
04/07/2019 INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE TIANGUÁ O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
04/07/2019 ALTERA O 1º DO ART. 3° DA LEI 502/08 INCLUÍDO PELO ART. 1º DA LEI 568/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
04/07/2019 DENOMINA A RUA TOMASIA SOUZA DE FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
04/07/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÍBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2019 DECRETO
04/07/2019 Edital 04 - Que Dispõe Sobre o Local da Prova Para o Conselho Tutelar 2019 EDITAL
04/07/2019 Edital 03 que Dispõe Sobre os Candidatos Habilitados Para a Prova do Conselho Tutelar 2019 EDITAL
04/07/2019 Edital 02 - Análise de Recurso da Escolha dos Membro do Conselho Tutelar 2019 EDITAL
03/07/2019 EMENTA: DENOMINA A RUA EDITE LIMA DE AGUIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
03/07/2019 DENOMINA A RUA EDITE LIMA DE AGUIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/06/2019 FOLHA 06-2019 JUNHO 2019 FOLHA MENSAL
18/06/2019 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA NOMENCLATURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃÕ INFANTIL TEREZINHA NUNES DINIZ. 2019 DECRETO
17/06/2019 DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 20 DE JUNHO DE 2019, EM TODAS AS REPARTIÇOES DA ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
15/06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE EMPREENDEORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TINGUÁ. 2019 LEI MUNICIPAL
15/06/2019 PROÍBE A INAUGURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO. 2019 LEI MUNICIPAL
15/06/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA ÁREAS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
14/06/2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
14/06/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
11/06/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
10/06/2019 DENOMINA A RUA VEREADOR JOSÉ NILTON VASCONCELOS LIMA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
10/06/2019 INSTITUI O PROJETO SOU CICLITA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
10/06/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
07/06/2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O SISMUT - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIANGUÁ PARA PROCEDER COM O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A VERBA ORIUNDA DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
05/06/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, INCLUSIVE DO RESPONSÁVEL PELO PLATÃO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 2019 LEI MUNICIPAL
05/06/2019 REGULAMENTA O RATEIO DO INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PARA A PREFEITURA DE TIANUÁ DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA ( PMAQ-AB) PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, APOIADORES INSTITUCIONAIS E A SECRETÁRIA DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
05/06/2019 ALTERA O INCISO III DO ART. 38 E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 745/2013, DE 21/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
05/06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR JUNTO A CAIXA ECONÔMINA FEDERAL FINANCIAMENTO DA LINHA DE CRÉDITO PRÓ-TRANSPORTE DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
05/06/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO À ADOÇÃO CONSCIENTE E AO NÃO ABANDONO DE ANIMAIS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE OUTROBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
05/06/2019 CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS. 2019 LEI MUNICIPAL
03/06/2019 PORTARIA Nº 017, 04 DE JUNHO DE 2019 2019 EDITAL
01/06/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2019 LEI MUNICIPAL
01/06/2019 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 185, 01 DE JULHO DE 2019. 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
30/05/2019 FOLHA 05-2019 MAIO 2019 FOLHA MENSAL
30/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
27/05/2019 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE, PARA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO ( UPA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
24/05/2019 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 01/2019 2019 INSCRIÇÕES DEFERIDAS, INDEFERIDAS E PEDIDO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS
22/05/2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 RESULTADO
21/05/2019 ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 2019 ERRATA AO EDITAL
17/05/2019 PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL Nº 01/2019 QUE DISPÕES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE 2019 ADENDO
14/05/2019 RESPOSTA AO RECURSO CONTRA A DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR 2019 ERRATA AO EDITAL
13/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTAMTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 COMUNICADO
09/05/2019 PORTARIA Nº 013, 09 DE MAIO DE 2019 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2019 RESULTADO FINAL
09/05/2019 ERRATA AO RESULTADO FINAL DE FACILITADOR NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2019 ERRATA AO EDITAL
09/05/2019 ERRATA AO RESULTADO FINAL DE MEDIADOR NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2019 ERRATA AO EDITAL
09/05/2019 COMUNICADO DE LOTAÇÃO NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2019 COMUNICADO
08/05/2019 ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS 2019 ERRATA AO EDITAL
08/05/2019 RESULTADO FINAL MEDIADOR - NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
08/05/2019 RESULTADO FINAL FACILITADOR - NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
07/05/2019 Errata nº 004 2019 ERRATA AO EDITAL
06/05/2019 APROVADOS PARA AS VAGAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E MÉDICOS. 2019 RESULTADO FINAL
03/05/2019 ERRATA Nº 003 2019 ERRATA AO EDITAL
03/05/2019 LEI Nº 897/15 DE 29 DE JUNHO DE 2015 - INSTITUI O MARCO ZERO DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
03/05/2019 LEI Nº 893/15 DE 11 DE JUNHO DE 2015 - INSTITUI A COMENDA "MEDALHA DA TIANGUAENSIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEI MUNICIPAL
02/05/2019 LISTA DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA QUE OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS COMPAREÇAM 2019 RESULTADO
02/05/2019 LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E ELIMINADOS 2019 RESULTADO
02/05/2019 LISTA DE CANDIDATOS COM CLASSIFICAÇÃO, NOME E PONTUAÇÃO 2019 RESULTADO
02/05/2019 GABARITO ENFEIMEIROS, TÉCNICO ENFERMAGEM E MÉDICO! 2019 GABARITO
02/05/2019 COMUNICADO AOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICACDO PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2019 RESULTADO DE RECURSO
02/05/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM OS CARGOS DE SUPERVISOR E VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2019 RESULTADO FINAL
30/04/2019 GABARITO ENGENHEIRO AMBIENTAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL 001/2019 2019 GABARITO
30/04/2019 RESULTADO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
30/04/2019 FOLHA 04-2019 ABRIL 2019 FOLHA MENSAL
29/04/2019 ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 01/2019 - RETIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA REALIZAREM PROVA OBJETIVA. 2019 ERRATA AO EDITAL
28/04/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ENTREVISTAS E ANÁLISE DE CURRÍCULO, PARA OS CARGOS DE: SUPERVISOR E VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. E CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS PARA O CARGO DE VISITADOR POR FALTA DE DOCUMENTAÇÃO. 2019 COMUNICADO
28/04/2019 ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 ERRATA AO EDITAL
26/04/2019 CANDIDATOS ÁPTOS PARA REALIZAREM PROVA OBJETIVA EDITAL I 2019 LISTA DE CANDIDATOS APTOS A PROVA ESCRITA
25/04/2019 Dispõe sobre a divulgação do resultado da entrevista e análise de currículo, para os cargos de VISITADOR e SUPERVISOR do Programa Criança Feliz. 2019 COMUNICADO
25/04/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMA QUE DEVIDO A GRANDE DEMANDA DE INSCRITOS, A 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DO PROCESSO SELETIVO SERÁ DISTRIBUÍDOS EM 03 DIAS CONFORME RETIFICAÇÃO DO ANEXO I - CRONOGRAMA. 2019 ERRATA AO EDITAL
24/04/2019 ATA DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL E JULGAMENTO CLASSIFICATÓRIO DOS CANDIDATOS A CONCESSÃO DA BOLSA - ATLETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 01/2019-SEJUV 2019 RESULTADO
24/04/2019 ALTERA AS ALÍNEAS C E D, DO INCISO I, DO 5º DO ART. 12 DA LEI Nº 588/2010, ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
24/04/2019 ALTERA A LEI Nº 867/15, DE 06.04.2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
24/04/2019 ALTERA O ART. 70 DA LEI 848/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
23/04/2019 PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA E MÉDICO CLÍNICO PARA O CAPS 2019 EDITAL
23/04/2019 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PLANTONISTA SAÚDE DIA E NOITE E TRANSFERENCIAS, ENFERMEIRO PARA TRANSFERENCIA E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTA E PARA TRANSFERENCIA 2019 EDITAL
23/04/2019 ERRATA Nº 001 2019 ERRATA AO EDITAL
22/04/2019 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01(UM) ENGENHEIRO AMBIENTAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR 2019 EDITAL
22/04/2019 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2019 EDITAL
22/04/2019 PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES E FACILITADORES PARA O PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2019 EDITAL
18/04/2019 DIVULGAÇÃO DE LOCA, HORA E DATA DA ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO CRIANÇA FELIZ 2019 LOCAL E HORÁRIO DE PROVA
18/04/2019 CONVOCAÇAO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ENTREVISTA CARGO DE VISITADOR PROCESSO SELETIVO CRIANÇA FELIZ 2019 LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTERVISTA
18/04/2019 CONVOCAÇAO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ENTREVISTA CARGO DE SUPERVISOR PROCESSO SELETIVO CRIANÇA FELIZ 2019 LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTERVISTA
18/04/2019 RESULTADO GABARITO PROVA SUPERVISOR PROCESSO SELETIVO CRIANÇA FELIZ 2019 RESULTADO
18/04/2019 RESULTADO GABARITO PROVA VISITADOR PROCESSO SELETIVO CRIANÇA FELIZ 2019 RESULTADO
18/04/2019 RESULTADO DOS RECURSOS PROCESSO SELEÇÃO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2019 RESULTADO DE RECURSO
17/04/2019 DISPOE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE TIANGUÁ. 2019 DECRETO
15/04/2019 OBRIGA OS ESTABELICIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NESTE MUNICIPIO DE TIANGUÁ A INSERIREM NAS PLAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 RESULTADO DO GABARITO PRELIMINAR VISITADOR do Programa Criança Feliz. 2019 GABARITO PRELIMINAR
15/04/2019 CANDIDATOS HABILITADOS PARA ENTREVISTA CARGO DE VISITADOR PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2019 LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTERVISTA
15/04/2019 RESULTADO DO GABARITO PRELIMINAR SUPERVISOR do Programa Criança Feliz. 2019 GABARITO PRELIMINAR
15/04/2019 CANDIDATOS HABILITADOS PARA ENTREVISTA CARGO DE SUPERVISOR PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2019 LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTERVISTA
12/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
12/04/2019 Errata nº 001 Processo Seletivo Criança Feliz 2019 ERRATA AO EDITAL
09/04/2019 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2019 EDITAL
05/04/2019 Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o qudriênio 2020/2024 2019 EDITAL
03/04/2019 RESULTADO DO SORTEIO DOS BENEFICARIOS DO EMPREENDIMENTO MORADA DA SERRA I 2019 RESULTADO
01/04/2019 FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA VIAGENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/03/2019 FOLHA 03-2019 MARÇO 2019 FOLHA MENSAL
28/03/2019 RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL 01 DE SORTEIO - ANO 2019 2019 ERRATA AO EDITAL
26/03/2019 RETIFICAÇÃO DO ANEXO I, DO EDITAL 01/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO E MODIFICAÇÃO DE NOMES NOS GRUPOS I, II, III. 2019 EDITAL
26/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2019 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 101, 22 DE MARÇO DE 2019. DIVERSOS CARGOS 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
21/03/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES ( NÍVEL MÉDIO ) E SUPERIORES ( NÍVEL MÉDIO ) E SUPERVISORES ( NÍVEL SUPERIOR ), PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIRNAÇA FELIZ JUNTO A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
21/03/2019 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
21/03/2019 CRIA A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - GSATT, ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
21/03/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PRETESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
21/03/2019 Resultado Final Seleção de Cuidador. Após Recurso 2019 RESULTADO FINAL
21/03/2019 Edital de Sorteio das unidades habitacionais do Empreendimento Residencial Morada da Serra I 2019 EDITAL
18/03/2019 RESULTADO FINAL APÓS RECURSO 2019 RESULTADO FINAL
18/03/2019 Resultado Seleção de Pessoal de Apoio (Cuidador) 2019 RESULTADO FINAL
16/03/2019 Resultado Final Seleção Auxiliar de Sala 2019 RESULTADO FINAL
14/03/2019 Resultado Final Seleção Capatazes 2019 RESULTADO FINAL
13/03/2019 DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
12/03/2019 RESULTADO TESTE DE APTIDÃO FISICA. APTOS A ENTREVSITA 2019 RESULTADO TESTE DE APTIDÃO FISICA
08/03/2019 RESULTADO PROVA ESCRITA. APTOS PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 2019 RESULTADO DA PROVA ESCRITA
08/03/2019 Errata ao Edital nº 003/2019. LOCAL DA PROVA DE APTIDÃO FISICA 2019 ERRATA AO EDITAL
08/03/2019 Resultado Prova Escrita CUIDADOR 2019 RESULTADO DA PROVA ESCRITA
08/03/2019 Resultado da Prova Escrita 2019 RESULTADO DA PROVA ESCRITA
07/03/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO. 2019 DECRETO
07/03/2019 Lista dos Candidatos Aptos a realizar a prova escrita Capatazia 2019 LISTA DE CANDIDATOS APTOS A PROVA ESCRITA
28/02/2019 FOLHA 02-2019 FEVEREIRO 2019 FOLHA MENSAL
27/02/2019 Edital nº 003/2019 2019 EDITAL
26/02/2019 ALTERAÇÃO DISPOSIÇÕES DA LEI 849/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE TRATA SOBRE A ESTRURA, ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
25/02/2019 Edital nº 002/2019 2019 EDITAL
25/02/2019 Edital nº 001/2019 2019 EDITAL
22/02/2019 Autoriza a contratação temporária de Engenheiro Ambiental, para fins de funcionamento dos serviços essenciais e inadiáveis da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR. 2019 LEI MUNICIPAL
22/02/2019 Autoriza a contratação temporária de pessoal para exercer a função de capatazia na secretária de Educação, escolas e repartições desta secretária, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiáveis e de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências, etc. 2019 LEI MUNICIPAL
22/02/2019 Autoriza a contratação temporária de auxiliar de sala, para fins de funcionamento dos serviços essenciais e inadiáveis da Secretária de Educação de Tianguá, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
22/02/2019 Autoriza a contratação temporária de Cuidador, para fins de funcionamento dos serviços essenciais e inadiáveis da Secretária de Educação de Tianguá, e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
22/02/2019 Cria cargo comissionado de Supervisor Geral de Merenda Escolar na estrutura administrativa do município para exercício na Secretária de Educação. 2019 LEI MUNICIPAL
22/02/2019 Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Terminal Rodoviário de Tianguá-CE, cria o art. 73-B na Lei 1.113/18 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
21/02/2019 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04 de março bem como dia 06 de março de 2019, em virtude da comemoração cultural canarvalesca. Estão excluídos da declaração que trata o caput deste artigo os expedientes dos orgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como: controle e fiscalização do trânsito Departamento Municipal de Trânsito(DEMUTRAN), Guarda Civil Municipal (CGM), Limpeza Pública, Vigilância Pública, bem como os funcionem em como os que funcionem em regime de plantões como Hospitais, Postos de Saúde e Socorros de Urgência. 2019 DECRETO
20/02/2019 PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS ATLETAS QUE SERÃO BENEFICIADOS PELO PROGRAMA "BOLSA ATLETA" MUNICIPAL 2019 EDITAL
13/02/2019 FEVEREIRO 2019 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
01/02/2019 Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências. 2019 DECRETO
01/02/2019 CONVOCA DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ. 2019 DECRETO
31/01/2019 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 28, 31 DE JANEIRO DE 2019. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 6° AO 9° ANO - PORTUGUÊS 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
30/01/2019 FOLHA 01-2019 JANEIRO 2019 FOLHA MENSAL
30/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
17/01/2019 DECRETO Nº 004/2019 DEFINE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV FAIXA I, DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MORADA DA SERRA - NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
16/01/2019 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 17, 16 DE JANEIRO DE 2019. 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
11/01/2019 PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2019. 2019 DECRETO
09/01/2019 DECRETA QUE A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2019 A PREFEITURA PASSARÁ A APLICAR PENALIDADES E ESTABELECE A PLANILHA DE INFRAÇÕES E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
07/01/2019 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 09, 07 DE JANEIRO DE 2019. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 2019 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
07/01/2019 ESTABELECE O CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 DECRETO
30/12/2018 FOLHA 12-2018 DEZEMBRO 2018 FOLHA MENSAL
21/12/2018 DECRETA PORROGAÇÃO DE ALVARÁS VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
21/12/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
20/12/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO CENTRO DE NEFROLOGIA SOBRALENSE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. 2018 LEI MUNICIPAL
14/12/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 433, 14 DE DEZEMBRO DE 2018. DIVERSOS CARGOS 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
07/12/2018 FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ ORIUNDO DO EDITAL Nº 01/2016 - PMT, E HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016 - PMT DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 POR IGUAL PERÍODO, PASSANDO A VIGER ATÉ 07 DE DEZEMBRO DE 2020. 2018 DECRETO
05/12/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/12/2018 LEI Nº 1.128/2018 DENOMINA A AVENIDA CORONEL TOMAZ DE AGUIAR NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
05/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 LEI MUNICIPAL
05/12/2018 DENOMINA A TRAVESSA ANTÔNIO DA SILVA DE ARAÚJO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/11/2018 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIANGUÁ-CE, CRIA CARGOS EM COMISSÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/11/2018 FOLHA 11-2018 NOVEMBRO 2018 FOLHA MENSAL
30/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2018 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 414, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
16/11/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
16/11/2018 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
14/11/2018 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 408, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
14/11/2018 Resultado ofical da prova de títulos e sobre o resultado final 2018 RESULTADO OFICIAL DA PROVA DE TÍTULOS E SOBRE O RESULTADO FINAL
13/11/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 DECRETO
12/11/2018 Resultado Preliminar da Prova de Títulos 2018 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS
08/11/2018 Resultado definitivo da prova objetiva 2018 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA
07/11/2018 Resultado Preliminar das Provas Objetivas 2018 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS
05/11/2018 Gabarito prelimiar e dos enunciados das questões da prova objetiva 2018 GABARITO PRELIMINAR
01/11/2018 Inscrições deferidas, indeferidas e pedido de condições especiais. 2018 INSCRIÇÕES DEFERIDAS, INDEFERIDAS E PEDIDO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS
31/10/2018 Local e Horário de Prova 2018 LOCAL E HORÁRIO DE PROVA
30/10/2018 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ADVOGADO (A). 2018 EDITAL
30/10/2018 Errata ao Edital 2018 ERRATA AO EDITAL
30/10/2018 FOLHA 10-2018 OUTUBRO 2018 FOLHA MENSAL
26/10/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2018 LEI MUNICIPAL
26/10/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
26/10/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - SOMUT, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2018 LEI MUNICIPAL
26/10/2018 INSTITUI O "OUTRUBRO ROSA" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
22/10/2018 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE TIANGUÁ E REGIÃO DA IBIAPABA - APAMA 2018 LEI MUNICIPAL
22/10/2018 DENOMINA A RUA MARIA NOGUEIRA BEVILÁQUA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
22/10/2018 DENOMINA A RUA MANOEL MIGUEL DE ARAUJO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
22/10/2018 DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO NONATO ROCHA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
22/10/2018 DENOMINA A TRAVESSA MARIA DE LOURDES LUCIO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
22/10/2018 DENOMINA A TRAVESSA ERNESTINA DE SOUSA SILVA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
18/10/2018 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências. 2018 DECRETO
02/10/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 376, 02 DE OUTUBRO DE 2018. MOTORISTA CATEGORIA "D" 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
01/10/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 368, 01 DE OUTUBRO DE 2018. TECNICO DE ENFERMAGEM 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
30/09/2018 FOLHA 09-2018 SETEMBRO 2018 FOLHA MENSAL
25/09/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
25/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 360, 24 DE SETEMBRO DE 2018. TECNICO EM ENFERMAGEM 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
20/09/2018 DENOMINA A RUA AURÉLIO BRANDÃO DE SOUSA NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
20/09/2018 DENOMINA O CONDOMÍNIO FECHADO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE QUIROZ NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
20/09/2018 DENOMINA A RUA VALDIR CARVALHO DE AGUIAR NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
20/09/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCINIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
20/09/2018 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE EM TIANGUÁ -CE 2018 LEI MUNICIPAL
18/09/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 357, 18 DE SETEMBRO DE 2018. TECNICO DE ENFERMAGEM, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
17/09/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 356, 17 DE SETEMBRO DE 2018. MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
13/09/2018 REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
13/09/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. SETEMBRO 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
13/09/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. SETEMBRO 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
13/09/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. SETEMBRO 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
12/09/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA-COBRACE 1.4.2.1.0 CONFORME IN/MI 01/2012. 2018 DECRETO
10/09/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 309, 10 DE SETEMBRO DE 2018. MOTORISTA, CARPINTEIRO, SOCORRISTA, MONITOR DE TRANSPORTE 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
06/09/2018 SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1072/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. SUBSTITUI AS REDAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI 1081/17 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
05/09/2018 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 303, 05 DE SETEMBRO DE 2018. TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
03/09/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 299, 03 DE SETEMBRO DE 2018. PROCURADOR, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
30/08/2018 FOLHA 08-2018 AGOSTO 2018 FOLHA MENSAL
28/08/2018 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 294, 28 DE AGOSTO DE 2018. 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
27/08/2018 Cria a Gratificação por Trabalho de Qualidade GTQ dos Agentes de Combate as Endemias - ACE de Tianguá, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
27/08/2018 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO- SEMATUR, DESVINCULANDO SUAS COMPETÊNCIAS DA ATUAL PASTA DE ORIGEM; DISCIPLINA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO TURISMO, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E CONSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ (LEI N° 337/02), ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
20/08/2018 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 282, 20 DE AGOSTO DE 2018. 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
07/08/2018 Resultdo dos Recursos do Resultado Final no Proceso Seletivo Simplificado para Auxiliar de Sala 2018 RESULTADO DE RECURSO
04/08/2018 Resultado Final do Processo Seletivo para Auxiliar de Sala 2018 RESULTADO FINAL
30/07/2018 FOLHA 07-2018 JULHO 2018 FOLHA MENSAL
29/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2018 Resultado da Prova Escrita - Aptos a Entrevista 2018 RESULTADO DA PROVA ESCRITA
19/07/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 26 E 31 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
19/07/2018 ESTABELECE O CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2018 DECRETO
19/07/2018 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA COTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
19/07/2018 PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018. 2018 DECRETO
18/07/2018 Processo de Seleção Simplificado para Auxiliar de Sala na Educação Infantil 2018 EDITAL
17/07/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 93, 17 DE JULHO DE 2018. AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
12/07/2018 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 44, 12 DE JULHO DE 2018. PROCURADOR MUNICIPAL 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
09/07/2018 EMENTA: ALTERA O ANEXO I E II DO PROJETO DE LEI Nº 857, DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
09/07/2018 AUTORIZA AO CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE A UTILIZAR COMO GARANTIA FIDUCIÁRIA JUNTO AO BNB - BANCO DO NORDESTE TERRENO DOADO PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
03/07/2018 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO CONTRATUAL. 2018 DECRETO
30/06/2018 FOLHA 06-2018 JUNHO 2018 FOLHA MENSAL
26/06/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/06/2018 Cria a Lei Municipal para instituir gratificação por desempenho e por produtividade para os Agentes de Combate as Endemias - ACE, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
26/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
20/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
19/06/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 20, 19 DE JUNHO DE 2018. AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
08/06/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 258, 08 DE JUNHO DE 2018. OPERADOR DE MÁQUINAS, BIBLIOTECÁRIO 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
08/06/2018 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA CONTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
08/06/2018 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06/06/2018 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 255, 06 DE JUNHO DE 2018. 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
05/06/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 253, 05 DE JUNHO DE 2018. EDUCADOR FÍSICO, ENFERMEIRO, PEDREIRO 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
30/05/2018 FOLHA 05-2018 MAIO 2018 FOLHA MENSAL
29/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 31 DE MAIO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
28/05/2018 ALTERA A LEI N° 693/12, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
28/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/05/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 248, 21 DE MAIO DE 2018. AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
18/05/2018 ACRESCENTA A AÇÃO 2 À META 13 DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1070/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. 2018 LEI MUNICIPAL
18/05/2018 DENOMINA O NOME DA RODOVIA ANTÔNIO SÉRGIO DE AGUIAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
18/05/2018 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 245, 18 DE MAIO DE 2018. 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
18/05/2018 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ESTER MENEZES DE LIMA. 2018 DECRETO
16/05/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 243, 16 DE MAIO DE 2018. AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, ASSISTENTE SOCIAL 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
08/05/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 237, 08 DE MAIO DE 2018. EDUCADOR FÍSICO, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
02/05/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 227, 02 DE MAIO DE 2018. PSICOLOGO, ARTESÃO, ODONTÓLOGO. 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
30/04/2018 FOLHA 04-2018 ABRIL 2018 FOLHA MENSAL
26/04/2018 RETIFICA O ART. 2°, DO DECRETO N° 13, DE 25 DE ABRIL DE 2018, QUE DECRETOU PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. 2018 DECRETO
25/04/2018 ALTERA A REDAÇÃO DA AÇÃO 7, DA META 15, DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1070/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. 2018 LEI MUNICIPAL
25/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
17/04/2018 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 210, 17 DE ABRIL DE 2018. AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2018 PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016
09/04/2018 DENOMINA A RUA FRANCISCO IAGO RAMOS LINHARES, BAIRRO LAURO MENEZES (LAURÃO), NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
09/04/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
09/04/2018 ALTERA O § 1° DO ARTIGO 12 DA LEI N° 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI N° 588/2010; ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
09/04/2018 INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL O "DIA DE SÃO JOSÉ" NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
03/04/2018 DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2018 FOLHA 03-2018 MARÇO 2018 FOLHA MENSAL
27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
16/03/2018 REVOGA O DECRETO N°008/2018 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ. 2018 DECRETO
16/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ. 2018 DECRETO
15/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MARIA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS FAMÍLIAS DO DISTRITO DA TABAINHA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 DENOMINA A RUA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA FILHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 EMENTA: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDAS ATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA STELA TEIXEIRA DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA- F.M.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – ZONA RURAL E DO SETOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/02/2018 FOLHA 02-2018 FEVEREIRO 2018 FOLHA MENSAL
21/02/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS E SOCORRISTA DA IBIAPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
21/02/2018 DENOMINA A TRAVESSA MARIA DE FÁTIMA AGUIAR VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
16/02/2018 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
16/02/2018 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ANTONIA ANASTÁCIA ANDRADE UCHOA. 2018 DECRETO
08/02/2018 SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1072/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. SUBSTITUI AS REDAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI 1081/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
08/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO BEM COMO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCAS. 2018 DECRETO
08/02/2018 DISPÕE SOBRE O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) QUE GARANTE O DISCIPLINAMENTO DE TODAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018. 2018 DECRETO
08/02/2018 REGULAMENTA OS ARTS. 193 A 198 DA LEI Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 2018 DECRETO
30/01/2018 FOLHA 01-2018 JANEIRO 2018 FOLHA MENSAL
29/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PARTICIPATIVO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
25/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/01/2018 DISPÕE SOBRE A BAIXA DOS CNPJ’S (CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA), EM VIRTUDE DA INUTILIDADE PARA O MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
19/01/2018 DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCOI FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
01/01/2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/12/2017 FOLHA 12-2017 DEZEMBRO 2017 FOLHA MENSAL
18/12/2017 DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
11/12/2017 DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, REORGANIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
11/12/2017 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 853/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
11/12/2017 ESTABELECE A ESTRUTURA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
11/12/2017 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
11/12/2017 ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
07/12/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07/12/2017 ANUAL 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
07/12/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
07/12/2017 RECONHECE E DENOMINA A RODOVIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ NA LOCALIDADE DE PITANGA NA CE 187, KM 182 DE RODOVIA DO PROGRESSO JOÃO DA SILVA RAMOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
07/12/2017 DENOMINA A RUA BENEDITO FERREIRA GOMES NO BAIRRO CENTRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
07/12/2017 DENOMINA A TRAVESSA GEOVANE MOITA CARDOSO LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI NA SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
07/12/2017 CRIA CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SEREM PROVIDOS POR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
07/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - LOA. 2017 LEI MUNICIPAL
07/12/2017 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
01/12/2017 DECRETA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A REGULARIDADE FUNDIÁRIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO ANTIGO BAIRRO SUB-ESTAÇÃO, HOJE BAIRRO REGIS DINIZ NA CIDADE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
30/11/2017 FOLHA 11-2017 NOVEMBRO 2017 FOLHA MENSAL
28/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2017 DECRETA AO CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FUNÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
14/11/2017 DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BRUNO VIEIRA DE LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
14/11/2017 DENOMINA A RUA FRANCISCO DA CUNHA VAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
01/11/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
30/10/2017 FOLHA 10-2017 OUTUBRO 2017 FOLHA MENSAL
23/10/2017 QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/10/2017 DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTONIO AILTON CARDOSO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
23/10/2017 DENOMINA A RUA MANSUETA DE SOUZA OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
23/10/2017 DENOMINA A RUA MARIA EDVANIR BARROS DE OLIVEIRA PAMPLONA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
23/10/2017 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 751/2013 INSTITUIDORA DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM FORTALEZA, MODIFICA A NOMENCLATURA E SIMBOLOGIA DO CARGO, BEM COMO, SUBSÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
17/10/2017 DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. 2017 DECRETO
16/10/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
10/10/2017 ESTABELECE O DIA 1º DE OUTUBRO COMO O DIA DO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
05/10/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
03/10/2017 DECLARA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
30/09/2017 FOLHA 09-2017 SETEMBRO 2017 FOLHA MENSAL
28/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2017 DENOMINA A RUA MANOEL MIGUEL DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2017 LEI MUNICIPAL
25/09/2017 DENOMINA A PRAÇA DA BÍBLIA EVANGELISTA CAUBI TEIXEIRA PESSOA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2017 LEI MUNICIPAL
25/09/2017 DENOMINA A TRAVESSA JOSEMIR FELIX DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2017 LEI MUNICIPAL
21/09/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
15/09/2017 NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – CAE, NO PERÍODO 2017/2021. 2017 DECRETO
13/09/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2017 LEI MUNICIPAL
13/09/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1021 DE 30/11/2016. 2017 LEI MUNICIPAL
13/09/2017 DENOMINA A RUA FRANCISCA CÂNDIDA SOUZA NO MUNICÍPIO. 2017 LEI MUNICIPAL
13/09/2017 ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 585/2010 PASSANDO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DO MUNICÍPIO. 2017 LEI MUNICIPAL
13/09/2017 EMENTA: REGULAMENTA O ART. 34, SEÇÃO III, DO CAPÍTULO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2017 DECRETO
05/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
30/08/2017 FOLHA 08-2017 AGOSTO 2017 FOLHA MENSAL
24/08/2017 DENOMINA A RUA SANDRA ROLIM DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 2017 LEI MUNICIPAL
16/08/2017 DECLARA CADUCIDADE DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TITULARIDADE DA EMPRESA SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, REFERENTE À EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO TIANGUÁ, EM RAZÃO DA PRESENÇA DE GRAVES IRREGULARIDAES NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇS PÚBLICOS, DO DISCUPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTIDAS NO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE OPERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DE OBRAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIANGUÁ, E DE GRAVE LESÃO CONTRA O ERÁRIO PÚBLICO. 2017 DECRETO
16/08/2017 DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 2017 DECRETO
02/08/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2017 FOLHA 07-2017 JULHO 2017 FOLHA MENSAL
28/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 1021/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. 2017 LEI MUNICIPAL
21/07/2017 RETIFICA A REDAÇÃO DO ART. 44 E DEMAIS DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 2017 LEI MUNICIPAL
21/07/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. 2017 LEI MUNICIPAL
19/07/2017 DECLARA FERIADO MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
10/07/2017 CONVALIDA O NOME DE VÁRIAS RUAS E AVENIDAS NO CENTRO E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ 2017 LEI MUNICIPAL
10/07/2017 ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS QUE DESCREVE. 2017 LEI MUNICIPAL
10/07/2017 INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV). 2017 LEI MUNICIPAL
30/06/2017 FOLHA 06-2017 JUNHO 2017 FOLHA MENSAL
23/06/2017 NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS). 2017 DECRETO
12/06/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 80/1990. 2017 LEI MUNICIPAL
12/06/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “CENTRO DE PESQUISA EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE. 2017 LEI MUNICIPAL
12/06/2017 DENOMINA A RUA RAIMUNDO EVALDO. 2017 LEI MUNICIPAL
12/06/2017 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEI MUNICIPAL
02/06/2017 DISPÕE SOBRE A REGOGAÇÃO DE TODOS OS PODERES CONFERIDOS ATRAVÉS DA PROCURAÇÃO AD JUDICIA E ET EXTRA INDEVIDAMENTE CONFERIDA AO CAUSÍDIO QUE ATUA REPRESENTANDO O ENTE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROCESSO N° 0063895-90.2016.4.01.3400, EM FACE DE NÃO HAVER SUA EFETIVA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93. 2017 DECRETO
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 FOLHA 05-2017 MAIO 2017 FOLHA MENSAL
23/05/2017 DENOMINA A RUA PREFEITO ALIATAR AGUIAR PORTELA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO. 2017 LEI MUNICIPAL
08/05/2017 DENOMINA A AVENIDA 11 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
02/05/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/05/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/05/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 FOLHA 04-2017 ABRIL 2017 FOLHA MENSAL
28/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
25/04/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS JOSÉ EVANGELISTA DE SOUZA. 2017 DECRETO
20/04/2017 DENOMINA A RUA ALCIDES TELES CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
20/04/2017 DENOMINA A AVENIDA JOSÉ INÁCIO CORREIA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
20/04/2017 DENOMINA A AVENIDA FRANCISCO RAIMUNDO DA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
20/04/2017 DENOMINA A TRAVESSIA ANA MARIA IVANI DE VASCONCELOS NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
20/04/2017 DENOMINA A RUA ROSEDICE PORTELA DE VASCONCELOS NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
19/04/2017 DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
19/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2017 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO IPTU, DESCONTO DA CONTA ÚNICA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
10/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
07/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 1.021 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 ALTERA O § 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2017. 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 FOLHA 03-2017 MARÇO 2017 FOLHA MENSAL
29/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2017 CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LICENCIADOS, CANCELAMENTO DE LICENÇAS PARA FINS DE IMEDIATA LOTAÇÃO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2017 DECRETO
21/03/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE 2017 LEI MUNICIPAL
07/03/2017 AUTORIZO O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, QUE ATUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
07/03/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS TEMPORÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2017 LEI MUNICIPAL
07/03/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2017 LEI MUNICIPAL
07/03/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
07/03/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, SECRETÁRIO ESCOLAR, AGENTE ADMINISTRATIVO, MERENDEIRA, VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PORTEIRO, COZINHEIRO E MOTORISTA CATEGORIA "B", POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
07/03/2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE ESTRELAS NO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
07/03/2017 DENOMINA A TRAVESSIA JOSÉ RODRIGUES VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GINÁSIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
28/02/2017 FOLHA 02-2017 FEVEREIRO 2017 FOLHA MENSAL
24/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLUCAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO, BEM COMO NO DIA 1 DE MARÇO DE 2017, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DAS ATIVIDADES CARNAVALESCAS. 2017 DECRETO
21/02/2017 DECRETA QUE DURANTE O PERÍODO DE 25 À 28 DE FEVEREIRO DE 2017, DAS 15HS A 22HS FICA PERMITIDO A UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO, NA RUA OSCAR NUNES COMPREENDENDO O TRECHO DA RODOVIÁRIA ATÉ O RESTAURANTE CAMARÕES. 2017 DECRETO
07/02/2017 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CUSTEAR AS FESTIVIDADES CARNAVALESCA DO ANO DE 2017. 2017 DECRETO
01/02/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/01/2017 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 FOLHA 01-2017 JANEIRO 2017 FOLHA MENSAL
30/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 3° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2017 INSTITUI O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
26/01/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2017 EMENTA: DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
02/01/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/12/2016 DEZEMBRO - 2016 DEZEMBRO 2016 FOLHA MENSAL
29/12/2016 ANUAL 2017 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
30/11/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 DENOMINA A ESCOLA ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO NO MUNCÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
30/11/2016 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
30/11/2016 DENOMINA A RUA VICENTE EUGENIO DE SIQUEIRA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER DE SÁ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
30/11/2016 ALTERA O ART. 4º DA LEI 791/13, DE 23.12.2013 QUE TRATA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CONSELHO DE ENGENHERIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
30/11/2016 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 502/2008 E 569/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
30/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 LEI MUNICIPAL
30/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2016 NOVEMBRO 2016 FOLHA MENSAL
30/11/2016 NOVEMBRO - 2016 NOVEMBRO 2016 FOLHA MENSAL
24/11/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/11/2016 DENOMINA A RUA PRESBÍTERO RAMALHO NO MUNCIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2016 LEI MUNICIPAL
08/11/2016 DENOMINA A RUA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
30/10/2016 OUTUBRO - 2016 OUTUBRO 2016 FOLHA MENSAL
25/10/2016 VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 1018/2016 2016 LEI MUNICIPAL
25/10/2016 VETO AO AOTÓGRAFO DE LEI Nº 1017/2016 2016 LEI MUNICIPAL
18/10/2016 DISPÕE ACERCA DO PORTE DE ARMA NÃO LETAL PELOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
30/09/2016 SETEMBRO - 2016 SETEMBRO 2016 FOLHA MENSAL
29/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/09/2016 DENOMINA A RUA SANTO ANTÔNIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2016 LEI MUNICIPAL
26/09/2016 CONCEDE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
26/09/2016 DENOMINA A AV. CONSTRUTOR RAIMUNDO BÔTO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2016 LEI MUNICIPAL
26/09/2016 DENOMINA A RUA HÉLIO TERCEIRO RAMOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2016 LEI MUNICIPAL
26/09/2016 DENOMINA A RUA RAIMUNDO JOÃO DA SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2016 LEI MUNICIPAL
26/09/2016 DENOMINA A RUA ANTÔNIO COELHO MOITA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2016 LEI MUNICIPAL
26/09/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A DOAR UM TERRENO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2016 LEI MUNICIPAL
26/09/2016 DENOMINA A RUA PRESBÍTERO VICENTE BERNARDINO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2016 LEI MUNICIPAL
26/09/2016 2° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2016 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
15/09/2016 DENOMINA A RUA ANTÔNIO LEONILDO DE VASCONCELOS LIMA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2016 LEI MUNICIPAL
30/08/2016 AGOSTO - 2016 AGOSTO 2016 FOLHA MENSAL
11/08/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/08/2016 DENOMINA A RUA CHICO DO CONVETO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2016 LEI MUNICIPAL
10/08/2016 DENOMINA A RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2016 LEI MUNICIPAL
10/08/2016 ALTERA O ART. 3º, INCISO VII DA LEI Nº 125/93, DE 02.03.1993 QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2016 LEI MUNICIPAL
10/08/2016 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDUCIAL COM A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. 2016 LEI MUNICIPAL
30/07/2016 JULHO - 2016 JULHO 2016 FOLHA MENSAL
29/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2016 JUNHO - 2016 JUNHO 2016 FOLHA MENSAL
28/06/2016 DENOMINA A RUA DR. JOSÉ EDUARDO PAMPIONA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
28/06/2016 EMENTA: DENOMINA A RUA DEUSDEDITH BEZERRA SILVA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
28/06/2016 EMENTA: DENOMINA A RUA JOANA MUNIZ DE CASTRO NO BAIRRO GAIOSO NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
28/06/2016 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE JARDINEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2016 LEI MUNICIPAL
28/06/2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, CONFORME CONVÊNVIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICPAL DE TIANGUÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
28/06/2016 CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
28/06/2016 DENOMINA A RUA FRANCISCO SILVINO SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2016 LEI MUNICIPAL
28/06/2016 DENOMINA A RUA FRANCISCO PAULA DE LIMA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2016 LEI MUNICIPAL
15/06/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
15/06/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CORREÇÃO INFLACIONÁRIA NO VENCIMENTO DE CARGOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. 2016 LEI MUNICIPAL
15/06/2016 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB NO BAIRRO SANTO EXPEDITO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, COMO MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2016 LEI MUNICIPAL
15/06/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
15/06/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, CRIA NOVAS VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
15/06/2016 Lei: 988/16 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiáveis da Secretária de Educação do Municipío e de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
15/06/2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, ENTIDADE MANTENEDORA DO COMPLEXO HOSPITALAR DOM WALFRIDO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS ESPECIALIZADAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, AOS CIDADÃOS TIANGUAENSES QUE CONSTAM DA LISTA DE ESPERA DO SUS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
15/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TERMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPÍO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
15/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
13/06/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/06/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 1° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 MAIO - 2016 MAIO 2016 FOLHA MENSAL
27/05/2016 DENOMINA A CONTINUAÇÃO DA RUA PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2016 LEI MUNICIPAL
27/05/2016 DENOMINA A RUA CLÓVIS PEREIRA COSTA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2016 LEI MUNICIPAL
27/05/2016 DENOMINA A RUA LOURENÇO PEREIRA DE SOUSA NO MUNICÍPO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2016 LEI MUNICIPAL
27/05/2016 DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS ARTIGOS , ALÉM DE INCLUIR OUTROS, NA LEI Nº 687/2012, DE 24 DE MAIO DE 2012 DENOMINADA LEI IRMÃOS TABAJARA QUE REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
27/05/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
27/05/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A EMPRESSA OPÇÃO CARDAN COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
05/05/2016 ACRESCENTA O ART. 2º A LEI Nº 363/04, DE 26/03/2004, QUE TRATA SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
30/04/2016 ABRIL - 2016 ABRIL 2016 FOLHA MENSAL
20/04/2016 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
20/04/2016 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC. ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
19/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/04/2016 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE DE HERCULANO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
08/04/2016 ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº914/15 DE 28 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
08/04/2016 INSTITUI A CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
04/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 MARÇO - 2016 MARÇO 2016 FOLHA MENSAL
26/03/2016 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
23/03/2016 CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
23/03/2016 DENOMINA A RUA JEZRAEL FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 ALTERA O $ 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010; ALTERA O ARTIGO 7º, DO DECRETO DO RATEIO DO FUNDEB, ESTABELECENDO OS CRITERIOS PARA O RATEIO DO ANO DE 2016, ESTABELECE PISO SALARIAL DO MAGISTERIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO P.A SANTA MADALENA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS E PROFISSIONAIS DE APOIO TECNICO INSTITUCIONAL DA VIGILANCIA Á SAUDE, QUE ATUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 LEI MUNICIPAL DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FISICOS, VISUAIS E OUTROS TIPOS DE DEFICIENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 CONCEDE DESCONTO DE 10% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDENCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 ALTERA A LEI Nº 693/12, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA MUNICIPAL DO SUS, COM RECURSOS DE CUSTEIO DO PROGRAMA QUALIFAR-SUS, PARA OS FARMACEUTICOS, ALMOXARIFES, AUXILIARES DE FARMACIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE TRADUTOR INTERPRETE DE LIBRAS - LINGUAS BRASILEIRAS DE SINAIS E SUA INSERÇÃO NO NUCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGOGICO ESPECIALIZADO NAPE/NANA E NAS ESCOLAS ONDE EXISTEM DEMANDA PARA ESTE PROFISSIONAL OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ALFABETIZANDO DAS CRIANÇAS SURDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE APOIO (CUIDADOR) PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFISSIONAL EM FONOAUDIOLOGIA OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA ASSISTIDOS NAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUCIONAIS E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE/NANÁ), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
28/02/2016 FEVEREIRO - 2016 FEVEREIRO 2016 FOLHA MENSAL
30/01/2016 JANEIRO - 2016 JANEIRO 2016 FOLHA MENSAL
29/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2015 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/12/2015 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS NA CATEGORIA "B E/OU "D", PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
29/12/2015 ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 759/13, DE 25 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
29/12/2015 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOAS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
29/12/2015 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
29/12/2015 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á PERMUTA DE ÁREA DE PROPIEDADE DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
29/12/2015 CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE TIANGUÁ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
30/11/2015 DENOMINA A RUA ZÉ JUVÊNCIO UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, ETC. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
30/11/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TREMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
30/11/2015 DENOMINA A RUA DOMINGOS ALVES DE LIMA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
30/11/2015 DENOMINA A RUA LUIZ PINTO DE MESQUITA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
30/11/2015 DENOMINA A RUA JOSÉ JORGE DA COSTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
18/11/2015 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
18/11/2015 DENOMINA A AVENIDA VICENTE PEDRO DE LIMA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
18/11/2015 DENOMINA A AVENIDA BENEDITA ALVES DE LIMA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
18/11/2015 DENOMINAVA A RUA ADRIÃO ALVES DE OLIVEIRA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
18/11/2015 DISPÕE SOBRE AUTORRIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
18/11/2015 DENOMINA A RUA ARNON FROTA DE AGUIAR UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
18/11/2015 DENOMINA A RUA ANANIAS ALEX SILVA DO SANTOS UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
13/11/2015 DENOMINA A RUA JOSÉ CAMPOS MOITA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
28/10/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/10/2015 CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AOS SECRETARIOS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
28/10/2015 DENOMINA A RUA FRANCISCA FERREIRA DE LIMA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC. OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
28/10/2015 DENOMINA A RUA PADRE JOÃO CHISÓSTOMO NO BAIRRO GAVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
28/10/2015 DENOMINA A RUA CAPITÃO JOÃO BATISTA LEAL NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
21/10/2015 DENOMINA A RUA TARCISIO VIEIRA DA SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
21/10/2015 DENOMINA A RUA JACINTO PRADO PORTELA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
20/10/2015 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/10/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/10/2015 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/10/2015 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
01/10/2015 DENOMINA A RUA JUDITE AGUIAR DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
01/10/2015 DENOMINA A RUA MAESTRO PEDRO EMIGIDIO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
01/10/2015 DENOMINA A RUA JOÃO CALIXTO DE MENEZES, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
01/10/2015 DENOMINA A RUA CAPITÃO JOAQUIM FREDERICO, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
01/10/2015 DENOMINA A RUA MANOEL NOGUEIRA DA COSTA, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
01/10/2015 ALTERA O ART. 1º DA LEI 852/14, DE 11 DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
01/10/2015 DENOMINA A RUA MARIA COSTA DO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
30/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2015 3° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/09/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
21/09/2015 DENOMINA A RUA TRAVESSA JOSÉ WILSON VIEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
21/09/2015 DENOMINA A RUA ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
21/09/2015 DENOMINA A RUA FRANCISCO CHAGAS MUNIZ NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ MP MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
21/09/2015 DENOMINA A RUA EDIMAR VAZ DE AGUIAR NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
28/08/2015 ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 795/14, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
28/08/2015 DENOMINA A RUA MANOEL CANUTO NO DISTRITO DO ARAPÁ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
28/08/2015 DENOMINA A RUA MARIA DE JESUS NUNES VIANA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
28/08/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ - SISMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
28/08/2015 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
24/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2015 DENOMINA A RUA SIGEFREDO JUSTINO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
24/06/2015 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS NA CATEGORIA "D", PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
24/06/2015 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
24/06/2015 ALTERA A LEI Nº 729/2013, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, ACRESCENTA OS INCISOS V E VI AO ART. 12, ALTERA A NOMECLATURA DO PARÁGRAFO ÚNICO PARA 1º E ACRESCENTA O 2º AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
24/06/2015 DENOMINA A RUA IZAURA FERREIRA LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
24/06/2015 DENOMINA A RUA JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
24/06/2015 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CALCETEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
24/06/2015 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUNA PESADA E JARDINEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
24/06/2015 TRATA DA RECUPERAÇÃO DE VIAS PÍBLICAS DANIFICADAS EM CONSEQUÊNCIA DE SERVIÇOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
15/06/2015 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
15/06/2015 DENOMINA A RUA CHICO QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
15/06/2015 CRIA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E INSTITUI A SIMBOLOGIA DO CARGO COMISSIONADO ESTABELECIDO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 848/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 LEI MUNICIPAL
15/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME (2015-2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
15/06/2015 CRIA O ADICIONAL DE RISCO DE DIREÇÃO E CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AOS MOTORISTAS DE CATEGORIA "B" E/OU "D" DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
15/06/2015 DENOMINA A RUA TEÓFILO PINTO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
15/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
29/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 1° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2015 DENOMINA A RUA MARIA EUDA NUNES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
27/05/2015 DENOMINA A AV. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
26/05/2015 DENOMINA DE PARQUE TURISTICO JOSÉ TARCISIO DE AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
14/05/2015 DENOMINA A AV. JOZEFA MUNIZ ARAGÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
14/05/2015 DENOMINA A RUA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
14/05/2015 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
14/05/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇÕES ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
12/05/2015 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/05/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
07/05/2015 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ REFERENCIADOS DO HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES/ SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
07/05/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFISSIONAL EM FONOAUDIOLOGIA OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA ASSITIDOS NAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE/NANÁ), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
07/05/2015 PADRONIZA AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
07/05/2015 DENOMINA A AV. FRANCISCO UBALDO DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
07/05/2015 DENOMINA A RUA MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
22/04/2015 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O PÃO ARTESANAL MANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
22/04/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO. 2015 LEI MUNICIPAL
22/04/2015 DENOMINA DE RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NETO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
22/04/2015 DENOMINA DE RUA FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ NO MUNICÍO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
22/04/2015 DENOMINA DE RUA PROFESSOR MARCELO MOURA RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
06/04/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
06/04/2015 INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
06/04/2015 DENOMINA DE RUA CÍCERO MACHADO DE SIQUEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
06/04/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
06/04/2015 DENOMINA DE RUA LUIZ EDIMILSON FERREIRA GOMES UMA RUA NO BAIRRO DO CÓRREGO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
06/04/2015 CONCEDE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO AO INSTITUTO VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
06/04/2015 DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA DE SOUSA UMA RUA NO BAIRRO DO CÓRREGO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
06/04/2015 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
26/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/03/2015 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS NA CATEGORIA "B" E / OU "D", PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
11/03/2015 AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL DA VIGILÃNCIA À SAÚDE, QUE ATUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
11/03/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
11/03/2015 DENOMINA VÁRIAS RUAS NO BAIRRO DO AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
26/02/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO NOVA ESPRANÇA/SÍTIO BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
26/02/2015 ALTERA O 1º ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010; ALTERA O ARTIGO 7º, DO DECRETO DO RATEIO DO SUNDEB, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DO ANO DE 2015; ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
26/02/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASESSORIA ESPECIAL DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
26/02/2015 AUTORIZA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA AS EQUIPES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, CONTEMPLANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
26/02/2015 ALTERA AS ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 758/13, DE 25 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
26/02/2015 CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
26/02/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANDO DE CAMPO E DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE TIANGUÁ. 2015 LEI MUNICIPAL
26/02/2015 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS E FEIRAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE FEIRAS E MERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
28/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2015 3° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/01/2015 ALTERA O ART. 7º DA LEI NÚMERO 729/13, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
09/01/2015 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/12/2014 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DE PAGAMENTO A VISTA OU PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, COM DISPENSA DE JURUS E MULTAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
11/12/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
11/12/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETRARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEZEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
11/12/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ODONTÓLOGOS E AUXILIARES DE CONSULTORIO DENTÁRIO QUE INTEGRAM AS EQUIPES DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, PROGRAMA SAÚDE BUCAL, CAPS, CEREST,VIGEPI, ATENÇÃO BASICA, CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
11/12/2014 CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
11/12/2014 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
11/12/2014 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
11/12/2014 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
25/11/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2014 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DE TINGUÁ - ASACOSTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
18/11/2014 AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO E AGENTE SOCIAL/EDUCADOR NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
18/11/2014 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL -CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB, DE TIANGUÁ-CE, E REVOGA A LEI MUNICIAPAL Nº 659/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
18/11/2014 INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA COMPONENTE MUNICIPAL DO SUS DE TIANGUÁ-CE NOVEMBRO 2014 DECRETO DE CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA COMPONENTE MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE
11/11/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/11/2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
11/11/2014 DENOMINA A RUA FRANCISCO FONTENELE DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
11/11/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
17/10/2014 DELIMITA E ESTABELECE A ZONA URBANA DA VILA DE BELA VISTA, NO RESPECTIVO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
17/10/2014 CRIA O DISTRITO DE BELA VISTA, DEFINE E DELIMITA A SUA ÁREA E SEUS LIMITES TERRITORIAIS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
17/10/2014 DENOMINA A RUA JOÃO DA SILVA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
17/10/2014 DENOMINA A RUA MARIA FELÍCIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
17/10/2014 CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 01 VAGA PARA CARGO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO E 03 VAGAS PARA MOTORISTA NOS QUDROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
17/10/2014 DEFINE E DELIMITA A FORMA E A ÁREA DA ZONA URBANA DA CIDADE DE TIANGUÁ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
15/10/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 30% ( TRINTA POR CENTO ) PARA 50% ( CINQUENTA POR CENTO ) AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
26/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2014 2° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2014 DENOMINA A RUA GERARDO MACHADO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
24/09/2014 DENOMINA A RUA FRANCISCO ALVES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
24/09/2014 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
16/09/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIANGUÁ - ASACOSTI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2014 LEI MUNICIPAL
21/08/2014 DENOMINA DE SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI NO BAIRRO DAS FRECHEIRAS, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
21/08/2014 DENOMINA A RUA E TRAVESSA MARIA DO SOCORRO FROTA E FONTENELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
21/08/2014 DEMONINA A RUA VEREADOR FRANCISCO FERREIRA DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
01/08/2014 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2014 DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE ITAGUARUNA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
27/06/2014 REDEFINE A ÁREA DO DISTRITO SEDE DE TIANGUÁ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, CEDENDO PARTE DE ÁREA PARA A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE ITAGUARUNA E ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
27/06/2014 CRIA O DISTRITO DE ITAGUARUNA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
27/06/2014 DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
27/06/2014 CRIA O DISTRITO DE ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ( CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
27/06/2014 REDEFINE A ÁREA DO DISTRITO DE PINDOGUABA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, CEDENDO UMA PARTE PARA O DISTRITO SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
27/06/2014 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA VALIDAR CONTRATO DE CONCESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 2014 LEI MUNICIPAL
27/06/2014 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2014 LEI MUNICIPAL
19/06/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
11/06/2014 DENOMINA A AV. JOSÉ HUMBERTO DE VASCONCELOS UMA RODOVIA NO MUNICPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
11/06/2014 DENOMINA DE RODOVIA CINTURÃO VERDE HERVANO NUNES ALMEIDA, A RODOVIA MUNICIPAL COM INÍCIO E FIM NA RODOVIA CE 187 NO MUNICIPIO DE TAINGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
06/06/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
01/06/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/06/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2014 1° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2014 DEMONINA DE RUA ANTÔNIA AGUIAR RAMOS, UMA RUA COM INÍCIO NA ROD. CE 187 E FINDANDO NA RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
23/05/2014 RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANISFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
06/05/2014 DENOMINA A PRAÇA NORBERTO JOAQUIM RODRIGUES A PRAÇA NO SÍTIO TUCUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
06/05/2014 DENOMINA A QUDRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO TUCUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
06/05/2014 " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE". 2014 LEI MUNICIPAL
29/04/2014 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE TIANGUÁ Nº 542/2009, DE 06 DE MAIO DE 2009, PELA LEI ESTADUAL Nº 14.457/2009, E DAS LEIS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ LEI 538/2009, DE UBAJARA LEI 846/2009, DE IBIAPINA LEI 443/2009, DE SÃO BENEDITO LEI 679/2009, DE CARNAUBAL LEI 082/2009, DE GUARACIABA DO NORTE LEI 912/2009, DE CROATÁ LEI 277/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
28/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNCIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS. 2014 LEI MUNICIPAL
28/03/2014 AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO - 40JR, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - BAIRRO DA RODOVIÁRIA ( RUA SUIÇA, PORTUGAL, ITÁLIA, ESPANHA E ADJACÊNCIA - ZONA URBANA ) E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FRECHEIRAS DO MEIO E FRECHEIRAS DE BAIXO - ZONA RURAL/URBANA, NOS QUADROS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
27/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2014 ALTERA O ANEXO 4 DA LEI Nº 398/04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
20/03/2014 AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA CATEGORIA "D", AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA E RURAL, VIGIA, COZINHEIRO, SECRETÁRIO ESCOLAR - ZONA RURAL E URBANA, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
20/03/2014 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2014 LEI MUNICIPAL
20/03/2014 ALTERA O SUBITEM 2.1 DO ART. 3º E O ANEXO I DA LEI 337/02, MODIFICANDO, CRIANDO MAIS 02 (DOIS) CARGOS DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
20/03/2014 CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AOS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES; BOMBEIRO HIDRÁULICO; ELETRICISTA; E PEDREIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
20/03/2014 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA E JARDINEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2014 LEI MUNICIPAL
20/03/2014 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CALCETEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE DO MUNICÍPO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2014 LEI MUNICIPAL
20/02/2014 ALTERA O ARTIGO 25, 8º; E OS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, ACRESCIDO PELA LEI Nº 684/2012; ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2014, DEFINE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
20/02/2014 DENOMINA A RUA DUARTE DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
20/02/2014 AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA QUALIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
20/02/2014 CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TUCUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
20/02/2014 ALTERA OS ARTS. 1º, 4º, 6º, 7º E 8º DA LEI 291/01, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
06/02/2014 INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL" QUE EXERCEM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
06/02/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AUTOMATICAMENTE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
29/01/2014 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2014 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2014 3° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/12/2013 CRIA [10] DEZ NOVAS VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
23/12/2013 AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ A FIRMAR CONTRATODE PARCELAMENTO DE ÉBITO DO FGTS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
23/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA/CE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA INSPETORIA REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
28/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2013 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ELETRONICOS E OUTROS APARELHOS SIMILARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, DURANTE O HORÁRIO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
20/11/2013 AUTORIZA A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FACILITAR A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE ROUPAS DIAMANTES LINGERIE LTDA. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
20/11/2013 ESTABELECE O PROCEDIEMNTOS A SEREM ADOTADOS PARA A SELEÇÃO SIMPLIFICADA E CONTRATAÇÃO DE DIVERSOS PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VINCULADOS A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
20/11/2013 ALTERA A NOMECLATURA E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA INSTITUIDA NO ART. 3º, ITEM 3.3 NA LEI Nº 337/02, DE 11/11/02, JUNTAMENTE COM AS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS ESTABELECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
20/11/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
20/11/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÕES DO ATENDIMENTO DO SERVIÇO SAÚDE DIA E NOITE', BEM COMO A FIXAÇÃO DOS VALORES DO DIA-PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NOS TURNOS DIURNO E NOTURNOS NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
20/11/2013 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO NA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADO A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
20/11/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 595/2010, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
20/11/2013 DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA COSTA RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
20/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB SECCIONAL/CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBSECÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
19/11/2013 QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
06/11/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/10/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTDAO DO CEARÁ. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
29/10/2013 DENOMINA A RUA MODESTO MOITA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
29/10/2013 DENOMINA A AV. NOSSA SENHORA DO PERPETUO DO SOCORRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
29/10/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2014. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
29/10/2013 CRIA INCENTIVO FIANCEIRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR QUE ATUEM EM MAIS DE UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
10/10/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
01/10/2013 Decreto Municipal nº 032, de 01 de Outubro de 2013. Regulamenta o lançamento e cobrança do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, cria e institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no âmbito do Município de Tianguá - Ceará e dá outras providências. 2013 DECRETO
26/09/2013 2° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2013 AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SERVIREM A OUTRAS ENTIDADES OU ORGÃOS PÚBLICOS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
20/09/2013 ALTERA O ART. 58, DA LEI Nº588/10, DE 02/07/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
17/09/2013 CRIA A CASA DE APOIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
17/09/2013 DÁ NOVA REDAÇÃO A ART. 29 DA LEI Nº 755/13, DE 29/05/2013, QUE TRATA DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
17/09/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 20 NOVAS VAGAS PARA TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
17/09/2013 AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FIANCEIRO PARA QUALIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA VIGILÂNCIA, PREVÊNÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
17/09/2013 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
17/09/2013 ALTERA O INCEISO II ART. 2º, DA LEI N º 568/09, DE 08/12/2009, QUE TRATA DA SIMBOLOGIA DAS - II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
04/09/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/08/2013 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇOES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
08/08/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO CULTURAL DOM ALOISIO LORSHEIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
08/08/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TIANGUÁ - ASSECULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
08/08/2013 ALTERA O ART. 1º E INCISO II DO ART.3º, DA LEI Nº 751/13, DE 10/05/2013, QUE CRIA O ESCRITÓRIO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
08/08/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º E ART. 3º DA LEI Nº749/2013, DE 18.04.2013, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA INSERÇÃO DE INTERPRETE E TRADUTOR EM LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
01/08/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/07/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/06/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
25/06/2013 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSERÇÃO DA ATIVIDADE DE PSICOPEDAGOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
25/06/2013 REVOGAA LEI Nº 566/2009, DE 30/11/2009, E AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR CESTAS BÁSICAS AS FAMILIAS ASSOCIADAS Á ASSOCIAÇÃO DOS SILICOTICOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
25/06/2013 ALTERA OS ARTIGOS 12 E 59 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI N º 588/2010, ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR EM 2013 E DEFINE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
25/06/2013 AUTORIZA O INCENTIVO FIANCEIRO PARA AS EQUIPES DA ESTRÁTEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA CONTEMPLADAS COM PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
10/06/2013 CRIA VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ÁREA DE DIREITO A SEREM UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NA COMARCA DE TIANGUÁ. JULHO 2013 LEI MUNICIPAL
29/05/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
29/05/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
28/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2013 1° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/05/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
10/05/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGIA, MERENDEIRA, SECRETÁRIO ESCOLAR, AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
10/05/2013 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
10/05/2013 CRIA ESCRITÓRIO REGIONAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
18/04/2013 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSERÇÃO DE PROFESSOR INTERPRETE E TRADUTOR EM LIBRAS-LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO NUNES DE MENEZES E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NANA PARA PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS SURDAS DO MUNICIPIO E CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS PLANEJAMENTOS DOS PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO MUNICIPIO. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
18/04/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFÍCA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE ORGÃOS, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DESENVOLVIDOS PELO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
18/04/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS TEMPORÁRIOS DA AÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
09/04/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/04/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2013 ANUAL 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/01/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/12/2012 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/12/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
29/11/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES E BRASÃO DA BANDEIRA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ QUANDO DA PINTURA DOS PATRIMONIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
29/11/2012 DENOMINA A RUA LUIS PIERRE SOLON NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
29/11/2012 DENOMINA A RUA FRANCISCA IRACY NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
29/11/2012 DENOMINA A RUA JOÃO BARATINHA MOITA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
29/11/2012 DENOMINA A RUA MANOEL FERREIRA FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
29/11/2012 DENOMINA A RUA FRANCISCO FERREIRA FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
29/11/2012 DENOMINA A RUA DURVAL BARROS DA SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
29/11/2012 DENOMINA A RUA VALDO DOURADO NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
29/11/2012 DENOMINA A RUA SEBASTIANA RODRIGUES DE MENDOÇA NO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
29/11/2012 DENOMINA A RUA FRANCISCO JURANDY FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
29/11/2012 DENOMINA A RUA VALMIR NUNES FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
22/11/2012 CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO POETA LAURO MENEZES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
22/11/2012 DENOMINA A RUA EUZA DE AGUIAR FROTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
22/11/2012 DENOMINA RUA FRANCISCA AGUIAR DA FROTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
22/11/2012 DENOMINA A RUA JOAQUIM CARNEIRO DA FROTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
30/10/2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2012 LEI MUNICIPAL
17/10/2012 CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - SISMPD, O PROGRAMA MUNICÍPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - PROPOD, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2012 LEI MUNICIPAL
04/09/2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
23/08/2012 DENOMINA A PRAÇA MOSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2012 LEI MUNICIPAL
23/08/2012 DENOMINA A RUA EXPEDITO LIMA AGUIAR, UMA RUA COM INICIO NA RUA JOSÉ GOMES DINIZ E FINDANDO NA RUA ZENI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2012 LEI MUNICIPAL
23/08/2012 DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE ARAPÁ, MUNICIPIOS DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2012 LEI MUNICIPAL
16/07/2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
04/07/2012 FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2012-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
04/07/2012 ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 03, DO ART 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2002 DE 18 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
04/07/2012 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INÁDIAVEIS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
04/07/2012 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
03/07/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
03/07/2012 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABERTOS E ACESSO Á INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO TRIBUNAL DE CONTAS E NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
03/07/2012 DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O ITEM VII ART. 94 DA LEI ORGÂNNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
03/07/2012 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
03/06/2012 ANUAL 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ - CEARÁ, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2012 LEI MUNICIPAL
16/05/2012 DENOMINA AS RUAS DO LOTEMANETO CIDADES DA IBIAPABA E AREAS CONTÍGUAS, LOCALIZADO NO BAIRRO FRECHEIRAS, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2012 LEI MUNICIPAL
26/04/2012 DENOMINA A RUA CÂNDIDO XAVIER DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
26/04/2012 ALTERA OS ARTIGOS 12 E 59 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MÁGISTERIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR EM 2012 E DEFINE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
26/04/2012 DENOMINA A RUA FRANCISCO DEUSIMAR DE SOUSA BEVILÁQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
26/04/2012 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU COLETIVO. ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
26/04/2012 DISPÕE SOBRE O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
11/04/2012 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ADESPPAAMT - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ALIMENTOS AGRICOLAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ- CE ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
13/03/2012 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
13/03/2012 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
07/03/2012 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NADIAVEIS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, NO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
07/03/2012 AMPLIA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NO QUADRO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NAS SEGUINTES LOCALIDADES 01 VAGA- CENTRO DE SAÚDE II; 01 VAGA - PINDOGUABA; 01 VAGA - BELA VISTA; 02 VAGAS - FRECHEIRAS DO MEIO E FRECHEIRAS DE BAIXO; 01 VAGA - RODOVIARIA E 01 VAGA - CENTRO DE SAÚDE III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
03/03/2012 CONCEDE ALINHAMENTO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, EXETUA OS EMPREGADOS NÃO CONTEMPLADOS COM REFERIDO AUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
02/03/2012 MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
02/03/2012 CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
27/01/2012 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS TEMPORÁRIOS DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, A EXEMPLO DO CRAS, CREAS E O ABRIGO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2012 LEI MUNICIPAL
27/01/2012 ESTABELECE PROCEDIMENTO A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROOVEM ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2012 LEI MUNICIPAL
02/01/2012 CONCEDE ALINHAMENTO SALARIAL AOS EMPREGOS PÚBLICOS DE NIVEL TECNICO E SUPERIOR, EXCETUA OS EMPREGADOS NÃO CONTEMPLADOS COM REFERIDO AUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC. JANEIRO 2012 LEI MUNICIPAL
29/12/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
29/12/2011 AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - POLIVALENTE - ZONA RURAL; PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - POLIVALENTE DISTRITO DE ÁRAPA/BELA VISTA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR ZONA RURAL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR- ZONA URBANA, PARA FINS DE ABIR MAIS 70 VAGAS PARA OS CARGOS JÁ EXISTENTES MENSIONADOS, A FIM DE SUPRIR CARÊNCIA DE PESSOAL, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURAL E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
29/12/2011 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO , PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
19/12/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
19/12/2011 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA TOTAL DE 75,600,00M² DO TERRENO LOCALIZADO POR TRAZ DO POSTO CATATAU LOCALIZADO AS MARGENS DA BR-222, BAIRRO DA SUBSTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
09/12/2011 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, NO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
09/12/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
05/12/2011 DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 524/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
05/12/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
05/12/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
05/12/2011 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - FUNDEB, DE TIANGUÁ CE REVOGA A LEI Nº 554/09, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
30/11/2011 DENOMINA A RUA PASTOR JOSÉ FREIRE DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
30/11/2011 DENOMINA A RUA ZILMAR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
24/11/2011 ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
14/11/2011 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS SERVIDRES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ - SISMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
14/11/2011 DENOMINA DE AV. PRESBITERO OVIDIO TEIXEIRA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
14/11/2011 ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 337/2002 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, PARA INCLUIR A FIGURA DO COORDENADOR E OU CORDENADOR DE NÚCLEOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
01/11/2011 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CULTURAL LAMPARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
01/11/2011 RESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
26/10/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
18/10/2011 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO VAL PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
18/10/2011 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE DESBRAVADORES ESQUADRÃO ALFA DESBRAVADORES E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
11/10/2011 CONCEDE AUMENTO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ, NO PERCENTUAL DE 13% (TREZE POR CENTO), EXCETUA OS EMPREGADOS NÃO CONTEMPLADOS COM REFERIDO AUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
05/10/2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
03/10/2011 DENOMINA POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO CUNHA LOURENÇO NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
03/10/2011 DENOMINA CIMITÉRIO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
03/10/2011 DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
03/10/2011 DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO FONTENELE PRIMO NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
03/10/2011 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA ERTON ARAUJO VASCONCELOS, NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
03/10/2011 DENOMINA PRAÇA JOÃO PAULINO DA FROTA NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
03/10/2011 DENOMINA ESCOLA FRANCISCO PAULINO DA FROTA, NA COMUNIDADE SITIO SANTO IZIDIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
03/10/2011 DENOMINA CEMITERIO AFONSO PAULINO FROTA NA COMUNIDADE SITIO SANTO IZIDIO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
03/10/2011 DENOMINA RUAS NA COMUNIDADE SITIO SANTO IZIDIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
03/10/2011 DENOMINA RUAS NA COMUNIDADE SITIO DE CARNAUBINHA AO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
03/10/2011 DENOMINA ESCOLA MARIA FROTA DE SOUZA NA COMUNIDADE SITIO CAMAUBINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
03/10/2011 DENOMINA A RUA SERAPIÃO MACHADO DA PONTE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
03/10/2011 DENOMINA TRAVESSA LUIZ MADEIRA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
16/09/2011 ALTERA O ARTIGO 8º INCISO IX, DA LEI 289/01, DENOMINA E DELIMITA O BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
16/09/2011 PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO VAREJISTA, ATACADISTA, INDUSTRIAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM GERAL AOS DOMINGOS E FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
26/08/2011 ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 289/01 E CRIA A UNIDADE DE PLANEJAMENTO XII, DENOMINA E DELIMITA O BAIRRO SÃO FREI GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2011 LEI MUNICIPAL
25/08/2011 DENOMINA DE SALA DE AUDIÊNCIA JOSÉ LEÔNCIO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2011 LEI MUNICIPAL
25/08/2011 DENOMINA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANTÔNIO REGIS DINIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2011 LEI MUNICIPAL
25/08/2011 DENOMINA DE ILHA DIGITAL VEREADOR APOLÔNIO MARTINS MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2011 LEI MUNICIPAL
25/08/2011 DENOMINA DE BALCÃO DO EMPREENDEDOR VEREADOR JOSÉ VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2011 LEI MUNICIPAL
25/08/2011 DENOMINA DE SALA VEREADORA MARIA PAIXÃO FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2011 LEI MUNICIPAL
20/07/2011 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS FIRMADOS EM DECORRENCIA DAS LEIS MUNICIPAIS 576/2010, DE 15/04/2010 E 586/2010, DE 10/06/2010. JULHO 2011 LEI MUNICIPAL
24/06/2011 DENOMINA A AVENIDA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
24/06/2011 ALTERA AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR EM 2011, CRIA GRATIFICAÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
24/06/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO A SEREM PREENCHIDOS MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, ESTIPULA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
24/06/2011 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
24/06/2011 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 502/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
24/06/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
20/06/2011 ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM '03', DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2008 DE 18 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
13/06/2011 ALTERA A LEI N 252 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
13/06/2011 DENOMINA A RUA AURILENE CAMPOS FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
13/06/2011 DENOMINA VÁRIAS RUAS NO DISTRITO DE CARUATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
09/06/2011 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, RELATIVA AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
04/05/2011 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2011 LEI MUNICIPAL
03/05/2011 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGENSI - ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE EDEMIAS DA SERRA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2011 LEI MUNICIPAL
14/03/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A CONCEDER GRATUITAMENTE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2011 LEI MUNICIPAL
25/02/2011 AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A QUANTIDADE DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2011 LEI MUNICIPAL
25/02/2011 AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR, VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. FEVEREIRO 2011 LEI MUNICIPAL
02/02/2011 AUTORIZA A CONTRATAÇAO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. FEVEREIRO 2011 LEI MUNICIPAL
27/01/2011 ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR SELEÇÃO SIMPLIFICADA E TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2011 LEI MUNICIPAL
16/11/2010 DENOMINA A RUA DIDI PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
16/11/2010 DENOMINA A RUA ARTIQUILINO CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
16/11/2010 DENOMINA A RUA ALFREDO DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
16/11/2010 DENOMINA A RUA FRANCISCA RODRIGUES MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
16/11/2010 DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS VALORES PRATICADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, CONFORME DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 01/2009, DE 02/01/2009, PARA FINS E EFEITOS DE CONCESSÃO DE DIARIAS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E AGENTES POLITICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
21/10/2010 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 125, DE 02 DE MARÇO DE 1993, NO TOCANTE A DENOMINAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2010 LEI MUNICIPAL
21/10/2010 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AMAMENTAÇÃO A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA 1º SEMANA DO MÊS DE AGOSTO. OUTUBRO 2010 LEI MUNICIPAL
21/10/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SACIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. OUTUBRO 2010 LEI MUNICIPAL
18/08/2010 INSTITUI ÁREA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL E DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, AUTORIZA A DOAÇÃO, CESSÃO OU CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. AGOSTO 2010 LEI MUNICIPAL
12/08/2010 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ÁGAPE-AMA. AGOSTO 2010 LEI MUNICIPAL
12/08/2010 DENOMINA A RUA FREI JOSÉ ALBERTO FONTANELLA, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE AGOSTO 2010 LEI MUNICIPAL
12/08/2010 DENOMINA A RUA FRANCISCO OTACILIO DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA- CE AGOSTO 2010 LEI MUNICIPAL
12/08/2010 DENOMINA A AVENIDA ENFERMEIRA MARIA IVELDA PORTELA DE AGUIAR, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARA AGOSTO 2010 LEI MUNICIPAL
12/08/2010 DENOMINA AVENIDA OTACILIO MOURA DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ AGOSTO 2010 LEI MUNICIPAL
02/07/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2010 LEI MUNICIPAL
02/07/2010 DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 423/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JULHO 2010 LEI MUNICIPAL
21/06/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
10/06/2010 AMPLIA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE SECRETARIO ESCOLAR, VIGIA; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CONCURSO IV/2007); PROFESSOR DE INFORMÁTICA - ZONA URBANA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - ZONA URBANA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLAR - ZONA RURAL; PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO - ZONA RURAL (CONCURSO V/2008, PARA O FIM DE ABRIL 62 VAGAS PARA OS CARGOS JA EXISTENTES MENSIONADOS, A FIM DE SUPRIR CARÊNCIA DE PESSOAL, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
10/06/2010 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFICA , PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE ÓRGÃOS, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DESENVOLVIDOS PELO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
10/06/2010 CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS, ELABORAÇÃO EM PEQUENA ESCALA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTIVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUA/CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
24/05/2010 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE MAIO. MAIO 2010 LEI MUNICIPAL
24/05/2010 DENOMINA A RUA JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE. MAIO 2010 LEI MUNICIPAL
24/05/2010 DENOMINA ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS O IBIAPABA SHOPPING MERCADO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2010 LEI MUNICIPAL
04/05/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO 04, PUBLICADO NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2010 LEI MUNICIPAL
26/04/2010 RECONHECE A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MESÁRIOS E OUTROS AUXILIARES DURANTE AS ELEIÇÕES E FIXA INCENTIVOS PARA OS ELEITORES CONVOCADOS. ABRIL 2010 LEI MUNICIPAL
15/04/2010 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSÊNCIAIS E INÁDIAVEIS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2010 LEI MUNICIPAL
14/04/2010 DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2010 LEI MUNICIPAL
12/03/2010 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OU CEDER Á COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 1, A ARÉA TOTAL DE 15.486,97M DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO PALMEIRAS COMPRIDA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, COM VISTAS A MELHORIA DO SIETMA SANITÁRIO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2010 LEI MUNICIPAL
11/03/2010 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2010 LEI MUNICIPAL
11/03/2010 INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2010 LEI MUNICIPAL
23/02/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO BAIRRO DOM TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2010 LEI MUNICIPAL
23/02/2010 DENOMINA A RUA INÁCIO ELIAS, E DEMAIS RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2010 LEI MUNICIPAL
08/02/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL NOS ESTABELECIMENTOS E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2010 LEI MUNICIPAL
18/01/2010 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART, 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. JANEIRO 2010 LEI MUNICIPAL
08/12/2009 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 502, DE 18 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DE TIANGUÁ, BEM COMO, ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
03/12/2009 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
30/11/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
30/11/2009 DISPÕE SOBRE UM SUBSIDIO PARA ENTIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS SILICOTICOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
30/11/2009 DENOMINA A AVENIDA NERCISO PESSOA DE ARAUJO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
11/11/2009 INSTITUI O DIA DO LIDER. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
27/10/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ PARA O PERIODO 2010/2013 OUTUBRO 2009 LEI MUNICIPAL
07/10/2009 INSTITUI CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO PARA FINS DE SEREM PREENCHIDAS ATRAVES DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA COM PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. OUTUBRO 2009 LEI MUNICIPAL
16/09/2009 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA LAGOA DO BITONHOS. SETEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
16/09/2009 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CMUNITARIA DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO SITIO BODEGAS. SETEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
16/09/2009 CONCEDE AUMENTO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ NO PERCENTUAL DE 6% (SEIS POR CENTO), INCORPORA GRATIFICAÇÃO DE DETERMINADO SEGMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA SAÚDE, EXETUA OS EMPREGADOS NÃO CONTEMPLADOS COM REFERIDO AUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. SETEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
24/08/2009 INSTITUI CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO PARA FINS DE SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA COM PRAZO DE ATÉ 12 MESE, RENOVÁVEL POR IGUAL PERÍODO UMA UNICA VEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
24/08/2009 ALTERA A LEI Nº 423/05 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
24/08/2009 AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE ARTE E CUTURA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLAR, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - POLIVALENTE, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II- CIÊNCIAS, PROFESSOR DE INFORMÁTICA, VIGIA - ZONA RURAL E FISIOTERAPEUTA, PARA O FIM DE ABRIR MAIS 44 VAGAS PARA OS CARGOS JÁ EXISTENTES MENSIONADOS, A FIM DE SUPRIR CARÊNCIA DE PESSOAL, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTUTA E DESPORTO E DÁ SECRETARIA DE SAÚDE DE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
13/08/2009 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
13/08/2009 ALTERA E DÁ NOVA ESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - COMALETI, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DA MEDIDA PROVISORIA Nº 455, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 QUE DETERMINOU MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 283/2001, DE 21 DE MAIO DE 2001, DA COMPOSIÇÃO DO COMALETI. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
13/08/2009 DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
13/08/2009 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
26/06/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
24/06/2009 AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A PROCEDER COM REPASSE MENSAL DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, DOS MUNICÍPIOS E DE PRIMEIRAS-DAMAS DO ESTADO DO CERAÁ, OU SUAS ASSEMELHADAS, EM FORMA DE CUMPRIMENTO DE COVÊNNIOS, PAGAMENTOS DE TAXAS E/OU CONTRIBUIÇÕES POR FILIAÇÃO, SUBVENÇÕES, OU QUALQUER OUTRO MECANISMO PREVISTO PARA A RELAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
24/06/2009 DENOMINA A TRAVESSA HONOFRE GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
24/06/2009 DENOMINA A RUA JOÃO MOZINHO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
21/05/2009 DENOMINA A RUA DAVID ANDRADE DA PONTE, NO BAIRRO DA RODOVIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2009 LEI MUNICIPAL
21/05/2009 DENOMINA VARIAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DOM TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2009 LEI MUNICIPAL
20/05/2009 CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO CEREST- CENTRO DE REFÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE REMUNERAÇOES, CRIA CARGOS NA ESTRUTURA, ESTABELECE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2009 LEI MUNICIPAL
20/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESENVOLVER AÇÕES A PORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, N291-98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N 480\2004, DE 14.12.04, PUBLICADO NO D.O.U EM 20.12.04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIOS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MAIO 2009 LEI MUNICIPAL
20/05/2009 AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUA A ATUAR COMO INTERVENIENTE EM RELAÇÕES DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMNETOS CONSIGNAVEIS ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS ESFERAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MAIO 2009 LEI MUNICIPAL
06/05/2009 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICIPIOS DE CROATÁ, CARNAUBAL, GUARACIABA NO NORTE, IBIAPINA, SÃO BENEDITO, TIANGUÁ, UBAJARA E VIÇOSA DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE -CPS-CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO Á PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2009 LEI MUNICIPAL
29/04/2009 DENOMINA RUA JOAQUINA TELES DE MENEZES, A RUA QUE TEM INICIO NA RUA DA CEASA E TERMINA NA RUA AFONSO MARANGUAPE DA ROCHA, PARALELA A BR-222, NO BAIRRO DA CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2009 LEI MUNICIPAL
28/04/2009 ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR SELEÇÃO SIMPLIFICADA E TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2009 LEI MUNICIPAL
23/04/2009 DENOMINA A AVENIDA PREFITO JOSÉ DE AGUIAR E A AVENIDA FRANCISCO FIRMINO, E DEMAIS RUAS NO LOTEAMENTO CONVIVER VI NO BAIRRO FRECHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2009 LEI MUNICIPAL
20/03/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDS, ATRAVES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. MARÇO 2009 LEI MUNICIPAL
20/03/2009 INSTITUI A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2009 LEI MUNICIPAL
26/02/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS QUE PERMITAM O ACESSO DE DEFICIÊNTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2009 LEI MUNICIPAL
26/02/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO INSTITUTO DA SEGURIDADE SOCIAL- INSS PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC. FEVEREIRO 2009 LEI MUNICIPAL
26/02/2009 DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO NA PRÉ-ESCOLA, E NO 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL. FEVEREIRO 2009 LEI MUNICIPAL
26/02/2009 DISPÕ SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ESCOLAS MUNICIPAIS. FEVEREIRO 2009 LEI MUNICIPAL
26/02/2009 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FEVEREIRO 2009 LEI MUNICIPAL
26/02/2009 FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FEVEREIRO 2009 LEI MUNICIPAL
02/12/2008 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO CEARÁ, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE E TODA ESTRUTURA NECESSARIA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, A ÁREA TOTAL DE 30.000M² DO TERRENO LOCALIZADO NO CAMPO DE POUSO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC DEZEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
25/11/2008 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
04/11/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
07/10/2008 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ O QUADRIÊNIO 2009/2012 OUTUBRO 2008 LEI MUNICIPAL
09/09/2008 DA NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 359/03, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
04/09/2008 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SILICOTICOS - ASISEI - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
04/09/2008 DENOMINA A RUA JAIME DE VASCONCELOS CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SETEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
04/09/2008 DENOMINA A RUA JOSEFÁ BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
04/09/2008 DENOMINA A AVENIDA TANCREDO NUNES DE MENEZES E DEMAIS RUAS NA SEDE DO DISTRITO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
12/08/2008 DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA LIMA FONTINELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2008 LEI MUNICIPAL
17/06/2008 DENOMINA A RUA VEREADOR VALDEMAR FERREIRA DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
04/06/2008 DENOMINA A RUA APOLÔNIO MARTINS DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
04/06/2008 DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
04/06/2008 DENOMINA A RUA MARIA DE LOURDES ANDRADE DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
30/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLINICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
06/05/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADECOM ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
18/04/2008 DENOMINA LUIZ DE LIMA SITUADA NO CÓRREGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
18/04/2008 DENOMINA A RUA MANOEL FRANCISCO DE LIMA SITUADA NO CÓRREGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
18/04/2008 DENOMINA A RUA MANOEL CARNEIRO DA SILVA SITUADA NO CÓRREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
18/04/2008 DENOMINA RAIMUNDO LIMA SITUADA NO CORRÉGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
18/04/2008 INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
18/04/2008 TRATA DE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
18/04/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIARIO - DEMUTRAN, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
18/04/2008 AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A ESTRUTURA DE AGENTES DE TRÂNSITO, PARA FINS DE ABIR MAIS 14 VAGAS PARA O CARGO JA EXISTÊNTE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO EM BREVE ESPAÇO DE TEMPO, DE TAL SERVIÇO NA CIDADE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
18/04/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE TIANGUÁ - COMUTRAN. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
04/04/2008 ALTERA ARTIGOS E PARAGRAFOS E ACRESCENTA ARTIGOS E PARAGRAFOS, A LEI Nº423/05, DE 22.06.05, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
18/02/2008 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DE INTERESSE DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTECENTES Á REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FEVEREIRO 2008 LEI MUNICIPAL
31/12/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS, INCISOS E PARAGRAFOS DA LEI Nº 400/04, DE 31.12.2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DEZEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
31/12/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO 2 DA LEI Nº 396/04, DE 16.12.2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
29/11/2007 DENOMINA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
29/11/2007 DENOMINA A RUA TERTULINO RODRIGUES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
19/10/2007 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 477/07, DE 20.04.2007 - DA NOMECLATURA GINÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2007 LEI MUNICIPAL
01/10/2007 AUTORIZA A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAÚDE E DE AGENTES DE EDEMIAS, DETERMINA O NÚMERO DE VAGAS PARA CADA CARGO, VENCIMENTO, VANTAGENS, VINCULAÇÃO AUTORIZA A ABSORÇÃO DOS JA SELECIONADOS COM A ESCOLARIDADE QUE JA DETEM, EXIGE ESCOLARIDADE PARA AS VAGAS QUE SERÃO ABERTAS PARA PREENCHIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. OUTUBRO 2007 LEI MUNICIPAL
07/08/2007 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2007 LEI MUNICIPAL
21/05/2007 CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS INCLUIDOS NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº473/07, E ALI CONTEMPLADOS QUE REPRESENTEM PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE TIANGUA, ASSIM DECLARADOS POR LEI HABILITADOS E CADASTRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. MAIO 2007 LEI MUNICIPAL
04/05/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, RESPEITANDO REMUNERAÇÃO PARA OS CARGOS JA EXISTENTES, ABRE NOVAS VAGAS DE TAIS CARGOS, CRIA NOVOS CARGOS COM SUAS RESPECTIVAS VAGAS, ESTIPULA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2007 LEI MUNICIPAL
04/05/2007 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DE INTERESSE DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTECENTES Á REDE MUNICIPAL DE ENSINO. MAIO 2007 LEI MUNICIPAL
04/05/2007 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. MAIO 2007 LEI MUNICIPAL
20/04/2007 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O $3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ABRIL 2007 LEI MUNICIPAL
20/04/2007 AUTORIZA ABERTURA DE VGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, RESPEITANDO REMUNERAÇÃO PARA CARGOS, CRIA NOVOS CARGOS COM SUAS RESPECTIVAS VAGAS, ESTIPULA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2007 LEI MUNICIPAL
20/04/2007 DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TIANGUÁ, ANTIGO GINÁSIO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA GINÁSIO MUNICIPAL PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES ABRIL 2007 LEI MUNICIPAL
20/04/2007 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO, ARTISTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23 (INCISOS III, IV E V), 24 (INCISOS VII E VIII) E 30 (INCISO IX) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ARTIGO 282 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS ABRIL 2007 LEI MUNICIPAL
30/03/2007 DIAPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB , NOS TERMOS DO ART. 24 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 339/06 E AINDA ESTABELECE MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 219/97, DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEF. MARÇO 2007 LEI MUNICIPAL
30/03/2007 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2007 LEI MUNICIPAL
30/03/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2007 LEI MUNICIPAL
02/03/2007 CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECREATRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA, 02 VAGAS DE COORDENADORES DO PSF, INSTITUINDO AO MESMO TEMPO, O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PSF, SO PASSIVO DE OCUPAÇÃO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E COM NIVEL SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE, ESTABELECE VALOR DA REMUNERAÇÃO ÚNICA E INDIVISIVEL DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC MARÇO 2007 LEI MUNICIPAL
29/12/2006 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL E SEUS SERVIÇOS, MOTADOURO PÚBLICO, ESTABELECE PRAZO E CONDIÇÕES DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. DEZEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
25/12/2006 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ POR SEU EXECUTVO, A CONCEDER ISENÇÃO DE 100% SOBRE MUITAS NOS CÁLCULOS DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE IPTU AUORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EXISTENTES APURADOS ATÉ O ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. DEZEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
14/12/2006 DENOMINA A AV. LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
14/12/2006 DENOMINA A RUA DR. EDVALDO COELHO MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
13/12/2006 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A PROCEDER COM CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS ESSENCIAIS E ESPECÍFICOS PARA A AÇÃO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. DEZEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
21/11/2006 AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, REPRESENTADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR EM CÁRATER DE URGÊNCIA, CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO PELA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O MUNICIPIO DE TIANGUÁ E O MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS, ETC. NOVEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
10/11/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE POLÍCIA URBANA DA CIDADE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
10/11/2006 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARANATA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
03/07/2006 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2006 LEI MUNICIPAL
03/07/2006 DENOMINA A RUA FRANCISCO GENTIL DE FARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2006 LEI MUNICIPAL
03/07/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2006 LEI MUNICIPAL
31/05/2006 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNUCÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
31/05/2006 EMENTA: ACRESCE OS PARÁGRAFOS 4° E 5° AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N°423, DE 22/06/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
31/05/2006 DENOMINA A RUA JOÃO DUDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
31/05/2006 CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
31/05/2006 DENOMINA A RUA VEREADOR RAIMUNDO LIMA DA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
31/05/2006 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LDT - LIGA DE DESPORTOS TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
19/05/2006 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O 19º GRUPO DE ESCOTEIRO DOM TIMÓTEO - '' DOM TIMÓTEO - 19º GE - CE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
15/05/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
16/03/2006 DENOMINA A RUA ANTÔNIO GONÇALVES DIAS LOGRADOURO CUJA DENOMINAÇÃO É RUA SDO-150 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2006 LEI MUNICIPAL
16/03/2006 DENOMINA A RUA ANTÔNIA NOACI NUNES FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2006 LEI MUNICIPAL
16/03/2006 DENOMINA A RUA FRANCISCO CLARINDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2006 LEI MUNICIPAL
13/03/2006 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TIANGUAENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2006 LEI MUNICIPAL
13/03/2006 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARÇO 2006 LEI MUNICIPAL
08/03/2006 ALTERA DISPOSITIVOS E ARTIGOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. MARÇO 2006 LEI MUNICIPAL
08/03/2006 AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2006 LEI MUNICIPAL
08/03/2006 ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE IMOVEL RESIDENCIAL PARA USO COMERCIL, COM IPTU ESPECIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2006 LEI MUNICIPAL
30/12/2005 AUTORIZA AQUISIÇÃO COM PAGAMENTO PARCELADO EM 60 (SESSENTA) MESES POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -- EMBRAPA, DE ÁREA DE 72,0600HA, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. DEZEMBRO 2005 LEI MUNICIPAL
30/12/2005 QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A TORNAR DEFINITIVA A DOAÇÃO DO PRÉDIO DO MUNICÍPIO, A ENTIDADE MANTENEDORA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE REGINA COELI, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2005 LEI MUNICIPAL
30/12/2005 CRIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMCED) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2005 LEI MUNICIPAL
26/12/2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E ALUGUEIS POR USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS (BOX) NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL POR PARTE DOS SEUS OCUPANTES E USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. DEZEMBRO 2005 LEI MUNICIPAL
12/12/2005 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PELO SEU EXECUTIVO, A FIRMAR CESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA NUNES, MEDIANTE CONVÊNIO, INCLUINDO REPASSE DE VERBAS DO SUS (AIH E FAE), EQUIPAMENTOS ESTRUTURA E IMÓVEL ANEXO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, Á SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS, ETC. DEZEMBRO 2005 LEI MUNICIPAL
18/10/2005 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA CATEGORIA PROFISSIONAL DE ODONTÓLOGOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E ALTERA O ARTIGO 1° E 5° DA LEI N° 417/05, DE 22 DE JUNHO DE 2005, ACRESCENTA NA MESMA LEI OS ARTIGOS 6°, 7° E 8°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. OUTUBRO 2005 LEI MUNICIPAL
17/10/2005 AMPLIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/SECRETARIA DE ADMINISTRATIVA, CARGO COMISSIONADO DE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA CONTROLAR, AVALIAR, DISTRIBUIR E CADASTRAR AS FAMÍLIAS CARENTES DENTRO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. OUTUBRO 2005 LEI MUNICIPAL
17/10/2005 INSTITUI A IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO ENCINO FUNCIONAL DE NOVE ANOS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2005 LEI MUNICIPAL
05/10/2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. OUTUBRO 2005 LEI MUNICIPAL
22/06/2005 DENOMINA A RUA SALES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCICAS. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
22/06/2005 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOÃO BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
22/06/2005 DENOMINA DE RUA GERARDO GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
22/06/2005 ALTERA A LEI N°304/02, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
22/06/2005 ''AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
22/06/2005 DENOMINA A RUA VEREADOR CLAUDIO FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
22/06/2005 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
22/06/2005 ''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 26 (VINTE E SEIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DESCOBERTAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E QUE TERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DE SUAS CONTRATAÇÕES SUPORTADAS POR RECURSOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL -- PACS -- PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
22/06/2005 ABRE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/SECRETARIA DE SAÚDE, 03 NOVAS VAGAS DE MÉDICOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DEFINE VALORES PARA A CARGA HORÁRIA BÁSICA DE 20 HRS., E AUTORIZA A CONCESSÃO DE VANTAGENS COM A DENOMINAÇÃO DE PRODUTIVIDADE COM VERBAS ESPECÍFICAS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA -- PAB -- AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
22/06/2005 ''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DE INTERESSE DO FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS (CRECHES E PEJA) E ESCOLAS ESPECÍFICAS QUE INDICA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS''. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
09/06/2005 DENOMINA DE ''ANTÔNIO RÉGIS DINIZ'' A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA Á AVENIDA LAIR FÉLIX NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
09/06/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2006, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
09/06/2005 '' AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Á COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
09/06/2005 CONVALIDA AS MEDIDAS PROVISÓRIAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO MINICIPAL NO ANO DE 2004 DE N° S 001/04, 002/04, 003/04, 004/04, 005/04, 006/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
09/06/2005 'AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ/ MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A FIRMAR PACTO DE COOPERAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO ESCRITO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DANDO MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 81ª ZONA DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
09/06/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCEAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S. E., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
16/05/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2005 LEI MUNICIPAL
16/05/2005 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE, A SRA. LIANA PEIXOTO BRANDÃO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2005 LEI MUNICIPAL
16/05/2005 CONCEDE O TÍTULO CIDADANIA TIANGUAENSE, AO SR. JOSÉ PRAXEDES SOBRINHO E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2005 LEI MUNICIPAL
16/05/2005 DENOMINA A RUA CÍCERA MARTINS DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2005 LEI MUNICIPAL
22/04/2005 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, ALTERA OO ART. 6°, DA LEI ° . 394/04 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, E INCLUI O ÚNICO AO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ABRIL 2005 LEI MUNICIPAL
14/04/2005 REVOGA TEXTO DO INCISO XVII DO ARTIGO 9° DA LEI N° 337/02 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002 QUE PASSA A TER NOVA REDAÇÃO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS, ETC. ABRIL 2005 LEI MUNICIPAL
14/04/2005 CRIA CARGOS COMISSIONADOS EM SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADOS DIRETAMENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESABELECE SUBSÍDIO DESTES CARGOS, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. ABRIL 2005 LEI MUNICIPAL
14/04/2005 "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ABRIL 2005 LEI MUNICIPAL
31/12/2004 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. DEZEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
31/12/2004 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. DEZEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
22/12/2004 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA CLT -- CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO -- DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, BEM COMO, DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O INSS -- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. DEZEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
16/12/2004 ''DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE DO MINICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' DEZEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
15/11/2004 DENOMINA O CEI -- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
15/11/2004 DENOMINA A AÇUDE FRANCISCO PAULINO DA FROTA, NO DISTRITO DE TABAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
15/11/2004 DENOMINA A RUA MARIA BARROZO TABOZA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
15/11/2004 DENOMINA A RUA MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
15/11/2004 DENOMINA A RUA SÃO PEDRO E OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
15/11/2004 DENOMINA A RUA SANT' ANA E OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
15/11/2004 DENOMINA A RUA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
15/11/2004 DENOMINA A PRAÇA MAESTRO MANOEL ALVES DA COSTA, NO DISTRITO DE PINDOGUABA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
15/11/2004 DENOMINA A RUA RAIMUNDO PIRES E OUTRAS, NO DISTRITO DE PINDOGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
15/11/2004 DENIMINA O POSTO DE SAÚDE DE MARIA VENERANDA DA ROCHA, NO DISTRITO DE PINDOGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
15/11/2004 DENOMINA A RUA FRANCISCA ALBUQUERQUE ALVES, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. NOVEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
15/11/2004 DENOMINA A RUA SARGENTO EVALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
12/11/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.975.000,00 PARA O FIM QUE INDICA. NOVEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
24/09/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
01/09/2004 ''AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO POR UM PARTICULAR NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE DOAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO/UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. SETEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
06/06/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2004 LEI MUNICIPAL
12/05/2004 DENOMINA DE DONA LUIZA ROQUE, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, NO DISTRIO DE ARAPÁ E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. MAIO 2004 LEI MUNICIPAL
12/05/2004 ''AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' MAIO 2004 LEI MUNICIPAL
12/05/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2004 LEI MUNICIPAL
05/05/2004 DENOMINA A RUA LÚCIA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2004 LEI MUNICIPAL
05/05/2004 DENOMINA A RUA MANOEL GAIOSO NUNES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2004 LEI MUNICIPAL
05/05/2004 DISPÕE SOBRE O NOME DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ EM TIANGUÁ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2004 LEI MUNICIPAL
15/04/2004 DENOMINA DE RODOVIA ALCIDES TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2004 LEI MUNICIPAL
15/04/2004 DENOMINA DE ANEXO DRA MARIA DA GRAÇA ALVES, O ANEXO DO HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ABRIL 2004 LEI MUNICIPAL
15/04/2004 DENOMINA A RUA ELIANE PAIXÃO TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2004 LEI MUNICIPAL
15/04/2004 DENOMINA A AV. SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2004 LEI MUNICIPAL
15/04/2004 DENOMINA A RUA MARIA ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2004 LEI MUNICIPAL
15/04/2004 DENOMINA A RUA ALBERCY MOREIRA DE VASCONCELOS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2004 LEI MUNICIPAL
15/04/2004 DENOMINA A RUA AILA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2004 LEI MUNICIPAL
15/04/2004 DENOMINA A RUA OCEANIA PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2004 LEI MUNICIPAL
26/03/2004 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRDUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIANGUÁ. MARÇO 2004 LEI MUNICIPAL
12/03/2004 DENOMINA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL VEREADOR ''CHAGAS AMÉRICO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2004 LEI MUNICIPAL
12/03/2004 DENOMINA DE RODOVIA VEREADOR RAIMUNDO MARQUES NONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2004 LEI MUNICIPAL
30/12/2003 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, Á INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO INADIÁVEL DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA CARACTERIZANDO SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAL, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
30/12/2003 DA NOVA REDAÇÃO Á LEI N° 285/01, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
30/12/2003 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
30/12/2003 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149 A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
30/12/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
03/11/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 706.000,00 PARA O FIM INDICA. NOVEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
22/09/2003 AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. SETEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
15/08/2003 ''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. AGOSTO 2003 LEI MUNICIPAL
17/06/2003 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL -- FMEI -- DO MUNUCÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2003 LEI MUNICIPAL
17/06/2003 ''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, Á INSTALAÇÃO INADIÁVEL E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' JUNHO 2003 LEI MUNICIPAL
17/06/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLENENTAR NO VALOR DE R$3.501.000,00 PARA O FIM QUE INDICA. JUNHO 2003 LEI MUNICIPAL
03/06/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2003 LEI MUNICIPAL
21/05/2003 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, Á INSTALAÇÃO INADIÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2003 LEI MUNICIPAL
21/05/2003 DISPÕE SOBRE A ATORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A INSTALAÇÃO INADIÁVEL, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2003 LEI MUNICIPAL
27/02/2003 AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$106,757.00 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS). FEVEREIRO 2003 LEI MUNICIPAL
07/02/2003 AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Á COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2003 LEI MUNICIPAL
25/01/2003 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2003 LEI MUNICIPAL
07/01/2003 ESTABELECE NORMAS PARA O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E ATOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2003 LEI MUNICIPAL
06/01/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. JANEIRO 2003 LEI MUNICIPAL
30/12/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.822.000,00 PARA O FIM QUE INDICA. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
11/11/2002 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ NOVEMBRO 2002 LEI MUNICIPAL
21/10/2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2002 LEI MUNICIPAL
21/10/2002 DISPÕE SOBRE AUTOZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO INADIÁVEL E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2002 LEI MUNICIPAL
21/10/2002 AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ), A RETER COTAS DE RECEITAS 'PROVENIENTES DE ICMS, NO CASO DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO DO PROARES ''PROGRAMA DE APOIO ÁS REFORMAS SOCIAIS'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2002 LEI MUNICIPAL
21/10/2002 ACRESCENTA OS ITENS I, II E III AO ART. 2° E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N°. 205/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO (COMUT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2002 LEI MUNICIPAL
27/08/2002 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -- SDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2002 LEI MUNICIPAL
08/08/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2002 LEI MUNICIPAL
22/06/2002 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO INADIÁVEL E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2002 LEI MUNICIPAL
19/06/2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2002 LEI MUNICIPAL
19/06/2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2002 LEI MUNICIPAL
19/06/2002 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO V DO ART. 9° DA LEI N°. 305/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2002 LEI MUNICIPAL
19/06/2002 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO INADIÁVEL E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2002 LEI MUNICIPAL
19/06/2002 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIA, PARA INSTALAÇÃO INADIÁVEL E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2002 LEI MUNICIPAL
16/06/2002 DENOMINA UMA RUA DE RUA MOSA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2002 LEI MUNICIPAL
15/06/2002 DENOMINA UMA RUA DE RUA PRESBÍTERO HOMERO PORTELA MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2002 LEI MUNICIPAL
21/05/2002 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDAR FINANCEIRAMENTE PARA PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE DISCO (CD) DENOMINADO ''O LEVANTAR É DE DEUS''. DE AUTORIA DO ARTISTA DA TERRA JECONIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2002 LEI MUNICIPAL
21/05/2002 DENOMINA DE RUA FRANCISCO ANANIAS DE VASCONCELOS (PATURI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2002 LEI MUNICIPAL
21/05/2002 INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO SERVIÇO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NO HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES, EM TIANGUÁ, EM FACE DA MUNICIPALIZAÇÃO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2002 LEI MUNICIPAL
18/04/2002 DENOMINA UMA PRAÇA EXISTENTE DE PRAÇA APOLÔNIO MARTINS DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2002 LEI MUNICIPAL
18/04/2002 DENOMINA A RUA MANOEL PORTELA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2002 LEI MUNICIPAL
18/04/2002 DEMOMINA DE ''PASSEIO PÚBLICO TARCIZÃO'' O CALÇADÃO EXISTENTE NA RUA ZEFERINO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2002 LEI MUNICIPAL
18/04/2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2002 LEI MUNICIPAL
10/04/2002 ASSEGURA AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ O DIREITO DE ASSUMIREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2002 LEI MUNICIPAL
11/03/2002 DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE RUA DONA GENI TEIXEIRA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2002 LEI MUNICIPAL
08/03/2002 DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE AVENIDA VEREADOR RÉGIS DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2002 LEI MUNICIPAL
08/03/2002 DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE RUA TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2002 LEI MUNICIPAL
05/03/2002 SUPRIME DO ANEXO V DO ART. 9° DE LEI N°. 305/02, DE 12.01.02, A EXPRESSÃO ''ENSINO FUNDAMENTAL -- 4ª SÉRIE'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2002 LEI MUNICIPAL
05/03/2002 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO INADIÁVEL E/OU FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICO, ESSENCIAL NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. MARÇO 2002 LEI MUNICIPAL
22/02/2002 DENOMINA UMA PRAÇA DE ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2002 LEI MUNICIPAL
12/01/2002 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2002 LEI MUNICIPAL
28/12/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
30/11/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. NOVEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
27/11/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ JUNTO Á SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, RELATIVO AO PASEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
27/11/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -- INSS, NOS TERMOS DA LEI N°. 9.639, DE 25 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
27/11/2001 AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
17/11/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDTO SUPLEMENTAR, ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
30/10/2001 DENOMINA UMA RUA DE AVENIDA PREFEITO FRANCISCO VIRGÍLIO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2001 LEI MUNICIPAL
30/10/2001 ALTERA O ARTIGO DA LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2001 LEI MUNICIPAL
19/10/2001 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2001 LEI MUNICIPAL
18/09/2001 DENOMINA DE RUA VEREADOR TADEU FERNANDES GOMES UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
18/09/2001 AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
18/09/2001 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE TIANGUÁ -- CEARÁ -- COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
31/08/2001 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ - CE E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2001 LEI MUNICIPAL
26/06/2001 DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DE TIANGUÁ, DELIMITA OS PERÍMETROS DAS UNIDADES TERRITORIAIS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2001 LEI MUNICIPAL
26/06/2001 INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2001 LEI MUNICIPAL
26/06/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.