| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: PAGS. 155-156 |
| 26/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU: SEÇÃO 3, Nº 164 - PAG. 157 |
| 26/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE: SÉRIE 3, ANO XVI Nº 160 - PAG. 158 |
| 26/08/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO: FLS 20 - PAG. 159 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maciel Manoel Farias da Silva |
| Responsável pela Informação | Antonio Nogueira Gomes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Hytallo Wadson da Costa Moita |
| Responsável pela Homologação | Flavia Araujo Cardoso Procopio |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Saúde | Flavia Araujo Cardoso Procopio | GERENCIADOR |