CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ANTONIA EDUARDA BARBOSA VIEIRA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), pós graduada em Controle Interno no Setor Público Municipal. Experiência prática em Contabilidade Pública Municipal, Controle interno Municipal e Auditoria Interna Municipal.

Amparo: Nomeação: 161/2023 - 01/11/2023

Matrícula: 14947

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.735.178/0001-20

Telefone(s): (88) 3671-2888(88) 3671-2888

E-MAIL: controladoria@tiangua.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA DAS 8H ÀS 14H

Endereço: AV. MOISÉS MOITA, Nº 785 - NENÊ PLÁCIDO - CEP: 62.327-335

Mais informações do orgão

Missão

Planejar, Coordenar, Executar Políticas Públicas voltadas ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as políticas setoriais visando o combate à pobreza, a garantia dos mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências e a universalização dos direitos sociais; propiciar a participação da população, por intermédio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e no controle das ações.

Valores

Legalidade - consiste na observância dos atos e dos fatos de gestão praticados aos normativos legais e técnicos que os regem;

Economicidade - expressa a preocupação positiva da relação custo-benefício, na qual se busca a otimização dos resultados na escolha dos menores custos em relação aos maiores benefícios. Revela a atenção da gestão com o bom uso qualitativo dos recursos financeiros, normalmente não muito abundantes, considerando a adequação da proposta orçamentária com as metas a serem atingidas e estabelecendo coerência com os preços de mercado compatíveis com o desenvolvimento de fontes alternativas de receita, buscando menores custos por produto gerado;

Eficácia - é a verificação do nível de cumprimento das metas fixadas para determinada ação, em determinado período;

Eficiência - é a medida da relação entre os recursos efetivamente utilizados para a realização de uma meta frente a padrões estabelecidos. Verifica-se a capacidade de utilização dos recursos de que o órgão ou entidade dispõe para realizar o conjunto de ações e operações que visam atingir o propósito da ação previamente programada.

Atribuições da Secretaria

A Controladoria Geral do Município, devidamente inserida na estrutura organizacional do Município por força de lei local, tem poder de fiscalizar os atos de quaisquer agentes responsáveis por bens ou dinheiro público. Uma das funções primordiais da Controladoria é dar cumprimento às metas e funções definidas na lei que a criou, priorizando a fiscalização de atos dos órgãos da administração direta e indireta do ente federado. Ela também pode fiscalizar instituições que recebem recursos do Município (subvenções sociais ou auxílios) e deve propor as medidas cabíveis às autoridades responsáveis, tanto em sede administrativa quanto em sede judicial;

A Controladoria é o Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo, com total autonomia funcional, responsável pela expedição de atos normativos e regulamentadores dos procedimentos de controle. É unidade administrativa para integrar os procedimentos de controle e fiscalização e ainda consolidar as informações de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, com a finalidade de atestar a legalidade, a legitimidade, a economicidade, a eficiência e a eficácia dos programas de governo; podendo também fazer controle exercido com metodologia de auditoria no âmbito de determinada unidade administrativa.

Atribuições do Gestor

Servir como ferramenta de apoio ao prefeito e de orientar, e somente após, cobrar e, em último caso, levar ao conhecimento do Ministério Público e do Tribunal de Contas, caso seja constatada algum ato ilícito de malversação do dinheiro público;

Fiscalizar desde o consumo de combustível na prefeitura, processos licitatórios, RH, patrimônio, até o Portal da Transparência, bem como garantir que qualquer cidadão tenha o livre acesso à informação pública, além de outras funções;

Coordenar a transição do mandato, assegurando a ordem e a legalidade na transmissão, bem como que as informações passadas à equipe do gestor que estará assumindo estejam de acordo com a realidade.

Nome	Data início	Data fim	Mais
ACACIA MARIA PAIVA CUNHA ALVES	13/06/2018	13/09/2019
JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR	12/11/2019	12/05/2022
LEILA FERREIRA SANTANA	13/05/2022	16/02/2023
JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR	16/02/2023	01/11/2023

Nome	Data início	Data fim	Mais
ANTONIA EDUARDA BARBOSA VIEIRA	01/11/2023
ACACIA MARIA PAIVA CUNHA ALVES	13/06/2018	12/11/2019

Departamento	Contatos	E-mail
COORDENADORIA DE AUDITORIA GERAL MUNICIPAL	(88) 3671-2888	controladoria@tiangua.ce.gov.br
OUVIDORIA E CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO	(88) 3671-2888	controladoria@tiangua.ce.gov.br
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO	(88) 3671-2888	controladoria@tiangua.ce.gov.br

CONTROLADORIA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ANTONIA EDUARDA BARBOSA VIEIRA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Mais informações do orgão

INSTRUÇÃO NORMATIVA : 06/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA : 04/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA : 05/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA : 01 2018/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA : 02 2018/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA : 03 2018/2018

Informações da transparência

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