DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, O SR. WALMER TAVARES CHAGAS, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS [...]
CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-Ce, TENDO EM VISTA QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS [...]
CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-Ce, TENDO EM VISTA QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS [...]
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIDA A CORES" NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOCÉLIO MELO IBIAPINA JUNIOR, UMA RUA QUE INICIA ÀS MARGENS DA AVENIDA REGIS DINIZ, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, E FINDA NA AVENIDA CONSTRUTOR RAIMUNDO BÔ [...]
ALTERA A LEI N° 1.355/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PR [...]
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DO ESTADO DO CEARÁ [...]
