DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES - IF DOS ULTIMOS 5 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DEVERES E ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E SETORES DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL/INVENTÁRIO, DOS BENS PERMANENTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E GERENCIAMENTO NO USO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS, DE ORDEM DE COMPRA E SERVIÇOS E DE PROCEDIMENTOS PARA LICITAR OBRAS E SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.