| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2º ADITIVO Nº 23022305 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI 07.699.728/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI (VIGENTES NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI) PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
21/10/2025 0,00 |
23/02/2025 23/02/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 23032501 SEMED CONTRATO ORIGINAL |
TFL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA 45.789.217/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIL DE MADEIRA EUCALIPTO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
23/07/2025 181.000,00 |
23/07/2025 31/12/2025 | |
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8º ADITIVO Nº 22022201 SEMATUR RESCISÃO UNILATERAL |
SFC SERVIÇOS LTDA 17.555.669/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE NOVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE |
15/07/2025 0,00 |
RESCINDIDO | |
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CONTRATO Nº 1507202501 SEUMA CONTRATO ORIGINAL |
P2J EMPREENDIMENTOS LTDA 50.904.313/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE NOVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. |
15/07/2025 7.278.507,12 |
15/07/2025 15/07/2026 VIGENTE | |
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9º ADITIVO Nº 15062301 SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MILLENIUM SERVIÇOS - EIRELI 11.952.190/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, SALA DE INFORMÁTICA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, BEM COMO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA VILA DO DISTRITO DE PINDOGUABA |
14/07/2025 0,00 |
19/07/2025 16/12/2025 | |
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2º ADITIVO Nº 1208202401 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ 05.312.376/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA E NA REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE |
11/07/2025 0,00 |
11/07/2025 11/01/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 09072501 SECADM CONTRATO ORIGINAL |
SK PRODUÇÕES LTDA 12.795.971/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE |
09/07/2025 1.076,00 |
09/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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2º ADITIVO Nº 11072401 SEFIN ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA 26.957.388/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
08/07/2025 56.189,76 |
11/07/2025 11/07/2026 VIGENTE | |
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2º ADITIVO Nº 11072402 SEADM ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA 26.957.388/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
08/07/2025 57.442,44 |
11/07/2025 11/07/2026 VIGENTE | |
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2º ADITIVO Nº 11072403 SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA 26.957.388/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
08/07/2025 82.495,20 |
11/07/2025 11/07/2026 VIGENTE | |
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2º ADITIVO Nº 1107202404 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA 26.957.388/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
08/07/2025 87.242,52 |
11/07/2025 11/07/2026 VIGENTE | |
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2º ADITIVO Nº 11072405 SETAS ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA 26.957.388/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
08/07/2025 79.989,96 |
11/07/2025 11/07/2026 VIGENTE | |
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2º ADITIVO Nº 11072406 SEUMA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA 26.957.388/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
08/07/2025 58.695,00 |
11/07/2025 11/07/2026 VIGENTE | |
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2º ADITIVO Nº 11072407 SEINFRA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA 26.957.388/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
08/07/2025 83.747,88 |
11/07/2025 11/07/2026 VIGENTE | |
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6º ADITIVO Nº 10122104 SETAS ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FABRÍCIO FONTENELE FERNANDES - ME 32.104.054/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
06/07/2025 0,00 |
06/07/2025 06/10/2025 VIGENTE | |
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6º ADITIVO Nº 10122101 SEADM ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FABRICIO FONTENELE FERNANDES - ME 26.722.612/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
04/07/2025 0,00 |
06/07/2025 06/10/2025 VIGENTE | |
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6º ADITIVO Nº 10122102 SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FABRÍCIO FONTENELE FERNANDES - ME 32.104.054/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
04/07/2025 0,00 |
06/07/2025 06/10/2025 VIGENTE | |
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6º ADITIVO Nº 10122103 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FABRÍCIO FONTENELE FERNANDES - ME 32.104.054/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
04/07/2025 0,00 |
06/07/2025 06/10/2025 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 03072501 SECOMDEE CONTRATO ORIGINAL |
VIBOX EMPREENDIMENTOS LTDA 22.138.971/0001-35 |
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTANDES E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE TIANGUÁ-CE. |
03/07/2025 55.350,00 |
03/07/2025 01/09/2025 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 03072501 SEJUV CONTRATO ORIGINAL |
SK PRODUÇÕES LTDA 12.795.971/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE |
03/07/2025 197.690,11 |
03/07/2025 03/07/2026 VIGENTE | |
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5º ADITIVO Nº 02072401 SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI 09.009.594/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: QUADRA DA ESCOLA E.E.F ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) - lote I |
02/07/2025 0,00 |
02/07/2025 29/12/2025 VIGENTE | |
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2º ADITIVO Nº 21052501 SEINFRA ADITIVO DE ALTERAÇÃO |
AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME 26.721.727/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. |
02/07/2025 0,00 |
02/07/2025 21/07/2025 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 0207202501 SEMED CONTRATO ORIGINAL |
MAIA & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.828.489/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. |
02/07/2025 72.000,00 |
02/07/2025 02/07/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 0207202501 SESA CONTRATO ORIGINAL |
MAIA & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.828.489/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. |
02/07/2025 72.000,00 |
02/07/2025 02/07/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 0207202501 SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
MAIA & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.828.489/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. |
02/07/2025 72.000,00 |
02/07/2025 02/07/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 02072501 SICOMDEE CONTRATO ORIGINAL |
SK PRODUÇÕES LTDA 12.795.971/0001-54 |
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE |
02/07/2025 563.798,33 |
02/07/2025 02/07/2026 VIGENTE | |
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4º ADITIVO Nº 02072401 SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI 09.009.594/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: QUADRA DA ESCOLA E.E.F ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) - lote I |
30/06/2025 0,00 |
30/06/2025 28/10/2025 VIGENTE | |
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5º ADITIVO Nº 27062401 SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI 08.156.453/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA E.E.I.F FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO) - lote II |
27/06/2025 0,00 |
27/06/2025 24/12/2025 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 25062501 ASTT CONTRATO ORIGINAL |
A. C. DO VALE LIMA LTDA 03.058.323/0001-24 |
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO, COM INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT), ABRANGENDO OS EVENTOS DO SABOR E ARTE, ANIVERSÁRIO DE TIANGUÁ E RÉVEILLON. |
25/06/2025 46.500,00 |
25/06/2025 25/06/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 25062501 GAB CONTRATO ORIGINAL |
DX COMPUTADORES LTDA - EPP 11.182.175/0001-83 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. |
25/06/2025 8.249,80 |
25/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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6º ADITIVO Nº 27062401 SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI 08.156.453/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA E.E.I.F FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO) - lote II |
24/06/2025 0,00 |
24/06/2025 22/10/2025 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 24062501 SEADM CONTRATO ORIGINAL |
SK PRODUÇÕES LTDA 12.795.971/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE |
24/06/2025 203.091,76 |
24/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 24062501 ASTT CONTRATO ORIGINAL |
F D P FIDELES ENGENHARIA 34.957.739/0001-08 |
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ÁREA DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE TRÂNSITO PARA A ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
24/06/2025 86.700,00 |
24/06/2025 24/12/2025 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 23062501 ASTT CONTRATO ORIGINAL |
INDÚSTRIA TÉCNICA HILÁRIO LTDA 53.524.443/0001-48 |
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO MOTOR PARA PINTURA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE |
23/06/2025 34.896,00 |
23/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 23062501 GAB CONTRATO ORIGINAL |
EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA 29.907.999/0001-39 |
GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. |
23/06/2025 46.660,00 |
23/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 2306202501 SECULT CONTRATO ORIGINAL |
CRIATIVE MUSICA LTDA 08.648.622/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES (ALINE BARROS) PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS À COMEMORAÇÃO DE 135 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. |
23/06/2025 250.000,00 |
23/06/2025 21/09/2025 VIGENTE | |
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12º ADTITIVO Nº 04072301 SEJUV ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA 07.816.465/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO LOTEAMENTO CONVIVER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1008761-78/2013 (CV 790608). |
20/06/2025 0,00 |
21/06/2025 18/12/2025 VIGENTE | |
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7º ADITIVO Nº 22022201 SEMATUR ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
SFC SERVIÇOS LTDA 17.555.669/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE |
18/06/2025 0,00 |
23/06/2025 23/09/2025 VIGENTE | |
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2º ADITIVO Nº 19062401 SEINFRA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA 72.432.727/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. |
18/06/2025 0,00 |
19/06/2025 19/06/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 1806202501 SICOMDE CONTRATO ORIGINAL |
MOA PRODUÇÕES LTDA 27.686.475/0001-30 |
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO TIANGUÁ FEST - FESTIVAL SABOR E ARTE 2025. |
18/06/2025 40.000,00 |
18/06/2025 16/09/2025 VIGENTE |
