SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX01/2026-SEUMA/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP01-2025-SEUMA E ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE VETERINÁRIA
A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Tianguá fazem publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº INX01/2026-SEUMA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP01-2025-SEUMA E ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE VETERINÁRIA, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, INCLUINDO PROCEDIMENTOS PRÉ-OPERATÓRIOS (HEMOGRAMAS, JEJUM, TRICOTOMIAS), TRANSOPERATÓRIOS E PÓS-OPERATÓRIOS (ASSISTÊNCIA AO ANIMAL ATÉ A RETIRADA DOS PONTOS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, em favor da Empresa 01 S.O.S. CÃES DE RUA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 43.514.556/0001-09, com sede na Rua Poeta Lauro Menezes, s/n, Bairro Centro, CEP: 62.320-065, no Município de Tianguá, Estado do Ceará, neste ato representada por seu Presidente DEORLEIDE DE SOUZA FROTA, brasileiro, maior, solteiro, autônomo, portador do RG nº 2000028049013 SSP/CE, inscrito no CPF nº 004.417.703-80, residente e domiciliado na Avenida Lair Félix Nunes, nº 754, Bairro Centro, Município de Tianguá, Estado do Ceará, considerando a previsão na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 1401 04 122 0002 2.100 - Gestão e Manutenção da Sec. de Urbanismo e Meio Ambiente / 14 1401 18 541 0020 2.104 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal; 3.3.90.36.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Física; 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica. Recurso próprio e Recurso Federal. Valor: R$ 369.493,60 (trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Assim, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, vem expressar através da Sra. VALFRIDO DE PAULO FONTENELE - Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, estimados através da tabela SUS considerando a previsão de atendimentos mensais, determino que se proceda à publicação do devido extrato. TIANGUÁ-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX01/2026-SEMED/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº INX01/2026-SEMED; Fundamento legal: Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 42/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 640 M², DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS PERMANENTES, LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS DE CONSUMO, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL LIMA, BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, EM RAZÃO DA ELEVADA DEMANDA DE AQUISIÇÃO E DA NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em favor do Senhor CARLOS EVANDO SOUZA DE SALES, brasileiro, motorista, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00831134238, expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF nº 785.245.713-49, filho de Francisco Fernandes de Sales e Maria das Dores Souza de Sales, nascido em 20 de julho de 1973, natural de Ubajara/CE, residente e domiciliado na Rua 31 de Julho, nº 940, Centro, Tianguá/CE, CEP 62320-000, prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, com o valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025 da Secretaria de Educação, classificados sob os códigos da Dotação Orçamentária nº: Órgão: 06 Secretaria de Educação. Unidade Orçamentária: Órgão 05, Unidade Orçamentária 0503, Dotação Orçamentária 12 122 0002 2.014 Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis, Fonte de Recurso 1500100100 Receita de Imposto e Transferências Educação FME.; Prazo de Locação: 12 (doze) meses. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.Tianguá-CE, 09 de fevereiro de 2026. URITANIA AGUIAR RAMOS-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 09022601 SECULT/2026
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços Segurança especializada
A SECRETARIA DE CULTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 09022601 SECULT, resultante do Pregão Eletrônico nº PE 02/2025-SECULT. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços Segurança especializada composta por profissionais devidamente habilitados para atuação em eventos, atividades culturais e ações institucionais com foco na preservação da ordem, controle de acesso, apoio logísticos e resposta a situações emergenciais conforme necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Tianguá-Ceará. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.122.0007.2.092 Manutenção das Atividades da Secretaria DE CULTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Física; SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.79 Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. FONTE DE RECURSOS: Próprio. VALOR GLOBAL: R$ 229.500,00 (Duzentos e vinte nove mil e quinhentos reais). CONTRATADA: PROTCAV SEGURANÇA LTDA inscrita no CNPJ: 55.006.790/0001-04, neste ato representada pelo (a) Sr. RODRIGO CIANO DA SILVA, C.P.F. N° CPF:020.094.333-27, ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEONICE CARNEIRO JACINTO Secretária de Cultura. Tianguá - CE, 09 de Fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 10022201-SETAS/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022201-SETAS. Objetivo a prorrogação por 12 (doze) Meses do prazo de VIGÊNCIA, e fundamenta-se nas disposições contidas no Artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e posteriores, e nos termos do contrato 10022201-SETAS, decorrente da Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Sede á Calçada Canopo, nº. 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, bairro Alphaville - Cidade Santana De Parnaíba /SP, CEP: 06.541-078, TELEFONE: (19) 3518-7065, REPRESENTANTE: RENATA NUNES FEREIRA, procuradora, inscrita no CPF: 371.464.618-80. VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2026 à 10 de fevereiro 2027. Signatários: RAFAELA FONTENELE FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATANTE e do outro lado a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pela Senhora RENATA NUNES FERREIRA, procuradora. Tianguá – Ceará, 10 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 10022202-SEADM/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DO 5º TERMODE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022202-SEADM.objetivo a prorrogação por 12 (doze) Meses do prazo de VIGÊNCIA, e fundamenta-se nas disposições contidas no Artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e posteriores, e nos termos do contrato 10022202-SEADM, decorrente da Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Sede á Calçada Canopo, nº. 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, bairro Alphaville - Cidade Santana De Parnaíba /SP, CEP: 06.541-078, TELEFONE: (19) 3518-7065, REPRESENTANTE: RENATA NUNES FERREIRA, procuradora, inscrita no CPF: 371.464.618-80. VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2026 à 10 de fevereiro 2027. Signatários: SAVIO CUNHA NOGUEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE e do outro lado a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pela Senhora RENATA NUNES FERREIRA, procuradora. Tianguá – Ceará, 10 de fevereiro de 2026.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 10022202 ASTT/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ. EXTRATO DO 5º TERMODE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022202 ASTT. Objetivo a prorrogação por 12 (doze) Meses do prazo de VIGÊNCIA, e fundamenta-se nas disposições contidas no Artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e posteriores, e nos termos do contrato 10022202 ASTT, decorrente da Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Sede á Calçada Canopo, nº. 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, bairro Alphaville - Cidade Santana De Parnaíba /SP, CEP: 06.541-078, TELEFONE: (19) 3518-7065, REPRESENTANTE: RENATA NUNES FERREIRA, procuradora, inscrita no CPF: 371.464.618-80. VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2026 à 10 de fevereiro 2027. Signatários: NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS- AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ CONTRATANTE e do outro lado a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pela Senhora RENATA NUNES FERREIRA, procuradora. Tianguá – Ceará, 10 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 10022203-SESA/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022203-SESA.objetivo a prorrogação por 12 (doze) Meses do prazo de VIGÊNCIA, e fundamenta-se nas disposições contidas no Artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e posteriores, e nos termos do contrato 10022203-SESA, decorrente da Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Sede á Calçada Canopo, nº. 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, bairro Alphaville - Cidade Santana De Parnaíba /SP, CEP: 06.541-078, TELEFONE: (19) 3518-7065, REPRESENTANTE: RENATA NUNES FEREIRA, procuradora, inscrita no CPF: 371.464.618-80. VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2026 à 10 de fevereiro 2027. Signatários: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATANTE e do outro lado a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pela Senhora RENATA NUNES FERREIRA, procuradora. Tianguá – Ceará, 10 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 10022204SEMED/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 5º TERMODE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022204SEMED.objetivo a prorrogação por 12 (doze) Meses do prazo de VIGÊNCIA, e fundamenta-se nas disposições contidas no Artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e posteriores, e nos termos do contrato 10022204SEMED, decorrente da Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Sede á Calçada Canopo, nº. 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, bairro Alphaville - Cidade Santana De Parnaíba /SP, CEP: 06.541-078, TELEFONE: (19) 3518-7065, REPRESENTANTE: RENATA NUNES FEREIRA, procuradora, inscrita no CPF: 371.464.618-80. VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2026 à 10 de fevereiro 2027. Signatários: URITÂNIA AGUIAR RAMOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATANTE e do outro lado a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pela Senhora RENATA NUNES FERREIRA, procuradora. Tianguá – Ceará, 10 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 10022205-SEFIN/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022205-SEFIN, objetivo a prorrogação por 12 (doze) Meses do prazo de VIGÊNCIA, e fundamenta-se nas disposições contidas no Artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e posteriores, e nos termos do contrato 10022205-SEFIN, decorrente da Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Sede á Calçada Canopo, nº. 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, bairro Alphaville - Cidade Santana De Parnaíba /SP, CEP: 06.541-078, TELEFONE: (19) 3518-7065, REPRESENTANTE: RENATA NUNES FERREIRA, procuradora, inscrita no CPF: 371.464.618-80. VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2026 à 10 de fevereiro 2027. Signatários: JOSE NAILTON ROCHA PONTES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – CONTRATANTE e do outro lado a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pela Senhora RENATA NUNES FERREIRA, procuradora. Tianguá – Ceará, 10 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 10022206-GAB/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, GABINETE DO PREFEITO. EXTRATO DO 5º TERMODE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022206-GAB.objetivo a prorrogação por 12 (doze) Meses do prazo de VIGÊNCIA, e fundamenta-se nas disposições contidas no Artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e posteriores, e nos termos do contrato 10022206-GAB, decorrente da Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Sede á Calçada Canopo, nº. 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, bairro Alphaville - Cidade Santana De Parnaíba /SP, CEP: 06.541-078, TELEFONE: (19) 3518-7065, REPRESENTANTE: RENATA NUNES FERREIRA, procuradora, inscrita no CPF: 371.464.618-80. VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2026 à 10 de fevereiro 2027. Signatários: RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO – CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO CONTRATANTE e do outro lado a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pela Senhora RENATA NUNES FERREIRA, procuradora. Tianguá – Ceará, 10 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 10022207-SEMATUR/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022207-SEMATUR.objetivo a prorrogação por 12 (doze) Meses do prazo de VIGÊNCIA, e fundamenta-se nas disposições contidas no Artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e posteriores, e nos termos do contrato 10022207-SEMATUR, decorrente da Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Sede á Calçada Canopo, nº. 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, bairro Alphaville - Cidade Santana De Parnaíba /SP, CEP: 06.541-078, TELEFONE: (19) 3518-7065, REPRESENTANTE: RENATA NUNES FERREIRA, procuradora, inscrita no CPF: 371.464.618-80. VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2026 à 10 de fevereiro 2027. Signatários: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE e do outro lado a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pela Senhora RENATA NUNES FERREIRA, procuradora. Tianguá – Ceará, 10 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 10022208-SEAGRI/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022208-SEAGRI.objetivo a prorrogação por 12 (doze) Meses do prazo de VIGÊNCIA, e fundamenta-se nas disposições contidas no Artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e posteriores, e nos termos do contrato 10022208-SEAGRI, decorrente da Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Sede á Calçada Canopo, nº. 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, bairro Alphaville - Cidade Santana De Parnaíba /SP, CEP: 06.541-078, TELEFONE: (19) 3518-7065, REPRESENTANTE: RENATA NUNES FEREIRA, procuradora, inscrita no CPF: 371.464.618-80. VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2026 à 10 de fevereiro 2027. Signatários: IGOR SARAIVA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CONTRATANTE e do outro lado a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pela Senhora RENATA NUNES FERREIRA, procuradora. Tianguá – Ceará, 10 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 26012601SETAS/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SETAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 53.867.026/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 27.950,00 (Vinte e sete mil novecentos e cinquenta reias). Dotação Orçamentária DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 / 0702; 0 4 1 2 2 0 0 0 2 2 . 0 5 5 | Gestão e Manut. da Sec . do Trabalho e Assistência Social l 0 4 2 4 3 0 0 0 8 2 . 0 5 6 Manutenção dos Conselhos Vinculados à assistência Social l 0 8 2 4 3 0 0 0 5 2 . 0 5 9 Gestão e Manutenção do Programa NANÁ 0 8 3 3 4 0 0 0 8 2 . 0 6 0 Fomento à Profissionalização Inclusão Produtiva e Empreendendorismo Produtiva e Empreendendorismo 0 8 2 4 4 0 0 0 8 2 . 0 6 3 Fortalecimento do Controle Social IGD SUA S e IGD PBF ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Transferências do Governo Municipal/Estadual e Federal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Vinícius Domingues de Faria. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA. Tianguá-CE, 26 de Janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 29012601 SESA/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.332.054/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 4.966,23 (quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos). 06 Secretaria de Saúde. 0602 10 122 0002 2.040 Gestão e Manutenção da Sec. de Saúde 10 304 0007 2.051 Gestão e Manut. da Vigilância Sanitária. 10 302 0007 2.046 Gestão e Manut. da Atenção Especializada em Saúde. 10 305 0007 2.052 Gestão e Manut. da Vigilância Epidemiológica. 10 301 0007 2.042 Gestão e Manut. das Ações de Atenção Primária em Saúde.
10 331 0007 2.054 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST
10 302 0007 2.048 Gestão e Manutenção das Ações do Resgate e SAMU 33.90.30.00 Material de Consumo. Recurso Próprio e Recurso Federal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA LARA BRENDA MARQUES DA SILVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. Tianguá-CE, 29 de Janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0602202601-SEUMA/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE VETERINÁRIA, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0602202601-SEUMA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, CNPJ Nº 07.735.178/0001-20, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: S.O.S. CÃES DE RUA, CNPJ Nº 43.514.556/0001-09. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE VETERINÁRIA, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, INCLUINDO PROCEDIMENTOS PRÉ OPERATÓRIOS (HEMOGRAMAS, JEJUM, TRICOTOMIAS), TRANSOPERATÓRIOS E PÓS OPERATÓRIOS (ASSISTÊNCIA AO ANIMAL ATÉ A RETIRADA DOS PONTOS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº CHP01 2025 SEUMA. FUNDAMENTO LEGAL: CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTS. 197 E 225, § 1º, INCISO VII; LEI Nº 8.080/1990; DECRETO Nº 7.508/2011; LEI Nº 13.426/2017; LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE ART. 79, INCISO I; LEI Nº 5.517/1968; RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.275/2019; RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 222/2018; RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005; DECRETO FEDERAL Nº 12.439/2025; E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP01 2025 SEUMA E DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX01 2026 SEUMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 369.493,60 (trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), CONFORME TABELA DE PREÇOS UNITÁRIOS DO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 1401 18 122 0007 2.091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE; 14 1401 18 122 0384 2.092 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: RECURSO PRÓPRIO E RECURSO FEDERAL. FISCAL DO CONTRATO: VALQUÍRIA MORAIS DA SILVA LEÃO, CPF Nº 025.238.353-20. VIGÊNCIA: A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, PELA CONTRATANTE; DEORLEIDE DE SOUZA FROTA, PRESIDENTE, PELA CONTRATADA. TIANGUÁ/CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0902202601SEMED/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATO Nº 0902202601SEMED
ORIGEM: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº INX01/2026-SEMED
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V e § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 42/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada por sua Ordenadora de Despesas, Sra. URITÂNIA AGUIAR RAMOS.
CONTRATADO: CARLOS EVANDO SOUZA DE SALES, inscrito no CPF nº 785.245.713-49.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 640 M², DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS PERMANENTES, LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS DE CONSUMO, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL LIMA, BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, EM RAZÃO DA ELEVADA DEMANDA DE AQUISIÇÃO E DA NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR MENSAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 05, Unidade Orçamentária 0503, Dotação Orçamentária 12 122 0002 2.014 Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis, Fonte de Recurso 1500100100 Receita de Imposto e Transferências Educação FME.
DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026.
Tianguá CE, 09 de fevereiro de 2026.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 28/2026
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -COMDICATI BIÊNIO 2026-2028.
PORTARIA Nº 28/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -COMDICATI – BIÊNIO 2026-2028.
O PREFEITO DE TIANGUÁ/CE, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Tianguá/CE.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.596 de 10 de julho de 2023, em conformidade com a Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Biênio 2026-2028.
I – GOVERNAMENTAL:
REPRESENTAÇÃOCONDIÇÃONOME SETASTITULARMarystella Dantas MagalhãesSUPLENTEAntônia Flávia Pereira Lima EDUCAÇÃOTITULARDaliane Frota AlvesSUPLENTEClaudia Siqueira da FrotaSAÚDETITULARTalita Araújo de MedeirosSUPLENTESilvana Moura PintoCULTURATITULARMaria Magnólia Cezário Vieira SUPLENTEElaine Braga da SilvaESPORTETITULARJanaele Raiane de SousaSUPLENTELucrécia Moniele Ferreira RochaFINANÇASTITULARDerneval FilhoSUPLENTEDeid Junior do Nascimentoll – SOCIEDADE CIVIL:
REPRESENTAÇÃOCONDIÇÃONOMECENTRO CULTURALTITULARJoão Batista de Almeida da MotaSUPLENTEMichael Johnny da Silva SousaPASTORAL DA CRIANÇATITULARMarcia Silva SUPLENTEAuxiliadora Anorato de Lima SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAISTITULARLiliane Fernandes Cardoso da ConceiçãoSUPLENTEFlorencia de Carvalho CardosoKURUMINSTITULARClaudio Santos TelesSUPLENTEGuilherme Almeida TelesCÁRITAS DIOCESANASTITULARAmanda de Lima Silva SUPLENTEFrancisco de Paulo Guimarães ESPAÇO SOCIOEDUCATIVO DOM JAVIERTITULARJandecleber Pereira de LacerdaSUPLENTEJoão Vitor Opimi dos Santos
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de fevereiro de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
