Prefeitura Municipal de Tianguá, 06 de fevereiro de 2026.

WALMER TAVARES CHAGAS

Agente de Contratação

PORTARIA Nº 01/2026O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.RESOLVE:Art.1º- EXONERAR a Sra. CECILIA DA COSTA SALES, RG de nº 2019****32-3** e CPF de nº 093.9**.***.08 do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE do vereador (a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta Casa Legislativa.Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 02 de janeiro de 2026.ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

PORTARIA Nº 03/2026O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.RESOLVE:Art.1º- NOMEAR o Sr. CRISTIANO AGUIAR CARNEIRO, de CPF nº 075.074.***-84 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir do dia 05/01/2026, sob símbolo CCC-II.Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 02 de janeiro de 2026.ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

PORTARIA Nº 04/2026O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.RESOLVE:Art.1º- NOMEAR a Sra. HORTÊNCIA OLIVEIRA DE SOUZA, de CPF nº 075.***.***-52 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE do vereador Elves Ronielly Carvalho de Lima, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II.Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 07 de janeiro de 2026.ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, nos termos do que dispõe o artigo 100, VII da Lei Orgânica do município combinado com o Artigo 30 do Regimento interno desta Casa Legislativa, e:CONSIDERANDO a necessidade de planejamento e controle dos atos administrativos da Câmara Municipal de Tianguá, sobretudo a necessidade de manter os serviços do órgão em pleno funcionamento;RESOLVE:Art. 1º - Fica determinada a concessão de férias aos Assessores Parlamentares abaixo, no período do dia 24 de fevereiro até o dia 10 de março de 2026 e 01 de julho até o dia 15 de julho de 2026.I. Ana Byatriz Alves de Lima – Assessora Parlamentar;II. Jivago Teixeira de Vasconcelos – Assessor Parlamentar;III. Mateus Bruno da Silva Vieira – Assessor Parlamentar;IV. Ismael Sousa da Silva – Assessor Parlamentar;V. Daniel Silva de Albuquerque – Assessor Parlamentar;VI. Arthur de Mesquita Alcantara – Assessor Parlamentar;VII. Emanuela Ferreira Moita – Assessora Parlamentar;VIII. Jose Junior de Lima – Assessor Parlamentar;IX. Maria do Amparo Mourão – Assessora Parlamentar;X. Clarina Araujo de Sousa – Assessora Parlamentar;XI. Raquel Vieira Brito – Assessora Parlamentar;XII. Emily Isabele de Melo Lima – Assessora Parlamentar;XIII. Brenda Souza dos Santos – Assessora Parlamentar.Art. 2º - Fica determinada a concessão de férias aos Chefes de Gabinete abaixo, no período do dia 09 de fevereiro até o dia 23 de fevereiro de 2026 e 16 de julho até o dia 30 de julho de 2026.I. Jessivan Vasconcelos Soares – Chefe de Gabinete;II. Daniela de Oliveira Terceiro – Chefe de Gabinete;III. Paulo Sergio Frota Fontenele – Chefe de Gabinete;IV. Camilo Costa de Souza – Chefe de Gabinete;V. Elaine Cristina da Silva Balbino – Chefe de Gabinete;VI. Gerle da Costa Gomes – Chefe de Gabinete;VII. Maiara Santos Moreira Farrapo – Chefe de Gabinete;VIII. Maria Natalia Farrapo de Souza – Chefe de Gabinete;IX. Aurilene dos Santos Mendes – Chefe de Gabinete.Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 09 de janeiro de 2026.ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.RESOLVE:Art.1º- CONCEDER a Sra. DIOVANA RAMOS PARENTE, RG nº 200906***** e CPF nº 087.***.***-42, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR do vereador Emerson Cordeiro de Vasconcelos, licença maternidade pelo prazo de 180 dias, contados a partir do dia 08 de janeiro de 2026, sob símbolo CCC-IV.Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 09 de janeiro de 2026.ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.RESOLVE:Art.1º- NOMEAR o Sr. FRANCISCO RICARDO RODRIGUES DE AGUIAR, CPF nº 093.***.***-40, ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, em substituição à servidora Diovana Ramos Parente, que se encontra em licença maternidade, conforme Portaria nº 06/2026, sob símbolo CCC-IV.Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 15 de janeiro de 2026.ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

PORTARIA Nº 08/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.RESOLVE:Art.1º- Conceder ao Vereador NADIR NUNES, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para o deslocamento de Tianguá/CE a Maceió/AL, no período de 27 a 30 de janeiro de 2026, a fim de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 23 de janeiro de 2026.ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

PORTARIA Nº 09/2026O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.RESOLVE:Art.1º- Conceder ao Vereador JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para deslocamento de Tianguá-CE a Maceió-AL, no período de 27 a 30 de janeiro de 2026, para participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Tianguá, 23 de janeiro de 2026.ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

PORTARIA Nº 10/2026O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.RESOLVE:Art.1º- Conceder ao Vereador EUGÊNIO PORTELA DE LIMA, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para deslocamento de Tianguá-CE a Maceió-AL, no período de 27 a 30 de janeiro de 2026, para participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Tianguá, 23 de janeiro de 2026.ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

PORTARIA Nº 11/2026O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.RESOLVE:Art.1º- Conceder ao Vereador JOÃO BATISTA DA COSTA, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para deslocamento de Tianguá-CE a Maceió-AL, no período de 27 a 30 de janeiro de 2026, para participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Tianguá, 23 de janeiro de 2026.ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

PORTARIA Nº 12/2026O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.RESOLVE:Art.1º- Conceder ao Vereador RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para deslocamento de Tianguá-CE a Maceió-AL, no período de 27 a 30 de janeiro de 2026, para participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Tianguá, 23 de janeiro de 2026.ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

PORTARIA Nº 13/2026O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.RESOLVE:Art.1º- Conceder ao Vereador ROBERIO COSTA ALBUQUERQUE, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para deslocamento de Tianguá-CE a Maceió-AL, no período de 27 a 30 de janeiro de 2026, para participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Tianguá, 23 de janeiro de 2026.ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

PORTARIA Nº 14/2026O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº 06/2016.RESOLVE:Art.1º- Conceder ao Vereador EMERSON CORDEIRO DE VASCONCELOS, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para deslocamento de Tianguá-CE a Fortaleza-CE, nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026.Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Tianguá, 26 de janeiro de 2026.ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

PORTARIA Nº 15/2026O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 53, §1º, do Regimento Interno.RESOLVE:Art.1º- Fica homologada a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tianguá:Comissão de Constituição, Justiça e Redação:Presidente: Nadir NunesRelator: Francisco Tiago dos SantosMembro: Emerson Cordeiro de VasconcelosComissão de Finanças e Orçamento:Presidente: Natanael da Silva PassosRelator: Francisco Cleber Fontenele SilvaMembro: Francisco Tiago dos SantosComissão de Educação, Saúde e Assistência:Presidente: Eugênio Portela de LimaRelator: Nadir NunesMembro: Zélia Maria da Silva CostaComissão de Obras, Serviços e Patrimônio Público:Presidente: Francisco Cleber Fontenele SilvaRelator: Eugênio Portela de LimaMembro: Natanael da Silva PassosArt.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

PORTARIA Nº 16/2026O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº 06/2016.RESOLVE:Art. 1º – Conceder ao Vereador ROBERIO COSTA ALBUQUERQUE, 01 (uma) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para deslocamento de Tianguá-CE a Fortaleza-CE, no dia 05 de fevereiro de 2026, a fim de participar de reunião com o Deputado Estadual Nizo Costa, com a finalidade de solicitar a perfuração de um poço profundo na comunidade São José dos Coelhos, no município de Tianguá.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Tianguá, 05 de fevereiro de 2026.ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

PORTARIA Nº 17/2026O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº 06/2016.RESOLVE:Art. 1º – Conceder ao Vereador NATANAEL DA SILVA PASSOS, 01 (uma) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para deslocamento de Tianguá-CE a Fortaleza-CE, no dia 09 de fevereiro de 2026, a fim de participar de reunião com o Deputado Estadual Romeu Aldigueri, onde serão tratadas demandas relacionadas à segurança da rodovia CE-187, tema de grande relevância para a população do município.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Tianguá, 06 de fevereiro de 2026.ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

EXONERA DIRETOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025 e Lei Municipal Nº 1.777/2025, de 11/03/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, THIAGO JOAQUIM DA COSTA, ocupante de cargo efetivo, cadastrado no CPF sob Nº ***.656.153-**, de exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, do DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, localizado no DISTRITO DE PINDOGUABA, zona urbana do município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 05 de fevereiro de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010, Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025 e Lei Municipal Nº 1.777/2025, de 11/03/2025.

CONSIDERANDO que a Sra. MARIA ANTONIA SILVA DE SOUSA se encontra apta a desempenhar a função de DIRETORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA ANTONIA SILVA DE SOUSA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº ***.679.203-**, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS, localizada no SÍTIO BOM JESUS, zona rural do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Fica determinado que a docente acima mencionada, nomeada para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, conforme os termos do Artigo 54-A, da Lei Nº 588/2010, não receberá quaisquer portarias com incentivo (ônus), além da AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, acrescida ao vínculo efetivo, com demais adicionais ao exercício da função.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de fevereiro de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010, Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025 e Lei Municipal Nº 1.777/2025, de 11/03/2025.

CONSIDERANDO que o Sr. DEUSEMAR CARDOSO DO NASCIMENTO se encontra apta a desempenhar a função de DIRETOR ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear DEUSEMAR CARDOSO DO NASCIMENTO, ocupante de cargo efetivo, cadastrado no CPF sob Nº ***.631.173-**, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, localizado no DISTRITO DE PINDOGUABA, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Fica estabelecido que, durante o período de nomeação, o docente fará jus à AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA e os demais adicionais inerentes ao exercício da função, sem prejuízo da remuneração relativa ao seu vínculo efetivo, vedada a cumulação com outras gratificações de mesma natureza, conforme os termos do Artigo 54-A, da Lei Nº 588/2010.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de fevereiro de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MONSENHOR TIBURCIO GONÇALVES DE PAULA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025 e Lei Municipal Nº 1.777/2025, de 11/03/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar RAIMUNDA MIRIAN ALBUQUERQUE DE ARAUJO, cadastrada no CPF sob Nº ***.125.053-**, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da E.E.I.F. MONSENHOR TIBURCIO GONÇALVES DE PAULA, localizada no BAIRRO CEASA, zona urbana do município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 09 de fevereiro de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Procurador Geral do Município