DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIDA A CORES" NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOCÉLIO MELO IBIAPINA JUNIOR, UMA RUA QUE INICIA ÀS MARGENS DA AVENIDA REGIS DINIZ, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, E FINDA NA AVENIDA CONSTRUTOR RAIMUNDO BÔTO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.355/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE - OTT'S. (Redação alterada pela Mensagem Aditiva 01/2025 ao Projeto de Lei 50/2025)

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VII E VIII DA LEI Nº 1.445, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS E SAÚDE MENTAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA PRADO RAMOS NO LOTEAMENTO BETA PARK FRECHEIRAS, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.240/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 966/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UBS SUBESTAÇÃO, EM NOME DO SR. JAIME DEAN DE ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 13.005 DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL N° 901 DE 15/06/2015 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 901/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

DENOMINA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COMO RUA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A SALA DA ESCOLA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ, EM NOME DA SENHORA MODESTA MÁRCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (DETINHA). (Redação alterada pela Emenda 01/2025) Redação anterior: DENOMINA A SALA DA SECRETARIA DA ESCOLA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ, EM NOME DA SENHORA MODESTA MÁRCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (DETINHA).

DENOMINA A RUA GERALDINA CARDOSO DE OLIVEIRA QUE INICIA ÀS MARGENS DA CE-187, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS 1, PRÓXIMO AO IDEAL CLUBE, FINDANDO NA CASA DO TIÃO POLICIAL.

INSTITUI O DIA DO JOVEM EMPRESÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ-CE.

DENOMINA DE RUA FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES A RUA INICIADA ÀS MARGENS DA AVENIDA RÉGIS DINIZ NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER E FINDANDO EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO ÀS MARGENS DO RIO FRECHEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO EUDES ALVES GOMES, UMA RUA INICIANDO ÀS MARGENS DA RODOVIA CEL. TOMAZ DE AGUIAR (RODOVIA DO PROGRESSO) E FINDANDO NA RODOVIA CINTURÃO VERDE (RODOVIA HERVANO NUNES ALMEIDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA VICENTE GOMES DA SILVA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO RÉGIS DINIZ, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JESUS RENAN CARVALHO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RÉGIS DINIZ, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA FERNANDES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO RÉGIS DINIZ, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.546/2023 E CRIA O PROGRAMA "MULHERES QUE FAZEM HISTÓRIA" NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 14, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1.713/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

ALTERA A LEI Nº 1.756/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECEU O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE ARÁ NO ANO DE 2025; ALTERANDO A TABELA SALARIAL DA LEI N° 1.659/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; CONSTANTES NOS ANEXOS DA V E VII DA LEI N° 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO; ACRESCENTOU O CARGO DE COORDENADOR ASSISTENTE DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.717/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.

INCLUI O INCISO XI E ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1764/2025, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1765/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

INCLUI NA REDAÇÃO DO ART. 25, O INCISO V, E ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI 1.403 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

ALTERA A LEI N. 1.404/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.