ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 10 DE MAIO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O DEBATE DE PROPOSTAS QUE IMPLIQUEM AUMENTO REAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E NA ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO E LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE EXPEDITO DOCA EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 18 DE MAIO DE 2023, ALTERADA PELA LEI Nº 1.905/2026, E DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA CÍCERO MARTINS FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RITA FERREIRA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CAPACITA JOVEM" QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A OFERTA DE VAGAS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "PROCURADORIA DA MULHER VAI ÀS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ESCOLA AMIGA DO AGRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADA À PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, GARANTIAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO AO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESTRADA VICINAL QUE INTRLIGA O SÍTIO PITANGA, PITANGUINHA E CROATÁ ATÉ A RODOVIA CINTURÃO VERDE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO ESTRADA VICINAL MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLCA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE RUA SRA. CÂNDIDA NUNES (DONA QUIZOR), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 15, SITUADA NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE, NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, INICIANDO NA RUA PROJETADA 14 E FINALIZANDO NA RUA SÃO JOÃO PAULO II, SENDO ESTA PARALELA À RUA PROJETADA 16.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE RUA CLOTILDES NUNES VASCONCELOS DE SOUZA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 16, SITUADA NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE, NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, INICIANDO NA RUA PROJETADA 14 E FINALIZANDO NA RUA SÃO JOÃO PAULO II.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ARENINHA "GILBERTO PONTE PORTELA", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DA CÂMARA MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ PARA SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DATAS ALUSIVAS AO ESPORTE, AS INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE RAIMUNDA MARIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AÇÕES EDUCATIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE RUA VEREADOR ORLEAN FRANCELINO DO CARMO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.403/2021 PARA ALTERAR A QUANTIDADE DE ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DETIANGUÁ-CE.

DENOMINA "RUA MONSENHOR FRANCISCO TARCÍSIO MELO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ PARA O ANO DE 2026; ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI MUNICIPAL N° 588/2010, DE 02 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; APLICA A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PREVISTA NO ARTIGO 5°, § 8°, DA LEI MUNICIPAL N° 800/2014, DE 20/02/2014.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS, CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E CARGOS TEMPORÁRIOS, ATUALIZA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.558/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.