| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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1º ADITIVO Nº 0412202401 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA - ME 27.184.755/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA O SETOR DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
30/12/2025 0,00 |
30/12/2024 30/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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2º ADITIVO Nº 23022305 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA 07.699.728/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI (VIGENTES NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI) PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
21/10/2025 0,00 |
23/02/2025 23/02/2026 VIGENTE |
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2º ADITIVO Nº 18102302 SESA ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LABORATÓRIO CEARENSE LTDA 07.778.939/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLINICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNIC DE SAÚDE (SUS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ, ONDE OS MESMO PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PP TENDO COMO BASE A TABELA DO SUS). |
17/10/2025 257.904,74 |
17/10/2025 17/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/10/2025 | |
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2º ADITIVO Nº 18102303 SESA ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LABCITTO - LABORATÓRIO DE CITOLOGIA E ANÁLISE CLÍNICA LTDA 07.178.112/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLINICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNIC DE SAÚDE (SUS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ, ONDE OS MESMO PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PP TENDO COMO BASE A TABELA DO SUS). |
17/10/2025 398.607,74 |
17/10/2025 17/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/10/2025 | |
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CONTRATO Nº 02102501 SESA CONTRATO ORIGINAL |
LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 43.235.370/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AVALIAÇÕES DE FISIOTERAPIA REALIZADAS PELO PROGRAMA NUTRI DE RESPONSABILIDADE DO SETOR GT DO CUIDAR/SMS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
02/10/2025 32.695,88 |
02/10/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 02/10/2025 | |
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CONTRATO Nº 08102501 SESA CONTRATO ORIGINAL |
5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA - ME 05.586.495/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AVALIAÇÕES DE FISIOTERAPIA REALIZADAS PELO PROGRAMA NUTRI DE RESPONSABILIDADE DO SETOR GT DO CUIDAR/SMS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
02/10/2025 28.971,00 |
02/10/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 02/10/2025 | |
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CONTRTATO Nº 1709202501 SESA CONTRATO ORIGINAL |
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 09.485.574/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIALIZADOS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, ATENDIDOS NO SETOR DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
17/09/2025 1.706.646,60 |
17/09/2025 17/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/09/2025 | |
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CONTRATO Nº 1109202501 SESA CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA 27.450.038/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
10/09/2025 13.705.795,92 |
10/09/2025 10/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/09/2025 | |
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CONTRATO Nº 08092501 SESA CONTRATO ORIGINAL |
ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 02.130.122/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
08/09/2025 140.560,00 |
08/09/2025 08/09/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 2808202501 SESA CONTRATO ORIGINAL |
L R DE MEDEIROS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA 30.591.371/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO OMALIZUMABE 150MG - CAIXA COM 1 SERINGA PREENCHIDA DE 1ML DE SOLUÇÃO INJETÁVEL, DE NOME COMERCIAL XOLAIR® (NOVARTIS), EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0051994-59.2021.8.06.0173, QUE TRAMITA PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ/CE, CUJO AUTOR É FRANCISCO EDUARDO DA COSTA GOMES. O ATENDIMENTO VISA GARANTIR A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DETERMINADO JUDICIALMENTE, SENDO INDISPENSÁVEL A ENTREGA DE 06 UNIDADES DO MEDICAMENTO, SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. |
28/08/2025 33.000,00 |
28/08/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 2508202502 SESA CONTRATO ORIGINAL |
DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA 03.562.872/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
25/08/2025 16.092,01 |
25/08/2025 25/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/08/2025 | |
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1º ADITIVO Nº 23082402 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
L.M PAIVA 35.824.900/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE. |
22/08/2025 0,00 |
22/08/2025 22/08/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 2208202501 SESA CONTRATO ORIGINAL |
RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 02.268.603/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
22/08/2025 78.078,82 |
22/08/2025 22/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/08/2025 | |
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2º ADITIVO Nº 2102202501 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ 05.312.376/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E A ENTIDADE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ-CEPHRECE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA APS E E-MULTI, ESPECIALIZADA (CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II, I E AD) E SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. |
21/08/2025 0,00 |
21/08/2025 21/02/2026 VIGENTE |
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7º ADITIVO Nº 1604202001 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MAYDISON KLIM MOREIRA DE AGUIAR ***601233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE |
15/08/2025 39.000,00 |
16/08/2025 16/08/2026 VIGENTE |
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1º ADITIVO Nº 1408202404 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 21.428.500/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, VISA A GESTÃO DOS CONVÊNIOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZANDO AOS GESTORES PÚBLICOS, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AS DIVERSAS SECRETARIAS. |
14/08/2025 0,00 |
14/08/2025 14/08/2026 VIGENTE |
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1º ADITIVO Nº 09082403 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA 08.789.643/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
08/08/2025 0,00 |
08/08/2025 09/08/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 04082501 SESA CONTRATO ORIGINAL |
K M OLIVEIRA DA SILVA - ME 34.655.687/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. |
04/08/2025 72.430,33 |
04/08/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 0408202502 SESA CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 60.136.365/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. |
04/08/2025 64.000,00 |
04/08/2025 04/08/2026 VIGENTE |
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2º ADITIVO Nº 04042401 SESA ADITIVO DE ALTERAÇÃO TITULARIDADE CONTRATUAL |
ESPÓLIO DO SENHOR MINGUEL MARIANO DA SILVA NETO ***594934-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO DA UBS, LOCALIZADA NO SÍTIO TUCUNS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
29/07/2025 0,00 |
29/07/2025 04/04/2026 VIGENTE |
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1º ADITIVO Nº 25072401 SESA ADITIVO DE VIGÊNCIA E VALOR |
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO RAMOS ***699935-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRECHEIRAS DE BAIXO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. |
25/07/2025 12.430,44 |
25/07/2025 25/07/2026 VIGENTE |
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2º ADITIVO Nº 1208202401 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ 05.312.376/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA E NA REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE |
11/07/2025 0,00 |
11/07/2025 11/01/2026 VIGENTE |
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2º ADITIVO Nº 1107202404 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA 26.957.388/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
08/07/2025 87.242,52 |
11/07/2025 11/07/2026 VIGENTE |
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6º ADITIVO Nº 10122103 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FABRÍCIO FONTENELE FERNANDES - ME 32.104.054/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
04/07/2025 0,00 |
06/07/2025 06/10/2025 |
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CONTRATO Nº 0207202501 SESA CONTRATO ORIGINAL |
MAIA & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.828.489/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. |
02/07/2025 72.000,00 |
02/07/2025 02/07/2026 VIGENTE |
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3º ADITIVO Nº 04032404 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 13.414.166/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. |
30/06/2025 0,00 |
30/06/2025 30/12/2025 VIGENTE |
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3º ADITIVO Nº 04032401 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 09.485.574/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. |
30/06/2025 0,00 |
30/06/2025 30/12/2025 VIGENTE |
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3º ADITIVO Nº 05032402 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP 10.782.385/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. |
30/06/2025 0,00 |
30/06/2025 30/12/2025 VIGENTE |
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3º ADITIVO Nº 05032401 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 46.297.103/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. |
30/06/2025 0,00 |
30/06/2025 30/12/2025 VIGENTE |
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3º ADITIVO Nº 30012401 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 13.414.166/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. |
30/06/2025 0,00 |
30/06/2025 30/12/2025 VIGENTE |
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3º ADITIVO Nº 22022401 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP 26.383.168/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. |
30/06/2025 0,00 |
30/06/2025 30/12/2025 VIGENTE |
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3º ADITIVO Nº 29012401 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 46.297.103/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. |
30/06/2025 0,00 |
30/06/2025 30/12/2025 VIGENTE |
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1º ADITIVO Nº 28062401 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CARLOS EVANDRO SOUZA SALES ***457134-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
27/06/2025 0,00 |
27/06/2025 27/06/2026 VIGENTE |
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2º ADITIVO Nº 16062302 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CLINICA OFTALMOLOGICA SANTA LUZIA LTDA 04.883.073/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, PARA USUÁRIOS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ. |
16/06/2025 0,00 |
16/06/2025 16/06/2026 VIGENTE |
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1º ADITIVO Nº 16062302 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CLINICA OFTALMOLOGICA SANTA LUZIA LTDA 04.883.073/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, PARA USUÁRIOS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ. |
14/06/2025 0,00 |
16/06/2024 16/06/2025 |
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6º ADITIVO Nº 1604202001 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MAYDISON KLIM MOREIRA DE AGUIAR ***601233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE |
13/06/2025 39.000,00 |
16/06/2025 16/08/2025 |
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1º ADITIVO Nº 10062401 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ANTÔNIO EVERARDO DE VASCONCELOS ***233170-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO DO RESGATE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
10/06/2025 0,00 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE |
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3º ADITIVO Nº 06062201 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MEDCENTER SAÚDE E IMAGEM LTDA 35.248.268/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MEDCENTER SAÚDE E IMAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 35.248.268/0001-21, CREDENCIADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE RELATIVOS A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EDA E COLONOSCOPIA CONFORME, CREDENCIAMENTO Nº CHP03/2022-SESA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE |
06/06/2025 0,00 |
06/06/2025 06/06/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 0306202501 SESA CONTRATO ORIGINAL |
GABRIELA FROTA DE VASCONCELOS LTDA 60.476.234/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG), COM O FIM DE ATENDER À DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3002898-19.2024.8.06.0173, EM TRÂMITE PERANTE A 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ/CE. A MEDIDA VISA GARANTIR A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DETERMINADO JUDICIALMENTE, COMPREENDENDO O TOTAL DE 96 SESSÕES DE RPG, SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. |
03/06/2025 18.048,00 |
03/06/2025 03/06/2026 VIGENTE |
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1º ADITIVO Nº 2705202401 SESA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE HERCULANO - PROJETO KURUMINS 13.179.901/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO COM INTUITO DE PROMOVER ATENDIMENTO A INTEGRAÇÃO DA HIDROTERAPIA E EQUOTERAPIA NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS NECESSIDADES, VISANDO MELHORAR QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO MOTOR E EXPANSÃO DO ATENDIMENTO ÀS TERAPIAS. |
27/05/2025 0,00 |
27/05/2025 27/05/2026 VIGENTE |
