SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP02/2026-SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE CHAPÉU DE USO INSTITUCIONAL, MODELO ESTILO PANAMÁ
A Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP02/2026-SEMED, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14,133/21, para AQUISIÇÃO DE CHAPÉU DE USO INSTITUCIONAL, MODELO ESTILO PANAMÁ, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE, CONFORME DETERMINADO PELO ÓRGÃO DEMANDANTE, em favor da empresa: F F N LIMA FILHO pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.664.141/0001-50, com Inscrição Municipal nº 29701 e Inscrição Estadual nº 06.690972, com sede na Rua Presbítero João Rodolfo Pessoa nº 1431, Bairro Seminário, Tianguá-CE, CEP 62.327-080, endereço eletrônico escritorioffnlimafilho@gmail.com/, telefone de contato (88) 99215-6999. Unidades Orçamentarias: 0501 / 0502 Dotações orçamentárias: 12 361 0007 2.008 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - FME12 361 0221 2.012 Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FME12 365 0221 2.017 Desenvolvimento de Educação Infantil – FME; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO e 1550000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL PREVISTO PARA O DISPÊNDIO: R$ 64.992,00 (Sessenta e quatro mil novecentos e noventa dois reais) Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.
Tianguá/Ceará, 19 de janeiro de 2026.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 12052501ASTT/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 12052501ASTT, firmado entre o Município de Tianguá (Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, representada pelo Sr. NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS) e a empresa DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA (representada pelo Sr. Daniel Bruno da Silva de Araujo), visando o acréscimo de até 25% da quantidade dos Itens do contrato que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. O valor global do contrato passará de R$ 17.328,00 (dezessete mil trezentos e vinte oito reais), para R$ 21.628,00 (vinte e um mil e seiscentos e vinte e oito reais). O valor total acrescido no contrato foi de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 21012501ASTT/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 21012501ASTT, firmado entre o Município de Tianguá (Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, representada pelo Sr. NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS) e a empresa DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA (representada pelo Sr. Daniel Bruno da Silva de Araujo), visando o acréscimo de até 25% da quantidade dos Itens do contrato que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. O valor global do contrato passará de R$ 77.730,00 (setecentos e setenta mil setecentos e trinta reais), para R$ 89.798,00 (oitenta e nove mil setecentos e noventa e oito reais). O valor total acrescido no contrato foi de R$ 12.068,00 (doze mil e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 28122101-SETAS/2026
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL
A Secretaria Municipal DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá, torna público o extrato do QUARTO ADITIVO ao contrato N° 28122101SETAS, decorrente da Dispensa de Licitação No DP 09/2021- SETAS, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FREI ANASTÁCIO, Nº 60, BAIRRO SEMINÁRIO, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: ANTÔNIO GEOVANE DOURADO GOMES. VALOR R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) MESES, portanto terá vigência a partir de 26 de dezembro de 2025 até 26 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0702. 08 245 0008 2.071 Bloco de Proteção Social de Média e Alta Complexidade; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSOS: TRANFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS E PROPRIOS. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO GEOVANE DOURADO GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA. Tianguá/CE, 23 de dezembro de 2025.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 30092501ASTT/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 30092501ASTT, firmado entre o Município de Tianguá (Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, representada pelo Sr. NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS) e a empresa DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA (representada pelo Sr. Daniel Bruno da Silva de Araujo), visando o acréscimo de até 25% da quantidade dos Itens do contrato que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. O valor global do contrato passará de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), para R$ 31.770,00 0 (trinta e um mil setecentos e setenta reais). O valor total acrescido no contrato foi de R$ 6.170,00 (seis mil cento e setenta reais). VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 1011202501ASTT/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 1011202501ASTT, firmado entre o Município de Tianguá (Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, representada pelo Sr. NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS) e a empresa DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA (representada pelo Sr. Daniel Bruno da Silva de Araujo), visando o acréscimo de até 25% da quantidade dos Itens do contrato que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. O valor global do contrato passará de R$ 232.290,00 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e noventa reais), para R$ 269.086,00 (duzentos e sessenta e nove mil e oitenta e seis reais). O valor total acrescido no contrato foi de R$ 36.796,00 (trinta e seis mil setecentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 1208202401SESA/2026
Acréscimo quantitativo de aproximadamente 7,5415281% ao valor do contrato
Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1208202401SESA, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024-INX, celebrado entre o Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ CEPHRECE, inscrita no CNPJ nº 05.312.376/0001-55. Objeto: acréscimo quantitativo de aproximadamente 7,5415281% ao valor do contrato, com inclusão dos serviços de 40 consultas de oncologia, 40 consultas de cirurgia de cabeça e pescoço, 40 consultas de cirurgia vascular e contratação de profissional regulador pelo período de 6 meses, bem como prorrogação do prazo contratual por igual período, visando à continuidade e ampliação da gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Casa da Gestante, Bebê e Puérpera e na Rede de Serviços Especializados do Município de Tianguá/CE. Valor do acréscimo: R$ 107.250,00 (cento e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Valor global atualizado do contrato: R$ 1.529.375,52 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). O VALOR DE REPASSES DAS PARCELAS DE REPASSES DE JAN A JUL DE 2026 R$ 1.492.775,52 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação legal: arts. 107, 124, inciso I, alínea “a”, e 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como cláusula sexta, item 6.2, alínea “f”, do contrato original. Vigência: até 11 de janeiro de 2026. Dotação orçamentária: 0601 Secretaria de Saúde / 0602 Fundo Municipal de Saúde / 10 301 0181 2.037 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde / 10 122 0007 2.029 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde / 10 302 0181 2.041 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC / 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica / 3.3.90.36.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Física / Recurso próprio e Recurso Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tianguá/CE, representada por Flávia Araújo Cardoso Procópio. Contratada: CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ CEPHRECE, representada por João Martins Neto.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 1208202401SESA/2026
Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1208202401SESA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1208202401SESA, DERIVADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024-INX. CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, representado pela Secretária de Saúde, Sra. Flávia Araújo Cardoso Procópio. CONTRATADA: Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará CEPHRECE, entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde, inscrita no CNPJ nº 05.312.376/0001-55, representada por João Martins Neto. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1208202401SESA, cujo objeto consiste na gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, bem como na execução de serviços médicos, especializados e multiprofissionais na rede de serviços especializados do Município de Tianguá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: Prorrogação por mais 06 (seis) meses, com término em 09 de julho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.492.775,52 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; 0602 10 122 0002 2.040 Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde; 0602 10 301 0007 2.042 Gestão e Manutenção das Ações de Atenção Primária em Saúde; 0602 10 302 0007 2.046 Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Elementos de despesa: 3.3.90.39.00 e 3.3.90.36.00. Fontes de recursos: recursos próprios e recursos federais. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. Tianguá/CE, 09 de janeiro de 2026
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 2210202401ASTT/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 2210202401ASTT, firmado entre o Município de Tianguá (Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, representada pelo Sr. NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS) e a empresa DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA (representada pelo Sr. Daniel Bruno da Silva de Araujo), visando o acréscimo de até 25% da quantidade dos Itens do contrato que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. O valor global do contrato passará de R$ 74.120,00 (setenta e quatro mil cento e vinte reais), para R$ 81.262,00 (oitenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais). O valor total acrescido no contrato foi de R$ 7.142,00 (sete mil cento e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará até 30 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 16/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1127 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
