Diário oficial

NÚMERO: 100/2022

29/03/2022 Publicações: 42 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 01/2022-SEMED /2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS: E.E.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES E E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, E DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA C.E.B. MARCELLA MARIA TERCEIRO BENTO GUASQUE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CP 01/2022-SEMED RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Pública 01/2022-SEMED CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS: E.E.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES E E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, E DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA C.E.B. MARCELLA MARIA TERCEIRO BENTO GUASQUE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. LOTE I LICITANTES HABILITADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (com ressalva no item 4.1.2.e); VIRGÍLIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI; CONPATE ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA-ME; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA ME (com ressalva no item 4.1.2.b); DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; F R ARCANJO MATOS LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI; R S ENGENHARIA EIRELI; WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA ME; e CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS. LICITANTES INABILITADAS: CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento do item 4.1.3.b.1.4; ENERGY SERVIÇOS EIRELI-EPP, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.1.1, 4.1.3.b.1.2, 4.1.3.b.1.6 e 4.1.3.c.1.6; ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, por descumprimento do item 4.1.4.a; e DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, por descumprimento do item 4.1.2.d. LOTE II LICITANTES HABILITADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (com ressalva no item 4.1.2.e); VIRGÍLIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI; CONPATE ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA-ME; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA ME (com ressalva no item 4.1.2.b); DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; F R ARCANJO MATOS LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI; R S ENGENHARIA EIRELI; WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA ME; e CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS. LICITANTES INABILITADAS: CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento do item 4.1.3.b.2.4; ENERGY SERVIÇOS EIRELI-EPP, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.2, 4.1.3.b.2.4, 4.1.3.b.2.6 e 4.1.3.c.2.6; ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, por descumprimento do item 4.1.4.a; e DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, por descumprimento do item 4.1.2.d. LOTE III LICITANTES HABILITADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (com ressalva no item 4.1.2.e); VIRGÍLIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI; CONPATE ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA-ME; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA ME (com ressalva no item 4.1.2.b); DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; F R ARCANJO MATOS LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI; R S ENGENHARIA EIRELI; WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA ME; e CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS. LICITANTES INABILITADAS: CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento do item 4.1.3.b.3.4; ENERGY SERVIÇOS EIRELI-EPP, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.3.1, 4.1.3.b.3.2, 4.1.3.b.3.4, 4.1.3.b.3.7 e 4.1.3.c.3.7; ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, por descumprimento do item 4.1.4.a; DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, por descumprimento do item 4.1.2.d; e MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento do item 4.1.4.c. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea a da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 06 de abril de 2022, às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 29 de março de 2022. Deid Junior do Nascimento Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 13012201SEFIN/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE EXPEDIENTE PARA ORGANIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do Município de Tianguá/CE torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 13012201SEFIN, decorrente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021-DIV, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE EXPEDIENTE PARA ORGANIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE, para aditar 25% da quantidade do item 04 do referido contrato, equivalente ao valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Data da Assinatura: 29/03/2022. Signatários: LUAN PAIXÃO HOLANDA - Secretário de Finanças Contratante; DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP CNPJ Nº 03.562.872/0001-31- DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO Contratada. Tianguá/CE, 29 de Março de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 20190084-SEADM/2022
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE CARUATAÍ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
A Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao contrato N° 20190084-SEADM, decorrente da Dispensa de Licitação nº 01.22.01/2019 DP, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE CARUATAÍ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADO: FRANCISCA SILVA DO NASCIMENTO

VALOR MENSAL: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301.04.122.0007.2.007 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - Elemento de despesa nº 3.3.90.36.00. Os recursos serão oriundos do tesouro municipal.

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) meses

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA SILVA DO NASCIMENTO

ASSINA PELA CONTRATANTE: EMANUELA DE BRITO FONTENELE.

Tianguá/CE, 25 de Fevereiro de 2022.

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EMANUELA DE BRITO FONTENELE

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 76/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ABRIGO MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ABRIGO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS FEITAS PELO CORPO DE BOMBEIROS, PARA ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, 29 de março de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do setor de compras da prefeitura municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://tiangua.ce.gov.br/lei14333.php?id=12 ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 77/2022
COTAÇÃO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADOS AO ABRIGO MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, cotações de preços para COTAÇÃO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADOS AO ABRIGO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS FEITAS PELO CORPO DE BOMBEIROS, PARA ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, 29 de março de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do setor de compras da prefeitura municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://tiangua.ce.gov.br/lei14333.php?id=13 ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC-218/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Caprinocultura, localizada no município de Tianguá.
ALESSANDRO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO LAC-218/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Caprinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São José, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 237/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
JOEL SOUZA DA SILVA LAC 237/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Acarape, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 238/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Caprinocultura, localizada no município de Tianguá.
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA LAC 238/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Caprinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São José, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 239/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
LUCIVANIA DA SILVA OLIVEIRA LAC 239/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Fim do Corrego, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 240/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
LUIZ FRANCISCO DA SILVA LAC 240/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Canastra, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 241/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
MANUELA COSTA DO NASCIMENTO LAC 241/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Campo do Meio, s/nº - Bela Vista.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 243/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
MARIA CONCEIÇÃO FERNANDES LAC 243/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Lagoa do Padre, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 244/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
MARIA DA PAZ BATISTA LAC 244/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Santa Luzia, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 245/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
MARIA DO SOCORRO FROTA LAC 245/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 246/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
MARIA ELISANGELA FERREIRA DA COSTA LAC 246/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Paraiba, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 247/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
MARIA SALVINA DA ROCHA LAC 247/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Pindoguaba, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 248/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
MARIA VANDA DOS SANTOS LAC 248/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Olho d'Agua, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 249/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
NARCIZO DA SILVA COSTA LAC 249/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Paraiba, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 250/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
ROSINEUMA COSTA DO NASCIMENTO LAC 250/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Campo do Meio, s/nº - Bela Vista.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 251/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
SANDRA MARIA LIMA DOS SANTOS LAC 251/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Tucuns, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 252/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
SILVELINA FERNANDES DE ARAUJO LAC 252/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Fim do Corrego, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 229/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
EUDES CEZARIO DE ARAUJO LAC 229/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cipo, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC- 219/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
ANDRE NUNES DE FREITAS LAC- 219/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São Renato, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 220/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá.
ANTONIA FROTA DE SOUSA LAC 220/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 221/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO CLEITON NUNES DE FREITAS LAC 221/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São Renato, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 222/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
BEATRIZ FERNANDES FROTA LAC 222/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Oiticicas, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 223/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
BENEDITA GOMES DE SOUZA LAC 223/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 224/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
BENEDITO CARDOSO RODRIGUES LAC 224/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Genipapo, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 225/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá.
CEZIVALDO DE SOUZA PORTELA LAC 225/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 226/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
CLEIDIANE COSTA DE SOUZA LAC 226/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 227/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
DANIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA LAC 227/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Paraiba, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 228/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
ELDEVANE LIMA DE SOUSA LAC 228/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Olinda, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 236/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
JOÃO BOSCO FERNANDES DA SILVA LAC 236/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Lagoa do Padre, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 230/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DOS SANTOS LAC 230/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Taboca, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 231/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avinocultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura -, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS LAC 231/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avinocultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura -, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Tucuns, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 170/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO ULISSIS PAIXAO E VASCONCELOS LAC 170/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Pitanguinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 253/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO VALDENI DE SOUZA CARNEIRO LAC 253/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Gameleira, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 232/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO WESLLEY DE CARVALHO DE OLIVEIRA LAC 232/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Olinda, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 233/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
GAETAN ALVES DA COSTA LAC 233/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Paraiba, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 234/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
GEANE VAZ DE LIMA LAC 234/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Paraiba, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 235/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
IRACEMA MARIA SALVINO DA SILVA LAC 235/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Canastra, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 242/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
MARCILENE COSTA VIEIRA 242/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cipo, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

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