SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: DP04/2025-SEUMA/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°DP04/2025-SEUMA
A Secretária de Urbanismo e Meio Ambienteda Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP04/2025-SEUMA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.
Data de envio das propostas adicionais:
Início: 12 de dezembro de 2025 às 23:59hs / Término: 16 de dezembro de 2025 às 23hs:59mm. As propostas podem ser enviadas até as 14:00 se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as 23hs:59mm se enviadas eletronicamente via e-mail.
Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 – Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 – Tianguá – CE
Critério de Julgamento: Menor Preço global.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.brou na sede do Setor de licitação.
Tianguá/CE, 12 de dezembro de 2025.
VALFRIDO DE PAULO FONTENELE
Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 11/2025-DIV/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 11/2025-DIV, Objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RASTREADORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DO EDITAL, através de PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 11/2025-DIV. Proposta vencedora: Vision Net LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.134.811/0001-27. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 150.496,56 (Cento e cinquenta mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 11 de Dezembro de 2025. URITÂNIA AGUIAR RAMOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 06/2025-SEMED/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A Secretária Municipal de Educação do Município de Tianguá-CE, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 06/2025-SEMED; Fundamento legal: Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 42/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA MAESTRO QUINCAS BEZERRIL, N° 192, CENTRO DE TIANGUÁ-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Favorecido: KOPPA EMPREENDIMENTO DA CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 15.716.769/0001-88, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23201468165, com sede na Rua Maestro Quincas Bezerril, nº 363, Centro, Tianguá/CE, CEP 62.320-089. Represrentada por ANNA WALESCKA BEVILAQUA DOS SANTOS, brasileira, empresária, solteira, nascida em 15/03/1985, portadora do CPF n.º 016.544.293-09 e RG n.º 2002028034861 – SSPDC/CE, residente e domiciliada na Rua Maestro Quincas Bezerril, nº 363, Centro, Tianguá/CE, CEP 62.320-089; Valor Mensal: R$ 5.000,00 mensais; Dotação e Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025 da Secretaria de Educação: 0501 Secretaria de Educação - 12 361 0007 2.008 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física; Prazo de Locação: 12 (doze) meses. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.
Tianguá-CE, 03 de dezembro de 2025.
Uritânia Aguiar Ramos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 08082501-SEINFRA/2025
Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 08082501-SEINFRA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, torna público o Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 08082501-SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica nº 06/2025-SEINFRA, celebrado com a empresa BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.470.695/0001-29, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do Município de Tianguá-CE, conforme projeto básico, por mais 04 (quatro) meses, com vigência a partir de 07 de dezembro de 2025 até 07 de abril de 2026, fundamentado no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais, com recursos oriundos da Dotação Orçamentária 08.01 Secretaria de Infraestrutura, 15 451 0285 1.018 Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte 1500000000 Recursos não vinculados de impostos, 1700000000 Outros Convênios da União e 1701000000 Outros Convênios do Estado, Emenda Parlamentar nº 202443730007, assinado em 05 de dezembro de 2025 pelo Secretário de Infraestrutura Marcello do Nascimento Nunes e pelo representante da contratada Alexandre Cardoso Brandão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0312202506-SEMED/2025
Locação de imóvel
EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 0312202506-SEMED. Órgão contratante: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – CNPJ 07.735.178/0001-20, Av. Moisés Moita, nº 785, Bairro Nenê Plácido, CEP 62.327-335, Tianguá/CE. Contratada: KOPPA EMPREENDIMENTO DA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ 15.716.769/0001-88, representada por ANNA WALESCKA BEVILAQUA DOS SANTOS – CPF 016.544.293-09. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal, localizado na Rua Maestro Quincas Bezerril, nº 192, Centro, Tianguá/CE, com entrega das chaves na assinatura. Fundamentação: decorrente do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº INX06/2025-SEMED. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, com possibilidade de prorrogação conforme art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor: aluguel mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para 12 meses, pagamento até o 10º dia útil do mês subsequente. Dotação orçamentária: 0501 – 12.361.0007.2.008 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – Elemento 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 1500100100 (Receita de imposto e transferências – Educação/FME). Data da assinatura: 03/12/2025. Fiscalização: conforme Portaria a ser designada. Local: Tianguá/CE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 2710202501-SESA/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DOMICILIAR DE EQUIPAMENTOS RESPIRATÓRIOS E ACESSÓRIOS HOSPITALARES
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2710202501-SESA, resultante do Pregão Eletrônico nº PE 03/2025-SESA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DOMICILIAR DE EQUIPAMENTOS RESPIRATÓRIOS E ACESSÓRIOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO USO DOMICILIAR DE PACIENTES COM INDICAÇÃO MÉDICA, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0601 10 122 0007 2.029 Gestão, Manutenção das Atividades da SECRETARIA DE SAÚDE; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: Próprio. VALOR GLOBAL: R$ 936.600,00 (novecentos e trinta e seis mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF: 04.238.951/0001-54. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ALBERTO MENDES SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Flávia Araújo Cardoso Procópio Secretária de Saúde. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 27 de outubro de 2025.
