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Lista de contratos Foram encontradas 1664 registros Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 10:45:03
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
CONTRATO Nº 06102501 SEMED
CONTRATO ORIGINAL
ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
02.130.122/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
06/10/2025
153.110,00
06/10/2025
06/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/10/2025
CONTRATO Nº 0310202501 SEMED
CONTRATO ORIGINAL
F F N LIMA FILHO
13.664.141/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS (INFLÁVEIS, CAMA ELÁSTICA, TOBOGÃS, PISCINA DE BOLINHAS, ENTRE OUTROS), DESTINADOS AO EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
03/10/2025
58.499,00
03/10/2025
03/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
10º ADITIVO Nº 06102301 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA
07.816.465/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA E.E.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI GALVÃO.
25/09/2025
0,00
25/09/2025
23/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/09/2025
1º ADTIVO Nº 25092401 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
LUIZ RICARDO MARINHO DOS SANTOS
***723834-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA, CONSELHOS MUNICIPAIS, SELO UNICEFF, NTEM (NÚCLEO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL) E NUCA (NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
25/09/2025
0,00
25/09/2025
25/11/2025
CADASTRADO
25/09/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO
PABLLO BONIEK DA COSTA FROTA
***211033-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E PERMANENTES, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
16/09/2025
0,00
16/09/2025
18/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
16/09/2025
CONTRATO Nº 09092501 SEMED
CONTRATO ORIGINAL
ABRACE COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA
55.917.909/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E DIDÁTICOS CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DO SIMEC/PAR Nº 201304966- Nº PROCESSO 234000169242011343, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
09/09/2025
40.700,00
09/09/2025
09/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
09/09/2025
1º ADITIVO Nº 0606202406 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
37.933.858/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
05/09/2025
0,00
05/09/2025
05/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
05/09/2025
APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO
JOSÉ JAURO RAMOS
***805334-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARA.
05/09/2025
0,00
05/09/2025
15/05/2026
VIGENTE

CONTRATO Nº 04092501 SEMED
CONTRATO ORIGINAL
EDITORA MAFENI LTDA
48.446.147/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROJETO DE LEITURA, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL IV E V, BEM COMO AOS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CE.
04/09/2025
3.794.223,00
04/09/2025
31/12/2025
CADASTRADO
04/09/2025
CONTRATO Nº 2508202501 SEMED
CONTRATO ORIGINAL
PRA BRINCAR E CRESCER LTDA
43.838.888/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS SENSORIAIS PEDAGÓGICOS PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E INCLUSIVO DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 05) MATRICULADOS NAS SALAS REGULARES E /OU ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
25/08/2025
1.222.800,00
25/08/2025
25/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/08/2025
1º ADITIVO Nº 23082401 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
L.M PAIVA
35.824.900/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE.
22/08/2025
0,00
22/08/2025
22/08/2026
VIGENTE

1º ADITIVO Nº 31032503 SEMED
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA
03.562.872/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
22/08/2025
6.826,50
22/08/2025
31/03/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/08/2025
1º ADITIVO Nº 1408202402 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
21.428.500/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, VISA A GESTÃO DOS CONVÊNIOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZANDO AOS GESTORES PÚBLICOS, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AS DIVERSAS SECRETARIAS.
14/08/2025
0,00
14/08/2025
14/08/2026
VIGENTE

14º ADITIVO Nº 20122303 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI
09.009.594/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: C.E.I. SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA (BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ), E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA (SÍTIO PÉ DO MORRO), E.E.I.F. JOÃO NUNES DE MENEZES (SÍTIO CIPÓ) E E.E.I.F. ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA (BAIRRO AFONSO MARANGUAPE).
11/08/2025
0,00
11/08/2025
08/01/2026
CADASTRADO
11/08/2025
CONTRATO Nº 11082501 SEMED
CONTRATO ORIGINAL
T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA
30.946.397/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ
11/08/2025
2.563.210,00
11/08/2025
11/08/2026
VIGENTE

15º ADITIVO Nº 20122303 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI
09.009.594/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: C.E.I. SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA (BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ), E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA (SÍTIO PÉ DO MORRO), E.E.I.F. JOÃO NUNES DE MENEZES (SÍTIO CIPÓ) E E.E.I.F. ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA (BAIRRO AFONSO MARANGUAPE).
08/08/2025
0,00
09/08/2025
08/10/2025
CADASTRADO
08/08/2025
1º ADITIVO Nº 09082405 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
08.789.643/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
08/08/2025
0,00
08/08/2025
09/08/2026
VIGENTE

6º ADITIVO Nº 29052301 SEMED
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI
10.933.035/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES PROINFÂNCIA TIPO 1, SENDO UMA NO BAIRRO DO PLANALTO, E OUTRA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, AMBOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
06/08/2025
4.539.844,27
06/08/2025
14/03/2026

6º ADITIVO Nº 29052302 SEMED
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI
10.933.035/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES PROINFÂNCIA TIPO 1, SENDO UMA NO BAIRRO DO PLANALTO, E OUTRA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, AMBOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
06/08/2025
4.562.247,35
06/08/2025
14/03/2026

1º ADITIVO Nº 1605202501 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
NPEC REPRESENTAÇÕES LTDA
21.628.497/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS ESCOLARES, SENDO CONJUNTOS E SANDÁLIAS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CAMISAS, CONJUNTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TÊNIS E MEIA COLEGIAL DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, GOLA POLO DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CAMISAS DE PROJETOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS PERTENCENTES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE
04/08/2025
0,00
04/08/2025
31/12/2025
CADASTRADO
04/08/2025
CONTRATO Nº 04082501 SEMED
CONTRATO ORIGINAL
EDUKI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
24.080.132/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DIVIDIDOS EM DOIS LOTES: (I) LIVROS DIGITAIS GAMIFICADOS DESTINADOS AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) E (II) LIVROS DIDÁTICOS IMPRESSOS PARA A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (1º E 2º SEGMENTOS), AMBOS ALINHADOS À BNCC, COM VISTAS AO USO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE.
04/08/2025
1.643.520,00
04/08/2025
31/12/2025

CONTRATO Nº 0408202501 SEMED
CONTRATO ORIGINAL
LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
60.136.365/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.
04/08/2025
64.000,00
04/08/2025
04/08/2026
VIGENTE

CONTRATO Nº 25072501 SEMED
CONTRATO ORIGINAL
MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS - EIRELI
35.043.876/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO - AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO EXERCÍCIO DE 2024 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ
25/07/2025
2.850.795,05
25/07/2025
31/12/2025

CONTRATO Nº 25072503 SEMED
CONTRATO ORIGINAL
M DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA
10.922.544/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO - AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO EXERCÍCIO DE 2024 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ
25/07/2025
525.563,44
25/07/2025
31/12/2025

CONTRATO Nº 23032501 SEMED
CONTRATO ORIGINAL
TFL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA
45.789.217/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIL DE MADEIRA EUCALIPTO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA.
23/07/2025
181.000,00
23/07/2025
31/12/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO
K M O GESTAO LTDA
34.655.687/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE.
23/07/2025
0,00
23/07/2025
31/12/2025
CADASTRADO
23/07/2025
CONTRATO Nº 15072501 SEMED
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO EUDES DE SOUSA LIMA
***469630-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
15/07/2025
96.000,00
15/07/2025
15/07/2026
VIGENTE

9º ADITIVO Nº 15062301 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
MILLENIUM SERVIÇOS - EIRELI
11.952.190/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, SALA DE INFORMÁTICA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, BEM COMO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA VILA DO DISTRITO DE PINDOGUABA
14/07/2025
0,00
19/07/2025
16/12/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO
JOSÉ DJALMA MOITA
***590837-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2025.
10/07/2025
0,00
10/07/2025
31/12/2025
CADASTRADO
10/07/2025
6º ADITIVO Nº 05092302 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CONSTRUTORA BAMBU LTDA
21.950.975/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM SEIS SALAS DE AULA NO SÍTIO BOM JESUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
09/07/2025
0,00
09/07/2025
04/07/2026
VIGENTE

2º ADITIVO Nº 11072403 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA
26.957.388/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
08/07/2025
82.495,20
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE

6º ADITIVO Nº 10122102 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FABRÍCIO FONTENELE FERNANDES - ME
32.104.054/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
04/07/2025
0,00
06/07/2025
06/10/2025

6º ADITIVO Nº 02072401 SEMED
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI
09.009.594/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: QUADRA DA ESCOLA E.E.F ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) - lote I
02/07/2025
1.547.693,89
02/07/2025
29/12/2025

5º ADITIVO Nº 02072401 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI
09.009.594/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: QUADRA DA ESCOLA E.E.F ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) - lote I
02/07/2025
0,00
02/07/2025
29/12/2025

1º ADITIVO Nº 0108202401 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
SK PRODUÇÕES LTDA
12.795.971/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
02/07/2025
0,00
02/07/2025
02/12/2025
CADASTRADO
02/07/2025
CONTRATO Nº 0207202501 SEMED
CONTRATO ORIGINAL
MAIA & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
26.828.489/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
02/07/2025
72.000,00
02/07/2025
02/07/2026
VIGENTE

4º ADITIVO Nº 02072401 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI
09.009.594/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: QUADRA DA ESCOLA E.E.F ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) - lote I
30/06/2025
0,00
30/06/2025
28/10/2025

3º ADITIVO Nº 25012406 SESA
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
09.485.574/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL.
30/06/2025
0,00
30/06/2025
30/12/2025

5º ADITIVO Nº 27062401 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
MJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI
08.156.453/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA E.E.I.F FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO) - lote II
27/06/2025
0,00
27/06/2025
24/12/2025

2º ADITIVO Nº 25062401 SEMED
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FABIANA FARIAS GOMES FLORÊNCIO
45.680.762/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO: VOAR DE ARTE CIRCENSE, DESTINADO À 250 ALUNOS DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, FORMAÇÃO NO CONTRATURNO DE TEMPO INTEGRAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
25/06/2025
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25/06/2025
25/06/2026
VIGENTE

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