DESIGNAR COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZOZ E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ HENRIQUE SOUSA ALBUQUERQUE
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA HILDA LIMA
Custear estadia na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 15 e 16 de outubro de 2024, tendo em vista que irá ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Alternativa Consultor [...]
Custear estadia na cidade de Fortaleza-CE, no dia 23 de julho de 2024, tendo em vista que participará de uma reunião para elaboração de planos de trabalho na formaliza [...]
Custear estadia na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 17 e 18 de junho de 2024, tendo em vista que participará do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos do Ceará [...]
REVOGA O ARTIGO 14, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1.713/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
ALTERA A LEI Nº 1.756/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECEU O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE ARÁ NO ANO DE 2025; ALTERANDO A T [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.558 DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, ESPECIFICADAMENTE, O ART [...]
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO CARNAVAL 2025.