| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: EXECUTIVO - PÁG : 601 |
| 09/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU: SEÇÃO 3 - PÁG: 598 |
| 09/07/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO - PÁG : 599 |
| 09/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE: SÉRIE 3 - PÁG: 600 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Sabrinna Araujo Coimbra Moita |
| Responsável pela Informação | Antonio Nogueira Gomes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Hytallo Wadson da Costa Moita |
| Responsável pela Homologação | Flavia Araujo Cardoso Procopio |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Saúde | Flavia Araujo Cardoso Procopio | GERENCIADOR |