Data do decreto: 21/02/2019
Descrição: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04 de março bem como dia 06 de março de 2019, em virtude da comemoração cultural canarvalesca. Estão excluídos da declaração que trata o caput deste artigo os expedientes dos orgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como: controle e fiscalização do trânsito Departamento Municipal de Trânsito(DEMUTRAN), Guarda Civil Municipal (CGM), Limpeza Pública, Vigilância Pública, bem como os funcionem em como os que funcionem em regime de plantões como Hospitais, Postos de Saúde e Socorros de Urgência.
