SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 06012601SESA/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL) E CILINDROS PARA OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS ÀS AMBULÂNCIAS E AO TRATAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTES
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 06012601 SESA. Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 14/2024-SESA, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL) E CILINDROS PARA OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS ÀS AMBULÂNCIAS E AO TRATAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTES, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE - CEARÁ. EMPRESA: BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES CNPJ: CNPJ: 38.425.303/0001-29. VALOR GLOBAL: R$ 46.544,11 (Quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Secretaria de Saúde / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2.040 Gestão e Manutenção da Sec. de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3 3.90.30.00 Material de Consumo. 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente
FONTE DE RECURSO: Recurso próprio. Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2026. Signatários: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO SECRETÁRIA DE SAÚDE - BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES | BRUNO DE SOUSA BORGES, CPF n ° 081.214.774-09 CE, 06 de Janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 07042501SEFIN/2026
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 07042501SEFIN. Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 15/2024-DIV, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 49.410.635/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 970,01 (novecentos e setenta reais e um centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGAO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; 04 123 0007 2.006 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - 4.4.90. 52.00 Equipamentos e material permanente Equipamentos e Material Permanente; 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos Vigência: até 31/12/2025. Signatários: JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES SECRETARIO DE FINANÇAS | LEANDRO GUERRERO LAMBOGLIA - ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Tianguá CE, 07 de Abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 07042502 SEFIN/2026
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. SECRETARIA DE FINANÇAS . EXTRATO DO CONTRATO N° 07042502 SEFIN. Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 15/2024-DIV, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: DX COMPUTADORES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.182.175/0001-83. VALOR GLOBAL: R$: 65.939,00 (Sessenta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais) DOTAÇÃO: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGAO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; 04 123 0007 2.006 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente Equipamentos e Material Permanente; 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Vigência: 31/12/2025. Signatários: JOSE NAILTON ROCHA PONTES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS | JOAO RENATO PEREIRA FREIRE
CPF: 784.229.736-34. Tianguá CE, 07 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 08042501SEFIN/2026
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. SECRETARIA DE FINANÇAS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 08042501 SEFIN. Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 15/2024-DIV, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.043.876/0001-08. VALOR GLOBAL: R$: 13.849,00 (Treze mil oitocentos e quarenta e nove reais DOTAÇÃO: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: : ÓRGAO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; 04 123 0007 2.006 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente Equipamentos e Material Permanente; 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025. Signatários: JOSE NAILTON ROCHA PONTES SECRETÁRIA DE FINANÇAS | MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA - MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. Tianguá CE, 08 de Abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 15012501SESA/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
XTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 15012501SESAA, DERIVADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX 01/2025-SESA - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: MONICA MAGALHY RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Saúde, Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 15/01/2027. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 15012601 SESA /2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PERMANENTE DIVERSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ORGÃO GERENCIADOR, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15012601 SESA , PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2025 SESA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ - CE, E DIVERSOS ÓRGÃOS A ELA VINCULADA. VENCEDOR: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 05.283.263/0001-79, com Valor Total: R$: 3.824.891,80 (Três milhões, oitocentos e vinte quatro mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos). – SIGNATÁRIOS: MARCIO COSTA FORTI – ADMINISTRADOR – FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 15 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 15012602 SESA/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PERMANENTE DIVERSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ORGÃO GERENCIADOR, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15012602 SESA , PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2025 SESA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ - CE, E DIVERSOS ÓRGÃOS A ELA VINCULADA. VENCEDOR: SIGNATÁRIOS: JOSE SALES SILVEIRA DE ALMEIDA – FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO (ÓRGÃO GERENCIADOR) , com Valor Total: VALOR TOTAL DOS LOTES: R$: 1.223.400,00 (Um milhão e duzentos e vinte e três mil e quatrocentos reais). – SIGNATÁRIOS: JOSE SALES SILVEIRA DE ALMEIDA – ADMINISTRADOR – FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 15 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 15012603 SESA /2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PERMANENTE DIVERSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ORGÃO GERENCIADOR, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15012603 SESA , PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2025 SESA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ - CE, E DIVERSOS ÓRGÃOS A ELA VINCULADA. VENCEDOR: SIGNATÁRIOS: JOSE SALES SILVEIRA DE ALMEIDA – FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO (ÓRGÃO GERENCIADOR). VALOR TOTAL DOS LOTES: VALOR TOTAL DOS LOTES: R$: 2.770.218,18 (Dois milhões, setecentos e setenta mil, duzentos e dezoito reais e dezoito centavos). – SIGNATÁRIOS: JOSE RUFINO DA SILVA NETO, inscrito no CPF: 456.691.633-20 ADMINISTRADOR – FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 15 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 15012604 SESA /2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PERMANENTE DIVERSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ORGÃO GERENCIADOR, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15012604 SESA , PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2025 SESA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ - CE, E DIVERSOS ÓRGÃOS A ELA VINCULADA. VENCEDOR: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 13.414.166/0001-04, com Valor Total: 1.207.817,92 (Um milhão, duzentos e sete mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos). – SIGNATÁRIOS: CASSIO COSTA FORTI – FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO (ÓRGÃO GERENCIADOR) 15 de janeiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20102501 GAB/2026
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. GABINETE DO PREFEITO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20102501GAB. Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 15/2024-DIV, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA. CNPJ nº 35.043.876/0001-08. MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. VALOR GLOBAL: 1.800,00 (Mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: ÓRGAO: 0201 Gabinete do Prefeito; 04 122 0007 2.003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Recurso Próprio. Vigência: até 31/12/2025. Signatários: RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO CHEFE DE GABINETE | MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA. Tianguá CE, 20 de OUTUBRO de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 21012026/01-SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. CONTRATADA: ABRACE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 55.917.909/0001-09, com sede na Avenida Oliveira Paiva nº 380 Loja B e B1, Bairro Cidade dos Funcionários CEP 60.822-130 Fortaleza - Ceará, Endereço Eletrônico: abracesolucoes@gmail.com/ telefone de contato (085) 99274-6839, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Suzana Maria Sá Carvalho. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS A PROFESSORES E SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDAES COTIDIANAS DE HIDRATAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOCENTES E ADMINISTRATIVAS, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR, A SAUDE OCUPACIONAL E A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CONFORME DEMANDA APRESENTADA PELO ÓRGÃO REQUISITANTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 03/2026-SEMED, com base na Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 61.600,00 (Sessenta e Um Mil e Seiscentos Reais), VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 05 – Secretaria de Educação. Unidades Orçamentárias: 0501 – Secretaria de Educação. 12 361 0007 2.008 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - FME- Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Sub Elemento: 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: URITÂNIA AGUIAR RAMOS – Secretária Municipal de Educação. Pela Contratada Suzana Maria Sá Carvalho. Sócia Administradora.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23062501GAB/2026
Aquisição de materiais gráficos
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23062501GAB. Contratante: Município de Tianguá, Estado do Ceará, por intermédio do Gabinete do Prefeito. Contratada: Evolution Gráfica Digital LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.907.999/0001-39. Origem: Dispensa de Licitação nº DP 01/2025-GAB. Objeto do contrato original: Aquisição de materiais gráficos para atender às demandas do Gabinete do Prefeito do Município de Tianguá/CE. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 23062501GAB. Fundamentação legal: Artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026. Dotação orçamentária: 0201 04 122 0007 2.002 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito. Elementos de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: Recursos Próprios. Valores: Permanecem mantidos os valores unitários e o valor global originalmente pactuados. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025. Signatários: Raphaelle Lourenco Terceiro, Chefe de Gabinete do Prefeito, pela Contratante, e Tiago Sousa de Oliveira, pela Contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2201202601SEMED/2026
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2201202601SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 12/2025-SEMED, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA, INCLUINDO MATERIAIS MANIPULATIVOS, FORMAÇÃO PRESENCIAL E CONTÍNUA, MONITORAMENTO DOS DADOS EDUCACIONAIS, SUPORTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA PARA DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA, VISANDO À MELHORIA DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES NO LETRAMENTO MATEMÁTICO E ELEVAÇÃO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DO IDEB, MEDIDOS PELO SAEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VENCEDOR: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, C.N.P.J.: 02.347.734/0001-77, com VALOR TOTAL GERAL R$ 6.768.000,00 (Seis milhões setecentos e sessenta e oito mil reais). – Jarbas Alves Gonzaga – SÓCIO PROPRIETÁRIO – URITÂNIA AGUIAR RAMOS (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 22 DE JAENIRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2805202502SEAGRI/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2805202502SEAGRI. Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 15/2024-DIV, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: J G MARQUES LTDA EPP, CNPJ: 40.815.897/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 1.050,72 (um mil cinquenta reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 0901 20 122 0007 2.070 - Manutenção das Atividades Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Recurso Próprio.Vigência: 28/05/2025 a 31/12/2025. Signatários: IGOR SARAIVA COSTA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | JONNANT GOMES MARQUES, representante da contratada. Tianguá CE, 28 de maio de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2805202503SEAGRI/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2805202503SEAGRI. Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 15/2024-DIV, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 49.410.635/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 4.710,11 (quatro mil setecentos e dez reais e onze centavos). DOTAÇÃO: 0901 20 122 0007 2.070 - Manutenção das Atividades Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Recurso Próprio.Vigência: 28/05/2025 a 31/12/2025. Signatários: IGOR SARAIVA COSTA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | LEANDRO GUERRERO LAMBOGLIA, representante da contratada. Tianguá CE, 05 de maio de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2805202504SEAGRI/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2805202504SEAGRI. Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 15/2024-DIV, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: DX COMPUTADORES LTDA, CNPJ: 11.182.175/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 13.399,54 (treze mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: 0901 20 122 0007 2.070 - Manutenção das Atividades Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Recurso Próprio.Vigência: 28/05/2025 a 31/12/2025. Signatários: IGOR SARAIVA COSTA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | JOAO RENATO PEREIRA FREIRE, representante da contratada. Tianguá CE, 05 de maio de 2025.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS E OUTRAS NORMATIVAS - ATO ADMINISTRATIVO: 06/2026
Licença sem remuneração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026
Em atenção ao Ofício N° 1215.1/2025 – GAB/SMS, de 19 de dezembro de 2025, acerca do requerimento da Servidora Pública Municipal Sra. BRENDA YORRANA SOARES DE MACÊDO, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, matrícula funcional N° 9878, em regime estatutário, solicitando a sua licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, com início em 05/01/2026 e término em 04/01/2028. Alega a necessidade de afastar-se para tratar de assuntos particulares.
Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da Secretaria, por meio de Ofício PMG GAB 01 Nº 016/2026, de 16 de janeiro de 2026, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para a concessão da licença sem remuneração.
Ante o exposto, aprovo na íntegra a opinião técnica da Secretaria Municipal de Educação e da Procuradoria Geral do Município, ou seja, a concessão da licença sem remuneração por 02 (dois) anos, devendo o mencionado Ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 22 de janeiro de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - ATOS E OUTRAS NORMATIVAS - ATO ADMINISTRATIVO: 07/2026
Licença sem remuneração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026
Em atenção ao Ofício N° 15/2026 – GAB/SMS, de 08 de janeiro de 2026, acerca do requerimento da Servidora Pública Municipal Sra. EVILA ALVES ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional N° 11.492, em regime estatutário, solicitando a sua licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, com início em 12/01/2026 e término em 11/01/2028. Alega a necessidade de afastar-se para tratar de assuntos particulares.
Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da Secretaria, por meio de Ofício PMG GAB 01 Nº 017/2026, de 16 de janeiro de 2026, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para a concessão da licença sem remuneração.
Ante o exposto, aprovo na íntegra a opinião técnica da Secretaria Municipal de Saúde e da Procuradoria Geral do Município, ou seja, a concessão da licença sem remuneração por 02 (dois) anos, devendo o mencionado Ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 22 de janeiro de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
