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15 DE OUTUBRO DIA DOS PROFESSORES

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Neste dia especial, renovamos nossa fé e gratidão a Nossa Senhora Aparecida. Que sua luz continue [...]

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Estamos muito felizes em anunciar que realizamos o repasse do retroativo do Piso Salarial aos dedi [...]

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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 477/2023
data: 28/11/2023

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DIÁRIA: 06/2023 - 15/09/2023

A diária faz-se necessária para custear a viagem e estadia na cidade de Guaraciaba do Norte-CE, durante o dia 16 de Setembro de 2023, de 09h às 11h, onde a mesma participará do III ENCONTRO DOS ADS DA IBIAPABA (Ibiapaba Agrotech), realizado e organizado pe [...]

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Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Tianguá e estabelece que em caso de consultas e exames em ger [...]

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LEI MUNICIPAL: 1.621/2023 - 10/07/2023

CRIA CARGOS DE ASSESSORIA ESPECIAL JURÍDICA E DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 38/2023 - 01/11/2023

DECRETAPONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETO DE INCLUSÃO DE DISPOSITIVO: 37/2023 - 22/09/2023

INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. EXECUÇÃO FISCAL DE CONDENAÇÃO E PENALIDADES IMPOSTAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS.

DECRETO: 36/2023 - 21/09/2023

TRATA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

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