| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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1º ADITIVO Nº 0608202401 SEADM ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 21.428.500/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO EXCLUSIVO NO MODULO SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO DE FROTAS DE VEÍCULOS CONTEMPLANDO CADASTRO DIVERSOS, CONTROLE DE ABASTECIMENTO, LANÇAMENTOS DE PEÇAS E SERVIÇOS EM GERAL, IMPORTAÇÃO DE PLANILHAS DO CARTÃO DE ABASTECIMENTO, COM GERAÇÃO DO SIM PARA ATENDER O TCE CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
06/08/2025 0,00 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 06082501 SEUMA CONTRATO ORIGINAL |
RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 02.268.603/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
06/08/2025 2.911,00 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 0608202501 SEFIN CONTRATO ORIGINAL |
DIGITAL MAP CONSULTÓRIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA 19.096.996/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA MUNICIPAL, ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO FISCAL E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. |
06/08/2025 699.976,00 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 05082501 SECULT CONTRATO ORIGINAL |
P & N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 49.080.493/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA PLATAFORMA MAPA CULTURAL-O6/A, CURSO ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS-20/A, CURSO ELABORAÇÃO DE 1PROJETOS 30H/A E CURSO EXECUÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS-20H/A. |
05/08/2025 23.000,00 |
05/08/2025 03/12/2025 |
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CONTRATO Nº 05082501 SETAS CONTRATO ORIGINAL |
L.C COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA 51.249.486/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (TABLETS), DESTINADOS AO USO PELAS EQUIPES DE CADASTRADORES DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O PROCEDIMENTO DE CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS A SEREM INSERIDAS NA BASE DE DADOS DO REFERIDO SISTEMA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
05/08/2025 49.500,00 |
05/08/2025 31/12/2025 |
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1º ADITIVO Nº 1605202501 SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
NPEC REPRESENTAÇÕES LTDA 21.628.497/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS ESCOLARES, SENDO CONJUNTOS E SANDÁLIAS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CAMISAS, CONJUNTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TÊNIS E MEIA COLEGIAL DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, GOLA POLO DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CAMISAS DE PROJETOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS PERTENCENTES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE |
04/08/2025 0,00 |
04/08/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 04/08/2025 | |
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CONTRATO Nº 04082501 SEMED CONTRATO ORIGINAL |
EDUKI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 24.080.132/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DIVIDIDOS EM DOIS LOTES: (I) LIVROS DIGITAIS GAMIFICADOS DESTINADOS AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) E (II) LIVROS DIDÁTICOS IMPRESSOS PARA A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (1º E 2º SEGMENTOS), AMBOS ALINHADOS À BNCC, COM VISTAS AO USO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE. |
04/08/2025 1.643.520,00 |
04/08/2025 31/12/2025 |
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CONTRATO Nº 04082501 SESA CONTRATO ORIGINAL |
K M O GESTAO LTDA 34.655.687/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. |
04/08/2025 72.430,33 |
04/08/2025 31/12/2025 |
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CONTRATO Nº 0408202501 SEMED CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 60.136.365/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. |
04/08/2025 64.000,00 |
04/08/2025 04/08/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 0408202502 SESA CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 60.136.365/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. |
04/08/2025 64.000,00 |
04/08/2025 04/08/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 0408202503 SETAS CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 60.136.365/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. |
04/08/2025 64.000,00 |
04/08/2025 04/08/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 0408202504 SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 60.136.365/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. |
04/08/2025 64.000,00 |
04/08/2025 04/08/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 0408202505 SEUMA CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 60.136.365/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. |
04/08/2025 64.000,00 |
04/08/2025 04/08/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 0408202506 SEADM CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 60.136.365/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. |
04/08/2025 64.000,00 |
04/08/2025 04/08/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 0209202501 SETAS CONTRATO ORIGINAL |
DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA 03.562.872/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
02/08/2025 27.615,24 |
02/08/2025 02/08/2026 VIGENTE |
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1º ADITIVO Nº 02062501 SEINFRA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME 26.721.727/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NA LOCALIDADE DE IBUAÇU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
01/08/2025 0,00 |
02/08/2025 02/10/2025 |
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2º ADITIVO Nº 04042401 SESA ADITIVO DE ALTERAÇÃO TITULARIDADE CONTRATUAL |
ESPÓLIO DO SENHOR MINGUEL MARIANO DA SILVA NETO ***594934-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO DA UBS, LOCALIZADA NO SÍTIO TUCUNS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
29/07/2025 0,00 |
29/07/2025 04/04/2026 VIGENTE |
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1º ADITIVO Nº 25072401 SESA ADITIVO DE VIGÊNCIA E VALOR |
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO RAMOS ***699935-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRECHEIRAS DE BAIXO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. |
25/07/2025 12.430,44 |
25/07/2025 25/07/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 25072501 SEMED CONTRATO ORIGINAL |
MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS - EIRELI 35.043.876/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO - AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO EXERCÍCIO DE 2024 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ |
25/07/2025 2.850.795,05 |
25/07/2025 31/12/2025 |
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CONTRATO Nº 25072503 SEMED CONTRATO ORIGINAL |
M DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA 10.922.544/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO - AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO EXERCÍCIO DE 2024 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ |
25/07/2025 525.563,44 |
25/07/2025 31/12/2025 |
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CONTRATO Nº 23032501 SEMED CONTRATO ORIGINAL |
TFL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA 45.789.217/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIL DE MADEIRA EUCALIPTO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
23/07/2025 181.000,00 |
23/07/2025 31/12/2025 |
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TERMO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO |
K M O GESTAO LTDA 34.655.687/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. |
23/07/2025 0,00 |
23/07/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 23/07/2025 | |
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2º ADITIVO Nº 23092401 SEINFRA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
COPA ENGENHARIA LTDA 02.200.917/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. FRANCISCO VIRGÍLO FILHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE |
22/07/2025 0,00 |
23/07/2025 20/12/2025 |
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1º ADITIVO Nº 2207202401 SEFIN ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CLARO S.A SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO, AUTORIZATÁRIA DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP 40.432.544/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL (SMP), NA MODALIDADE PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE SIM CARD E SEM CHAMADAS ILIMITADAS A NÍVEL NACIONAL, SMS ILIMITADO E SERVIÇOS DE DADOS EM TECNOLOGIA 3G/4G COM FRANQUIA MÍNIMA DE 5GB. COBERTURA NACIONAL. ASSINATURA MENSAL |
22/07/2025 0,00 |
22/07/2025 22/07/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 22072501 SEUMA CONTRATO ORIGINAL |
H TECH PRIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA 14.169.319/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NAS AÇÕES DE SAÚDE ANIMAL PROMOVIDAS COM O CASTRAMÓVEL, DESTINADO AO ATENDIMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO DE ANIMAIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. |
22/07/2025 59.999,99 |
22/07/2025 31/12/2025 |
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3º ADITIVO Nº 21052501 SEINFRA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME 26.721.727/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. |
21/07/2025 0,00 |
21/07/2025 21/09/2025 |
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5º ADITIVO Nº 14062401 SEINFRA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LB CONSTRUÇÕES LTDA 40.454.732/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NO DISTRITO DE ARAPÁ, BELA VISTA E ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. |
18/07/2025 0,00 |
18/07/2025 16/09/2025 |
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2º ADITIVO Nº 2007202302 PROJU ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ESCRITÓRIOMONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100). |
18/07/2025 0,00 |
26/07/2025 20/07/2026 VIGENTE |
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5º ADITIVO Nº 3110202301 SEINF ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PROVALE ENERGIA LTDA 10.664.921/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS URBANOS DA BR 222 E ARREDORES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED FOTOVOLTAICAS E LUMINÁRIAS LED INTELIGENTES, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. |
16/07/2025 668.757,86 |
16/07/2025 26/10/2025 |
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1º ADITIVO Nº 16072401 SECULT ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
PATRÍCIA SERGINA FERREIRA 54.397.233/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL PARA USO NO PROJETO DE DANÇA ZUMBA, CAMPEONATOS E TODOS OS PROJETOS DESENSOLVIDOS PELO O PROJETO MOVIMENTE-SER DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
16/07/2025 0,00 |
16/07/2025 16/01/2026 |
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CONTRATO Nº 1607202501 PGM CONTRATO ORIGINAL |
RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 02.268.603/0001-02 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
16/07/2025 2.007,00 |
16/07/2025 16/07/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 1607202502 PGM CONTRATO ORIGINAL |
DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA 03.562.872/0001-31 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
16/07/2025 868,04 |
16/07/2025 16/07/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 1607202503 PGM CONTRATO ORIGINAL |
FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA 52.332.054/0001-58 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
16/07/2025 653,83 |
16/07/2025 16/07/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 1607202506 PGM CONTRATO ORIGINAL |
ABRACE COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA 55.917.909/0001-09 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
16/07/2025 522,21 |
16/07/2025 16/07/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 1607202505 PGM CONTRATO ORIGINAL |
T. PINHEIRO PAIVA LTDA 19.255.771/0001-58 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
16/07/2025 304,80 |
16/07/2025 16/07/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 1607202504 PGM CONTRATO ORIGINAL |
3P´S EMPREENDIMENTOS LTDA 41.262.099/0001-87 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO A4) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
16/07/2025 1.549,09 |
16/07/2025 16/07/2026 VIGENTE |
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8º ADITIVO Nº 22022201 SEMATUR RESCISÃO UNILATERAL |
SFC SERVIÇOS LTDA 17.555.669/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE |
15/07/2025 0,00 |
RESCINDIDO |
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CONTRATO Nº 1507202501 SEUMA CONTRATO ORIGINAL |
P2J EMPREENDIMENTOS LTDA 50.904.313/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. |
15/07/2025 7.278.507,12 |
15/07/2025 15/07/2026 RESCINDIDO |
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CONTRATO Nº 15072501 SEMED CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO EUDES DE SOUSA LIMA ***469630-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
15/07/2025 96.000,00 |
15/07/2025 15/07/2026 VIGENTE |
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9º ADITIVO Nº 15062301 SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MILLENIUM SERVIÇOS - EIRELI 11.952.190/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, SALA DE INFORMÁTICA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, BEM COMO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA VILA DO DISTRITO DE PINDOGUABA |
14/07/2025 0,00 |
19/07/2025 16/12/2025 |
