CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.

SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA SOUZA DO NASCIMENTO - DISTRITO DE ARAPÁ E DO CENTRO EDUCACIONAL OSVALDO NOGUEIRA DE LIMA - DISTRITO DE ARAPÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO NO OLHO DIREITO, CONSISTENTE EM FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR, VITRECTOMIA VIA PARS PLANA, MEMBRANECTOMIAS E ENDOLASER RETINIANO, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3002133-77.2026.8.06.0173, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO PRESCRITO, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS C.E. PROF.ª HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, C.E.B. PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES E C.E.E.F. PROF. BENJAMIN CAVALCANTE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NOS SÍTIOS SANTA ROSA, BAHIA, LAJES, IBUAÇU E PEDRO PAULO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEGURANÇA ESPECIALIZADA COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS, ATIVIDADES CULTURAIS E AÇÕES INSTITUCIONAIS COM FOCO NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM, CONTROLE DE ACESSO, APOIO LOGÍSTICOS E RESPOSTA A SITUAÇÕES EMERGENCIAIS CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ-CEARÁ.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEGURANÇA ESPECIALIZADA COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS, ATIVIDADES CULTURAIS E AÇÕES INSTITUCIONAIS COM FOCO NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM, CONTROLE DE ACESSO, APOIO LOGÍSTICOS E RESPOSTA A SITUAÇÕES EMERGENCIAIS CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ-CEARÁ.

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 18 (DEZOITO) ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRECHEIRAS DE BAIXO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DE TIANGUÁ-CE.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DE TIANGUÁ-CE.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DE TIANGUÁ-CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL E CONSULTORIA EM CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO PREVIDENCIÁRIO, COM FOCO NA REVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE 2022, CORRELAÇÃO LEGISLATIVA E ATUAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Nº 11234.728791/2026-56, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR DE RENOME NACIONAL “CÍCERO OLIVEIRA”, EM EVENTO PÚBLICO ALUSIVO ÀS FESTIVIDADES DO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO TRANSPORTÁVEL PARA GÁS-GLP CAPAC.13KG, KIT MANGUEIRA E REGULADOR DE GÁS CONFORME SELO DO INMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ.

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NAS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA URBANA, DISTRITOS E ZONA RURAL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DE TIANGUÁ-CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL (SMP), NA MODALIDADE PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE SIM CARD E SEM CHAMADAS ILIMITADAS A NÍVEL NACIONAL, SMS ILIMITADO E SERVIÇOS DE DADOS EM TECNOLOGIA 3G/4G COM FRANQUIA MÍNIMA DE 5GB. COBERTURA NACIONAL. ASSINATURA MENSAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO TRANSPORTÁVEL PARA GÁS-GLP CAPAC.13KG, KIT MANGUEIRA E REGULADOR DE GÁS CONFORME SELO DO INMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS PRESENCIAIS, DESTINADA A DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DEMAIS GESTORES, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DE LIDERANÇA, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ -??.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL PARA FORMAÇÃO EM ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO ESCOLAR (40H), DESTINADA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE (PASSAGEM MOLHADA) NO SÍTIO REMISSÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO JURÍDICO DO PORTFÓLIO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, BEM COMO PARA A ESTRUTURAÇÃO, MODELAGEM JURÍDICA, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS E ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM TODAS AS ETAPAS DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DESSES CRÉDITOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, DA LEI Nº 4.320/1964 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, VISANDO À MAXIMIZAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO E À SEGURANÇA JURÍDICA DA OPERAÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEGURANÇA ESPECIALIZADA COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS, ATIVIDADES CULTURAIS E AÇÕES INSTITUCIONAIS COM FOCO NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM, CONTROLE DE ACESSO, APOIO LOGÍSTICOS E RESPOSTA A SITUAÇÕES EMERGENCIAIS CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ-CEARÁ.

SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA DE ACESSO DA CE 187 AO SÍTIO CROATÁ VIA BAIRRO PITANGA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS, EEIF FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ - SÍTIO SÃO JOSÉ E EEIF BEJAMIM DAMASCENO E VASCONCELOS - SÍTIO CROATÁ, CONFORME PROJETOS BÁSICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DETIANGUÁ-CEARÁ.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL PARA USO NO PROJETO DE DANÇA ZUMBA, CAMPEONATOS E TODOS OS PROJETOS DESENSOLVIDOS PELO O PROJETO MOVIMENTE-SER DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E RURAIS, INCLUINDO FORMIGAS, BARATAS, RATOS, PERNILONGOS E ESCORPIÕES DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ.

SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NO DISTRITO DE ARAPÁ, BELA VISTA E ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100).

SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS C.E. PROF.ª HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, C.E.B. PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES E C.E.E.F. PROF. BENJAMIN CAVALCANTE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PESSOA JURÍDICA, COM PROFISSIONAL DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS, MEMORIAS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, EMISSÃO DE ART, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DOS MESMOS PARA APROVAÇÃO JUNTO A ENEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.

SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS C.E. PROF.ª HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, C.E.B. PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES E C.E.E.F. PROF. BENJAMIN CAVALCANTE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.