ESTABELECE O PLANO DE EXECUÇÃO E O CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CASTRAMÓVEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO A REFIS 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE TIANGUÁ, REGIDO PELO EDITAL N° 004/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 23 DE 12 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUI A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO USO E TITULARIDADE DE IMÓVEL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PELO FALECIMENTO DO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, INTEGRANTE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS BPRAIO, MATEUS DE SÁ CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO CARNAVAL 2026.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2026 DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS, DEFINE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, BEM COMO DAS LICENÇAS DE TRÁFEGO EMITIDAS PELA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - ASTT, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO, DOUTOR FRANCISCO EDÍSIO ANDRADE E VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.889/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE TIANGUÁ, REGIDO PELOS EDITAIS Nº 001/2025, 002/2025, 003/2025 E 005/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO PRÉ-REVEILLON 2026.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NA ÁREA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL E DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL N. 595/2010, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
