Diário oficial

NÚMERO: 1017/2026

Ano VI - Número: MXVII de 14 de Janeiro de 2026

14/01/2026 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: DP03/2026-SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°DP03/2026-SEMED

A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP03/2026-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS A PROFESSORES E SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDAES COTIDIANAS DE HIDRATAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOCENTES E ADMINISTRATIVAS, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR, A SAUDE OCUPACIONAL E A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CONFORME DEMANDA APREESENTADA PELO ÓRGÃO REQUISITANTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, com critério de julgamento menor preço,na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

Data de envio das propostas adicionais:

Início: 15 de janeiro de 2026 AS 08H/ Término: 19 de janeiro de 2026 AS 23:59H.

As propostas podem ser enviadas até as 17:00 se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as 23:59 se enviadas eletronicamente via e-mail.

Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail:licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 Tianguá CE

Critério de Julgamento: Menor Preço global.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.brou na sede do Setor de licitação.

Tianguá/CE, 14 de janeiro de 2026.

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 01122501SEINFRA/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 01122501SEINFRA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 06022501SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica - SRP nº 08/2024-SEINFRA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 782 0018 1.015 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Obras e instalações Fonte: 1500000000 Recurso não vinculados de impostos: Recursos próprios do orçamento do município de Tianguá-CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.187.979,44 (Um milhão, cento e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá por 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 32.641.253/0001-30, (88) 9.9842-9389, novocaminho@hotmail.com, Rua Padre Aureliano, N° 910, bairro Nova Aldeota, Ipú-CE, CEP nº 62.250-000, representada pelo senhor Alan Mororó Paiva PROPRIETÁRIO, CPF Nº 607.982.063-30. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcello do Nascimento Nunes Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 01 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 09012601SEMED/2026
reforma e ampliação das escolas C.E. Prof.ª Helena Maria de Sá Ramos, C.E.B. Prefeito João Nunes de Menezes e C.E.E.F. Prof. Benjamin Cavalcante – Lote III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09012601SEMED

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, celebra contrato com a empresa CONSTRUTORA BAMBU LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.950.975/0001-50, visando à reforma e ampliação das escolas C.E. Prof.ª Helena Maria de Sá Ramos, C.E.B. Prefeito João Nunes de Menezes e C.E.E.F. Prof. Benjamin Cavalcante Lote III, conforme Projeto Básico, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Valor Total: R$ 1.936.904,29 (um milhão e novecentos e trinta e seis mil e novecentos e quatro reais e vinte e nove centavos).

Regime de Execução: Empreitada por preço global.

Vigência: 09 (nove) meses, a contar da assinatura.

Dotação Orçamentária: Recursos da Secretaria de Educação, rubricas específicas previstas no orçamento municipal.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Contratante: URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: JOSIMAR ALMEIDA RODRIGUES Construtora Bambu LTDA.

Assinatura: Tianguá/CE, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 12012601 SETUR/2026
Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros, contendo lacre de segurança e rótulo conforme normas da legislação brasileira
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através do Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Contrato nº 13012601 SEAGRI. Pregão Eletrônico nº PE 07/2025-DIV. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, nº 785 Bairro Nenê Plácido CEP 62.327-335 Tianguá/CE, representada pela Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável., Sr. IGOR SARAIVA COSTA, CPF nº 014.221.993-20. Contratada: R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.268.603/0001-02, situada na Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707 Centro Tianguá/CE CEP 62320-053, representada pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, CPF nº 834.079.953-34. Objeto: Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros, contendo lacre de segurança e rótulo conforme normas da legislação brasileira, dentro das normas da ANVISA e ABNT, garantindo o atendimento diário da do Município de Tianguá/CE. Valor global: R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Recurso orçamentário: ÓRGÃO: 09 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0 4 1 2 2 0 0 0 2 2 . 0 8 1 Gestão e Manutenção da SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ELEMENTO DE DESPESA: 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 | Material de consumo | Fonte 1500000000. RECURSO PRÓPRIO. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 13 DE JANEIRO DE 2026. Signatários: IGOR SARAIVA COSTA, SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. IGOR SARAIVA COSTA Contratante; Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, representante da R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda Contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 1401202001 - SETAS/2026
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá, torna público o extrato do SEXTO ADITIVO ao contrato N° 1401202001 - SETAS, decorrente da Dispensa de Licitação N° 01/2020 - SETAS, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE COSTURA E OFICINAS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. LOCATÁRIO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCADOR: FRANCISCO CARVALHO DE AGUIAR. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702. 08.244.0008.2.064 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD/PBF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: FEDERAL. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) meses, SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARVALHO DE AGUIAR - REFAELA FONTENELE FERREIRA. Tianguá/CE, 14 de janeiro de 2026.

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