DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO AO INSTITUTO AUDY AZEVEDO-FACULDADE VIA SAPIENS PARA A CONSTRUÇÃO DE SEU NOVO CAMPUS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DENOMINA A RUA CORONEL JOAQUIM ALVES ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PITANGA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFINFÂNCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AS DATAS DE FUNDAÇÃO DOS DISTRITOS QUE COMPÕEM O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A EROTIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGOS QR EM PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM O OBJETIVO DE PERMITIR A LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ALBERTINO LUIZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O § 3° DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1.815/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) NOTEBOOK AO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELA TURMA, BEM COMO CONCEDER VIAGEM DE RECREAÇÃO AOS ALUNOS DAS TURMAS QUE ATINGIRAM A PONTUAÇÃO E ELEVOU A ESCOLA AO TÍTULO DE NOTA 10 PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE 2024.
AFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA PARA EDIFICAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O FOMENTO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO, COM OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO E PRESERVAR A IDENTIDADE CULTURAL LOCAL.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA JOSÉ CANUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA RAIMUNDO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE CAPS AD MARIA DO CARMO SILVA FONTENELE, LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO RAMOS. BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA NARCÉLIO ARAÚJO DE SOUZA (PULGA) LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA BENEDITO ARAÚJO DE SOUZA (DITÃO) LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A PREFERÊNCIA NA VAGA, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N° 1.715/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024, (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E VISIBILIDADE DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO EM OBRAS E EDIFICAÇÃOES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
DENOMINA RUA MIGUEL MARQUES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE TIANGUÁ - ASCARTI.
TRANSFORMAR CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO, EXTINGUE UM CARGO VAGO DE FISCAL, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.451, DE 28 DE MARÇO DE 2022, REGULAMENTA A JORNADA LABORATIVA DOS CARGOS INDICADOS E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
