Prefeitura Municipal de Tianguá, 24 de novembro de 2025.

WALMER TAVARES CHAGAS

Agente de Contratação

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FELÍCIA DOS SANTOS - CEASA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ISLANA BRUNA FERNANDES PONTES, cadastrada no CPF Nº **.396.923-**, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FELÍCIA DOS SANTOS - CEASA, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 25 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANA JÉSSICA FEITOSA DE OLIVEIRA, cadastrada no CPF Nº ***.242.463-**, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 25 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025 e Lei Municipal Nº 1.777/2025, de 11/03/2025;

CONSIDERANDO que a Sra. MARIA ADRIANA ARAÚJO RODRIGUES, licenciada em Pedagogia, é apta a desempenhar a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA ADRIANA ARAÚJO RODRIGUES, cadastrada no CPF Nº ***.552.763-**, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE, localizado no SÍTIO TUCUNS, zona rural do município de Tianguá, com jornada de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar devendo este ato retroagir a data de 04/11/2025.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO DE CARGO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 25 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA ARTICULADORA DE EQUIPES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 862/15 de 26/02/2015; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar HORTÊNCIA OLIVEIRA DE SOUZA, cadastrada no CPF Nº ***.524.653-**, de exercer as funções do cargo de ARTICULADORA DE EQUIPES, SÍMBOLO DAS-III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 25 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE EM SUBSTITUIÇÃO À ANTONIA ELENI PASSOS ARAUJO, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 961/16 de 16/03/16;

CONSIDERANDO, que a Sra. ANTONIA ELENI PASSOS ARAUJO, inscrita no CPF sob Nº ***.806.373-**, que exerce as funções do cargo de COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE PINDOGUABA, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante do Município de Tianguá-CE, apresentou Licença Maternidade com data 31/10/2025 a 29/11/2025, em anexo.

CONSIDERANDO, a disposição contida no Artigo 100-A da Lei Orgânica do Município que estabelece a possibilidade da administração contratar e/ou nomear substitutos para o cumprimento das atividades da Licenciada, no sentido de atender o interesse público e a continuidade dos serviços públicos.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JANAÍNA PASSOS ARAUJO, CPF sob Nº ***.661.563-**, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE PINDOGUABA, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante do Município de Tianguá-CE, para CUMPRIR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA, a partir do dia 06/11/2025 a 29/11/2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 25 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, § VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos da Lei N° 337, de 11 de novembro de 2.002, e Lei Municipal N° 252, de 22 de dezembro de 1.997, alterada pela Lei Municipal N° 615, de 13 de junho de 2.011, alterada pela Lei Municipal N° 1.596/2023, de 10 de julho de 2.023;

CONSIDERANDO a Resolução N° 231/2.022, de 28 de dezembro de 2.022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

CONSIDERANDO a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do período 2024 - 2028, ocorrido em 01 de outubro de 2.023, conforme edital aprovado pela Resolução N° 04/2023 do COMDICATI.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Conselheira 1ª Suplente AURILENE FERREIRA PINTO, inscrita no CPF sob Nº ***.554.443-**, para exercer a função de CONSELHEIRA TUTELAR, em razão da exoneração do Conselheiro Tutelar Titular, conforme resultado da Eleição do dia 01 de outubro de 2.023, para o quadriênio de 2024-2028.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 25 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025 e Lei Municipal Nº 1.777/2025, de 11/03/2025;

CONSIDERANDO o Art. 43 da Lei Complementar N° 1.558/2023, de 11/04/2023 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tianguá-CE que disciplina a remoção de servidores entre repartições;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica o servidor DANIEL PEREIRA DE VASCONCELOS, ocupante de cargo comissionado, cadastrado no CPF sob N° ***.498.733-**, matricula funcional N° 61501 nomeado para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR na E.E.I.F. TEREZA NUNES, NÍVEL C, SIMBOLOGIA DAS-V, REMOVIDO para exercer a mesma função no E.E.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES - NÍVEL B, SIMBOLOGIA DAS-VI, com efeito retroativo a partir de 12/11/2025.

Art. 2° - O servidor ora removido fará jus ao recebimento da representação de cargo em conformidade com o nível da unidade escolar de destino, nos termos da legislação vigente.

Art. 3° - A remoção prevista nesta Portaria tem por fidelidade assegurar a adequada organização administrativa e pedagógica da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a legislação vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 25 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL