Diário oficial

NÚMERO: 998/2025

Ano V - Número: CMXCVIII de 15 de Dezembro de 2025

15/12/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 06/2025-SEMED/2025
ADESÃO EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES DE ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO BAIXO – ONUREA PB
A Secretária de Educação em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 06/2025-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES DE ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO BAIXO ONUREA PB TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, realizado através do Pregão Eletrônico nº06/2023-FNDE/MEC, Em favor das empresas: MARCOPOLO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 88.611.835/0018-77, com sede na Rua Irmão Gildo Schiavo, nº 110, Bairro (não informado), Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 95058-510, endereço eletrônico silvana.schinatto@volare.com.br, , telefone (54) 2101-4188, neste ato representada por SIDNEI VARGAS DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 6038061328, expedido pela autoridade competente, inscrito no CPF nº 377.402.700-59. VALOR: R$ 2.160.426,03 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil, sessenta e sete reais e quarenta e três centavos). Fundamento Legal: art. Art. 86, § 3º, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 (Adesão a Ata de Registro de Preços), DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Processo Administrativo N° AD 06/2025-SEMED. Ratificado pela Sra. Uritânia Aguiar Ramos- Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: DP05/2025-SEFIN/2025
Contratação de pessoa jurídica, com vistas a viabilizar o manuseio, a operacionalização e a transmissão de dados relativos aos procedimentos licitatórios e às dispensas de licitação
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP05/2025-SEFIN

O Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP05/2025-SEFIN, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica, com vistas a viabilizar o manuseio, a operacionalização e a transmissão de dados relativos aos procedimentos licitatórios e às dispensas de licitação, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, junto ao Sistema de Informação Municipal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCE/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Tianguá, com critério de julgamento menor preço,na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

Data de envio das propostas adicionais:

Início: 15 de dezembro de 2025 AS 08H/ Término: 17 de dezembro de 2025 AS 23:59H.

As propostas podem ser enviadas até as 17:00 se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as 23:59 se enviadas eletronicamente via e-mail.

Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail:licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 Tianguá CE

Critério de Julgamento: Menor Preço global.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.br , ou na sede do Setor de licitação.

Tianguá/CE, 12 de dezembro de 2025.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

Secretário Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 04122025-02SEMED/2025
Aquisição de 03 (três) Ônibus Urbanos Escolares Acessíveis Piso Baixo – ONUREA PB
O Município de Tianguá, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato do Contrato nº 04122025-02SEMED/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 Registro de Preços, Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18, celebrado entre o Município de Tianguá, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, nº 785, Bairro Nenê Plácido, Tianguá/CE, representado pelo Secretário ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, e a empresa MARCOPOLO S/A, inscrita no CNPJ nº 88.611.835/0018-77, com sede na Rua Irmão Gildo Schiavo, nº 110, São Cristóvão, Caxias do Sul/RS, representada por SIDNEI VARGAS DA SILVA. Objeto: Aquisição de 03 (três) Ônibus Urbanos Escolares Acessíveis Piso Baixo ONUREA PB, com transmissão automática, para transporte diário de estudantes da rede pública municipal de ensino. Valor total: R$ 2.160.426,03 (dois milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos). Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias contados da assinatura. Dotação orçamentária: 0503.1236502212026.1542000000.44905200. Empenho nº 04120002, de 04/12/2025. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tianguá/CE, 04 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1212202501DIV/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (órgão gerenciador), EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1212202501DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 11/2025-DIV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RASTREADORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DO EDITAL. VENCEDOR: Vision Net LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.134.811/0001-27, Representante legal: a Senhora Maria Fiuza de Araújo. VALOR GLOBAL: R$ 150.496,56 (Cento e cinquenta mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). URITÂNIA AGUIAR RAMOS (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 282/2025
CONTRATAÇÃO FUTURA EVENTUAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando CONTRATAÇÃO FUTURA EVENTUAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE TRANSMISSÃO DE DADOS (REDE DE RÁDIO DIGITAL WIRRELESS OU FIBRA ÓPTICA), COM SUPORTE TÉCNICO, INFRAESTRUTURA, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO CONTRA ATAQUE CIBERNÉTICOS (ANTI-DDOS) A FIM DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMNETO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação

https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1109 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

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