SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP03/2026-SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS
A Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP03/2026-SEMED, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14,133/21, para AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS A PROFESSORES E SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDAES COTIDIANAS DE HIDRATAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOCENTES E ADMINISTRATIVAS, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR, A SAUDE OCUPACIONAL E A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CONFORME DEMANDA APREESENTADA PELO ÓRGÃO REQUISITANTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, em favor da empresa: ABRACE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.917.909/0001-09, com Inscrição Estadual nº 072022310, estabelecida na Avenida Oliveira Paiva nº 380 Loja B e B1, Bairro Cidade dos Funcionários CEP 60.822-130 Fortaleza - Ceará, Endereço Eletrônico: abracesolucoes@gmail.com/ telefone de contato (085) 99274-6839. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0007.2.008-Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – FME- Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSOS: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO-FME. VALOR TOTAL: 61.600,00 (Sessenta e um mil e seiscentos reais) Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.
Tianguá/Ceará, 21 de janeiro de 2026.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18062501SETAS/2026
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS E PERSONALIZADOS DIVERSOS
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 18062501SETAS, decorrente do Adesão AD 01/2025-SETAS, cujo objeto é a ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS E PERSONALIZADOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARA, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA, CNPJ: 29.907.999/0001-39. ASSINA PELA CONTRATADA: TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20012601 SEMED/2026
Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros, contendo lacre de segurança e rótulo conforme normas da legislação brasileira
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da Secretária de Educação. Contrato nº 20012601 SEMED. Pregão Eletrônico nº PE 07/2025-DIV. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, nº 785 Bairro Nenê Plácido CEP 62.327-335 Tianguá/CE, representada pela Secretário de educação, Sr. URITÂNIA AGUIAR RAMOS, CPF nº 926.009.803-34. Contratada: R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.268.603/0001-02, situada na Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707 Centro Tianguá/CE CEP 62320-053, representada pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, CPF nº 834.079.953-34. Objeto: Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros, contendo lacre de segurança e rótulo conforme normas da legislação brasileira, dentro das normas da ANVISA e ABNT, garantindo o atendimento diário da do Município de Tianguá/CE. Valor global: R$ 9.318,00 (Nove mil, trezentos e dezoito reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Recurso orçamentário: ÓRGÃO: 05 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0502 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 122 0002 2.014 Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO 12 122 0002 2.014 Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 20 DE JANEIRO DE 2026. Signatários: URITANIA AGUIAR RAMOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO URITÂNIA AGUIAR RAMOS Contratante; Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, representante da R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda Contratada.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20012601 GAB/2026
Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros, contendo lacre de segurança e rótulo conforme normas da legislação brasileira
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da Chefe de Gabinete. Contrato nº 20012601 GAB. Pregão Eletrônico nº PE 07/2025-DIV. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, nº 785 Bairro Nenê Plácido CEP 62.327-335 Tianguá/CE, representada pela Chefe de Gabinete., Sr. Raphaelle Lourenço Terceiro, CPF nº 987.496.933-53. Contratada: R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.268.603/0001-02, situada na Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707 Centro Tianguá/CE CEP 62320-053, representada pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, CPF nº 834.079.953-34. Objeto: Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros, contendo lacre de segurança e rótulo conforme normas da legislação brasileira, dentro das normas da ANVISA e ABNT, garantindo o atendimento diário da do Município de Tianguá/CE. Valor global: R$ 845,90 (Oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Recurso orçamentário: ÓRGÃO: 02 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2.002 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1 5 0 0 0 0 0 0 0 0. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 20 DE JANEIRO DE 2026. Signatários: Chefe de Gabinete - Sra Raphaelle Lourenço Terceiro Contratante; Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, representante da R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda Contratada.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20012601 GAB/2026
Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros, contendo lacre de segurança e rótulo conforme normas da legislação brasileira
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da Chefe de Gabinete. Contrato nº 20012601 GAB. Pregão Eletrônico nº PE 07/2025-DIV. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, nº 785 Bairro Nenê Plácido CEP 62.327-335 Tianguá/CE, representada pela Chefe de Gabinete., Sr. Raphaelle Lourenço Terceiro, CPF nº 987.496.933-53. Contratada: R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.268.603/0001-02, situada na Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707 Centro Tianguá/CE CEP 62320-053, representada pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, CPF nº 834.079.953-34. Objeto: Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros, contendo lacre de segurança e rótulo conforme normas da legislação brasileira, dentro das normas da ANVISA e ABNT, garantindo o atendimento diário da do Município de Tianguá/CE. Valor global: R$ 845,90 (Oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Recurso orçamentário: ÓRGÃO: 02 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2.002 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1 5 0 0 0 0 0 0 0 0. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 20 DE JANEIRO DE 2026. Signatários: Chefe de Gabinete - Sra Raphaelle Lourenço Terceiro Contratante; Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, representante da R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda Contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 25062502SETAS/2026
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS E PERSONALIZADOS DIVERSOS
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 25062502SETAS, decorrente do Adesão AD 01/2025-SETAS, cujo objeto é a ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS E PERSONALIZADOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARA, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, - CNPJ: 19.769.945/0001-09. ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Carneiro de Carvalho. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1812202504SECULT/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES (NATANZINHO LIMA) PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 07.735.178/0001-20, representado pela Sra. CLEONICE CARNEIRO JACINTO, Secretária Municipal de Cultura. CONTRATADA: NL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - NOME FANTASIA-NATANZINHO LIMA, inscrita no CNPJ Nº 60.432.376/0001-05, representada pelo sócio-administrador, Sr. Alessandro Lanuse Santos de Araújo, inscrito no CPF nº 941.273.794-72. FUNDAMENTO LEGAL: Contrato oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº INX16/2025-SECULT, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES (NATANZINHO LIMA) PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026), com duração de 1h20min. VALOR GLOBAL: R$ 850.000,00 (Ootocentos e cinquenta mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: 50% até o dia 15 de janeiro de 2026 e 50% em até 48hs após a realização do evento, mediante apresentação de Nota Fiscal devidamente atestada. VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 12 1201 13 392 0147 2.084 Promover as Festividades Tradicionais do calendário Cultural do Município. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TEC. PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recursos: PRÓPRIOS.SANÇÕES: Aplicação de multas, impedimento de licitar e contratar com o Município por até 5 (cinco) anos, além de outras penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, em caso de descumprimento das obrigações contratuais. FISCALIZAÇÃO: O contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado pela Administração. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Tianguá/CE para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: Cleonice Carneiro Jacinto Secretária Municipal de Cultura (Contratante); Alessandro Lanuse Santos de Araujo Representante Legal da Contratada; Testemunhas (02).Tiangua-Ceará, 26 de dezembro de 20256
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1901202601-SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE CHAPÉU DE USO INSTITUCIONAL, MODELO ESTILO PANAMÁ
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. CONTRATADA: F F N LIMA FILHO, pessoa jurídica de direito privado, sociedade limitada unipessoal, inscrita no CNPJ sob nº 13.664.141/0001-50, com sede na Rua Presbítero João Rodolfo Pessoa nº 1431, Bairro Seminário, TIANGUÁ-CE, CEP 62.327-080, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO FABIANO NOGUEIRA LIMA FILHO CPF: 788.314.663-72, sócio administrador. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHAPÉU DE USO INSTITUCIONAL, MODELO ESTILO PANAMÁ, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE, CONFORME DETERMINADO PELO ÓRGÃO DEMANDANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 02/2025-SEMED, com base na Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 64.992,00 (Sessenta e quatro Mil Novecentos Noventa e Dois Reais), VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 05 – Secretaria de Educação. Unidades Orçamentárias: 0501/0502 – Secretaria de Educação. 12 361 0007 2.008 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - FME12 361 0221 2.012 Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FME12 365 0221 2.017 Desenvolvimento de Educação Infantil – FME- Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Sub Elemento: 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO1550000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: URITÂNIA AGUIAR RAMOS – Secretária Municipal de Educação. Pela Contratada: FRANCISCO FABIANO NOGUEIRA LIMA FILHO. Socio Administrador.
