AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO E LIMPEZA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CMR – CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS EM ÁREA DE 2,16 HECTARES. Declaramos para fins de Licenciamento Ambiental ou outra modalidade de processos que venha a se enquadrar, que a solicitação, acima descrito (a), está em conformidade com as seguintes legislações: Lei Municipal nº 399 de 31 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Tianguá e dá outras providências. Resolução n° 002/2019 COEMA/CE e n° 10/2021 COEMA/CE- Dispõe sobre Procedimentos, Critérios, Parâmetros e Custos aplicados ao processo de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMAC?.

Certificamos para fins de licenciamento ambiental, que o empreendimento Complexo Eólico Tianguá III a ser instalada na Zona Rural do Município de Tianguá/CE de interesse da empresa Ventos de Santa Rosália Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ: 17.875.322/0001-87, está em conformidade com a Lei Municipal n° 398/2004 de uso e ocupação do solo deste município, estando localizado na Zona Rural definida no Plano diretor ou Código de Postura e/ou outro instrumento legal.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR DOIS ANOS - MIKELLY RODRIGUES SILVA PAIVA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTLAÇÃO E OPERAÇÃO CONCEDIA A FRANCISCO DAS CHAGAS TELES DE LIMA PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS E ARTEFATOS METÁLICOS SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA DO LIVRAMENTO FREITAS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

EDITAL Nº 01/2026 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ (CE) .

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA REJANE SILVA DE LIMA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A SAMARA CARLA ALVES DE ARAUJO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO EM 4 PARTES DA MATRÍCULA Nº 4538.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO EM 4 PARTES DA MATRÍCULA Nº 4538.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE 6 PARTES DE MATRÍCULA Nº 3092.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ISRAEL TELES DE MENEZES, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A COOPERATIVA BRASILEIRA ALPHA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA – CAGD REFERENTE A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 13,8kV , DESTINADA A ATENDER A USINA FOTOVOLTAICA UFV CH.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO JOSE FROTA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A FROTA TH SERVIÇOS LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 02 PARTES DA MATRÍCULA Nº 4319.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A FROTA TH SERVIÇOS LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 02 PARTES DA MATRÍCULA Nº 4319.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A POLICLINICA IBIAPABA LTDA REFERENTE A ATIVIDADE DE CLÍNICA COM ÁREA DE 8.411,30M².

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP-CE REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO E DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA DO SÍTIO DO BOSCO, DISTRITO DE ACARAPE, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CEARÁ.

3º ADENDO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

Licença de Instalação concedida a B G MUNIZ LOTEAMENTO LTDA para loteamento com área total de 42.649,57 m².

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A COOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALPARAISO LTDA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A TAINA ARAGAO TIMBO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A CARLOS EDUARDO SILVA RODRIGUES, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A Margarida Frota Rios REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 16 PARTES DA MATRÍCULA Nº 10681.

2º ADENDO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A PMT TIANGUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA CELIA MENDES DE VASCONCELOS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A J H A P SERVIÇOS LTDA REFERENTE A CLÍNICA MÉDICA AMBULATORIAL COM ÁREA DE 734,95M².

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCA LEANDRA BATISTA DO NASCIMENTO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO ALVES REFERENTE A PROJETO DE PLANTIO IRRIGADO SEM USO DE AGROTÓXICOS.