SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 08/2025-SESA/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO
Aviso de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2025-SESA. Secretaria de Saúde - Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CEARÁ. Vencedor 01- J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 05.283.263/0001-79, com Valor Total: R$ 225.108,11 (duzentos e vinte e cinco mil cento e oito reais e onze centavos). Vencedor 02 F.G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP 02.908.738/0001-87 CGF: 06.274.638-3, com Valor Total: RS: 150.105,05 (Cento e cinquenta mil cento e cinco reais e cinco centavos). LOTES FRACASSADOS: LOTE 16.B VALOR GLOBAL GERAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 375.213,16 (Trezentos e setenta e cinco mil duzentos e treze reais e dezesseis centavos). Conforme propostas anexadas aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 24 de Fevereiro de 2026. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária Municipal de Saúde.
Tianguá Ce, 24 de Fevereiro de 2026
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: DP04/2026-SESA/2026
Contratação emergencial do serviço de 04 quatro sessões semanais domiciliares (home care) de terapia de reabilitação fonoaudióloga para tratamento de disfagia orofaringea grave
A Senhora FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº. DP04/2026-SESA; Fundamento legal: Decreto Municipal Nº 09/2023 de 06 de março de 2023 e Artigo Nº art. 75, Inciso II c/c Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações; Objeto: Contratação emergencial do serviço de 04 quatro sessões semanais domiciliares (home care) de terapia de reabilitação fonoaudióloga para tratamento de disfagia orofaringea grave, pelo período de 06 seis meses, a fim d atender a determinação judicial destinada ao Município de Tianguá no processo nº 3000183-33.2026.8.06.0173, oriundo da Segunda Vara Cível da Comarca de Tianguá. Favorecido: Maria Paloma Frota Barbosa, brasileira, Fonoaudióloga, inscrita no CPF nº 054.336.473-90, portadora do telefone nº (88) 9.9438-0754, endereço eletrônico mariapalloma22@gmail.com, estabelecida na Rua Deputado Manoel Francisca, nº 1035, Bairro Centro, CEP 62.320-053, no Município de Tianguá, conforme descritivo a seguir: VALOR: R$ 17.088,00 (dezessete mil e oitenta e oito reais). Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento da Secretaria solicitante, na seguinte classificação orçamentária: SECRETÁRIA DE SAÚDE: ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 – Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2.040 – Gestão e manutenção das atividades da Secretaria/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.91.00 – Sentenças judiciais / SUBELEMENTO: 3.3.90.39.50 – Serviços médico-hospitalar, ambulatorial / FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – Receita de Impostos e Transferências – Saúde. O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme Declaração de DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO emitida. Convoque-se a Senhora para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso.
Tianguá/CE, 19 de fevereiro de 2026.
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 22032205SESA/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA
O Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao Contrato Nº 22032205SESA, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2021-DIV, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965, e fundamenta-se nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
CONTRATADA: D.E. DE A. MOREIRA
VALOR INCIAL: R$ 129.600,00 (Cento e vinte e nove mil e seiscentos reais); VALOR DO ACRÉSCIMO: 25% R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). VALOR CONTRATADO + ACRÉSCIMO DE 25%: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).
ASSINA PELA CONTRATADA: DÁRIO EDSTRON DE AGUIAR MOREIRA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO.
Tianguá-CE, 10 de fevereiro de 2026.
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 0209202401SEINFRA/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
A Secretaria de INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá, torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato N° 0209202401SEINFRA, decorrente da Adesão N° AD 01/2024-SEINFRA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Objetivo: O presente termo de aditivo acresceu em até 1,54% do total do contrato, referente ITEM 1 -LOCAÇÃO PA CARREGADEIRA DE PNEUS POTÊNCIA MÍNIMA (CHP) 111HP e o ITEM 6- LOCAÇÃO CAVALO MEC COM PRANCHA 3 EIXOS POTÊNCIA MÍNIMA 360HP COM PRANCHA 6X2 (TRUCADO). Alterações: O valor da planilha contratada é de R$ 3.113.750,00 (três milhões cento e treze mil setecentos e cinquenta reais). O valor após replanilhamento será de R$ 3.161.562,50 (três milhões cento e sessenta e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), um acréscimo de R$ 47.812,50 (quarenta e sete mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), ou seja, um acréscimo de 1,54% em relação ao valor inicial do contrato. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ATACAR LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: ABRAÃO DE AQUINO GUIMARÃES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES. Tianguá/CE, 29 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 2901202001-SESA/2026
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tianguá, torna público o extrato do SEXTO ADITIVO ao contrato Nº 2901202001-SESA, decorrente da DP Nº 02/2020-SESA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO DE USO E DESUSO LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO JOÃO LOURENÇO, Nº S/N, BAIRRO CENTRO TIANGUÁ CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: ANTÔNIO LUCAS ALBUQUERQUE FARIAS. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil Reais) mensais, totalizando o valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10 122 0002 2.040 / 3.3.90.36.00. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, de 28 de janeiro de 2026 a 28 de janeiro de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO LUCAS ALBUQUERQUE FARIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. Tianguá - CE, 28 de janeiro de 2026.
