| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: PAG. 88 |
| 22/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE: SÉRIE 3, ANO XV, Nº 240 - PAG. 89 |
| 22/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU: SEÇÃO 3, Nº 243 - PAG. 90 |
| 22/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO: FLS 23 - PAG. 91 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ROGERIO SOUZA COSTA |
| Responsável pela Informação | ANTONIO NOGUEIRA GOMES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA |
| Responsável pela Homologação | MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES |