Credor: P & N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CPF/CNPJ: 49.080.493/0001-06
Valor contratado: 25.000,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/05/2026
Fim da vigência em 358 dias
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VOLTADOS À EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROCESSOS RELACIONADOS À LEI Nº 14.399/2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE EDITAIS, ANÁLISE TÉCNICA E DOCUMENTAL DAS PROPOSTAS, ASSESSORAMENTO JURÍDICO, MONITORAMENTO DAS ETAPAS DE EXECUÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
