SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 01/2025-SEMED/2026
SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS C.E. PROF.ª HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, C.E.B. PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES E C.E.E.F. PROF. BENJAMIN CAVALCANTE
Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2025-SEMED, Objeto: SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS C.E. PROF.ª HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, C.E.B. PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES E C.E.E.F. PROF. BENJAMIN CAVALCANTE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Vencedores: LOTE 03 - CONSTRUTORA BAMBU LTDA, inscrita no CNPJ de nº 21.950.975/0001-50, (88) 99613-4456, construtorabambu01@gmail.com / contato@construtorabambu.com.br, situada na Rua Alberto Sousa Melo, nº 147, Bairro Sumaré, CEP 62170-000, Mucambo-Ce, representada pelo senhor Josimar Almeida Rodrigues Sócio Administrador, CPF Nº 022.564.723-02, Valor Adjudicado/Homologado: R$ 1.936.904,29 (Um milhão e novecentos e trinta e seis mil e novecentos e quatro reais e vinte e nove centavos. Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá CE, 08 de janeiro de 2026.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 12012601 SETUR/2026
Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros, contendo lacre de segurança e rótulo conforme normas da legislação brasileira
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da Secretário de Finanças . Contrato nº 12012601 SETUR . Pregão Eletrônico nº PE 07/2025-DIV. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, nº 785 Bairro Nenê Plácido CEP 62.327-335 Tianguá/CE, representada pela Secretário de TURISMO., Sr. SALMI FRANCISCO LIMA FILHO. Vieira, CPF nº 441.132.853-49. Contratada: R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.268.603/0001-02, situada na Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707 Centro Tianguá/CE CEP 62320-053, representada pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, CPF nº 834.079.953-34. Objeto: Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros, contendo lacre de segurança e rótulo conforme normas da legislação brasileira, dentro das normas da ANVISA e ABNT, garantindo o atendimento diário da SECRETARIA DE TURISMO do Município de Tianguá/CE. Valor global: R$ 617,70 (Seiscentos e dezessete reais e setenta centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Recurso orçamentário: ÓRGÃO: 04 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.0010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: RECURSO PRÓPRIO. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 12 DE JANEIRO DE 2026. Signatários: SALMI FRANCISCO LIMA FILHO, SECRETÁRIO DE TURISMO SALMI FRANCISCO LIMA FILHO Contratante; Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, representante da R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda Contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 12062401-SETAS/2026
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do SEGUNDO termo de Aditivo ao Contrato Nº 12062401-SETAS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2024-SETAS, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 23 de dezembro de 2025 até 23 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA. Tianguá-CE, 23 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062501SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062501SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Antonio Iraldo dos Santos. ASSINA PELO CONTRATADO: Antonio Iraldo dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062502SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062502SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Antonio Abrão dos Santos. ASSINA PELO CONTRATADO: Antonio Abrão dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062503SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062503SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Francisco Ferreira da Silva Filho. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Ferreira da Silva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062504SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062504SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Daniel Rodrigues da Silva. ASSINA PELO CONTRATADO: Daniel Rodrigues da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062505SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062505SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Francisca de Assis dos Santos Cezário. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca de Assis dos Santos Cezário. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062506SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062506SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Maria Vera de Sousa. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Vera de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062507SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062507SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Francisco Linhares de Brito. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Linhares de Brito. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062508SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062508SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Mariano Edivando da Silva. ASSINA PELO CONTRATADO: Mariano Edivando da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062509SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062509SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Maria Carliana de Araújo. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Carliana de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062510SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062510SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Antonio Carlos Chaga de Araújo. ASSINA PELO CONTRATADO: Antonio Carlos Chaga de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062511SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062511SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Liliane Mendes Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: Liliane Mendes Ferreira. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062512SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062512SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Antonio Chaga de Araújo. ASSINA PELO CONTRATADO: Antonio Chaga de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062513SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062513SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Josimar Carvalho da Silva. ASSINA PELO CONTRATADO: Josimar Carvalho da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062514SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062514SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Maria Naebia da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Naebia da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062515SEMED/2026
QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062515SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: José Djalma Moita. ASSINA PELO CONTRATADO: José Djalma Moita. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062516SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062516SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Leandro Aguiar Portela. ASSINA PELO CONTRATADO: Leandro Aguiar Portela. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062517SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062517SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Laercio Vaz de Aguiar. ASSINA PELO CONTRATADO: Laercio Vaz de Aguiar. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062518SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062518SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Francisco Agaciz Carneiro. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Agaciz Carneiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062519SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062519SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Valdi Antonio de Aguiar. ASSINA PELO CONTRATADO: Valdi Antonio de Aguiar. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062520SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062520SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Orlando Souza do O. ASSINA PELO CONTRATADO: Orlando Souza do O. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062521SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062521SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: José de Campos Alves. ASSINA PELO CONTRATADO: José de Campos Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062522SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062522SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Marcos Cardoso Silva. ASSINA PELO CONTRATADO: Marcos Cardoso Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062523SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062523SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Maria da Paz Secundo Oliveira. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria da Paz Secundo Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062524SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062524SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Antonia Garcia da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonia Garcia da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062526SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062526SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Pedro Armando Costa Albuquerque. ASSINA PELO CONTRATADO: Pedro Armando Costa Albuquerque. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062527SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062527SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Benedito de Sousa Silva Júnior. ASSINA PELO CONTRATADO: Benedito de Sousa Silva Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062528SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062528SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Maria Galvani Cezar. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Galvani Cezar. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062529SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062529SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Marlúcia do Nascimento Alves. ASSINA PELA CONTRATADA: Marlúcia do Nascimento Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062530SEMED/2026
QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062530SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Fernando Leonardo de Sá Berendonk. ASSINA PELO CONTRATADO: Fernando Leonardo de Sá Berendonk. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062532SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062532SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Sandro Luis de Sousa Rodrigues. ASSINA PELO CONTRATADO: Sandro Luis de Sousa Rodrigues. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062533SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062533SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: José Maria de Oliveira. ASSINA PELO CONTRATADO: José Maria de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062534SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062534SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Rosilane da Silva Cruz. ASSINA PELA CONTRATADA: Rosilane da Silva Cruz. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062535SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062535SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Rosa da Silva Cruz. ASSINA PELA CONTRATADA: Rosa da Silva Cruz. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062536SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062536SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Ronnyel da Silva Cruz. ASSINA PELO CONTRATADO: Ronnyel da Silva Cruz. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062537SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062537SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Leonardo Vieira da Silva. ASSINA PELO CONTRATADO: Leonardo Vieira da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062538SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062538SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Raimunda Passos Borges Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimunda Passos Borges Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062539SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062539SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Manoel Messias Passos de Oliveira. ASSINA PELO CONTRATADO: Manoel Messias Passos de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062540SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062540SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Lucivaldo Araújo dos Santos. ASSINA PELO CONTRATADO: Lucivaldo Araújo dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062541SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062541SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Matheus Cardoso Damasceno. ASSINA PELO CONTRATADO: Matheus Cardoso Damasceno. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062542SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062542SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Benedito da Silva Passos. ASSINA PELO CONTRATADO: Benedito da Silva Passos. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062543SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062543SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Aline dos Santos Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Aline dos Santos Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062544SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062544SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Ana Marcia da Silva Passos. ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Marcia da Silva Passos. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062545SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062545SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Fabiana Nascimento Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Fabiana Nascimento Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062546SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062546SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Renara Aguiar Fontenele. ASSINA PELA CONTRATADA: Renara Aguiar Fontenele. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062547SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062547SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: José Luciano Braga Xavier. ASSINA PELO CONTRATADO: José Luciano Braga Xavier. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062548SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062548SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Luziane de Costa Lima. ASSINA PELA CONTRATADA: Luziane de Costa Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062549SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062549SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Antonio Raimundo de Jesus. ASSINA PELO CONTRATADO: Antonio Raimundo de Jesus. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062550SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062550SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Cherliane Marques dos Santos. ASSINA PELA CONTRATADA: Cherliane Marques dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062551SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062551SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Ana Carina da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Carina da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062552SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062552SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Francisca Maria da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Maria da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062553SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062553SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Zuleide Gomes de Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Zuleide Gomes de Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062554SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062554SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: Sebastião Francisco de Albuquerque. ASSINA PELO CONTRATADO: Sebastião Francisco de Albuquerque. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062558SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
AA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062558SEMED, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: Associação Comunitária dos Agricultores do Bairro Cruzeiro. ASSINA PELA CONTRATADA: Lúcia Sousa Ribeiro - Diretora Presidente. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 20122401-SETAS/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao contrato N° 20122401-SETAS, decorrente da Inexigibilidade nº 03/2024-SETAS, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: 0702 -Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 0149 2.070 Proteção Social Especial BL PSE 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Fontes de Recursos: 1661000000 Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Recursos Estaduais); 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos (Recursos Próprios); Fonte Federal Transferências da União por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (Recursos Federais). 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) MESES, portanto terá vigência de 19 de dezembro de 2025 até 19 de dezembro de 2026 ASSINA PELA CONTRATADA: ADALGIZA LUCINEIDE TEIXEIRA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA. Tianguá/CE, 19 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 1705202401SEMED/2026
EXTRATO DO 1º Termo Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARPNº 1705202401SEMED
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE; Secretaria Demandante: Secretaria Municipal de Educação; Número da Ata: ARPNº 1705202401SEMED; Modalidade de Origem: Pregão Eletrônico nº 01/2024-SEMED; Contratada: NPEC REPRESENTACOES LTDA; CNPJ: 21.628.497/0001-67; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com renovação integral dos quantitativos registrados. Fundamento Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência do Aditivo: 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência original. Data da Assinatura: 16 de maio de 2025 / Assinaturas:URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária Municipal de EducaçãoLivia Alencar Campos Representante Legal da Contratada
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - GRATIFICAÇÃO: 01/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA ANGÉLICA MARIANO FERREIRA DA SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA N° 01/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA ANGÉLICA MARIANO FERREIRA DA SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
A CHEFE DE GABINETE, Raphaelle Lourenço Terceiro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
CONSIDERANDO o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 “A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
CONSIDERANDO a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
CONSIDERANDO que a servidora em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o pagamento de 1,69 horas extras a servidora ANGÉLICA MARIANO FERREIRA DA SILVA, Secretária Executiva, correspondente ao mês de dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposicões em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de janeiro de 2026.
Raphaelle Lourenço Terceiro
CHEFE DE GABINETE
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - GRATIFICAÇÃO: 02/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR FRANCISCO JARDEL ARAUJO LOURENÇO CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA N° 02/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR FRANCISCO JARDEL ARAUJO LOURENÇO CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
A CHEFE DE GABINETE, Raphaelle Lourenço Terceiro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 337/2002.
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no arts. 59 ao 61 da referida Lei.
CONSIDERANDO o que rege a Lei Nº 1558 no art. 59 “A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
CONSIDERANDO a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
CONSIDERANDO que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o pagamento de 23,39 horas extras ao servidor FRANCISCO JARDEL ARAUJO LOURENÇO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS, correspondente ao mês de dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposicões em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de janeiro de 2026.
Raphaelle Lourenço Terceiro
CHEFE DE GABINETE
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - GRATIFICAÇÃO: 03/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA N° 03/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
A CHEFE DE GABINETE, Raphaelle Lourenço Terceiro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 337/2002.
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no arts. 59 ao 61 da referida Lei.
CONSIDERANDO o que rege a Lei Nº 1558 no art. 59 A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
CONSIDERANDO a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
CONSIDERANDO que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o pagamento de 45,39 horas extras ao servidor GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA, PORTEIRO/ASSESSOR ADMINISTRATIVO, correspondente ao mês de dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposicões em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de janeiro de 2026.
Raphaelle Lourenço Terceiro
CHEFE DE GABINETE
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - GRATIFICAÇÃO: 04/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR KALVIN DE JESUS SANTIAGO CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA N° 04/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR KALVIN DE JESUS SANTIAGO CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
A CHEFE DE GABINETE, Raphaelle Lourenço Terceiro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 337/2002.
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no arts. 59 ao 61 da referida Lei.
CONSIDERANDO o que rege a Lei Nº 1558 no art. 59 “A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
CONSIDERANDO a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
CONSIDERANDO que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o pagamento de 33,99 horas extras ao servidor KALVIN DE JESUS SANTIAGO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, correspondente ao mês de dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposicões em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de janeiro de 2026.
Raphaelle Lourenço Terceiro
CHEFE DE GABINETE
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - GRATIFICAÇÃO: 05/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA PORFÍRIO ALVES CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA N° 05/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA PORFÍRIO ALVES CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
A CHEFE DE GABINETE, Raphaelle Lourenço Terceiro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 337/2002.
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no arts. 59 ao 61 da referida Lei.
CONSIDERANDO o que rege a Lei Nº 1558 no art. 59 “A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
CONSIDERANDO a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
CONSIDERANDO que a servidora em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o pagamento de 5,40 horas extras a servidora MARIA DE FÁTIMA PORFÍRIO ALVES, COORDENADORA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, correspondente ao mês de dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposicões em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de janeiro de 2026.
Raphaelle Lourenço Terceiro
CHEFE DE GABINETE
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - GRATIFICAÇÃO: 06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA THAYRINY DE LIMA BARBOSA FONTENELE CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA N° 06/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA THAYRINY DE LIMA BARBOSA FONTENELE CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
A CHEFE DE GABINETE, Raphaelle Lourenço Terceiro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 337/2002.
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no arts. 59 ao 61 da referida Lei.
CONSIDERANDO o que rege a Lei Nº 1558 no art. 59 “A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
CONSIDERANDO a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
CONSIDERANDO que a servidora em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o pagamento de 31,50 horas extras a servidora THAYRINY DE LIMA BARBOSA FONTENELE, ASSESSORA ENCARREGADA, correspondente ao mês de dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposicões em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de janeiro de 2026.
Raphaelle Lourenço Terceiro
CHEFE DE GABINETE
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - GRATIFICAÇÃO: 07/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VETONIA LOURENÇO DE AGUIAR CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA N° 07/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VETONIA LOURENÇO DE AGUIAR CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
A CHEFE DE GABINETE, Raphaelle Lourenço Terceiro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 337/2002.
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no arts. 59 ao 61 da referida Lei.
CONSIDERANDO o que rege a Lei Nº 1558 no art. 59 “A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
CONSIDERANDO a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
CONSIDERANDO que a servidora em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o pagamento de 15,23 horas extras a servidora VETONIA LOURENÇO DE AGUIAR, ASSESSORA ADMINISTRATIVA, correspondente ao mês de dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposicões em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de janeiro de 2026.
Raphaelle Lourenço Terceiro
CHEFE DE GABINETE
