SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Graduado em Administração pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Administrador do Grupo Sinval Portela entre (2004-2012), Admintrador da Incorporadora Mavascon Construções (2013 a 2021). Atualmente exerço a função de Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente (Portaria Nº 164, de 1 de Novembro de 2023).

Amparo: Nomeação: 164/2023 - 01/11/2023

Matrícula: 14936

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.735.178/0001-20

Telefone(s): (88) 9.9486-8545

E-MAIL: seuma@tiangua.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA DAS 8H ÀS 14H

Endereço: AV. MOISÉS MOITA, Nº 785 - PLANALTO - CEP: 62.320-000

Mais informações do orgão

Valores

Competência;

Comprometimento;

Eficiência;

Ética;

Transparência;

Responsabilidade Social e Ambiental.

Atribuições da Secretaria

Promover medidas de proteção ao meio ambiente e combate à poluição ambiental, ao desmatamento e qualquer forma de agressão à natureza;

Licenciar e controlar a exploração das jazidas de substâncias minerais em conformidade com as disposições legais pertinentes;

Fiscalizar a execução de aterros sanitários;

Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais do Município, em colaboração com a União e o Estado;

Planejar, implementar e zelar pela conservação e manutenção de parques, áreas de preservação ecológica e reservas biológicas municipais;

Orientar, controlar, licenciar e fiscalizar a fixação de cartazes, letreiros, anúncios, faixas e emblemas, bem como, a utilização de alto-falantes para fins de propaganda e publicidade, no âmbito municipal;

Atribuições do Gestor

Planejar, organizar, articular, coordenar, integrar, executar e avaliar as políticas públicas relativas à área de meio ambiente, no âmbito do Município, conforme previsto no Sistema Nacional do Meio Ambiente, Legislação Municipal e Estadual;

Gerir e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, tratamento e destino final do lixo;

Executar outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal;

Assessorar o Prefeito Municipal na elaboração da política de preservação ambiental de competência municipal;

Nome	Data início	Data fim	Mais
ARI NUNES DOURADO	12/11/2019	31/12/2021
JOAO MOITA DE OLIVEIRA	03/01/2022	13/05/2022
JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR	13/05/2022	16/02/2023
CANDIDO JOSE MAGALHAES DE MELO	07/03/2023	01/11/2023

Nome	Data início	Data fim	Mais
NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO	01/11/2023

Setor	Contatos	E-mail	Mais
GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE		seuma@tiangua.ce.gov.br
LICENCIEMENTO AMBIENTAL		seuma@tiangua.ce.gov.br

SEUMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Mais informações do orgão

LEI MUNICIPAL: 1697/2024

PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016: 403/2021

PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016: 400/2021

PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016: 395/2021

PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016: 261/2021

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 00152024/2024

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 00162024/2024

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 00112024/2024

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 00122024/2024

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 00142024/2024

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 00172024/2024

CORTE DE ÁRORE ISOLADA: 00062024/2024

CORTE DE ÁRORE ISOLADA: 00042024/2024

CORTE DE ÁRORE ISOLADA: 116/2024

CORTE DE ÁRORE ISOLADA: 78/2024

CORTE DE ÁRORE ISOLADA: 63/2024

CORTE DE ÁRORE ISOLADA: 239/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00102024/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00082024/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00082024/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00062024/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00032024/2024

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00012024/2024

AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO: 2023.8.2024.25126/2024

AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO: 72/2023

LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 00062024/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 00082024/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 00032024/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 00022024/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 00012024/2024

LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 00052023/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00502024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00462024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00492024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00452024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00392024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00472024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00412024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00422024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00282024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00432024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00342024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00332024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00292024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00402024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00022024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00212024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00262024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00372024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00382024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00192024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00312024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00352024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00252024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00302024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00332023/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00232024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00142024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00152024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00172024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00182024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00052024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00092024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00122024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00102024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00432023/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00072024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 0032024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00412023/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00042024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00042024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00042024/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00232023/2024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00132023/2023

ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL: 00152024/2024