FICA AUTORIZADO A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA GRATIDÃO EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O DIA DA GUARDA MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO INSTITUTO AUDY AZEVEDOO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

DENOMIA A RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAÃO VALENTE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TIANGUÁ para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA EMPREENDE TIANGUÁ DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA.

FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OO DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui e Regulamenta a Ajuda de Custo Especial de Escala de Trabalho da Equipe de Transporte de Urgência e Emergência e de Transporte Intermunicipal e Interestadual no interesse do Município de Tianguá, ocupantes do cargo de Motorista integrantes de Escala de Trabalho e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A AV. VALDEIDA DE SÁ VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ALTERA A LEI Nº 1.163/2019, PARA INCLUIR O ARTIGO 2º E PARÁGRAFOS PASSANDO A VIGORAR O SEGUINTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

VEDA A NOMEAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE PESSOAS CONDENADAS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E APOIO AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, FESTIVAL SABOR E ARTE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, FESTA JUNINA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, MISS - MISTER TIANGUÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES ESQUADRÃO ALFA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DENOMINA A RUA NEYSE VASCONCELOS PORTELA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 851/2014 E D´OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI UMA NOVA POLÍTICA DE SÁLARIO BASE PARA AS CATEGORIAS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.