| PORTARIA DE FÉRIAS | 002 | 2025 | 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| PORTARIA DE FÉRIAS | 001 | 2025 | 13/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ROSANA ARAÚJO CHAVES MENEZES PONTES CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ROSANA ARAUJO CHAVES MENESES PONTE - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ETICA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| CONCESSÃO | 015 | 2024 | 13/12/2024 | Dispõe sobre a concessão das férias para o servidor ALEXANDRO CARDOSO DA SILVA correspondente ao período aquisitivo de 2023/2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR COMISSÃO | 463 | 2024 | 13/09/2024 | PRORROGA O MANDATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2022 | 25/08/2024 | Nomeação, Agente: Jonas Freire de Lima Neto, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JONAS FREIRE DE LIMA NETO - PROCURADOR DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 07 | 2024 | 23/05/2024 | DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORANGA - CE, PARA TRATAR A QUESTÃO DO LITÍGIO TERRITORIAL ENTRE OS ESTADOS DO CEARÁ E PIAUÍ EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IRALDO FILHO DA SILVA MELO - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| DIÁRIA | 04 | 2024 | 08/05/2024 | DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DO XVIII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ COMO REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| DIÁRIA | 03 | 2024 | 18/04/2024 | UMA DIÁRIA PARA O DIA 19 DE ABRIL DO ANO EM CURSO NO VALOR DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), A FIM DE SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO COUT A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ROSANA ARAUJO CHAVES MENESES PONTE - PRESIDENTE DA COMISSAO DE ETICA E DISCIPLINA NAS LICITACOES |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERA ANA PAULA MÁXIMO GARCIA MAIA, PROCURADORA DO MUNICÍPIO. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANA PAULA MAXIMO GARCIA - PROCURADOR DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 494 | 2023 | 12/12/2023 | NOMEIA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LIVIA DE CARVALHO LOPES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA |
| EXONERAÇÃO | 491 | 2023 | 11/12/2023 | EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JESSICA MOREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2023 | 01/11/2023 | NOMEAR | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IRALDO FILHO DA SILVA MELO - PROCURADOR ASSISTENTE |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2023 | 01/11/2023 | NOMEAR | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE ALAERCIO SOUZA JUNIOR - PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2023 | 01/11/2023 | EXONERAR | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SAULO HERCULANO DE SOUZA - PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2023 | 01/11/2023 | NOMEAR | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 156 | 2023 | 01/11/2023 | EXONERAR PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JONAS FREIRE DE LIMA NETO - PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2023 | 01/11/2023 | EXONERAR | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LEANDRO LIMA VALENCIA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2023 | 25/08/2023 | Designação do Dr. Rodrigo Ramos Freire de Castro como assessor das demandas do Ministério Público Estadual. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RODRIGO RAMOS FREIRE DE CASTRO - PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2023 | 25/08/2023 | Designação do Dr. Saulo Herculano de Souza cono assistente da comissão de licitação. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SAULO HERCULANO DE SOUZA - PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO |
| REVOGAÇÃO | 008 | 2023 | 25/08/2023 | REVOGAÇÃO DE TELETRABALHO PARA MEMBRO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JONAS FREIRE DE LIMA NETO - PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO |
| REVOGAÇÃO | 007 | 2023 | 25/08/2023 | REVOGAÇÃO DO DR. RODRIGO RAMOS FREIRE DE CASTRO COMO ASSESSOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RODRIGO RAMOS FREIRE DE CASTRO - PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2022 | 14/09/2022 | nomear comissão | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 90 A | 2022 | 21/03/2022 | NOMEAR CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO 2016 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANA PAULA MAXIMO GARCIA - PROCURADOR JURÍDICO |
| CRIA COMISSÃO | 83 | 2022 | 10/03/2022 | CRIAR E NOMEAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2022 | 10/03/2022 | MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ELIZABETE DE MOURA CEZARIO - MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2022 | 10/03/2022 | MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WILTON ALVES DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| CONVOCAÇÃO | 66 | 2022 | 25/02/2022 | convocar | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANA PAULA MAXIMO GARCIA - PROCURADOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2022 | 20/01/2022 | exonerar | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RENATO CARDOSO DE MENESES - PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2022 | 06/01/2022 | NOMEAR | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TULIO ARRUDA DA PONTE LOPES - PROCURADOR DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2022 | 03/01/2022 | NOMEAR | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA CLAUDIA RODRIGUES GONCALVES - CHEFE DO SETOR DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ |
| DESIGNAR | 442 | 2021 | 03/11/2021 | DESIGNA CHEFE DO SETOR DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA CLAUDIA RODRIGUES GONCALVES - CHEFE DO SETOR DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ |
| ALTERAR | 183 | 2020 | 16/06/2020 | ALTERA A NOMECLATURA DOS CARGOS DEPROCURADOR ADJUNTO, CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 1.283/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DETERMINAÇÃO | 04 | 2020 | 02/01/2020 | DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 04 | 2019 | 19/11/2019 | DESIGNAR NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ELIZABETE DE MOURA CEZARIO - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 28A | 2019 | 13/11/2019 | NOMEAÇÃO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RODRIGO RAMOS FREIRE DE CASTRO - PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 24A | 2019 | 13/11/2019 | NOMEAÇÃO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SAULO HERCULANO DE SOUZA - PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 06A | 2019 | 12/11/2019 | NOMEAÇÃO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 04A | 2019 | 12/11/2019 | LUIS MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tiaguá - Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº. 337/2002. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LEANDRO LIMA VALENCIA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2019 | 13/09/2019 | NOMEAÇÃO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANGELA DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2019 | 13/09/2019 | EXONERAÇÃO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAIMUNDO MURIEL ARAUJO SOUSA AGUIAR - PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2019 | 13/09/2019 | EXONERAÇÃO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RODRIGO RAMOS FREIRE DE CASTRO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2019 | 11/07/2019 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RENATO CARDOSO DE MENESES - PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2019 | 04/02/2019 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUARA AGUIAR RAMOS AMARANTE - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2019 | 01/02/2019 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ELIZABETE DE MOURA CEZARIO - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA |
| NOMEAÇÃO | 400 | 2018 | 01/11/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JERONIMO TELLES NETO - PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 295 | 2018 | 28/08/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAIMUNDO MURIEL ARAUJO SOUSA AGUIAR - PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO |
| DISPOE | 282 | 2018 | 20/08/2018 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE JAYDSON SARAIVA DE AGUIAR - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2018 | 01/08/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ELIZABETE DE MOURA CEZARIO - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2018 | 15/06/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RODRIGO RAMOS FREIRE DE CASTRO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |