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Lista de publicações Foram encontrados 1396 registros Informações atualizadas em: 18/07/2025 - 14:05:23

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00612025/2025 18/07/2025 NOVO

18/07/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DE TERRA DA MATRÍCULA Nº 9339.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 18/07/2025 NOVO

18/07/2025

Instrução Normativa Nº 07/2025 CGM, de 18 de julho de 2025, emitida pela Controladoria Geral do Município de Tianguá. Ele trata de: “procedimentos e requisitos para a formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos Contratos, Convênios e Termos de Parceria celebrados pelos órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Tianguá.” Principais pontos abordados no trecho visível: • Base legal: fundamenta-se em diversas legislações, incluindo: • Lei Municipal nº 745/2013 • Constituição Federal (art. 37) • Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) • Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) • Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) • Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) • Objetivo: • Melhorar a gestão pública municipal. • Garantir eficiência, eficácia, economicidade e probidade no uso dos recursos públicos. • Valorizar e aperfeiçoar os mecanismos de controle interno da Administração.

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.A.2025.00074/2025 10/07/2025

10/07/2025

AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A BENEDITO DA SILVA PARENTE, ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR AO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À ESQUERDA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À PROPRIEDADE DO SR. BENEDITO SILVA.

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.A.2025.00075/2025 10/07/2025

10/07/2025

AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A ANTONIO MARCELINO GOMES, ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.A.2025.00076/2025 10/07/2025

10/07/2025

AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A FRANCISCO JURACY DA SILVA, ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.A.2025.00077/2025 10/07/2025

10/07/2025

AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A MANOEL DE SOUZA GOMES, ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.A.2025.00078/2025 10/07/2025

10/07/2025

AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A MANUEL GOMES , O ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.A.2025.00079/2025 10/07/2025

10/07/2025

AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A EDILSON PEREIRA GOMES, O ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.A.2025.00081/2025 10/07/2025

10/07/2025

AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A MARIA SOCORRO PAULA SOUSA, AO DESCER A SERRA, SEGUE-SE PELA BR 222, NO SENTIDI BELA VISTA ANTES DE CHEGAR EM FRECHEIRINHA, EENTRAR A DIREITA, SEGUIR DIRETO ATÉ A PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA SOCORRO.

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.A.2025.00067/2025 08/07/2025

08/07/2025

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO CONCEDIDA A FRANCISCO GOMES DE SOUZA PARA ACESSO AO IMÓVEL, É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.A.2025.00068/2025 08/07/2025

08/07/2025

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO CONCEIDA A FRANCISCO SANTOS DE SOUZA O ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.A.2025.00069/2025 08/07/2025

08/07/2025

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA O ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.A.2025.00063/2025 07/07/2025

07/07/2025

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO CONCEDIDA A JURANDIR AGUIAR DE MOURA PARA ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.A.2025.00064/2025 07/07/2025

07/07/2025

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO CONCEDIDA A ANTONIO JERONIMO DA SILVA PARA ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANUGÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR AO DISTRITO DE BELA VISTA, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO Á DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00352025/2025 01/07/2025

01/07/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 19 (DEZENOVE) PARTES DE TERRA DA MATRÍCULA Nº 10668.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00342025/2025 01/07/2025

01/07/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 25 (VINTE E CINCO) PARTES DE TERRA DA MATRÍCULA Nº 10667.

ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL: 00102025/2025 01/07/2025

01/07/2025

Certificamos para fins de licenciamento ambiental, que o empreendimento agropecuário irrigado com uso de agrotóxico a ser instalada no Sitio São João, S/N, Zona Rural, do município de Tianguá de interesse de Francisco das Chagas Mota, inscrito no CPF: 922.107.673-34.

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