Apresentação
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social executa a Política de Assistência Social no âmbito do Município, mediante a manutenção dos programas, projetos e ações socioassistenciais, sendo o elemento propulsor das medidas e mecanismos necessários para a manutenção dos pilares de sustentação do Sistema Único de Assistência Social/SUAS.
A atuação da Assistência Social ocorre com base em princípios e diretrizes que visam garantir o atendimento às necessidades básicas e proporcionar o desenvolvimento pessoal, familiar e social, trabalhando a emancipação e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, do mesmo modo que para oportunizar a capacitação, facilitando, assim, a inserção dos usuários no mercado de trabalho, prestando atendimento socioassistencial às pessoas e famílias, articulando os serviços e potencializando a rede de proteção social básica, tendo, para isso, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) como porta de entrada; e, no caso do apoio, orientação e acompanhamento a situação de ameaça ou violação de direitos, atua por intermédio do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS).
A SETAS executa, hoje, a gestão plena na Assistência Social e já está estruturada de acordo com as novas classificações de programas e serviços da Política Nacional de Assistência Social, sendo sua atuação vital para o atendimento das necessidades sociais dos cidadãos tianguaenses.
Missão
Planejar, Coordenar, execultar políticas públicas, voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as políticas setoriais visando o combate à pobreza, a garantia dos mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências e a universalização dos direitos sociais; propiciar a participação da população, por intermédio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e no controle das ações; coordenar programas de amparo à família, às mulheres, ao idoso, às pessoas com deficiência, à população em situação de rua, e a crianças e adolescentes em situação de risco; coordenar as políticas de promoção da igualdade racial e de gênero, bem como de combate a todas as formas de discriminação.
Visão
Contibuir para melhoria dos indicadores sociais, alcançada no Município de Tianguá-CE, com controle social, Valorização dos servidores e ampliação de oportunidades.
Valores
Competência;
Comprometimento;
Eficiência;
Ética;
Transparência.
Propósito
Contibuir para melhoria dos indicadores sociais, alcançada no Município de Tianguá-CE, com controle social, Valorização dos servidores e ampliação de oportunidades.
Atribuições da Secretaria
COORDENAR, PROMOVER E EXECUTAR AÇÕES QUE VIABILIZEM A INTEGRAÇÃO E A ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS COMUNIDADES;
PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA A SUPERAÇÃO DE PROBLEMAS EMERGENCIAIS DAS COMUNIDADES;
ARTICULAR-SE COM OS SEGMENTOS COMUNITÁRIOS ORGANIZADOS, VISANDO A SUA PARTICIPAÇÃO NA DEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS DA ÁREA DE AÇÃO DA SECRETARIA;
FOMENTAR, COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES DE APOIO À CRIANÇA, A MULHER, O ADOLESCENTE, À FAMÍLIA, AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA;
PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO;
DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS E EFETUAR O PAGAMENTO DOS AUXILIO NATALIDADE, FUNERAL E ALUGUEL SOCIAL, BEM COMO DEMAIS BENEFÍCIOS EVENTUAIS MEDIANTE CRITÉRIOS ESTABELECIDOS POR LEI OU REGULAMENTADOS VIA DECRETO;
ATENDER ÀS AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA;
REALIZAR CADASTRO E ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS PARA O AUXÍLIO BRASIL E INSERÇÃO NO CADASTRO ÚNICO;
FOMENTAR O COMBATE À VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA AS MULHERES, IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Atribuições do gestor
Coordenar, desenvolver e executar a política municipal de desenvolvimento, assistência e promoção social;
Coordenar, supervisionar, orientar e desenvolver a política de ação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS;
Executar o planejamento, a supervisão e execução das atividades e programas assistenciais e promocionais no campo social;
Realizar o levantamento dos problemas sociais do município, localizando os pontos críticos, priorizando as áreas de intervenção da ação municipal;
Manter estreita coordenação com órgãos de promoção e de assis-tência social, estadual e federal.
