Diário oficial

NÚMERO: 997/2025

Ano V - Número: CMXCVII de 12 de Dezembro de 2025

12/12/2025 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 05/2025-SEMED/2025
ADESÃO EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 3
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇO ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° AD 05/2025-SEMED

A Secretária de Educação em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 05/2025-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 3, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, realizado através do Pregão Eletrônico nº06/2023-FNDE/MEC, Em favor das empresas: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF 36.519.422/0001-15. VALOR: R$ 3.480.067,43 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil, sessenta e sete reais e quarenta e três centavos). Fundamento Legal: art. Art. 86, § 3º, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 (Adesão a Ata de Registro de Preços), DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Processo Administrativo N° AD 05/2025-SEMED. Ratificado pela Sra. Uritânia Aguiar Ramos- Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 06/2025-SEMED/2025
ADESÃO EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES DE ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO BAIXO – ONUREA PB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇO ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° AD 06/2025-SEMED

A Secretária de Educação em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 06/2025-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES DE ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO BAIXO ONUREA PB TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, realizado através do Pregão Eletrônico nº06/2023-FNDE/MEC, Em favor das empresas: MARCOPOLO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 88.611.835/0018-77, com sede na Rua Irmão Gildo Schiavo, nº 110, Bairro (não informado), Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 95058-510, endereço eletrônico silvana.schinatto@volare.com.br, , telefone (54) 2101-4188, neste ato representada por SIDNEI VARGAS DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 6038061328, expedido pela autoridade competente, inscrito no CPF nº 377.402.700-59. VALOR: R$ 2.160.426,03 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil, sessenta e sete reais e quarenta e três centavos). Fundamento Legal: art. Art. 86, § 3º, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 (Adesão a Ata de Registro de Preços), DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Processo Administrativo N° AD 06/2025-SEMED. Ratificado pela Sra. Uritânia Aguiar Ramos- Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2025.URITÂNIA AGUIAR RAMOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: DP 03/2025-SECULT/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP 03/2025-SECULT

A Secretaria de Cultura do Município de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP 03/2025-SECULT, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS ATIVIDADES CULTURAIS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, COM FOCO NA PREVENÇÃO DA ORDEM, CONTROLE DE ACESSO APOIO LOGISTICO E RESPOSTA A SITUAÇÕES EMERGENCIAS, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

Data de envio das propostas adicionais:

Início: 15 de dezembro de 2025 AS 08hs: 30mm/ Término:17 de dezembro de 2025 às 23hs:59mm.

As propostas podem ser enviadas até as 14:00 se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as 23hs:59mm se enviadas eletronicamente via e-mail.

Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 Tianguá Ceará.

Critério de Julgamento: Menor Preço.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de licitação.

Tianguá/CE, 12 de dezembro de 2025.

CLEONICE CARNEIRO JACINTO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 01112201-SEINFRA/2025
MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, CONFORME PROJETO BÁSICO
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01112201-SEINFRA, RESULTANTE DA Concorrência Pública nº 01/2022-DIV - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUERA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA COPA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 12 (doze) do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 01 de novembro de 2025 até 01 de novembro de 2026 e o prazo de EXECUÇÃO do presente contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de dia 01 de novembro de 2025 até 01 de novembro de 2026, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: EDUARDO AGUIAR BENEVIDES Proprietário da Contratada / MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Tianguá-Ce, 31 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 04122025-02SEMED/2025
Aquisição de 03 (três) Ônibus Urbanos Escolares Acessíveis Piso Baixo – ONUREA PB
O Município de Tianguá, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato do Contrato nº 04122025-02SEMED/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 Registro de Preços, Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18, celebrado entre o Município de Tianguá, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, nº 785, Bairro Nenê Plácido, Tianguá/CE, representado pelo Secretário ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, e a empresa MARCOPOLO S/A, inscrita no CNPJ nº 88.611.835/0018-77, com sede na Rua Irmão Gildo Schiavo, nº 110, São Cristóvão, Caxias do Sul/RS, representada por SIDNEI VARGAS DA SILVA. Objeto: Aquisição de 03 (três) Ônibus Urbanos Escolares Acessíveis Piso Baixo ONUREA PB, com transmissão automática, para transporte diário de estudantes da rede pública municipal de ensino. Valor total: R$ 2.160.426,03 (dois milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos). Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias contados da assinatura. Dotação orçamentária: 0503.1236502212026.1542000000.44905200. Empenho nº 04120002, de 04/12/2025. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tianguá/CE, 04 de dezembro de 2025.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 1011202501ASTT/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO: Contratante: Município de Tianguá, através da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. Contratada: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 232.290,00 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601 26 122 0006 2.104 - Manutenção das Atividades da STT - Superintendência Trânsito e Transporte. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 175200000. Assina pela Contratante: Nathaniel Mendes de Vasconcelos. Assina pela Contratada: Daniel Bruno da Silva de Araujo. VIGÊNCIA: 10 de novembro de 2025 à 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. Tianguá-CE. Nathaniel Mendes de Vasconcelos - Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2511202501-SEMED/2025/2025
Aquisição de 03 (três) Ônibus Rurais Escolares do tipo ORE 1
O Município de Tianguá, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato do Contrato nº 2511202501-SEMED/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 Registro de Preços, Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18, celebrado entre o Município de Tianguá, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, nº 785, Bairro Nenê Plácido, Tianguá/CE, representado pelo Secretário ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, e a empresa MARCOPOLO S/A, inscrita no CNPJ nº 88.611.835/0018-77, com sede na Rua Irmão Gildo Schiavo, nº 110, São Cristóvão, Caxias do Sul/RS, representada por DÉBORA ROCHA COSTA. Objeto: Aquisição de 03 (três) Ônibus Rurais Escolares do tipo ORE 1, destinados ao transporte diário de estudantes da rede pública municipal de ensino. Valor total: R$ 3.840.427,43 (três milhões, oitocentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos). Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias contados da assinatura. Dotação orçamentária: 0503.1236502212026.1542000000.44905200. Empenho nº 2511202501, de 25/11/2025. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tianguá/CE, 25 de novembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 278/2025
AQUISIÇÃO DE MOCHILAS, BOLSAS E ESTOJOS ESCOLARES
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando AQUISIÇÃO DE MOCHILAS, BOLSAS E ESTOJOS ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação

https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1105 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 279/2025
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO PARA ESCOLA DE CÍVICO-MILITAR
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO PARA ESCOLA DE CÍVICO-MILITAR, ESCOLA EEFCIM MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.

Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação

https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1106 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 280/2025
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR E CALÇADOS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR E CALÇADOS DESTINADOS AOS ALUNOS E CAMISAS DE PROJETO E GOLA POLO DESTINADAS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE

Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1107 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 281/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM TELECOMUNICAÇÕES DE VOZ E DADOS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM TELECOMUNICAÇÕES DE VOZ E DADOS, NA MODALIDADE DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) MENSAL COM FORNECIMENTO DE SIM CARDS (CHIP) COM FRANQUIA MÍNIMA 5GB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação

https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1108 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

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