Prefeitura Municipal de Tianguá, 02 de fevereiro de 2026.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
Trata-se da solicitação de cessão funcional ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com ônus para a origem, da servidora pública municipal FRANCISCA FLÁVIA DAS CHAGAS PINTO, matrícula funcional N° 124, Agente Administrativo, pertencente ao quadro de Servidores Efetivos da Rede Municipal, a fim de que possa exercer as funções inerentes ao cargo junto ao Fórum de Tianguá do Estado do Ceará.
Analisando a mencionada solicitação, após consulta interna à Secretaria Municipal de Administração, do ponto de vista técnico e funcional, a concessão do pedido não acarretará nenhum prejuízo às atividades da Rede Municipal.
Ao solicitar Parecer à Procuradoria do Município, a respeito da possibilidade jurídica do pedido da servidora supramencionada, a mesma emitiu parecer favorável, razões pelas quais, concedo a cessão da servidora pelo prazo requerido, devendo o mencionado ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 14 de janeiro de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
Trata-se da solicitação de cessão funcional ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com ônus para a origem, dos (as) servidores (as) públicos (as) municipais a seguir, pertencentes ao quadro de Servidores Efetivos da Rede Municipal, a fim de que possam exercer as funções inerentes aos cargos junto ao Fórum de Tianguá do Estado do Ceará.
Ana Claudia Barroso de Vasconcelos, CPF: ***.077.153-**
Ana Paula Aguiar Mendes, CPF ***.510.323-**
Antonia Darc Souza Silva, CPF ***.601.803-**
Antonia Tayse Mourão de Souza, CPF ***.479.143-**
Caroline Leitão de Almeida, CPF ***.552.833-**
Claudete Soares Tomaz, CPF ***.409.683-**
Degvânia da Silva Pinto, CPF ***.021.083-**
Wilson Lima Maranguape, CPF ***.172.243-**
Analisando a mencionada solicitação, após consulta interna à Secretaria Municipal de Administração, do ponto de vista técnico e funcional, as concessões dos pedidos não acarretarão nenhum prejuízo às atividades da Rede Municipal.
Ao solicitar Parecer à Procuradoria do Município, a respeito da possibilidade jurídica dos pedidos dos (as) servidores (as) supramencionados (as), a mesma emitiu parecer favorável, razões pelas quais, concedo as cessões dos (as) servidores (as) pelo prazo requerido, devendo o mencionado ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 02 de fevereiro de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025 e Lei Municipal Nº 1.777/2025, de 11/03/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ANTONIA GOMES DE CARVALHO cadastrada no CPF sob Nº ***.322.883-**, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA, localizada SÍTIO PÉ DO MORRO, zona rural do município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de fevereiro de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 787/13, de 20/11/13; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear KALLINE EUFRÁSIO CARDOSO DA COSTA, cadastrada no CPF Nº ***.157.793-**, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SIMBOLOGIA DAS-III, da SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de fevereiro de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERA COORDENADOR DA CASA DO IDOSO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.080/17, de 11/12/17; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar WISLEY BATISTA DO NASCIMENTO PORTELA, cadastrado no CPF Nº ***.754.613-**, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR DA CASA DO IDOSO, SÍMBOLO DAS-II, da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de fevereiro de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
