A mesma participará do Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas, a ser realizado no dia 16 no auditório da COGERH localizado na Rua Adualdo Batista, 1550 - Cambeba, e no dia 17 na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, situada na Av. Desemba [...]

RECEBIMENTO DE VOUCHERS DO VALE-GÁS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

(01) DIÁRIA PARA CUSTEAR A ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA- CE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO RODOVIARIO- DEMUTRAN

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMEAR E GRATIFICAR, SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL, OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS AD HOC, FISCAL DE MEIO AMBIENTE AD HOC. FISCAL DE TRIBUTOS AD HOC, FISCAL MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA AD HOC E INSPETOR DO [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ALTERA O ART. 1 º DA LEI 824/14, QUE TRATA DA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA ACARAPE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

Trata da desafetação e doação de área em favor da SOMED – Medicina e Serviços S/C e dá outras providências.

APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANA VIRGINIA DO SANTOS.

APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RAIMUNDO BARROS DA SILVA.

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS (A-Z)

PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS CONCORRENTES AO COFINANCIAMENTO SEGEUNDO O EDITAL FMDCA 01/2021.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETOS A SEREM EXECUTADOS EM 2022 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E E DO ADOLESCENTE - FMDCA, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE TIANGUÁ, PARA QUE TODA A ÁREA DO GEORREFERENCIAMENTO DA FAIXA DE TERRENO (MARGENS DE PARTE DOS RIACHOS TIANGUÁ, FRECHEIRA E DE PARTE DO RIO SÃO GONÇALO, COM 50 METROS DE CADA LADO), ESTEJA INSERIDA NA CIDADE, SEM ÁREA DE ZONA RURAL; E A DELIMITAÇÃO GEORREFERENCIADA DA ÁREA DAS NASCENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 09/1992 A 07/2006, REFERENTE AO PROCESSO DE PARCELAMENTO Nº 2013006541 JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE A NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 50548824.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLÍNICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS QUE PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI), TENDO COMO BASE A TABELA DO SUS, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.