SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP04/2025-SEADM/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
O Secretário de Administração do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP04/2025-SEADM. Objeto: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP04/2025-SEADM, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Favorecido: T. SOUSA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 24.959.960/0001-41, cujo valor global é de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: - 03011 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.0002.2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente;
Fonte de Recursos: 1755000000 Recurso não vinculado de impostos (Recurso Próprio);
Fundamento legal artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.
Tianguá/CE, 09 de janeiro de 2026.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP04/2025-SEADM/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
O Secretário de Administração do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP04/2025-SEADM. Objeto: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP04/2025-SEADM, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Favorecido: T. SOUSA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 24.959.960/0001-41, cujo valor global é de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: - 03011 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.0002.2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente;
Fonte de Recursos: 1755000000 Recurso não vinculado de impostos (Recurso Próprio);
Fundamento legal artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.
Tianguá/CE, 09 de janeiro de 2026.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: DP02/2026-SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE CHAPÉU DE USO INSTITUCIONAL, MODELO ESTILO PANAMÁ
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°DP02/2026-SEMED
A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP02/2026-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CHAPÉU DE USO INSTITUCIONAL, MODELO ESTILO PANAMÁ, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE, CONFORME DETERMINADO PELO ÓRGÃO DEMANDANTE, com critério de julgamento menor preço,na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.
Data de envio das propostas adicionais:
Início: 13 de janeiro de 2026 AS 08H/ Término: 16 de janeiro de 2026 AS 23:59H.
As propostas podem ser enviadas até as 17:00 se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as 23:59 se enviadas eletronicamente via e-mail.
Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail:licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 Tianguá CE
Critério de Julgamento: Menor Preço global.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.brou na sede do Setor de licitação.
Tianguá/CE, 12 de janeiro de 2026.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Secretária Municipal de Educação
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 05012601 CGM/2026
Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros, contendo lacre de segurança e rótulo conforme normas da legislação brasileira
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da Controladoria Geral do Município. Contrato nº 05012601 CGM. Pregão Eletrônico nº PE 07/2025-DIV. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, nº 785 Bairro Nenê Plácido CEP 62.327-335 Tianguá/CE, representada pela Controladoria Geral do Município, Sra. Antonia Eduarda Barbosa Vieira, CPF nº 071.218.373-66. Contratada: R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.268.603/0001-02, situada na Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707 Centro Tianguá/CE CEP 62320-053, representada pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, CPF nº 834.079.953-34. Objeto: Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros, contendo lacre de segurança e rótulo conforme normas da legislação brasileira, dentro das normas da ANVISA e ABNT, garantindo o atendimento diário da Controladoria Geral do Município do Município de Tianguá/CE. Valor global: R$ 900,80 (Novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Recurso orçamentário: 13 Controladoria Geral do Município. 1301 Controladoria Geral do Município.
- 04 122 0007 2.100 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município.
- 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fonte de Recursos: Recursos Próprios.. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 11 de novembro de 2025. Signatários: Antonia Eduarda Barbosa Vieira , Controladoria Geral do Município Contratante; Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, representante da R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda Contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 06012601 SEFIN/2026
Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros, contendo lacre de segurança e rótulo conforme normas da legislação brasileira
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da Secretário de Finanças . Contrato nº 06012601 SEFIN. Pregão Eletrônico nº PE 07/2025-DIV. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, nº 785 Bairro Nenê Plácido CEP 62.327-335 Tianguá/CE, representada pela Secretário de Finanças , Sr. Antonia Eduarda Barbosa Vieira, CPF nº 441.132.853-49. Contratada: R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.268.603/0001-02, situada na Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707 Centro Tianguá/CE CEP 62320-053, representada pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, CPF nº 834.079.953-34. Objeto: Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros, contendo lacre de segurança e rótulo conforme normas da legislação brasileira, dentro das normas da ANVISA e ABNT, garantindo o atendimento diário da Secretário de Finanças do Município de Tianguá/CE. Valor global: R$ 2.917,70 (dois mil novecentos e dezessete e setenta centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Recurso orçamentário: ÓRGÃO: 04 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.0010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: RECURSO PRÓPRIO. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 06 DE JANEIRO DE 2026. Signatários: José Nailton Rocha Pontes, Secretário de Finanças Contratante; Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, representante da R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda Contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 12º TERMO DE ADITIVO: 06102301SEMED/2026
O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da Obra
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 12º (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06102301SEMED, resultante da Concorrência Pública N° 07/2023-SEMED - SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA E.E.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI GALVÃO, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico- financeiro do contrato, sendo necessário alteração e inclusão de alguns itens do projeto inicial devido à adequação do projeto ao real a ser executado, tudo conforme parecer técnico e planilha de replanilhamento. Das Alterações: A planilha apresenta redução global de 3,29% em relação ao valor contratual original, e acréscimo global de 21,89%. Em relação a Reforma apresenta um acréscimo de 0,58%, e supressão de 4,06%, estando dentro do limite legal de 25 % estabelecido pela Lei n° 8.666/93, art. 65, §1°, tanto para acréscimos quanto para supressões, tais valores serão pagos com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Tianguá. Em relação a construção da Quadra, apresenta um acréscimo de 2,75%, estando dentro do limite legal de 25% estabelecido tanto para acréscimo quanto para supressões, ficando valor acrescido de R$ 21.544,76 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Portanto, na planilha de construção da Quadra, foram acrescidos o valor de R$ 21.544,76 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). O valor do referido contrato de R$ 982.815,62 (novecentos e oitenta e dois mil oitocentos e quinze reais e sessenta e dois centavos ), ficará em R$ 1.004.360,38 (um milhão quatro mil trezentos e sessenta reais e trinta e oito centavos). Portanto, na planilha de Reforma, foram acrescidos o valor de R$ 3.622,34 e suprimidos o valor de R$ 25.167,10. O valor do referido contrato de R$ 755.207,95 (Setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sete reais e noventa e cinco centavos), ficará em R$ 733.663,19 (Setecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezenove centavos). Assim fica alterando o valor inicial do contrato. O valor global do referido contrato inicial que era de R$ 3.002.838,83 (três milhões, dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos) ficará em R$ 3.561.626,03 (três milhões, quinhentos e sessenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e três centavos). Assim fica alterando o valor inicial do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. Signatários: LEONARDO ARAÚJO MOTA Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 09012601 SESA/2026
Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros, contendo lacre de segurança e rótulo conforme normas da legislação brasileira
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da SECRETÁRIA DE SAÚDE. Contrato nº 09012601 SESA. Pregão Eletrônico nº PE 07/2025-DIV. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, nº 785 Bairro Nenê Plácido CEP 62.327-335 Tianguá/CE, representada pela SECRETÁRIA DE SAÚDE, Sr. Flávia Araújo Cardoso Procópio, CPF nº 025.220.58-98. Contratada: R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.268.603/0001-02, situada na Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707 Centro Tianguá/CE CEP 62320-053, representada pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, CPF nº 834.079.953-34. Objeto: Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros, contendo lacre de segurança e rótulo conforme normas da legislação brasileira, dentro das normas da ANVISA e ABNT, garantindo o atendimento diário da SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Tianguá/CE. Valor global: R$ 24.775,70 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Recurso orçamentário: ÓRGÃO Secretaria de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0601 / 0602. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 122 0007 2.029 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 10 301 0181 2.037 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde 10 302 0181 2.041 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC 10 302 0198 2.042 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU 10 305 0185 2.045 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde 10 331 0180 2.046 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUBELEMENTO 3.3.90.30.07 FONTE DE RECURSO Recurso Próprio e Recurso Federal. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 09 DE JANEIRO DE 2026. Signatários: Flávia Araújo Cardoso Procópio, SECRETÁRIA DE SAÚDE Contratante; Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, representante da R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda Contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 09012601SEADM/2026
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
CONTRATO Nº: 09012601SEADM.ORIGEM: Dispensa de Licitação nº DP 04/2025-SEADM.CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria de Administração, inscrito no CNPJ nº 07.735.178/0001-20.CONTRATADA: T. Sousa de Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.959.960/0001-41.OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de interesse da Secretaria de Administração do Município de Tianguá/CE.VALOR GLOBAL: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03011 Secretaria de Administração; Unidade Orçamentária: 04.122.0002.2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 1755000000 Recurso não vinculado de impostos (recurso próprio).VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.SIGNATÁRIOS: Sávio Cunha Nogueira, pela Contratante, e Tiago Sousa de Oliveira, pela Contratada.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0501202601ASTT/2026
Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros, contendo lacre de segurança e rótulo conforme normas da legislação brasileira
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. Nº 0501202601ASTT. Pregão Eletrônico nº PE 07/2025-DIV. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, nº 785 Bairro Nenê Plácido CEP 62.327-335 Tianguá/CE, representada pela Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte Sr. NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS, CPF nº 031.018.803-27. Contratada: R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.268.603/0001-02, situada na Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707 Centro Tianguá/CE CEP 62320-053, representada pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, CPF nº 834.079.953-34. Objeto: Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros, contendo lacre de segurança e rótulo conforme normas da legislação brasileira, dentro das normas da ANVISA e ABNT, garantindo o atendimento diário da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (Astt) de Tianguá/CE. Valor global: R$ 1.777,00 (mil setecentos e setenta e sete reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Recurso orçamentário: 16. Autarquia de Seg, Trânsito e Transporte 1601 Autarquia de Seg., Trânsito e Transporte 04.122.002.2.111 Gestão e Manutenção das atividades administrativa da ASTT. 06. 181. 0021. 2.112 Gerenciamento e Manutenção das atividades da Guarda Municipal. 26. 122. 0021. 2. 113 - Gerenciamento e Manutenção das atividades Fiscalizatórias de Trânsito. 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.30.07 - 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2026. Signatários: Nathaniel Mendes De Vasconcelos, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte Contratante; Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, representante da R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda Contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 005/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONNER, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1116 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 006/2026
AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, AMBULÂNCIA TIPO A REMOÇÃO SIMPLES, TIPO CAMINHONETE, 4X4, CABINE SIMPLES E VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO TIPO B
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, AMBULÂNCIA TIPO A REMOÇÃO SIMPLES, TIPO CAMINHONETE, 4X4, CABINE SIMPLES E VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO TIPO B, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO E COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAUDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1117 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 007/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO PALCO, TENDAS, GRADES DE ISOLAMENTO, ESTRUTURA DE CAMARINS, CAMAROTE, ESTRUTURA BOX TRUSS EM P30, ESTRUTURA BOX TRUSS EM P50 , ESTRUTURA PARA FECHAMENTO, GERADOR DE ENERGIA 180 KVA, PAINEL DE LED , PASSARELA, PRATICÁVEL, HOUSEMIX, DICIPLINADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PODECAST, E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1118 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 008/2026
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DEMAIS PROFISSIONIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1119 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 009/2026
AQUISIÇÃO DE PANFLETOS E CARTILHAS EDUCATIVAS PARA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE PANFLETOS E CARTILHAS EDUCATIVAS PARA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1120 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATOS - ABERTURA DE PROCESSO: 01/2026
EXTRATO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
EXTRATO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE Nº 01/2026
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE TIANGUÁ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) DE Nº 01/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026, EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) J. R. M. F. DECORRENTE DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 15/2025, PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PARA INVESTIGAÇÃO DA SUPOSTA INFRAÇÃO DISCIPLINAR COMETIDA PELO(A) SERVIDOR(A) J. R. M. F., FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PELAS NORMAS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.558, DE 11 DE ABRIL DE 2023) O DIPLOMA LEGAL APLICÁVEL, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TIANGUÁ-CE, 12 DE JANEIRO DE 2026.
