UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

ÓRGÃO03UNIDADE ORÇAMENTÁRIA0301DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA04.122.0007.2.007 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração.ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.39.00 – Outros Ser. deTerc. Pessoa Jurídica.FONTE DE RECURSORecurso Próprio..

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(DOZE) MESES. CONTRATADA: D.E. DE A. MOREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: Dário Edstron de Aguiar Moreira

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE BRITO FONTENELE

VALOR GLOBAL: R$ 158.400,00 (cento e cinqüenta e oito mil e quatrocentos reais).

Tianguá-CE, em 22 de Março de 2022.

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EMANUELA DE BRITO FONTENELE

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATANTE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0501.12.361.0007.2.016 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços. De Terceiros Pessoa Jurídica - Recurso Próprio.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(DOZE) MESES. CONTRATADA: D.E. DE A. MOREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: Dário Edstron de Aguiar Moreira

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais)

Tianguá-CE, em 22 de Março de 2022.

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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete do Prefeito

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

ÓRGÃO02UNIDADE ORÇAMENTÁRIA0201DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA04.122.0007.2.003 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito.ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.39.00 – Outros Ser. De Terc. Pessoa Jurídica.FONTE DE RECURSORecurso Próprio..

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(DOZE) MESES. CONTRATADA: D.E. DE A. MOREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: Dário Edstron de Aguiar Moreira

ASSINA PELO CONTRATANTE: FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO

VALOR GLOBAL: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais)

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FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO

CHEFE DE GABINETE

CONTRATANTE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

ÓRGÃO07UNIDADE ORÇAMENTÁRIA0701DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA08.122.0007.2.061 – Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.39.00 – Outros Ser. deTerc. Pessoa Jurídica.FONTE DE RECURSORecurso Próprio.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(DOZE) MESES. CONTRATADA: D.E. DE A. MOREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: Dário Edstron de Aguiar Moreira

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 129.600,00 (Cento e vinte e nove mil e seiscentos reais)

Tianguá-CE, em 22 de Março de 2022.

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EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATANTE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

ÓRGÃO06UNIDADE ORÇAMENTÁRIA0601DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA10.122.0007.2.040 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde.ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.39.00 – Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica.FONTE DE RECURSORecurso Próprio.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(DOZE) MESES. CONTRATADA: D.E. DE A. MOREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: Dário Edstron de Aguiar Moreira

ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMAVALOR GLOBAL: R$ 129.600,00 (Cento e vinte e nove mil e seiscentos reais)

Tianguá-CE, em 22 de Março de 2022.

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REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

CONTRATANTE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, SEGURANÇA E SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0201.04.122.0007.2.003 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 –- Outros Serviços de Terc. P. Jurídica, FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: P.A. DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: PEDRO ANTONIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO

VALOR GLOBAL: R$ 49.353,00 (quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e três reais)

Tianguá-CE, 22 de Março de 2022.

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FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO

CHEFE DE GABINETE

Regulamenta o feriado do dia 25 de março de 2022 (Data Magna do Ceará) no âmbito do Município de Tianguá e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, etc.

CONSIDERANDO os termos do parágrafo único do art. 18 da Constituição do Estado do Ceará que estabelece o feriado referente a data magna do Estado do Ceará no dia 25 de março;

CONSIDERANDO a importância do referido feriado diante da alusão ao fim da escravidão no âmbito do Estado do Ceará;

CONSIDERANDO a atenção aos princípios basilares da Administração Pública, neste caso em especial ao da legalidade;

DECRETA:

Art. 1º Feriado civil municipal no âmbito do Município de Tianguá no dia 25 de março de 2022 (sexta-feira).

'a7 1° Ficam excluídos da declaração que trata o caput deste artigo os expedientes dos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como, Controle e Fiscalização do Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Guarda Civil Municipal (GCM), Limpeza Pública, Comitê de contingenciamento de fiscalização do COVID-19, bem como, os que funcionem em Regime de Plantões como Hospitais, Unidade de Acolhimento Infantil e Socorros de Urgência (Resgate, UPA e SAMU).

'a7 2° Fica decretado ponto facultativo no dia 25 de março de 2022, com exceção dos serviços descritos no parágrafo anterior.

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Tianguá-CE, 23 de março de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito de Tianguá

Por meio desta notificação, fica o Sr. AURÉLIO DA SILVA BRITO convocado a comparecer nesta secretaria para regularizar sua situação.