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CHAMAMENTO PÚBLICO: CHP 02/2026-SESA - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Imprimir
Informações principais
: 23/09/2026
Hora da abertura: 08:00
Local da abertura: CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE), COMPONENTES CIRÚRGICO E AMBULATORIAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ/CE, MEDIANTE REGULAÇÃO DO ACESSO, CONFORME REFERÊNCIA ASSISTENCIAL E LIMITE FINANCEIRO ESTABELECIDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DOU: SEÇÃO 3, Nº 180 - PAG. 321
23/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO JORNAL DOE: SÉRIE 3, ANO XVIII, Nº 177 - PAG. 320
23/09/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O POVO: FLS. 19 - PAG. 319
23/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1193 - PAG. 318
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Talia Farrapo de Souza
Responsável pela Informação Antonio Nogueira Gomes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Hytallo Wadson da Costa Moita
Responsável pela Homologação Flavia Araujo Cardoso Procopio
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde Flavia Araujo Cardoso Procopio GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PDF 201KB
EDITAL CHP 02/2026 E SEUS ANEXOS PDF 6MB
DOCUMENTOS DE SUPORTE PDF 7MB
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PDF 1MB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PDF 230KB
PUBLICAÇÕES DO EDITAL PDF 2MB
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