Credor: MARIA AMÉLIA MOREIRA FRANÇA
CPF/CNPJ: 33.374.420/0001-97
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/06/2025
Fim da vigência em 302 dias
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA POR MEIO DA COLETA, ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS. INCLUI A IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, REVISÃO E OTIMIZAÇÃO DE ALÍQUOTAS E TRIBUTOS COMO ISSQN, TAXAS E ITBI, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS E CONSULTORIAS PARA MELHORAR A ARRECADAÇÃO. TAMBÉM ABRANGE O USO DE TÉCNICAS ESPECIALIZADAS PARA IDENTIFICAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO APROVEITADOS E PROPOR AÇÕES PARA SUA RECUPERAÇÃO, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS VOLTADAS AO INCREMENTO DE RECEITAS MUNICIPAIS (ISSQN, TAXAS E ITBI) E ESTADUAIS POR MEIO DA MAXIMIZAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) E DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS.
