AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO E LIMPEZA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CMR – CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS EM ÁREA DE 2,16 HECTARES. Declaramos para fins de Licenciamento Ambiental ou outra modalidade de processos que venha a se enquadrar, que a solicitação, acima descrito (a), está em conformidade com as seguintes legislações: Lei Municipal nº 399 de 31 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Tianguá e dá outras providências. Resolução n° 002/2019 COEMA/CE e n° 10/2021 COEMA/CE- Dispõe sobre Procedimentos, Critérios, Parâmetros e Custos aplicados ao processo de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMAC?.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO EM 4 PARTES DA MATRÍCULA Nº 4538.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO EM 4 PARTES DA MATRÍCULA Nº 4538.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE 6 PARTES DE MATRÍCULA Nº 3092.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ISRAEL TELES DE MENEZES, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A COOPERATIVA BRASILEIRA ALPHA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA – CAGD REFERENTE A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 13,8kV , DESTINADA A ATENDER A USINA FOTOVOLTAICA UFV CH.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO JOSE FROTA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A FROTA TH SERVIÇOS LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 02 PARTES DA MATRÍCULA Nº 4319.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A FROTA TH SERVIÇOS LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 02 PARTES DA MATRÍCULA Nº 4319.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A POLICLINICA IBIAPABA LTDA REFERENTE A ATIVIDADE DE CLÍNICA COM ÁREA DE 8.411,30M².

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP-CE REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO E DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA DO SÍTIO DO BOSCO, DISTRITO DE ACARAPE, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CEARÁ.

3º ADENDO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

Licença de Instalação concedida a B G MUNIZ LOTEAMENTO LTDA para loteamento com área total de 42.649,57 m².

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A COOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALPARAISO LTDA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A TAINA ARAGAO TIMBO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A CARLOS EDUARDO SILVA RODRIGUES, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A Margarida Frota Rios REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 16 PARTES DA MATRÍCULA Nº 10681.

2º ADENDO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A PMT TIANGUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA CELIA MENDES DE VASCONCELOS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A J H A P SERVIÇOS LTDA REFERENTE A CLÍNICA MÉDICA AMBULATORIAL COM ÁREA DE 734,95M².

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCA LEANDRA BATISTA DO NASCIMENTO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO ALVES REFERENTE A PROJETO DE PLANTIO IRRIGADO SEM USO DE AGROTÓXICOS.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANTONIO MARCOS MARQUES CARDOSO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A SEVERINO FONTENELE DA ASSUNÇÃO FILHO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

1º ADENDO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO AJ C BEVILAQUA ALVES HOSPEDAGEM LTDA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE POUSADA E HOSPEDARIA COM 32 UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA TOTAL DE 845,35 m².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A J C BEVILAQUA ALVES HOSPEDAGEM LTDA REFERENTE A REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE POUSADA E HOSPEDARIA COM 32 UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA TOTAL DE 845,35 m².

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO REFERENTE A REFERENTE A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL A SER REALIZADOS PELO SEGUINTE VEÍCULO MARCA/MODELO VW/15.180 EUR03 WORKER (PLACA HGG7C50).

Anuência Prévia Ambiental concedida a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, para estação de tratamento de esgoto ETE - Palmeira Comprida.