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Lista de contratos Foram encontradas 5261 registros Informações atualizadas em: 18/07/2025 - 12:36:58
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
2º ADITIVO Nº 23022305 SESA
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI
07.699.728/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI (VIGENTES NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI) PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
21/10/2025
0,00
23/02/2025
23/02/2026
VIGENTE
CONTRATO Nº 23032501 SEMED
CONTRATO ORIGINAL
TFL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA
45.789.217/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIL DE MADEIRA EUCALIPTO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA.
23/07/2025
181.000,00
23/07/2025
31/12/2025
8º ADITIVO Nº 22022201 SEMATUR
RESCISÃO UNILATERAL
SFC SERVIÇOS LTDA
17.555.669/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE NOVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
15/07/2025
0,00


RESCINDIDO
CONTRATO Nº 1507202501 SEUMA
CONTRATO ORIGINAL
P2J EMPREENDIMENTOS LTDA
50.904.313/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE NOVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
15/07/2025
7.278.507,12
15/07/2025
15/07/2026
VIGENTE
9º ADITIVO Nº 15062301 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
MILLENIUM SERVIÇOS - EIRELI
11.952.190/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO
A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, SALA DE INFORMÁTICA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, BEM COMO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA VILA DO DISTRITO DE PINDOGUABA
14/07/2025
0,00
19/07/2025
16/12/2025
2º ADITIVO Nº 1208202401 SESA
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ
05.312.376/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA E NA REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
11/07/2025
0,00
11/07/2025
11/01/2026
VIGENTE
CONTRATO Nº 09072501 SECADM
CONTRATO ORIGINAL
SK PRODUÇÕES LTDA
12.795.971/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
09/07/2025
1.076,00
09/07/2025
31/12/2025
VIGENTE
2º ADITIVO Nº 11072401 SEFIN
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA
26.957.388/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
08/07/2025
56.189,76
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE
2º ADITIVO Nº 11072402 SEADM
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA
26.957.388/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
08/07/2025
57.442,44
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE
2º ADITIVO Nº 11072403 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA
26.957.388/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
08/07/2025
82.495,20
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE
2º ADITIVO Nº 1107202404 SESA
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA
26.957.388/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
08/07/2025
87.242,52
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE
2º ADITIVO Nº 11072405 SETAS
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA
26.957.388/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
08/07/2025
79.989,96
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE
2º ADITIVO Nº 11072406 SEUMA
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA
26.957.388/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
08/07/2025
58.695,00
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE
2º ADITIVO Nº 11072407 SEINFRA
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA
26.957.388/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
08/07/2025
83.747,88
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE
6º ADITIVO Nº 10122104 SETAS
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FABRÍCIO FONTENELE FERNANDES - ME
32.104.054/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
06/07/2025
0,00
06/07/2025
06/10/2025
VIGENTE
6º ADITIVO Nº 10122101 SEADM
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FABRICIO FONTENELE FERNANDES - ME
26.722.612/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
04/07/2025
0,00
06/07/2025
06/10/2025
VIGENTE
6º ADITIVO Nº 10122102 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FABRÍCIO FONTENELE FERNANDES - ME
32.104.054/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
04/07/2025
0,00
06/07/2025
06/10/2025
VIGENTE
6º ADITIVO Nº 10122103 SESA
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FABRÍCIO FONTENELE FERNANDES - ME
32.104.054/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
04/07/2025
0,00
06/07/2025
06/10/2025
VIGENTE
CONTRATO Nº 03072501 SECOMDEE
CONTRATO ORIGINAL
VIBOX EMPREENDIMENTOS LTDA
22.138.971/0001-35
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTANDES E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE TIANGUÁ-CE.
03/07/2025
55.350,00
03/07/2025
01/09/2025
VIGENTE
CONTRATO Nº 03072501 SEJUV
CONTRATO ORIGINAL
SK PRODUÇÕES LTDA
12.795.971/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
03/07/2025
197.690,11
03/07/2025
03/07/2026
VIGENTE
5º ADITIVO Nº 02072401 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI
09.009.594/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: QUADRA DA ESCOLA E.E.F ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) - lote I
02/07/2025
0,00
02/07/2025
29/12/2025
VIGENTE
2º ADITIVO Nº 21052501 SEINFRA
ADITIVO DE ALTERAÇÃO
AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME
26.721.727/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
02/07/2025
0,00
02/07/2025
21/07/2025
VIGENTE
CONTRATO Nº 0207202501 SEMED
CONTRATO ORIGINAL
MAIA & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
26.828.489/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
02/07/2025
72.000,00
02/07/2025
02/07/2026
VIGENTE
CONTRATO Nº 0207202501 SESA
CONTRATO ORIGINAL
MAIA & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
26.828.489/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
02/07/2025
72.000,00
02/07/2025
02/07/2026
VIGENTE
CONTRATO Nº 0207202501 SEINFRA
CONTRATO ORIGINAL
MAIA & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
26.828.489/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
02/07/2025
72.000,00
02/07/2025
02/07/2026
VIGENTE
CONTRATO Nº 02072501 SICOMDEE
CONTRATO ORIGINAL
SK PRODUÇÕES LTDA
12.795.971/0001-54
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
02/07/2025
563.798,33
02/07/2025
02/07/2026
VIGENTE
4º ADITIVO Nº 02072401 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI
09.009.594/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: QUADRA DA ESCOLA E.E.F ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) - lote I
30/06/2025
0,00
30/06/2025
28/10/2025
VIGENTE
5º ADITIVO Nº 27062401 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
MJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI
08.156.453/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA E.E.I.F FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO) - lote II
27/06/2025
0,00
27/06/2025
24/12/2025
VIGENTE
CONTRATO Nº 25062501 ASTT
CONTRATO ORIGINAL
A. C. DO VALE LIMA LTDA
03.058.323/0001-24
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO, COM INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT), ABRANGENDO OS EVENTOS DO SABOR E ARTE, ANIVERSÁRIO DE TIANGUÁ E RÉVEILLON.
25/06/2025
46.500,00
25/06/2025
25/06/2026
VIGENTE
CONTRATO Nº 25062501 GAB
CONTRATO ORIGINAL
DX COMPUTADORES LTDA - EPP
11.182.175/0001-83
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
25/06/2025
8.249,80
25/06/2025
31/12/2025
VIGENTE
6º ADITIVO Nº 27062401 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
MJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI
08.156.453/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA E.E.I.F FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO) - lote II
24/06/2025
0,00
24/06/2025
22/10/2025
VIGENTE
CONTRATO Nº 24062501 SEADM
CONTRATO ORIGINAL
SK PRODUÇÕES LTDA
12.795.971/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
24/06/2025
203.091,76
24/06/2025
31/12/2025
VIGENTE
CONTRATO Nº 24062501 ASTT
CONTRATO ORIGINAL
F D P FIDELES ENGENHARIA
34.957.739/0001-08
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ÁREA DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE TRÂNSITO PARA A ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
24/06/2025
86.700,00
24/06/2025
24/12/2025
VIGENTE
CONTRATO Nº 23062501 ASTT
CONTRATO ORIGINAL
INDÚSTRIA TÉCNICA HILÁRIO LTDA
53.524.443/0001-48
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO MOTOR PARA PINTURA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE
23/06/2025
34.896,00
23/06/2025
31/12/2025
VIGENTE
CONTRATO Nº 23062501 GAB
CONTRATO ORIGINAL
EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA
29.907.999/0001-39
GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
23/06/2025
46.660,00
23/06/2025
31/12/2025
VIGENTE
CONTRATO Nº 2306202501 SECULT
CONTRATO ORIGINAL
CRIATIVE MUSICA LTDA
08.648.622/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES (ALINE BARROS) PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS À COMEMORAÇÃO DE 135 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
23/06/2025
250.000,00
23/06/2025
21/09/2025
VIGENTE
12º ADTITIVO Nº 04072301 SEJUV
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA
07.816.465/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO LOTEAMENTO CONVIVER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1008761-78/2013 (CV 790608).
20/06/2025
0,00
21/06/2025
18/12/2025
VIGENTE
7º ADITIVO Nº 22022201 SEMATUR
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
SFC SERVIÇOS LTDA
17.555.669/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
18/06/2025
0,00
23/06/2025
23/09/2025
VIGENTE
2º ADITIVO Nº 19062401 SEINFRA
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA
72.432.727/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
18/06/2025
0,00
19/06/2025
19/06/2026
VIGENTE
CONTRATO Nº 1806202501 SICOMDE
CONTRATO ORIGINAL
MOA PRODUÇÕES LTDA
27.686.475/0001-30
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO TIANGUÁ FEST - FESTIVAL SABOR E ARTE 2025.
18/06/2025
40.000,00
18/06/2025
16/09/2025
VIGENTE

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