Esfera: FEDERAL
Vigência: 30/12/2022
Data da publicação: 04/01/2021
Data da celebração: 30/12/2020
Conta bancaria: C E F - 6071091-0
Número do instrumento: 10000/2020
Informações do objeto
RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO E INTERNA AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO VALPARAISO E SANTA MADALENA NO MUNICIPIO DE TIANGUA/CE.
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Responsável: INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Responsável: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ
DATA: 16/11/2023 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTA
| Valor proponente | Data pagamento Proponente | Valor concedente | Data pagamento concedente |
